Tradução de Júlio Marques Mota
Da crise do neoliberalismo à crise do euro
Christophe Ramaux (Centre d’Economie de la Sorbonne — Université Paris I)
PARTE III
(CONCLUSÃO)
…
O euro liberal num impasse
Os desequilíbrios comerciais (o saldo das exportações e importações) dentro da zona euro são um verdadeiro problema. Mas de onde é que eles vêm? Os liberais prometeram que a introdução do euro conduziria à convergência. Um país com défice comercial deveria receber fluxos financeiros dos países com excedentes, estes fluxos deveriam garantir o aumento do investimento e, portanto, deveriam assegurar a convergência dos níveis de competitividade. Mas foi exatamente o oposto que aconteceu. Houve um alargamento dos desequilíbrios, com excedentes comerciais crescentes na Alemanha, Holanda e Áustria e, simetricamente, défices na Grécia, Portugal, Espanha e França. O euro está manifestamente subavaliado para o primeiro grupo de países e manifestamente sobreavaliado para o último grupo.
Para reduzir os défices comerciais, os neoliberais defendem o choque de competitividade. A França, com a desinflação competitiva, fê-lo nos anos de 1980, daí os seus excedentes nos anos de 1990. A Alemanha, com um défice no final dos anos de 1990, reagiu fortemente no início dos anos de 2000, através de uma austeridade ainda maior (é necessário ir sempre mais longe) combinada com a utilização dos países de Leste como uma enorme fábrica em regime de subcontratação[1]. A Alemanha tem excedentes comerciais (mais de 5% do seu PIB desde 2004) atualmente superiores aos da China[2]! A solução liberal, a da guerra comercial permanente, é economicamente estúpida: logicamente é impossível ter todos os países europeus numa situação excedentária entre eles e a Europa não pode ter como ambição apropriar-se dos empregos do resto do mundo[3]. A austeridade salarial dos países do Sul da Europa certamente pode reduzir o seu défice externo, mas, no essencial, essa redução é feita pela queda das importações e não pelo aumento rápido das exportações. A procura e, portanto, o investimento caem nestes países: sendo assim como é que se podem tornar mais competitivos? A Espanha certamente conseguiu ganhar alguns pontos nas exportações… mas em detrimento da França. Este é o caminho para o abismo.
Que solução para a crise europeia e para a crise do euro?
A crise aberta em 2007 marca, e de muitos pontos de vista, o fim do neoliberalismo. Este regime pode ainda durar muito tempo — a classe predatória dos altos quadros da finança e das grandes empresas ganharam muito nos últimos Trinta Piedosos anos —, mas apenas atolando-nos numa crise sem fim. O diagnóstico é claro: nenhuma saída sustentável da crise é possível se as sociedades não puserem em causa definitivamente o neoliberalismo e as suas diversas vertentes que se interligam entre elas (a livre-troca impõe a austeridade salarial, a liberalização das finanças exige a contrarrevolução da tributação, etc.). Para além de tudo isto, é importante reabilitar e reconstruir o Estado Social. Uma reconstrução feita em torno de uma nova fronteira: a da ecologia e esta exige, primeiramente e antes de tudo, investimento público maciço (renovação térmica dos edifícios, energias renováveis, transportes coletivos, relocalização de produções, etc.).
A este diagnóstico geral, deve-se acrescentar uma resposta à crise do euro. A continuação do euro liberal, tal como este foi concebido, condena a Europa a uma recessão sem fim. Infelizmente, este é o cenário que se desenrola à frente dos nossos olhos: o cenário da corda com um enforcado dependurado. As instituições europeias, o BCE à cabeça (este tem muito a perder com o fim do euro que bem ameaça), estão por vezes dispostas a fazerem concessões mas sem mudar de modelo.
Quais são as outras soluções?
A solução federalista “de esquerda” — em oposição ao federalismo orçamental austeritário e que prevalece hoje — defende transferências generalizadas[4]. Mas esta solução não é, de modo nenhum, viável. Ela pode assumir duas formas. A do apoio ao investimento e à inovação, em primeiro lugar, para que os países deficitários recuperem competitividade. O problema é que estes fundos, evidentemente necessários, produzem efeitos lentamente. Não podem, portanto, compensar a queda de investimento maciça e imediata provocada pela sobreavaliação da moeda e pela política de austeridade. A outra forma é a das transferências sociais. Mas isso significaria manter os desequilíbrios comerciais. Pode conceber-se mas bem mais dificilmente transferências similares à escala da Europa às que existem, por exemplo, entre a Ile-de-France e a Creuse, em França. Os povos do Sul não aceitarão ter como horizonte estarem no desemprego com prestações sociais financiadas pelos trabalhadores alemães, os quais, por seu lado, também não aceitarão esta situação.
