Informações da UNICEF, Moçambique, 2015.
O casamento prematuro é um dos problemas mais graves de desenvolvimento humano em Moçambique mas que ainda é largamente ignorado no âmbito dos desafios de desenvolvimento que o país persegue – requerendo por isso uma maior atenção dos decisores políticos.
Moçambique é um dos países ao nível mundial com as taxas mais elevadas de prevalência de casamentos prematuros, afectando cerca de uma em duas
raparigas, representando uma grande violação dos direitos humanos das raparigas. Esta situação influencia negativamente os esforços para a redução da pobreza e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) – em particular influenciando para que as raparigas fiquem grávidas precocemente e deixem ter acesso a educação, aumentando os riscos de mortalidade materna e infantil.
A pressão económica exercida sobre os agregados mais pobres e as práticas socioculturais prevalecentes, continuam a conduzir as famílias a casarem as suas filhas cada vez mais cedo, quando as raparigas ainda não atingiram maturidade suficiente para o casamento e para a gravidez ou para assumirem a responsabilidade para serem esposas e mães. A maior parte das desistências
escolares estão ligadas a gravidez precoce nas raparigas, numa fase do seu desenvolvimento físico e emocional em que elas ainda não se encontram preparadas para gerar uma criança, com consequências bastante sérias para a sua saúde e para a sobrevivência dos seus filhos.
Moçambique encontra-se em 10° lugar no mundo entre os países mais afectados pelos casamentos prematuros, atendendo os dados relacionados com a proporção de raparigas com idades entre os 20-24 anos que se casaram
enquanto crianças, isto é, antes dos 18 anos de idade. A maior parte destes casamentos são de facto uniões, mais do que casamentos legalmente registados, mas são usualmente formalizados através de procedimentos costumeiros como o pagamento do lobolo para a família da rapariga. De acordo com os dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) 2011, 48% de raparigas com a idade entre os 20-24 anos casou-se antes dos 18 anos e 14% antes de atingir os 15 anos. Moçambique encontra-se ainda atrasado nos
esforços de prevenção e combate contra este fenómeno, apresentando um nível de prevalência de casamentos prematuros acima dos restantes países da África Austral e Oriental, ficando apenas atrás do Malawi (ver Figura 1).
A prevalência dos casamentos prematuros continua bastante elevada apesar de uma tendência de redução a longo prazo, especialmente antes da idade de 15 anos.
Pressão económica sobre as famílias e o incentivo que é “o preço de venda” das raparigas para o casamento em troca de valores monetários ou bens materiais, aparece como um dos fortes factores que faz com que os pais e ou famílias entreguem suas filhas menores para o casamento forçado.
As elevadas taxas de casamentos prematuros prevalecentes no país não podem continuar a passar sem uma vigorosa resposta do Governo, Sociedade Civil e Parceiros de Desenvolvimento.
O país necessita de uma estratégia multifacetada para prevenir e eliminar os casamentos prematuros, incluindo uma reforma legal adequada, mudanças de normas culturais ao nível comunitário, e medidas para fortalecer a educação da rapariga e melhorar as oportunidades económicas para jovens raparigas.