A Justiça é Igual Para Todos – por Henrique Neto

Transcrito do Jornal da Marinha com expressa autorização do autor

Ao longo dos anos a justiça portuguesa tem sido cega, surda e muda relativamente à corrupção que tem destruído a economia e a sociedade portuguesas. Muitas pessoas, entre as quais me encontro, acham que isso se deve ao poder partidário, reflectido nos diferentes governos, poder que soube manter a justiça afastada, ou inoperante, da maiorias dos processos envolvendo figuras públicas dos poderes político e económico, ou com relações próximas.

Por isso, casos como o do Freeport, do BPN, do BPP, Apito Dourado, de Valentim Loureiro, da Escom e do grupo Espírito Santo, de que esta empresa fazia parte, entre muitos outros. nunca conduziram a condenações, por vezes nem mesmo a acusações. Ultimamente, porém, as coisas pareciam estar a mudar, com as condenações de Isaltino Morais, de Armando Vara e companhia e da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Ora, parece ser essa mudança na acção da justiçaque está a mover sectores da sociedade portuguesa no sentido da desculpabilização dos condenados e do espanto pela mão pesada de alguns juízes, chegando-se ao ponto deconfundir justiça feita pelos órgãos próprios do regime democrático com justiça popular. Sem esquecer que os condenados usam todos os recursos possíveis, nomeadamente os mais caros advogados, recursos a que o comum dos portugueses não tem acesso.

Estou convicto de que se trata de um movimento de defesa de sectores do poder político, o que me fez recordar o dito do povo, pôr as barbas de molho, isto é, de sectores que não estão certos de que não possa chegar a sua vez e que usam a sabedoria antiga de que a melhor defesa é o ataque. Acredito, nomeadamente, que alguns se refugiaram no apoio a António Costa, convencidos, com ou sem razão, de que ali estarão melhor protegidos.

Neste contexto e estando no estrangeiro, lamento profundamente notícias que me chegaram da defesa que Mário Soares terá feito de Ricardo Salgado e da fotografia publicada a abraçar Isaltino Morais, com declarações a meu ver inaceitáveis para um democrata com o passado politico do ex – Presidente da República.Entre outras razões, porque essas iniciativas de Mário Soares vêm reforçar as criticas ultimamente feitas à justiça e são objectivamente um incentivo à corrupção e aos desmandos levados a cabo com o apoio, ou com a inacção, do poder politico, como está agora a acontecer no escabroso caso da PT, depois de ter tornado possível o desastre do grupo Espírito Santo.

Diferentemente do que parece acontecer com Mário Soares, não tenho a concepção de que deve haver uma justiça para amigos e outra para os adversários.   A justiça deve ser igual para todos e depois de aplicada, nomeadamente para quem usou de todos os recursos de defesa possíveis e imaginários, como aconteceu com Isaltino Morais, a decisão deve ser respeitada.

12-10-2014

Henrique Neto

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