A única maneira de manter o euro será adotar uma regra simples: a da inflação interna, que obrigaria os países excedentários a relançar a sua atividade mais do que os outros, o que permitiria aumentar as suas importações e reduzir as suas exportações e de reabsorver, assim por alto, os excedentes comerciais. A Europa não sofre de um problema de oferta mas sim de um problema de procura. A subutilização das capacidades de produção é disso um muito bom exemplo. Devemo-nos, portanto, empenhar num aumento generalizado de salários e de despesas sociais em toda a União, mas de forma intensa e mais sustentada nos países com excedentes.
Claramente, a única maneira de salvar o euro é fazer exatamente o oposto daquilo para o qual ele foi concebido, é fazer um euro «social» e não um instrumento de disciplina neoliberal. Pode ter-se uma ideia da dimensão desta tarefa e tanto mais quanto a luta contra a inflação está no centro do contrato social alemão.
Caso contrário, é a existência do euro que deve ser posta em causa[5]. Os cenários de rutura do euro são múltiplos, do cenário mais cooperativo ao menos cooperativo. O custo de ajustamento não deve, em qualquer caso, ser negado, mas também não deve ser hipertrofiado. O balanço do euro está longe, muito longe mesmo de ser glorioso. O único argumento forte a seu favor foi o de que com a sua criação se poria um fim à especulação sobre as moedas nacionais. Mas a especulação desencadeou-se, e altamente agressiva, de forma ainda mais custosa para os estados, pelas taxas de juro. O fim do euro não significa voltar à idade da pedra. Sobre os seus eventuais escombros, haveria ainda espaço para se reconsiderar uma reconstrução da Europa, incluindo mesmo no plano monetário, através do regresso a um sistema de bandas de flutuação das moedas, que poderia assentar na base do SME e funcionar mesmo melhor do que no passado se, pelo menos, a Europa finalmente concordasse em pôr em prática os instrumentos de proteção contra a finança especulativa e aplicasse medidas de proteção comercial.
O pior dos cenários é, afinal, o que se desenrola atualmente à frente dos nossos olhos: a manutenção do euro e, para além da construção europeia, com a sua arquitetura atual.
______
[1] A Alemanha, na verdade, combinou duas coisas. A sua especialização tradicional em segmentos onde atua a competitividade pela qualidade (máquinas-ferramentas e carros de luxo), especialização incentivada pelas vantagens colaterais do modelo alemão: uma mão de obra industrial bem paga, respeitada, associada à boa gestão empresarial. Uma brutal austeridade no início de 2000, particularmente viva no setor dos serviços, o que lhe permitiu ganhar competitividade pelos preços (a indústria utiliza massivamente os serviços em regime de subcontratação) e que levou a Alemanha a uma acentuada contração da procura interna (e por conseguinte também das importações). Sobre todos estes pontos, veja-se Duval Guillaume (2013), Made in Germany. Le modèle.allemand au-delà des mythes, Seuil, Janeiro.
[2] De cerca de 10% em meados dos anos de 2000, os excedentes chineses passaram — devido aos aumentos de salário — a menos de 5% desde 2009 (2% em 2012).
[3] A zona euro tem excedentes comerciais significativos desde há dois anos contra o resto do mundo (2% do PIB em 2013). Dito de outro modo: ela exporta massivamente a sua crise.
[4] Veja-se o capítulo de Michel Dévoluy e Dany Lang, na obra dos Economistas Aterrados, Changer l’Europe (Les Liens qui Libèrent, 2013). Veja-se também o trabalho de Michel Aglietta e Thomas Brand, Un New Deal pour l’Europe. (Albin Michel, 2013).
[5] A Alemanha teria muito a perder com o desaparecimento do euro. Ela percebe que uma grande parte dos seus excedentes são criados com os países da zona euro, embora esta parte se tenha reduzido nestes últimos meses com a queda das importações dos países do Sul da Europa em recessão. A saída do euro traduzir-se-ia, além disso, para os países em desvalorização, a reestruturação da sua dívida, detida em grande parte pela Alemanha. Mas, por outro lado, a manutenção do euro teria de levar a que a Alemanha (e o BCE) concordasse em fazer aquilo que até agora tem recusado fazer: relançamento interno, pelos estímulos massivos à sua economia, a mutualização de dívidas públicas, etc.