O Governo alterou recentemente as regras que enquadram os estágios apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). A partir de hoje é possível voltar a fazer candidaturas a estágios, que estavam suspensas desde o início de Junho por decisão do Governo. Como assinalámos na altura e agora se confirma, as novas regras diminuem o tempo dos programas de estágio, impedindo os estagiários de acederem ao subsídio de desemprego e ao chamado “período de dispensa” de 22 dias úteis.

safe_imageEsta alteração não significa uma mudança na orientação dos recursos e da política pública dirigida ao emprego. Embora o tempo dos estágios diminua, o seu número não pára de aumentar. Os vestígios de uma política para o emprego são, na realidade, ofertas às empresas para recorrerem a trabalho precário e sem direitos. Os estágios banalizaram-se como nunca ao longo dos últimos anos, tornando-se mesmo uma estratégia permanente de contratação em algumas áreas e empresas.

O facto de os estágios passarem a ter 9 meses, salvo as excepções muito circunscritas em que podem continuar a ser de 12 meses, é simplesmente um truque para diminuir os gastos com o apoio social no desemprego destas pessoas. É tão revelador da orientação deste Governo e de Mota Soares em particular, quanto uma confissão dos resultados da sua política: é que o destino destes estágios é quase sempre o desemprego.

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Ver também:

Anúncio IEFP
Portaria 149-B/2014, de 24 de Julho (altera as regras dos estágios)

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Ver em:

http://www.precarios.net/?p=10947