PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – PENSÕES: QUAL SERÁ A FÓRMULA DO SAQUE?

27 de Março de 2014

Depois do chumbo por parte do Tribunal Constitucional da medida do Contributo Especial de Solidariedade (CES), de corte directo sobre as pensões dos funcionários públicos, o governo está neste momento a martelar novos cortes a todas as pensões, de modo a colmatar a verba não confiscada com a CES aos pensionistas. Na 2ª feira o governo deverá apresentar a proposta de cortes em todas as pensões, que vai indexar retroactivamente à demografia e ao crescimento económico. Simulações científicas para um saque.

A única fórmula que interessa ao governo é obter os 710 milhões de euros que valeriam os cortes da CES. Não obstante muita imprensa está a dar bastante enfoque nas formulações abstractas que o Ministério das Finanças está a usar para justificar estender os cortes a todos os pensionistas, de forma definitiva. Fonte oficial do governo explica: “O objectivo das reformas a aplicar no curto prazo é que não sejam apenas um corte, mas um ajustamento que tem de ter em conta a evolução do factor económico e demográfico e que possa estar indexado a um mix de indicadores”. Este “mix” significa apenas uma coisa: variáveis nas quais se pode mexer para obter o dinheiro equivalente ao corte para este ano. O governo fica ainda a ganhar na sua fúria austeritária a ideia de que este corte tem alguma coisa que ver com a sustentabilidade dos regimes de pensões. É apenas mais um saque a quem dele não pode fugir, que nada tem de “equitativo” ou “modulado”, de científico ou rigoroso. É a criação de uma fórmula de saque, que se cobre com uma aparência de respeitabilidade.

Ontem, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, o senhor que vive num país melhor em que as pessoas vivem pior, informou que não haveria lugar a mais cortes em pensões e salários. Não foi preciso esperar mais do que um dia para vir ao de cima a verdade: o governo vai cortar nas pensões. E quando aos salários, o Governo da Troika já se comprometeu a criar uma tabela única de suplementos e a reformular a tabela remuneratória única, isto é, a cortar salários e suplementos. Mas seguramente que vai apresentar alguma fórmula para justificá-lo.