ESTES COMPROMISSOS QUE MATAM A EUROPA, de CHRISTOPHE BOUILLAUD

europe_pol_1993 Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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Estes compromissos que matam a Europa

Christophe Bouillaud, Ces compromis qui tuent l’Europe 

Europe | Bouillaud’s Weblog – bloc-notes d’un politiste, 14 de Julho de 2015/

O acordo a que chegaram os dirigentes europeus na noite de domingo para segunda-feira constitui realmente uma verdadeira obra de mestre. Permanecerá inegavelmente nos anais da história europeia. François Hollande teve razão em qualificá-lo de histórico, é de toda a evidência, uma verdadeira pedra de Roseta do Euro. Tudo é claro a partir de agora . Para salvar a integridade da zona Euro, os líderes europeus com efeito escolheram espezinhar toda e qualquer razão de ordem económica e política. É suficiente ler o acordo na sua versão inglesa (que, suponho, é a versão sobre a qual os nossos líderes negociaram e que pareceu diferir da versão francesa em alguns pontos que podem ser erros de tradução) para se dar conta até que ponto este acordo constitui uma verdadeira negação da democracia soberana da Grécia, a que ponto este é apenas um autêntico diktat, a que ponto ele é apenas desconfiança no que diz respeito às autoridades gregas (cf. a primeira frase: « The Euro Summit stresses the crucial need to rebuild trust with the Greek authorities as a pre-requisite for a possible future agreement on a new ESM programme. ») . A colocação sob tutela deste país, pelo menos no que se refere à sua vida económica e social, é evidente. Está nele escrito explicitamente que, se não houver desbloqueio de fundos no fim do processo de negociação em curso, isso será inteiramente da responsabilidade da parte grega (cf. a passagem seguinte: « The above-listed commitments are minimum requirements to start the negotiations with the Greek authorities. However, the Euro Summit made it clear that the start of negotiations does not preclude any final possible agreement on a new ESM programme, which will have to be based on a decision on the whole package (including financing needs, debt sustainability and possible bridge financing).», o que quer dizer claramente que não é porque se tenha tudo feito que se garante necessariamente que a Grécia vai ter o dinheiro de que se precisa e cujo montante é conhecido antecipadamente. Falta a este documento apenas a nomeação para Atenas “de um alto-Comissário plenipotenciário extraordinário” em vez de todas as autoridades legais do país para completar o quadro. Aqui o texto é ligeiramente mais discreto, em suma, “ postmoderno”, com o retorno previsto (“da normalização “da sua situação de acordo com o texto) dos altos funcionários “da Troika” (“as Instituições”) aos ministérios gregos para supervisionar o que se passa (cf. a fórmula, [a Grécia comprometer-se-á] « to fully normalize working methods with the Institutions, including the necessary work on the ground in Athens, to improve programme implementation and monitoring ») e com o compromisso de reexaminar toda a legislação aprovada desde 20 de Fevereiro de 2015 quando esta não corresponde ao que os Memorando de Entendimento (Memorandum of Understanding) precedentes tinham previsto ((cf. « With the exception of the humanitarian crisis bill, the Greek government will reexamine with a view to amending legislations that were introduced counter to the February 20 agreement by backtracking on previous programme commitments or identify clear compensatory equivalents for the vested rights that were subsequently created. ») – cláusula vexatória para Syriza e para o seu Primeiro Ministro. Em todo caso, é a partir de agora evidente que na zona Euro alguns são realmente mais iguais que outros. Este texto assemelha-se a confundir-se com um documento de capitulação, com toda a acrimónia que pode comportar tal texto pela parte dos vencedores.

