Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
André-Jacques Holbecq, La création monétaire pour les nuls
Societal.org, 21 de Abril de 2009
(Extraits de « Économie monétaire et financière » Collection Grand Amphi, ed Bréal, page 55 et suivantes)
Os bancos primeiro criaram moeda sob forma fiduciária. Hoje, esta criação assume muito maioritariamente a natureza de moeda escritural, e implica relações cruzadas entre bancos comerciais.
1 – A origem histórica do processo: a aposta bancária dos ourives londrinos
Os economistas admitem geralmente que o processo de criação monetária bancária teria aparecido por volta de meados do século XVII , quase simultaneamente em Estocolmo, com a emissão de bilhetes de banco por Palmstruch e em Londres, com a transformação progressiva dos ourives (os Goldsmiths) em banqueiros.
Ainda que esta tese assente sobre dados históricos às vezes superficiais, é contudo particularmente interessante do ponto de vista analítico, quando se procura perceber o cerne da criação monetária.
Em 1640, o rei Carlos Iº, perante as graves dificuldades financeiras com que se debatia, mandou apreender os lingotes de ouro e o dinheiro depositados na Torre de Londres (então Casa da Moeda ). Os mercadores da cidade reagem imediatamente transferindo os seus metais preciosos, sob a forma de lingotes, de pó ou em peças, e outros objectos de valor, em refúgios considerados como mais seguros, as lojas de ourives. Recebem então, em contrapartida, um recibo nominal detalhado, que lhes permite recuperar em qualquer momento (à vista, ou seja sem nenhum prazo para levantar o euro ), depois de terem pago um direito de guarda módico pela mesmos objectos que tinham depositado. A loja do ourives não é senão o equivalente a um simples cofre bem protegido.
Uma curiosidade sobre o nascimento do Banco de InglaterraGuilherme III da casa Orange-Nassau controlava as Províncias-Unidas (os Países Baixos em versão larga), a Escócia e a Inglaterra.Tornado rei da Inglaterra em 1689, graças um casamento “de reconciliação” com Marie II da Inglaterra, envolveu-se numa guerra marítima contra Luis XIV, aliando-se com Leopoldo 1° do Santo Império germânico e equipando-se com uma frota invencível composta por barcos ingleses e holandeses, os melhores da época. Luis XIV venceu-o com as suas conquistas por terra e impôs-lhe o tratado de RYSWICK em 1697 ao mesmo tempo que o reconhecia como Rei da Inglaterra.Com os cofres vazios , pediu um empréstimo de 1.200.000 libras aos ricos comerciantes londrinos que criaram um consórcio privado e exigiram o monopólio de criação da moeda antes de lhe emprestarem o dinheiro : o Bank of England (BoE) nasceu assim em 1694, quebrando com uma tradição várias vezes milenário do direito real (poder de rei) “de cunhar moeda”. |
Contudo, estes ourives vão pouco a pouco transformarem-se em banqueiros de depósito, quando os seus recibos passaram apenas a mencionar o valor em libras esterlinas dos objectos na verdade neles depositados. Este anonimato é importante, porque o reembolso pode fazer-se simplesmente pelo levantamento do valor sobre o conjunto das reservas detidas pelo banco, “reserva” composta de elementos permutáveis. Além do mais, a partir de 1655, estes certificados de depósitos são criados cada vez mais frequentemente com valores arredondados e ao portador. O depositante pode então entregar em pagamento directamente o certificado na sua posse, em vez a ser obrigado a ir retirar as peças antes de as entregar a um seu credor (com evidentemente a aprovação deste último). Por sua vez, este poderá à sua vontade, quer utilizar este certificado como meio de pagamento, quer fazer-se reembolsar em espécies no momento e no lugar que deseje (os ourives londrinos dispõem então de uma larga rede de correspondentes em todo o reino e no estrangeiro). Estas duas inovações facilitam assim a utilização e a circulação dos certificados e em corolário contribui também para retardar a procura de reembolso em espécies.
