Anteontem, 19 de Janeiro, apresentámos em A Viagem dos Argonautas, um vídeo que nos foi remetido pela Associação 25 de Abril, com uma reportagem que mostra alguns aspectos da vida do parlamento europeu, com particular enfoque nas elevadas remunerações e faustosas regalias de que beneficiam os parlamentares eleitos pelos povos das várias nações que integram a União Europeia. Para além disso dá alguns elementos, bastante elucidativos, sobre os abusos que são cometidos pelos eleitos no exercício das suas funções. É particularmente chocante a noção com que se fica sobre os reduzidos interesse e tempo que reservam à preparação dos seus trabalhos, que ao fim e ao cabo dizem directamente respeito a mais de 500 milhões de pessoas. Sintomático do seu interesse é o grande número de leituras que tem tido.
Permitimo-nos afirmar aqui o seguinte: este vídeo dá-nos apenas uma breve visão do que é a maior ameaça à democracia, neste segundo decénio do século XXI. Maior do que o estado islâmico ou a Al-Qaeda. Não é de agora: já há tempos que se vêm denunciando a irresponsabilidade das chamadas classes políticas, bem como os excessos que cometem os que as integram. Contudo, pouco ou nada tem sido feito para se lhes pôr cobro. Na realidade, nada favorece mais a abstenção e o alheamento dos cidadãos dos processos políticos do que o espectáculo da indiferença ou mesmo desprezo com que os eleitos tratam os assuntos e os interesses de quem devem representar, quando são eleitos para estes organismos.
Alguns atribuem estes problemas às limitações do sistema de democracia representativa e à escassez de mecanismos de controlo sobre os parlamentares e outros elementos que integram os organismos europeus e nacionais de governação. Aqui reside apenas uma parte do problema. Estando ainda longe o sistema de democracia directa, é cada vez mais necessário fazer opção por governantes que dêem garantias de transparência e integridade pessoal, para além de qualidades de trabalho e conhecimento.
Uma última nota é necessária. O parlamento europeu foi criado para representar a população europeia, mas os seus poderes são reduzidos, quando comparados com os da Comissão Europeia ou do Conselho Europeu. Por exemplo, a sua capacidade de iniciativa legislativa é reduzidíssima, para não dizer nula. Isso não justifica, claro, os comportamentos indecorosos que ali ocorrem, ou as regalias excessivas que são auferidas. Simplesmente, não ajuda a que os cidadãos acreditem nas instituições, nem em que delas possa vir um benefício válido e claro.
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