Sobre o plano estritamente económico, todo ele é do mais puro delírio. Não tenho lido até agora nenhum comentário de conteúdo económico que não sublinhe este facto. Os líderes europeus retomam neste plano de 12 de Julho de 2015, que constitui com efeito as linhas directoras do terceiro Memorandum e tendente a abrir a via para um empréstimo concedido pelo MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade), tudo mas tudo o que não funcionou bem até ali e que por isso mesmo levou a Grécia para o abismo, e, para bem fazer, acrescentam ainda uma boa pazada ao que já tinham estabelecido nos Memorandos anteriores. Tsipras ele mesmo disse-o ao sair da reunião na segunda-feira de manhã, dia 13 de Julho: “Este acordo é recessivo”. Espera certamente que os fundos europeus trazidos para investir na Grécia venham compensar este efeito. É ilusório certamente, porque a deterioração da economia irá evoluir mais rapidamente do que o desbloquear destes fundos europeus. O aumento imediato do IVA por exemplo vai mergulhar mais ainda a economia na recessão. (E vai sem dúvida incentivar a fraude fiscal!) . As escolhas de política económica impostas à Grécia permanecem por conseguinte inalteradas, como o disse claramente o especialista do Euro, Paul De Grauwe (numa entrevista dada ao Libre.be): austeridade, privatizações e reformas estruturais, o todo acompanhado de empréstimos condicionados sobretudo destinados a reembolsar os empréstimos já consentidos, e a salvar os bancos privados gregos da falência (devido entre outras coisas à contracção da economia que levou muitos dos seus devedores para a situação de insolvência ). Quanto ao fundo comum das privatizações, avaliado em 50 mil milhões de euros, é ainda aqui a repetição dos planos precedentes, um número fetiche (porque 50 e não 25,75 ou 100?). O montante foi escolhido sem dúvida para fazer acreditar que os credores não teriam nada mais a emprestar à Grécia, senão apenas o que já tinham emprestado. Certamente, todas estas escolhas, completamente delirantes, dependem de duas constantes inalteradas: a manutenção da Grécia na zona Euro e o montante nominal da dívida grega face a uma economia que já diminuiu cerca de um quarto do PIB em relação a 2010. Como os líderes europeus se puseram de acordo para nada mudar quanto a estes dois pontos (cf« The Euro Summit stresses that nominal haircuts on the debt cannot be undertaken. » acompanhado de « The Greek authorities reiterate their unequivocal commitment to honour their financial obligations to all their creditors fully and in a timely manner. ». ” acompanhado de “ The Greek authorities reiterate their unequivocal commitment to honour their financial obligations to all their creditors fully and in a timely manner. ”), não se pode senão continuar sobre a aplicação dos planos precedentes, que funcionaram tão bem. . (Fora dos aspectos macroeconómicos, um tal acordo vai levar a que ainda mais jovens gregos deixem o país o que, por seu lado, agravará à termo ainda mais a situação económica e social da Grécia.) As dificuldades para permanecer no quadro do Memorandum precedente, são de resto atribuídas explicita e exclusivamente no texto ao abrandamento do esforço desde há um ano, ou dito por outras palavras, são devidas ao ciclo eleitoral grego, e sublinha-se mesmo que os outros Europeus nada contribuíram para essa situação, bem pelo contrário, eles fizeram a sua obrigação e até mais do que isso, (cf. « There are serious concerns regarding the sustainability of Greek debt. This is due to the easing of policies during the last twelve months [sic, je souligne], which resulted in the recent deterioration in the domestic macroeconomic and financial environment. The Euro Summit recalls that the euro area Member States have, throughout the last few years, adopted a remarkable set of measures supporting Greece’s debt sustainability, which have smoothed Greece’s debt servicing path and reduced costs significantly. »). Ainda aqui, pessoalmente questiono-me ainda como é que Tsipras pôde dar o seu acordo a um tal documento, que exonera os outros Europeus de toda e qualquer responsabilidade na situação da Grécia.

Sobre o plano político, a demonstração está, na verdade, assim feita através deste texto: um país devedor no âmbito da zona Euro não tem mais nenhuma necessidade de organizar eleições livres e concorrentes, e menos ainda de organizar referendos. Estas instituições democráticas à ocidental provam-se mesmo contraproducentes para a felicidade das populações nestes países, que estão inteiramente à total disposição dos países credores e das instituições europeias (Comissão e sobretudo BCE) que estes últimos dominam, e que só têm apenas de esperar que a austeridade faça o seu efeito positivo a médio prazo sem se estarem a queixar. As populações dos países devedores não têm de resto razão para se estarem a queixar uma vez que estão a ser ajudados – fala-se mesmo de ajuda humanitária -, e, além disso, têm sem dúvida apenas o que merecem por terem durante muito tempo utilizado bem mal o seu direito de voto, primeiro a elegerem líderes nacionalistas corrompidos, dispendiosos e ineficazes até Janeiro de 2015, para seguidamente passarem o poder a sonhadores esquerdistas, e por fim por terem votado corajosa e estupidamente quando se lhes pediu o seu parecer por uma demagogia de um outro tempo. À este nível, para os Gregos, basicamente umas crianças grandes, seria certamente mais simples que deixassem de votar, far-se-iam assim algumas economias, evitar-se-iam todas as discussões fúteis e evitar-se-iam fazer descarrilar os belos programas de correcção concebidos para a economia grega. De toda a maneira, os outros países-membros da zona Euro não têm nesta fase necessidade senão de um nome de empréstimo, de um boneco, de um fantoche, que mantenha a ilusão da soberania. Quando se exige a um país votar tantas leis nos três dias ou nos dez dias (entre os quais um código de procedimento civil para o dia 22 de Julho, “« the adoption of the Code of Civil Procedure, which is a major overhaul of procedures and arrangements for the civil justice system and can significantly accelerate the judicial process and reduce costs »), faz-se obviamente bem pouco caso dos seus chamados legisladores – o insulto é ainda tanto maior quanto isso nunca aconteceu no Bundestag ou ainda menos no Parlamento europeu. Este tipo de colocação sob o jugo de um país por outro tem sido visto muito frequentemente na história, e é de resto precisamente pela dívida que certas colónias francesas começaram a existir (como a Tunísia se as minhas lembranças são exactas ). A Eurolândia acaba por conseguinte e pela declaração do Conselho Europeu datado de 12 de Julho de 2015 (tornada público a 13 de manhã) de se dotar da sua primeira colónia interna. Um Primeiro-ministro, seja dito de extrema-esquerda (?), vem assim provar ao mundo que, sob a firme pressão dos seus pares europeus, pode aceitar um programa da mais estrita ortodoxia neoliberal.

