“MENOS ESTADO SOCIAL, UMA ESCOLA MAIS DESIGUAL” – RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO II por clara castilho

O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento acaba de publicar o seu relatório “Menos Estado Social, uma Escola mais Desigual – 2015”. Tem coordenação de Ana Benavente e Paulo Peixoto. No final coloca as seguintes “QUESTÕES PARA O FUTURO:

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–  A Escola Pública consagrada como um direito de todos na LBSE, bem como na Constituição da República Portuguesa, estará no centro das políticas públicas?

–  À atual escola “dual” e produtora de exclusão, algum coletivo ou força social ou política opõe a reconstrução da Educação para Todos e da Escola democrática?

–  Às divisões, hierarquias e difíceis condições de trabalho dos professores vai suceder a valorização e osentido da profissão, decisivos para que as políticas se traduzam em práticas? O profissionalismo docente voltará a ser reconhecido?

– Que decisões serão tomadas quanto aos exames, aos curricula, às metas e a toda a parafernália que tem empobrecido a escola, excluindo antes de mais todas as crianças e os jovens que pertencem a meios sociais de culturas não escolares? Quem assegura a re-fundação dos caminhos para uma escola

democrática e cidadã, garantindo a formação das pessoas (educação artística, ambiental, sexual, etc.) e não apenas a competição entre alunos, professores e escolas reduzidos à passividade e à tradução do seu trabalho em números?

– Com o aumento da pobreza e das desigualdades, que medidas sociais e educativas voltarão a assegurar a igualdade na escolaridade de 12 anos para todos?

– Num país de baixos níveis de literacias, voltaremos a considerar a Educação de Jovens e Adultos (Educação ao longo da vida) como um pilar de sociedade democrática? Já fomos pioneiros nesta área.

O que se segue?

– Atualmente a vida interna das escolas não promove a democracia. Como, então, formar jovens solidários, conhecedores, com espírito crítico e participativo? Que mudanças propõem os responsáveis que, em 2015, ocuparão cargos de decisão?

– A democracia portuguesa vive, tal como a Europa, tempos difíceis. A Escola (única instituição universal) tem um papel decisivo na formação dos mais novos. Quem reflete e age para que reencontremos o rumo da EPT e da escola democrática para uma sociedade que refunde a sua democracia participativa?

A resposta a estas questões estará no centro do futuro da democracia portuguesa.”

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