DIA 18 DE NOVEMBRO, DIA EUROPEU PARA A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E OS ABUSOS SEXUAIS

Os dados disponíveis sugerem que cerca de 1 em 5 crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência sexual. Estima-se que em 70 a 85 dos casos, o abusador é alguém a criança conhece e confia. Violência sexual infantil pode assumir várias formas: abuso sexual dentro do círculo familiar, solicitação de pornografia e prostituição, corrupção, criança via Internet e agressão sexual por pares.

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O Conselho da Europa instituiu o dia 18 de Novembro como Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, no contexto da respectiva Estratégia para os direitos da criança (2012-2015).

Constituem objectivos do Dia Europeu:

  • Sensibilizar para a exploração e abuso sexual de crianças e para a necessidade de evitar tais actos

  • Ajudar a prevenir e eliminar a estigmatização das vítimas

  • Promover a ratificação e implementação da Convenção de Lanzarote (instrumento vinculativo que obriga os Estados europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e explicita as formas de as combater).

O Dia Europeu será assinalado nos Estados Membros pela realização de várias actividades de sensibilização que contam com o envolvimento da sociedade civil, actividades essas que irão complementar as medidas do Conselho da Europa já existentes, nomeadamente a campanha “One in Five”.

 Dados do serviço SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança, nos últimos cinco anos dizem-nos  que quase 300 situações de crianças que alegadamente foram vítimas de violência sexual foram comunicadas ao, segundo dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) divulgados hoje à agência Lusa. Isto representa 2,16% do total das chamadas recebidas no serviço.

Manuel Coutinho,  coordenador deste serviço, lembrou que  “a violência sexual contra as crianças é um crime gravíssimo e devastador que tem de ser denunciado”, o psicólogo defendeu a importância de “cada um de nós” diligenciar no sentido de prevenir “todo mal-estar que é causado às crianças”.

“Prevenir é, em primeiro lugar, esclarecer as crianças, dizer-lhes que elas têm o direito sobre o corpo delas e que, por exemplo, debaixo da roupa interior ninguém pode tocar, é uma zona íntima”, defendendo que, desde muito cedo, as crianças devem ser incentivadas a falar sempre que existam situações que as deixem constrangidas.

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