Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

As posições de  Schäuble atraem nuvens de tempestade sobre a zona euro

Yanis Varoufakis, Schäuble’s Gathering Storm

Social Europe, 26 de Outubro de 2015

ATENAS – A crise da Europa está prestes a entrar na sua fase mais perigosa. Depois de forçar a Grécia a aceitar outro acordo de resgate da forma “prolongar e fingir”, as linhas de batalha estão agora a serem traçadas.  E, com o afluxo de refugiados a exporem  os danos causados pela existência de  perspectivas económicas divergentes e pelo desemprego de elevadas camadas de  jovens de elevada formação na periferia da Europa, as ramificações são nefastas, como o  deixaram bem  claro as recentes declarações dos três políticos europeus – primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, o ministro da Economia francês Emmanuel Macron, e o ministro das Finanças alemão Wolfgang  Schäuble.

Renzi chegou praticamente a demolir, pelo menos ao nível da retórica,  as regras fiscais que a Alemanha tem defendido desde há tanto  tempo. Num  acto notável de desafio, ele ameaçou que se a Comissão Europeia rejeitasse o  orçamento nacional da Itália  ele iria voltar a apresentar o mesmo  programa e sem alterações.

Esta não foi a primeira vez que  Renzi havia incomodado os líderes da Alemanha. E não foi por acaso que a sua declaração foi precedida por um  mês de longos esforços pelo  seu próprio ministro da Fazenda, Pier Carlo Padoan, para demonstrar o empenho  da Itália em respeitar as “regras ”  alemãs que estão na base da  zona  euro. Renzi entende que a adesão à  parcimónia de inspiração alemã está a conduzir a economia  da Itália  e as suas  finanças públicas para uma estagnação ainda mais profunda, acompanhada de uma maior degradação  do rácio da dívida em relação ao PIB. Um político consumado, Renzi sabe que este é um caminho rápido  para o seu desastre eleitoral.

Macron é muito diferente de Renzi tanto em estilo como em  substância. Um banqueiro que  virou  político, ele é o único ministro do presidente François Hollande, que combina um entendimento sério dos desafios macroeconómicos que se levantam à Europa e à  França com uma reputação na Alemanha de ser um interlocutor reformador e um político experimentado e competente. Então, quando ele fala de uma guerra religiosa iminente na Europa, entre o nordeste calvinista dominado pelos alemães e a periferia da Europa de maioria católica, é então  hora de  levar a sério as suas declarações.

As recentes declarações de Schäuble sobre a trajectória actual da economia europeia sublinham igualmente que a Europa  está perante um  beco sem saída. Durante anos, Schäuble tem desempenhado um jogo longo para impor a  sua visão da arquitectura óptima que a Europa pode atingir dentro das limitações políticas e culturais que ele toma como devendo ser tomadas como um dado.

O “plano de Schäuble”, como eu  o apelidei, apela para uma união política limitada para apoiar o euro. Em suma, o plano de  Schäuble favorece um Eurogrupo formalizado  (composto por ministros das Finanças da zona do euro), presidido  por um presidente que exerce o poder de veto – legitimado por uma Câmara Euro, tendo  parlamentares dos Estados membros da zona do euro – sobre os orçamentos nacionais. Em troca de não perder o controle sobre os seus orçamentos, Schäuble oferece à  França e  à  Itália – os alvos principais de seu plano – a promessa de um pequeno orçamento comum em toda a zona euro que serviria para financiar parcialmente o desemprego e os esquemas de seguro dos depósitos .

Uma tal  união política minimalista e  disciplinadora  não vai ser bem aceite em  França, onde as elites sempre resistiram a uma eventual perda de soberania. Enquanto políticos como Macron já percorreram  um longo caminho em direcção a aceitar a necessidade de transferir poderes sobre orçamentos nacionais para o “centro”, eles temem que o plano de Schäuble pede muito e oferece muito pouco: limites severos sobre o espaço fiscal da França e um orçamento comum macroeconómico insignificante.

Mas mesmo se Macron pudesse  convencer François  Hollande a aceitar o plano de Schäuble, não é claro que  a chanceler alemã, Angela Merkel o pudesse consentir. As ideias  de Schäuble não a têm até agora  persuadido  ou, na verdade, não têm convencido o Bundesbank (que, através do seu presidente, Jens Weidmann, tem sido extremamente negativo para com qualquer grau de mutualização orçamental, mesmo a versão limitada que Schäuble está disposto a trocar para obter o controle sobre os orçamentos de  França e de Itália.).

