DOENÇAS DAS NOSSAS DEMOCRACIAS – por Josep A. Vidal

Algumas patologias das nossas democracias são-nos aqui diagnosticadas por Josep A. Vidal, um argonauta catalão – escritor, pedagogo, editor. Sem pretensões de fazer um despiste exaustivo, proporciona-nos um check up onde são detectadas uma boa parte das causas da disfunção que impede que o sistema democrático seja um verdadeiro governo do povo. Em 25 de Abril o MFA restitui-nos a democracia. Uma classe política forjada em parte nas oposições, mas também produto de uma reciclagem dos herdeiros políticos do regime corporativista, tomou nas mãos a democracia. E, agindo em nosso nome, moldou um sistema formalmente democrático, mas no qual a única participação dos cidadãos consiste no voto. O artigo de Josep Vidal ajuda a compreender o por que razão as nossas democracias não funcionam em benefício das maiorias.

 

 

As manifestações e as campanhas eleitorais, porque colocam os factores emotivos acima dos racionais; porque são espectáculos auto complacentes, endogâmicos e manipuladores; porque obrigam a fazer despesas incomportáveis, que hipotecam a honestidade e a independência da acção política.

Os líderes, porque se sentem depositários de uma missão salvadora que se baseia na subordinação dos cidadãos, e estes são transformados em “massas” disciplinadas e obedientes, acríticas e manipuláveis.

As palavras de ordem, porque pretendem substituir a participação democrática pela obediência.

A propaganda, salvo a que os cidadãos utilizem para exigir aos candidatos eleitos responsabilidades se não cumprem o que prometem.

O voto escravo, porque anula a função dos parlamentares e transforma o debate político numa farsa.

A disciplina de opinião que impede a controvérsia e o debate, obrigando a desmentidos e rectificações que pervertem os argumentos subordinando-os às mudanças de estratégia dos partidos.

A disciplina de voto, por razões iguais ou similares, mas também porque o pacto é sempre secreto, pressupondo uma vontade de ocultação ou de ludibrio aos cidadãos.

Os lóbis, os poderes fácticos, para além dos miseráveis, dos oportunistas sem escrúpulos, os delinquentes e as máfias, todos os oportunistas que se aproveitam do sistema democrático e da sua falta de capacidade para controlar eficazmente a acção do governo e a despesa pública.

A herança histórica do jacobinismo, que impôs aos sistemas democráticos um esquema de valores nascido ao abrigo do Despotismo Ilustrado.

A mentalidade dos burocratas que transferem para a política a pobreza de objectivos e os condicionalismos da Administração.

A meritocracia, porque demonstra que se cumpre o principio segundo o qual se sobe na carreira em função dos méritos, até que se chega a um lugar que ultrapassa as próprias capacidades, e, impedindo novas subidas, o inepto ocupa esse cargo de modo vitalício.

O personalismo, porque é uma traição à democracia e porque conduz à acumulação de cargos, prática que deveria ser rigorosamente proibida: uma pessoa, um cargo.

O dogmatismo, que perverte ou torna inoperantes as análises e substitui a realidade por aquilo que o dogma dita.

A subordinação dos cidadãos a qualquer poder, seja ou não arbitrário, porque é uma perversão do sentido democrático.

O voto ignorante, desinformado, manipulado, porque pressupõe a destruição dos princípios democráticos.

A incoerência entre o programa político e a acção do governo, e a impossibilidade de pedir responsabilidades pelo incumprimento, e de o fazer judicial e penalmente no caso de implicar prejuízos flagrantes para os cidadãos ou esbanjamento ou delapidação do erário público.

A ideologização e a manipulação política da justiça.

A sacralização da lei e da estrutura do Estado (bem como a liturgia patriótica, naturalmente).

A impunidade com que se salda pela má administração.

O incumprimento dos programas políticos eleitorais: um programa político deve fixar objectivos ideológicos a largo prazo, pero há de concretizar, mediante um plano de acção específico e avalizado por um programa de gestão e um estudo económico, os objectivos a curto e a médio prazo.

A falta de respeito pelo cidadão e pelo adversário político.

A incapacidade para blindar durante os prazos determinados – por razões de eficácia – alguns sectores da actividade política para os preservar das flutuações que as mudanças de governo implicam: o sistema educativo, por exemplo, não pode mudar substancialmente a cada mudança de governo, bem como o sistema sanitário, o sistema de pensões, etc.

A prática política que subordina a oposição às estratégias dos partidos e a coloca contra a governação do Estado em questões que afectam directamente os direitos básicos dos cidadãos, pervertendo assim o sentido do voto, que é sempre, por natureza, uma contribuição para a governação.

A falta de uma regulamentação particular para os casos de maioria absoluta, que impeça de a exercer com arrogância e desprezo pelas demais opções que, apesar de minoritárias, representam sectores da sociedade que não podem ser desprezados sem atraiçoar os princípios democráticos.

Os interesses que pervertem a prática democrática para servir a desigualdade social.

O principio segundo o qual a liberdade de um acaba onde começa a do outro, porque pressupõe uma perversão congénita da vida democrática, para a qual é necessário que a liberdade de um comece e acabe onde começa e acaba a dos outros. E igualmente, que a riqueza, o bem-estar, as oportunidades de cada um não se edifiquem sobre a exploração, as carências e a falta de oportunidades dos demais.