É pura TINA – com detalhes tragicómicos, como esta obrigação de legislar sobre a abertura das lojas ao Domingo. (É verdade que num país turístico, o cliente deveria ser rei em qualquer hora e por toda parte.) A ler o acordo, pode-se apenas pensar que o resultado do referendo realmente foi considerado, mas como não tendo nenhum valor, ou mesmo menos que nada. (Ou pior, que teria dado o desejo aos outros líderes europeus de obrigar Tsipras a renegar-se totalmente, incluindo sobre pontos de puro detalhe.) Acelerou simplesmente as coisas. De facto, se o governo Tsipras tivesse assinado antes e sem referendo, de qualquer modo teria tido que negociar ainda neste Outono outro memorando. Simplesmente, com o referendo, as coisas foram directamente à negociação seguinte. E como os outros líderes europeus não querem alterar nada às suas receitas “de salvamento” económico, de qualquer modo ter-se-ia chegado ao mesmo resultado. Não há por conseguinte grande coisa a lamentar, e além do mais, o episódio do referendo constitui um acervo para o conhecimento da União europeia em geral e da zona Euro em especial, que não será esquecido.

As primeiras lições de tudo isto são terríveis.

Do ponto de vista económico, os gestores actuais da zona euro conhecem obviamente apenas só uma poção para regular os problemas de um país. Se esta poção de aventura não marchar, é por culpa dos líderes nacionais referidos que não a fazem funcionar de modo a ser bastante “adequada”, ou ainda que afrouxaram no esforço a fazer. Ela não pode senão marchar, dado que funcionou na Letónia, na Estónia, etc. O princípio “de subsidiariedade”, que suporia no mínimo uma adaptação das políticas económicas europeias às especificidades de cada país-membro, morreu por completo e já está enterrado. Existe apenas um one best way europeu, ponto final. Só isso é que pode fazer andar as economias.

Do ponto de vista político, o desenlace da noite de 12 a 13 de Julho de 2015 mostra que os líderes europeus estão prontos a tudo sacrificar para a manutenção da zona Euro – por último, a falar verdade , sobretudo a sacrificar a felicidade dos outros –, e que ao mesmo tempo não conta para nada a legitimidade do projecto europeu como lugar de progressos democrático, económico e social e como meio para pacificar as relações entre os povos europeus. A eleição como médio de assinalar um mal-estar popular não tem valor na zona Euro: as relações de força entre Estados são determinantes sobre qualquer consideração democrática de legitimidade. O resultado do referendo grego (61% a dizer NÃO a mais austeridade) teria devido conduzir no mínimo a um início de reflexão sobre outras abordagem do problema grego, mas não foi nada assim. E penso que será necessário um certo tempo para efectivamente se digerir este facto político, quase inédito, que eu saiba, nos anais da vida democrática das nações, sobretudo no imediatismo da recusa do resultado popular pelas elites interessadas (igualmente de resto na Grécia como noutros lugares na Europa). Não houve mesmo “período de reflexão” como se fez após os referendos francês e neerlandês de 2005. Além disso, como já o disse várias vezes, os investimentos políticos no Euro são decididamente tais que é totalmente impossível aos líderes europeus dispensá-los. Os economistas terão insistir e mostrar que não é racional obstinar-se nesta má ideia, que isso não serve absolutamente para nada. No caso presente, estão de acordo com o que se pôde saber, terão sido sobretudo os líderes franceses que fizeram pressão de modo a que uma solução seja encontrada custasse o que custasse – provavelmente os Estados Unidos também fizeram mais discretamente a sua parte por razões geopolíticas e financeiras. Com efeito, o presente acordo deve também ser visto do lado dos países “credores”. Os líderes alemães estariam a ser sinceros na sua ameaça de quererem provocar o Grexit. O testemunho do antigo Ministro grego da Economia vai nesse sentido. De facto, esta posição corresponde bem com o tom do texto adoptado pelos líderes europeus. Mostra-se sem dúvida ,aos líderes alemães e aos seus aliados mais próximos na questão da Grécia, que seria um total absurdo o financiamento a fundo perdido de um Estado como o da Grécia, daí a exigência de um alinhamento total da Grécia sobre a sua ideia da boa política económica, e daí a vontade alemã de tirar o máximo de recursos da própria Grécia prevendo o máximo de privatizações possíveis, e por isso a sua recusa de encarar a mais pequena anulação que seja da dívida grega.

