Alguém disse um dia que a crítica “é Parasita da Criação”. Não quero ser nenhum parasita quero manifestar o meu olhar surpreendido. Entre o início e fim dum trabalho destes há sempre uma grande panóplia de opções. Decorre daqui que o trabalho final pode ser sempre diferente ou não estejamos nós no cerne de uma obra criativa onde as opções finais decorrem das parciais ou como soi dizer-se é o autor que faz as escolhas.
Também eu decidi começar pelo fim que reza assim: “O presente livro sobre os movimentos dos moradores… no 40º aniversário do 25 de Abril de 1974 para que não se perca a memória das lutas sociais autónomas que marcaram os anos que se seguiram ao fim da ditadura e que nada tiveram a ver com os jogos dos militares e dos partidos políticos”. Uma lógica que percorre todo o trabalho.
No prefácio, de Rui Canário, este refere alguns aspetos incontornáveis do trabalho realizado pelo autor: “É um trabalho de preservação da memória que se situa nos antípodas do saudosismo. É um trabalho político virado para a construção do futuro. Como Hipólito salienta “Tenho desenvolvido desde algum tempo aquilo a que chamo Dever da Memória”.
Colocada perante o desafio de realizar um trabalho sobre o designado papel do Poder Popular a Academia respondeu “que sendo interessante o tema não é prioridade.” Os historiadores sabem, de experiência feita, que há um estatuto que um trabalho realizado no âmbito da Academia adquire isso, penaliza práticas de “rebeldia” que ela não pode caucionar. Os exemplos, de que se pode ser autónomo, constituem uma “perigosa sugestão” e a divulgação dessas ideias pode concorrer para questionar as políticas burguesas. Cabe aqui o ditado “dos fracos não reza a história”, por isso mesmo, o trabalho ganha ainda maior relevância. Não se trata apenas de enunciar mas sobretudo de denunciar procedendo à desconstrução da lógica do poder.
Muitos aspetos podem ser relevados, decidi optar por três ideias que, no meu entender, constituem elementos fundamentais na elaboração deste trabalho, são eles: A Memória, O Poder Popular, A Resistência.
A Memória
Por todo o trabalho escorre um significativo manancial de informações, ameaçadas de permanecerem subterradas na voragem do tempo. O trabalho evidencia, de modo insofismável, que a luta por uma habitação digna eclode ao mesmo tempo que o movimento dos Capitães. O Porto foi a cidade da revolta. Esta luta prolonga-se no tempo e extravasa o 25 de Novembro de 1975, data do ajuste de contas do novo poder com as lutas populares.
O autor traz-nos à memória as imensas lutas que, de Norte a Sul, fizeram estremecer o adormecido país que fomos. Trata-se de um trabalho de pesquisa magnífico. Não se trata de uma listagem de lutas mas em todas elas há um olhar evidenciando o significado dessas lutas.
Num momento em que o esforço para apagar o que foi um movimento com origem militar e que adquiriu, por força do envolvimento dos trabalhadores, um protagonismo popular que “embaraçou” o novo poder e obrigou-o a modificar muitas coisas que sem a sua intervenção pouco se mudaria. A história serve para evidenciar o que conseguimos fazer enquanto Nação. È também uma forma de ilustrar o que as classes dominantes fazem. Certo que essas realizações precisam de simular que não existe outra alternativa e que as mesmas protegem a população desse país. Estamos no campo do domínio de classe. Os psicólogos afirmam que no âmbito da Violência Doméstica o agressor tem como estratégia fazer com que a vítima perceba que ela “merece o castigo” que lhe está a ser infligido.
A luta e a arte juntaram-se para pleitear pela defesa das ocupações de casas. Vozes da música popular Portuguesa juntaram-se à luta, foi o caso de José Mário Branco, Sérgio Godinho, Zeca Afonso e provavelmente outros de menor projeção acompanharam a luta. O papel da arte para reforçar o enobrecimento da luta é incontornável. Através dela a luta assume um simbolismo de inevitabilidade e de dignidade. As memórias referidas contribuem para evidenciar o atrevimento das lutas desenvolvidas. Fundamental, esta visita ao que homens e mulheres num tempo de intensa paixão realizaram.
O Poder Popular
O poder político e militar foram incapazes de limitar as lutas populares. Ao longo do livro fica evidente que houve uma estratégia, mais ou menos consciente por parte dos /as moradores/as, de condicionarem a participação de militares e partidos. O que perpassa no capítulo designado por ”comissões de delgados e não de dirigentes”. Esta estrutura permitia que os lugares fossem sempre passiveis de serem substituídos, o trabalho realizado era a bitola para permanecerem ou saírem, o autor descreve-a desta maneira “ Na altura, as comissões de moradores – ao contrário das comissões de trabalhadores – eram tidas como ad hoc, isto é, temporárias e eleitas ou designadas para um fim específico”, pag 78.