Num tal contexto, os certificados de depósitos não fazem contudo que compensar exactamente o montante em espécies metálicas presentes nos cofres e retiradas da circulação activa. A massa monetária fica estritamente inalterada, somente o aspecto material dos pagamentos é alterado, a circulação de papéis substituem-se parcialmente à circulação metálica.
O balanço de um estabelecimento deste tipo assemelha-se a :
Balanço do ourives com cobertura integral:
Actif |
Passif |
Disponibilidades em espécies metálicas : + 10000 £ |
Certificados emitidos : + 10000 £ |
Mas os ourives banqueiros vão aperceber-se de que o stock de metais preciosos não desce nunca abaixo de certo limiar por duas razões:
– em virtude da lei dos grandes números, num momento dado os depósitos e os levantamentos compensam-se largamente, em que os depósitos novos tendem a equilibrar os levantamentos.
– Os detentores dos certificados atribuem uma grande confiança aos ourives, de modo que pedem raramente a conversão. Não serão sempre presentes para conversão todos os bilhetes que foram emitidos.
Uma cobertura metálica a 100% dos certificados tornou-se inútil dado que uma pequena reserva (da ordem de um terço naquela época) é suficiente para fazer face aos levantamentos imprevistos. Em vez de conservarem este ouro e este dinheiro que “dormem”, mais vale portanto fazê-lo frutificar. Em face deste dado, por volta de 1665, os ourives vão então começar a emitir certificados em troca de um título de dívida e não de um depósito em ouro ou dinheiro. O ourives entrega ao seu cliente mutuário, privado ou público, bilhetes na forma iguais uns aos outros.
Balanço do ourives banqueiro com cobertura parcial
Actif |
Passif |
Disponibilidades em espécie + 10000 £
|
Certificados emitidos : + 30000 £ |
O valor facial do conjunto dos certificados emitidos (30000 £) é doravante superior ao valor das existências metálicas detidas, a diferença representa o valor da carteira de efeitos esperados (que figuram nos activos dado que o banco conserva nos seus cofres estes reconhecimentos de dívidas). Há pois aqui criação monetária dado que o volume de meios de pagamento disponíveis aumentou.
Do ponto de vista microeconómico, esta nova transformação da profissão de ourives assenta sobre uma dupla aposta:
– sobre a solvabilidade antecipada do devedor. Um crédito irrecuperável desequilibraria o rácio entre certificados em circulação e reservas metálicas;
– sobre a ausência futura de qualquer procura generalizada de conversão de metal. Se todos os detentores de certificados solicitassem ao mesmo tempo o seu reembolso integral, o estabelecimento seria incapaz de lhes fazer face, dado que os efeitos constituem recursos não disponíveis antes do prazo de liquidação (no caso de procura de conversão superior à normal mas que permanece limitada, é contudo possível recuperar espécies em curto espaço de tempo cedendo os efeitos esperados aos seus confrades).
Do ponto de vista macroeconómico, a moeda torna-se progressivamente uma variável endógena do sistema económico (a sua criação resulta de pedidos de financiamento) e não a resultante do acaso como anteriormente (a quantidade de peças em circulação dependia da descoberta sempre aleatória de minas de ouro e de dinheiro). A moeda pode então ser definida como a dívida dos bancos que circula.
Se o princípio fundamental da criação monetária pelos bancos – emitir um crédito sobre eles mesmos que é aceite pelo público como meio de pagamento – está a funcionar desde o fim do século XVII , em contrapartida as suas modalidades práticas mudaram mesmo muito. Por um lado o Estado tem intervindo muito rapidamente no processo (a partir dos anos 1720, as notas do Banco da Inglaterra fundado em 1694 excederão o total emitido pelos ourives bancários), seguidamente concedeu-se-lhe o monopólio de emissão de notas (em 1742 em Inglaterra). Por outro lado as notas ficaram inconvertíveis (curso forçado). A criação monetária deixou assim de ter necessidade “do álibi” de uma cobertura ouro, mesmo parcial, e tornou-se muito maioritariamente moeda escritural. Hoje para poder emprestar, um banco já não tem mais necessidade de dispor de somas antecipadamente depositadas.
(continua)
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