Este documento chegou-nos através da Associação 25 de Abril
XV ENCONTRO PÚBLICO PASC
Regime de Incompatibilidades dos Deputados à Assembleia da República
29 de Novembro 2013 – Assembleia da República, Sala do Senado
14.30 – 15.00 – Sessão de Abertura
– Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC;
– Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
15.00– 15.20 – “Análise do Quadro Jurídico do Regime de Incompatibilidades dos Deputados”
– Doutor João Titta Maurício
15.20 – 15. 40 – “Incompatibilidades dos Deputados – o Estado Actual”
– Doutor Paulo Teixeira de Morais
15.40 – 16.00 – “Incompatibilidades dos Deputados – Boas Práticas na União Europeia”
– Dr.ª Cristina Morais
16.00 – 16.40 – “A Posição dos Partidos Políticos representados na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação”
– Deputado(a) ……. (PSD)
– Deputado(a) ……. (PS)
– Deputado(a) ……. (CDS-PP)
– Deputado(a) ……. (PCP)
– Deputado(a) ……. (BE)
16.40 – 17.40 – Debate aberto ao público
17.40 – 18.00 – Conclusões Preliminares do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC
– Representante da PASC – TGeneral Eduardo Mateus da Silva
Inscrição obrigatória até às 19 horas de 28/11/2013 para
aorn95@reservanaval.pt
Presença limitada à capacidade da sala
http://pasc-plataformaactiva.blogspot.pt
Exmo. Senhor Coronel Vasco Lourenço
MI Presidente da Associação 25 de Abril
Permito-me dar-vos conhecimento, em anexo, do Programa do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC – Regime de Incompatibilidades dos Deputados à Assembleia da República” que decorrerá no dia 29 de Novembro na Assembleia da República, Sala do Senado
Este é um Tema importante para todos os Portugueses, porque como diz Paulo Morais que é um dos Oradores, a corrupção e a falta de transparência, há muito existentes na Sociedade Portuguesa são a principal causa da Crise. E Elas começam no Parlamento que deveria ser a Casa da Democracia.
É importante uma mobilização significativa dos cidadãos, porque só a presença deles conferirá Força à PASC, ás 38 Associações que actualmente integram, aos Temas que debatemos e sobretudo Dará Voz à Sociedade Civil como diz Adriano Moreira.
Caso considerem oportuno peço-vos para divulgarem junto dos vossos Associados e Amigos ;
- É importante enfatizar a necessidade de inscrição ( que se prende com questões de segurança da Assembleia da República, temos que fornecer no dia 29 de manhã o nome de todos os inscritos):
Inscrição obrigatória até às 19 horas de 28/11/2013 para
Presença limitada à capacidade da sala
http://pasc-plataformaactiva.blogspot.pt
Melhores Cumprimentos
Maria Perpétua Rocha
Coordenadora da PASC