EDITORIAL – PIRATARIA E HÁBITOS DE CONSUMO

Não temos um especial carinho pelo sistema em que vivemos e manifestamo-nos frequentemente contra o facto de, neste modelo de sociedade, tudo ser convertido em mercadoria. Contra o facto de um poema, um quadro, uma melodia, serem equiparados a uma peça de vestuário ou a produtos alimentares. Porém, enquanto o sistema vigorar, não faz sentido querer que a arte não tenha preço. O artista, como qualquer ser humano, tem de comprar o que veste e o que come. E se não lhe pagam…

Em Espanha, segundo apurou o Observatório de Pirataria e de Hábitos de Consumo de Conteúdos Digitais em 2013 , mais de metade dos conteúdos a que os internautas acedem, são colocados ilegalmente, em total inobservância das leis que protegem os direitos de propriedade intelectual. O observatório calcula que o valor total da pirataria online ultrapassa os 16.136 milhões de euros: 6.067 milhões de euros em conteúdos musicais, 3.814 milhões em cinema, 4.418 milhões em videojogos e 1.837 milhões em livros.

A publicação do relatório anual, encomendado por um conjunto de associações das indústrias de videojogos, fonográfica, de cinema e editorial, coincide como debate da Reforma da Lei de Propriedade Intelectual, que será levada a cabo amanhã no Congresso. As muitas acções judiciais pendentes no estado vizinho contra serviços ou páginas que fornecem ilicitamente conteúdos protegidos pelas leis que regem a defesas da propriedade intelectual provam a impotência da Justiça nesta matéria, embora uma apreciável percentagem de conteúdos tenha sido retirada voluntariamente, cessando a sua divulgação abusiva. Mas são uma gota de água de algumas dezenas de casos num universo de mais de 3 mil milhões de descargas ilegais.

O mais curioso é que, ainda segundo o relatório, sete em cada dez dos que acedem gratuitamente a esses conteúdos, o fazem pelo facto de não ter de pagar e uma ampla percentagem dos infractores julga não estar a lesar seja quem for. No entanto, a maioria dos internautas considera que a medida mais eficaz contra a pirataria seria bloquear o acesso ao sitio web que oferece esses conteúdos. O observatório calcula que o valor total da pirataria online ultrapassa os 16.136 milhões de euros: 6.067 milhões de euros em conteúdos musicais, 3.814 milhões em cinema, 4.418 milhões em videojogos e 1.837 milhões em livros.