Relevante, neste processo, é a tomada de consciência dos ativistas que procuraram constituir estruturas que veiculem as aspirações das classes desprotegidas. Significa isto que o movimento intui que, para vencer a luta, precisa de ter autonomia e ao mesmo tempo entende que a construção dessa autonomia passa, inevitavelmente, pela recusa dos poderes instituídos. Sociologicamente sabe-se que a afirmação de um qualquer poder dá-se quando ele é capaz de uma afirmação própria. O poder não se divide exerce-se. Ou como dizia uma canção dessa época “Liberdade não se dá só se conquista”.
No processo de afirmação o movimento popular afirma-se criando estruturas que, numa lógica própria, afirmem o primado da justiça em detrimento da legalidade que tenta restabelecer os poderes oriundos da legalidade do Estado Novo. Incontornável encontrar aliados. E neste plano a ação da AIL assume um papel decisivo, por um lado, ela é sabedora da legalidade de um saber jurídico adquirido ao longo da sua história mas, de certo modo metamorfoseia-se e alia-se ao poder popular emergente que beneficia dessa experiência. Percebe-se, que esta aliança é fundamental para a luta dos moradores. È como se a lógica reivindicativa adquirisse um instrumento normativo que até então não possuía. Este movimento de junção passa por todo um conjunto de estruturas que ampliam o sinal de recusa do passado.
Importante enunciar o papel das mulheres. Este protagonismo é indissociável à Guerra Colonial e à imigração dela consequente. Durante treze anos as mulheres viram os seus homens partirem para a guerra mas também para paragens de imigração. Estas situações, a guerra e a imigração, promovem a necessidade de as mulheres tomarem decisões e neste processo o seu empenhamento é incontestável.
Nesta luta tão grandiosa quanto difícil de dirigir, é preciso não esquecer que dirigir uma reunião constitui um desafio de difícil concretização. Numa luta tão complexa é preciso encontrar aliados que estejam disponíveis para colaborar com a luta e não aproveitar-se dessa mesma luta. Interessante o episódio de uma reunião plenária significando que a participação pode ter ficado num grupo que dominava as discussões ou pretendia fazê-lo.
As reivindicações emergem como rios, que elaboram leitos em direção ao mar. Centradas na procura de uma habitação digna. Paradigmático é a afirmação que o autor cita duma comissão radicada no Porto ; “a nossa tarefa imediata é a da habitação, mas a seguir trataremos dos problemas da saúde, das creches e escolas”
A Resistência da Burguesia
Um golpe de estado faz-se para que um grupo da classe dominante assuma o poder, não mais do que isso. O Movimento dos Capitães depara-se com ações que ameaçam a estabilidade do regime, o Poder Popular surpreende tudo e todos. De repente a propriedade Urbana fica em perigo. O autor refere um sem número de ações que corporizam esses objectivos.
Os partidos na ânsia de alcançarem o poder procuram protagonismo nas lutas populares capitalizando para as suas cores os esforços que os moradores desenvolviam por todo o país. A dinâmica das comissões de moradores, valorizava a participação que assegurava a representação a quem contribuísse para alcançar os objetivos das lutas.
Ao mesmo tempo que o tempo passava os governos procuravam dominar a incandescência das lutas. Sucessivas legislações procuraram conter as lutas. A batalha foi dura, governo e militares nela se envolveram e nem mesmo quando Novembro chegou as lutas acabaram. Tanto mais que a determinada altura os moradores responderam no plano da legalidade burguesa e aí a Associação dos Inquilinos Lisbonenses desempenhou um papel decisivo. Foi a passagem de um plano sobretudo reivindicativo para o plano legislativo.
Á Guisa de Conclusão
Se o Movimento dos Capitães concitou surpresa, no que concerne ao processo o mesmo se pode dizer do Poder Popular. Muitos foram os intelectuais que desembarcaram em Lisboa para constatar, de viva voz, que o povo se tinha envolvido de corpo e alma na defesa dos seus interesses. As campanhas de solidariedade que percorreu a Europa e desaguou na Capital constituem prova do quanto exemplar foi essa luta. Como o autor refere “O Poder Popular era um sonho lindo que se vislumbrava como realizável, mas que assustou muita gente, cá dentro e também lá fora.”
A canção de Sérgio Godinho “Organização Popular” sintetiza de forma exemplar o que se passou o mesmo se pode dizer da canção “Eu vim de longe” de José Mário Branco, “Foi um sonho lindo que acabou/ Houve aqui alguém que se enganou.”