Travado entre uma chanceler alemã  relutante e uma França indisposta, Schäuble imaginava que a turbulência causada por uma saída da Grécia da zona do euro ajudaria a persuadir os franceses, assim como os seus colegas de gabinete, para a  necessidade do seu plano. Agora, enquanto espera pela aplicação do  actual “programa” grego, que irá  entrar em colapso sob o peso de suas contradições internas, o ministério das finanças da Alemanha está-se  a preparar para as batalhas que se avizinham.

Em Setembro, Schäuble[1] distribuiu aos seus  colegas do Eurogrupo um esboço de três propostas para evitar  uma nova crise do euro. Em primeiro lugar, os títulos do governo da zona do euro devem incluir cláusulas que tornam mais fácil o bail-in [“o resgate assumido pelos próprios accionistas e investidores ”] . Em segundo lugar, as normas do Banco Central Europeu deveria ser alteradas  para evitar que os títulos dos  bancos comerciais fossem contabilizados  como activos líquidos, ultra-seguros. E, em terceiro lugar, a Europa deve abandonar a ideia do seguro comum dos depósitos bancários, substituindo-o por um compromisso para permitir que os bancos entrem  em falência quando deixam de satisfazer as regras de garantia, como colateral, para o BCE.

A implementação destas propostas, digamos, em 1999, poderia  ter limitado o jorro de capitais para a periferia imediatamente após a introdução da moeda única. Infelizmente, em 2015, dado o  legado  das  dívidas públicas dos membros da zona do euro e as perdas bancárias, tal esquema poderia causar uma recessão mais profunda ainda na periferia e quase que certamente conduzirá  à dissolução da união monetária.

Irritado com o recuo de Schäuble sobre o  seu próprio plano para a união política, Macron manifestou  recentemente a sua frustração: “Os calvinistas querem  fazer os outros pagarem  até ao final da sua vida”, queixou-se. “Eles querem reformas sem nenhuma contribuição em termos de solidariedade da zona. “

O aspecto mais preocupante das declarações de Renzi e Macron é a   desesperança que transmitem. O desafio das regras orçamentais que estão a empurrar  ainda mais a  Itália para uma  evitável  espiral de deflação pela dívida que foi  feito por Renzi é compreensível; mas, na ausência de propostas sobre as modalidades alternativas, isto não leva a nada. A dificuldade de Macron é que parece não haver nenhum conjunto de reformas dolorosas que ele possa  oferecer a Schäuble para convencer o governo alemão a aceitar   a reciclagem dos excedentes alemães  necessária  para estabilizar a França e a zona do euro.

Entretanto,  o empenhamento da  Alemanha para com as   “regras” que são incompatíveis com a sobrevivência da zona euro  mina a situação dos políticos  franceses e italianos que eram, até recentemente, os candidatos a uma aliança com a maior economia da  Europa. Alguns, como Renzi, respondem com actos da rebelião cega. Outro, como Macron, estão a começar tristemente  a aceitar que a estrutura institucional da zona euro  e a combinação  das  política actuais conduzirão finalmente a uma dissolução formal ou a uma morte por mil cortes, sob a forma de uma continuada  divergência   económica .

A fresta de esperança em face da agregação de carregadas nuvens de tempestade é que as propostas minimalistas para a união política, como o plano de Schäuble, estão a perder terreno.  Nenhuma outra coisa que não seja  uma aliança democrática pan-europeia dos cidadãos pode gerar a vaga de fundo  necessária para que tais reformas ganhem  raízes.

Yanis Varoufakis, Social Europe, Schäuble’s Gathering Storm. Texto disponível em:

Ler mais em:

https://www.project-syndicate.org/commentary/germany-versus-france-italy-by-yanis-varoufakis-2015-10#mst4voilU88TklWg.99

[1] Nota de tradução. Veja-se igualmente o trabalho de Ronald Janssen, publicado em Social Europe   How Germany Gains From The Euro While Others Pay,  27 de Setembro de  2015. Foi traduzido e vai ser publicado por A Viagem dos Argonautas com o título: Como é que a Alemanha ganha  com o Euro enquanto há  outros que  pagam.