GIRO DO HORIZONTE – O FIM DO APARTHEID – por Pedro de Pezarat Correia

Uma semana mediática dedicada a Nelson Mandela acabou por colocar na ordem do dia o apartheid, regime iníquo e aberrante, ofensivo da condição humana.

10550902_MvCyL[1]A luta contra o apartheid não se inscreve na descolonização, mas o apartheid resulta das patológicas relações coloniais e a resistência que suscitou cresceu quando a descolonização em África atingiu o auge. A República da África do Sul (RAS) sentiu a ameaça e, nos finais da década de sessenta, decidiu assumir a coordenação da manutenção do domínio das minorias brancas na África Austral. É um processo que radica no que se chamou “Exercício ALCORA” e que está muito bem tratado no livro Alcora; o acordo secreto do colonialismo, que Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes publicaram em meados deste ano (Divina Comédia Editores, Lisboa, 2013), de leitura obrigatória para quem se interessa por estas matérias. Era, em síntese, uma aliança militar entre a RAS, a Rodésia e Portugal, deste apenas envolvendo Moçambique e Angola, para salvaguarda dos regimes de minoria branca em vigor, formalizada em Pretória em Outubro de 1970. A sua liderança cabia à RAS, aliás preocupada com o fato de o regime colonial português prejudicar um projeto que pressupunha países soberanos, pelo que devia passar pelas independências unilaterais de Moçambique e Angola a declarar pelas minorias brancas. É no quadro ALCORA que se devem compreender as intervenções militares da RAS e da Rodésia em Angola e Moçambique em apoio das forças portuguesas na guerra colonial e, ainda que com ligações mais difusas, as manobras de bastidores conduzidas por Marcello Caetano com o governador-geral Santos e Castro para um golpe palaciano que levasse à independência unilateral de Angola, enquanto para Moçambique Jorge Jardim negociava a independência com a Zâmbia, Rodésia e RAS. Atente-se ainda que, por esta altura, na administração norte-americana vigorava a “Opção Tar Baby”, proposta por Kissinger e aprovada por Nixon, nos termos da qual Washington considerava que o domínio branco na África Austral estava para durar e que isso favorecia os interesses dos EUA. A sobrevivência do apartheid interessava aos EUA e a ALCORA inscrevia-se nessa estratégia.

Certo é que a ALCORA morreu no dia 25 de Abril de 1974 e, por isso, tem sentido dizer que o 25 de Abril foi a primeira grande ajuda do exterior para o fim do apartheid. Pretória tentou salvar o projeto apoiando tentativas das minorias brancas do Movimento Moçambique Livre em 7 de Setembro de 1974 e da Frente de Resistência Angolana em Outubro de 1974. Goradas estas, passou a apostar em independências com regimes de maioria negra que lhe fossem favoráveis. Em Angola, na fase de transição, intervém militarmente em apoio da UNITA, que na guerra colonial já se aliara às forças portuguesas, integrando-se depois na “Operação IAfeature” coordenada pelos EUA, visando uma independência liderada pela dupla FNLA-UNITA.

À intervenção sul-africana responderam os cubanos com a “Operação Carlota”, acorrendo ao apelo do MPLA, com apoio da URSS. O apartheid sofreu novo desaire ao não impedir a proclamação pelo MPLA da independência da República Popular de Angola (RPA), em 11 de Novembro de 1975, que se juntava a Moçambique governado pela FRELIMO no apoio ao ANC e à SWAPO na Namíbia.

A RAS inflete a sua política e aprova uma “Estratégia Nacional Total”, envolvendo iniciativas políticas, militares e económicas. O grande objetivo era a constituição de uma “constelação de Estados” na África Austral, sob sua hegemonia, domesticados pela dependência económica, da qual Angola e Moçambique eram excluídos e mantidos sob pressão militar, forçando a queda dos regimes. Para tal intensificava o apoio à UNITA na guerra civil angolana e, com a Rodésia, criava a RENAMO em Moçambique, fomentando a guerra civil que levaria o caos ao país. Esta estratégia redunda em novo fracasso quando, em 1980, a Rodésia dá lugar ao Zimbabwe sob liderança da ZANU, que vem a alinhar com Angola, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e Botswana no Grupo de Países da Linha da Frente. Mais tarde, com a adesão do Malawi, Lesotho e Suazilândia, formam o Southern African Development Coordination Conference (SADCC), frente alargada contra a RAS e que esvaziou o seu projeto da constelação de Estados.

A Pretória apenas restava a estratégia militar e foi essa que presidiu à invasão e permanência das suas forças no sul de Angola, a ações persistentes em Moçambique e mais pontuais no Zimbabwe, ao aumento do esforço militar na Namíbia e a manobras de desestabilização no Botswana, Lesotho e Zâmbia. Angola era o alvo principal e aí assumiu papel decisivo a presença dos cubanos que, com êxito, foram contendo e desgastando as forças sul-africanas. Através de uma campanha internacional que inseria o conflito na África Austral no quadro da guerra-fria, contou com a insólita benevolência dos países da OTAN, incluindo Portugal. Entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março de 1988 as forças angolanas e cubanas travaram com as sul-africanas e da UNITA a batalha do Cuito Canavale, que terminou com a derrota destas. Disse Nelson Mandela que «Cuito Canavale foi a viragem para a luta de libertação do meu continente e de meu povo do flagelo do apartheid».

Quando as televisões começaram a transmitir as imagens de imponentes manifestações na RAS onde milhares de brancos, na maioria jovens, se juntavam aos seus compatriotas negros, o mundo percebeu que o apartheid estava moribundo. Em Setembro de 1989 Frederik De Klerk chegava ao poder, ia começar o desmantelamento do apartheid, o reconhecimento do ANC, a libertação dos presos políticos entre eles Mandela, a independência da Namíbia, a passagem do poder à maioria negra.

A luta contra o apartheid foi, acima de tudo, obra dos sul-africanos. Mas contou, no exterior, com apoios inestimáveis dos povos da Namíbia, de Moçambique, de Angola, do Zimbabwe, de Cuba e de outros da África Austral. Em particular angolanos e cubanos suportaram custos elevadíssimos.

No exterior da África do Sul há quatro momentos determinantes para o fim do apartheid. A 25 de Abril de 1974 o derrube da ditadura colonial em Portugal põe fim ao projeto ALCORA. A 11 de Novembro de 1975 a independência da RPA esvazia a manobra para estabelecer um governo “cliente” em Luanda. A 18 de Abril de 1980 a independência do Zimbabwe enterra a constelação de Estados. Em Março de 1988 a batalha do Cuito Canavale esfuma o mito da invencibilidade do apartheid.

A grandeza desse herói mundial que é Nelson Mandela não pode ser entendida fora deste contexto abrangente. É uma interpretação marxista da História, certamente, mas é a que mais me satisfaz.

16 Dezembro de 2013

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