O HORÁRIO ELEITORAL É UM RARO ESPAÇO DEMOCRÁTICO – por LALO LEAL

Obrigado a Lalo Leal (Laurindo Leal Filho) e a Rede Brasil Atual

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O horário eleitoral é um raro espaço democrático — Rede Brasil Atual

19 de Agosto de 2014

Concessões de rádio e TV não podem ter grades de programação preenchidas apenas por conteúdos de interesse de seus controladores. Como espaços públicos, devem ser abertos para outras vozes da sociedade.

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175d040a-f470-492b-870d-c9c5db679d23A cada dois anos, o rádio e a TV vivem um curto período em que suas programações e informações políticas podem diferir dos interesses de seus controladores: o chamado horário eleitoral gratuito.

O horário eleitoral, para começar, de gratuito não tem nada. As emissoras recebem compensações do Tribunal Superior Eleitoral pelo tempo despendido, que acaba sendo um oásis de informação e debate diante do cotidiano partidarizado da mídia eletrônica. Durante 45 dias, entre 19 de agosto e a antevéspera das eleições, as emissoras de rádio e TV abertas (mais as dos poderes legislativos e executivos transmitidas por cabo) são obrigadas a reservar determinados espaços em suas programações para que partidos e candidatos se apresentem.

Por lei, os programas devem ser transmitidos em dois horários. Na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. São os raros momentos em que temas excluídos­ ou demonizados pelo telejornalismo convencional aparecem na tela. Claro que aberrações político-eleitorais que vão dos palhaços aos aerotrens também surgem, mas isso faz parte do jogo.

O importante é a independência editorial desses momentos. Só neles o rádio e a TV livram-se das imposições políticas, comerciais e religiosas das emissoras. Mas como toda a liberdade, essa também não é absoluta. A lei eleitoral estabelece os limites, e a Justiça especializada cuida do seu cumprimento.

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