PRAÇA DA REVOLTA – O 18 DE JANEIRO DE 1934 – por Carlos Loures

Nunca ponho em causa a importância do papel que o Partido Comunista Português desempenhou na luta contra a ditadura fascista, nem esqueço a coragem e a inteligência de muitos dos seus militantes – tive e tenho bons amigos no PCP, nutrindo por muitos deles uma sincera admiração. Alguns desses amigos já não são vivos – lembro com muita saudade Rui Mário Gonçalves, Urbano Tavares Rodrigues, António Vicente Campinas, Luís de Albuquerque, Óscar Lopes, Orlando da Costa, Manuel Ferreira… e Luís Pacheco que, na Feira do Livro onde foi autografar livros (de pijama) me disse ter acabado de aderir. A razão alegada, terei sido dos primeiros a conhecê-la – fora ao funeral do Ary dos Santos e achou que a bandeira do partido sempre agasalhava… Claro que só refiro o nome de militantes ou simpatizantes conhecidos – ao longo da minha vida cruzei-me com muitos elementos do PC – em 1965, no período da Crise Académica, no Aljube e depois no Reduto Sul do Presídio de Caxias, éramos, salvo erro, 22 e só eu e o “Conde” não estávamos ligados ao PCP. Eu era acusado de pertencer à Frente de Acção Popular e o “Conde”, apesar de monárquico, participara no assalto ao quartel de Beja. Muitos desses pecepistas, dirigentes de associações académicas, derivaram para outras paragens. Alguns foram ministros depois de Abril. Quase todos emigraram para o PS.

Ao longo de quase meio-século de ditadura, o PCP foi a única estrutura política que se manteve a funcionar, conseguindo os meios indispensáveis à luta clandestina – com todas as suas insuficiências, sobretudo no que ao debate político diz respeito, funcionou como a espinha dorsal da Oposição, pois as outras tendências democráticas só funcionavam nos períodos eleitorais e, mesmo assim, apoiadas nos meios que o PC disponibilizava. Mas não há  almoços grátis – funcionários, duplicadores, viaturas – tinham um preço : quem paga manda. Assim, todos os empreendimentos em que os pecepistas se metessem, mesmo que se anunciassem como unitários, tinham de ser controlados pelo seu partido e a estratégia dessas iniciativas deveria inserir-se na «linha justa», ou seja, na linha que o partido definira.

Outro aspecto do PCP com o qual era difícil pactuar, que era a sua repugnância pela luta armada. Centenas, milhares, de militantes foram presos, torturados e até mortos, por distribuírem panfletos ou jornais do partido. Tudo o que cheirasse a violência levava o carimbo – «aventureirismo» ou pior – «provocação». Deve dizer-se que, no entanto, perante as acções da LUAR e das BR, a ARA, subsidiária do PC, realizou a mais espectacular das acções armadas – o ataque ao aeródromo militar de Tancos, com a destruição de numerosas aeronaves militares.

Como se sabe, passa hoje mais um aniversário da insurreição armada na Marinha Grande . Transcrevo parte de um trabalho já publicado, revisto e acrescentado.

Foi em 18 de Janeiro de 1934. Perante a desagregação da I República, o movimento militar de 28 de Maio de 1926, organizado para repor a ordem cívica e aceite por alguns democratas, converteu.se numa ditadura que só viria a ser extinta em 25 de Abril de 1974. Logo em Fevereiro de 1927, o chamado «movimento do Reviralho» foi afogado em sangue com fuzilamentos e deportações. Um apagado lente da Universidade de Coimbra, pé ante pé, foi concentrando nas suas mãos todos os poderes. Para «legalizar» a sua acção deletéria, organizou um plebiscito em 1933. Venceu,  porque o direito de participação foi desenhado para que só pudesse participar quem tendencialmente votasse a favor. A Constituição da República foi para as urtigas –  um regime corporativista, seguindo o modelo italiano, foi instaurado e manteve-se no poder até 1974. Em 19 de Março de 1933, realizou-se o plebiscito para introduzir na Constituição as limitações aos direitos fundamentais que Salazar entendia como empecilhos à sua acção governativa. O acto foi rodeado de cuidados – recenseados cerca de um milhão e trezentos mil eleitores, houve uma taxa de abstenção superior a 40% – abstenções que contavam como votos favoráveis – Resultado: 95% de votos favoráveis. Em 23 de Setembro do mesmo ano,  é publicado o Estatuto do Trabalho Nacional, decalcado da Carta del Lavoro que Mussolini impusera em Itália, extinguia o poder sindical, substituindo-o por «Sindicatos Nacionais», «Casas do Povo»… ou seja, os sindicatos deixavam de existir e eram substituídos por órgãos que controlavam e manipulavam o mundo do trabalho. Salazar sabia o que era melhor para os trabalhadores.

Entre Outubro e Dezembro, os dirigentes sindicais, ligados a movimentos socialistas, anarquistas e comunistas, constituem uma “Frente Única” com o objectivo de reverter a situação criada por um governo guiado pelos interesses dos patrões e da Igreja. A Confederação Geral do Trabalho, agora na clandestinidade, era dominada por uma maioria anarquista e assim, contra a vontade dos comunistas que preconizavam medidas moderadas, foi aprovada a greve geral que, como sabemos, foi um fracasso. Paragens de laboração apenas em fábricas de Almada, do Barreiro e do Algarve. Na Marinha Grande, as coisas passaram-se de modo diferente. Tudo começou de acordo com os planos traçados – nas fábricas a laboração foi suspensa, cortou-se comunicações e houve manifestações de rua. Depois, a situação alterou-se quando os responsáveis locais, entusiasmados com a adesão maciça da população, resolveram criar um soviete. Foi eleito um soviete que assumiu o controlo da vila, tomando o posto da GNR e a estação dos Correios.

Beneficiando do factor surpresa, tudo foi feito sem derramamento de sangue, decidido passo a passo. À medida que as questões surgiam, iam sendo resolvidas. O comandante do posto da GNR e a sua família foi «aprisionado» numa pensão local. Os guardas ficaram sob custódia de um administrador de uma fábrica. O chefe da estação dos CTT, ao ser-lhe detido, pediu para ver a família. Conduzido à residência e respeitada a sua privacidade, aproveitou essa conduta dos revoltosos para, telefonicamente, denunciar o golpe às autoridades. Durante algumas horas, a vila esteve ocupada pelos revolucionários, até que as forças militares que iam chegando os foram cercando, jugulando de forma violenta a revolta. .A vila foi cercada por forças militares e, na madrugada de 19, as posições ocupadas pelos trabalhadores foram tomadas e a rebelião jugulada. Seguiu-se o que era de esperar de um regime como o que Salazar instituíra – prisões em massa, interrogatórios acompanhados de tortura, simulacros de julgamentos, deportações para as colónias.

O campo de concentração do Tarrafal foi criado para acolher presos do 18 de Janeiro. Na primeira leva de 152 presos que o foram estrear, 37 tinham participado no 18 de Janeiro. António Guerra, que liderou a ocupação da Estação dos Correios, condenado a 20 anos de degredo, ali morreu em 1948. O líder do movimento, o ferroviário, militante do PCP, Manuel Vieira Tomé foi brutalmente torturado, vindo a morrer no cárcere em Abril do mesmo ano. Houve centenas de prisões e de deportações.

Enfim, o regime só caiu pela força das armas. Com panfletos e jornais clandestinos podiam eles bem.