Em suma, não é necessário subestimar o facto que estes Estados credores se encontram também cativos da impasse que constitui o Euro, e nisso eles defendem-se porque acreditam ser este o seu melhor interesse – pagar o menos possível. Contudo, é necessário sublinhar também que os últimos dias fizeram claramente aparecer a dificuldade dos Estados “credores” para continuarem a palhaçada do euro como promessa de uma União política ainda a construir. Com efeito, estes Estados “credores”, entre os quais certamente a Alemanha, defendem também a partir de agora publicamente a sua ideia de um Euro sem nenhuma solidariedade entre os Estados. Há agora e em síntese, duas versões “de um Euro intangível”, a versão dos Franceses que nele vêem ainda o projecto de uma união política da Europa e a versão dos Alemães e dos seus aliados que nele só vêem o “super Deutsche Mark ” partilhado entre os únicos Estados “sérios” do continente europeus, mas os dois estão ainda de acordo (de momento) sobre a ideia de um Euro que deve perdurar. A ilusão de uma concordância poderia não durar muito tempo, excepto se a França aderisse-se plenamente à versão alemã – o choque corre o risco de ser violento deste lado do Reno: “A Europa social não terá lugar”, e por conseguinte todo o projecto socialista francês estabelecido nos anos 1980 deixa de ter interesse, está caduco.

Para as forças que se quereriam opor às regras e funcionamentos da zona euro actual, a lição grega é difícil de aceitar em todo o seu horror e em toda e qualquer das suas exigências. Na prática, não existe por conseguinte nenhuma espécie de acordo possível, pelo menos no âmbito de um Estado “devedor”. Para retomar a terminologia bem conhecida, “Voice” (o protesto) é inútil, nada mais é permitido senão “Loyalty” (a submissão silenciosa) ou “Exit” (a saída). Os eleitores gregos tentaram a via do protesto, e foram até votar maciçamente o NÃO num referendo. Isto não lhes serviu de nada. Os outros eleitores noutros lugares na Europa ficam agora prevenidos: não serve realmente para nada ir votar sobre este tipo de desafios, ou então é necessário votar por forças autenticamente decididas a terminarem com o Euro. De facto, tudo o que acontece aos Gregos e ao partido que escolheram em Janeiro passado para os representar, Syriza, tem estado na ilusão de que pode haver outra via no Euro. O politólogo Cas Mudde tem razão em sublinhar que não pode haver um eurocepticismo consequente, ou vontade de criar uma “outra Europa”, que não passe primeiro por uma saída da zona Euro. Esta última está com efeito pela sua própria concepção , sem dúvida é menos neoliberal que ordoliberal, e pela dominação dos Estados “credores” que aí se exerce e que é incapaz – incluindo via o BCE – de aceitar outras opções de política económica que não seja a da austeridade permanente. Com efeito, desde a adopção do TSCG e das outras medidas de constrangimento orçamental (“ Pack Six”, “Two Pack”, etc.), tratava-se já de uma evidência de papel, mas, doravante, a Grécia oferece-nos, sem que fosse essa a sua intenção, uma verdadeira demonstração completa desta evidência – com o BCE no papel do executor das tarefas sujas do Eurogrupo, o seu braço secular em certa medida. O serviço da dívida pública e a estabilidade da moeda como reserva de valor estão decididamente acima da vontade popular, como diria o sociólogo alemão Wolgang Streeck, que decididamente enquadrou bem a nossa época (cf. Wolfgang Streeck, Tempo Comprado, Editora: Actual Editora, 2013).

Tudo isto levanta certamente um problema de coerência: para se ser sério face ao Euro, será necessário doravante, não ser gentilmente reformista e “europeísta” como o foi Tsipras (que, lembremo-lo se tinha candidatado à Comissão aquando das europeias de Maio de 2014 em nome do “Partido da esquerda europeia” [PGE] e sob o slogan já gasto de uma “ Outra Europa”), mas maliciosamente revolucionário e “nacionalista”. Duvido que esta triste constatação sirva de lição à (verdadeira) esquerda europeia, e ainda menos servirá à (verdadeira) esquerda francesa.

Christophe Bouillaud, Ces compromis qui tuent l’Europe (2). Texto disponível em :

https://bouillaud.wordpress.com/category/europe/

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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