PROTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO – CPADA – NOTA DE IMPRENSA – A CPADA E O proTEJO APELAM AO PARLAMENTO PORTUGUÊS QUE SIGA E SUPLANTE O EXEMPLO DO PARLAMENTO EUROPEU E PROSSIGA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DEFENDA OS ATIVISTAS AMBIENTAIS

 

 

20 de maio de 2021

A CPADA e o proTEJO apelam ao Parlamento Português que siga e suplante o exemplo do Parlamento Europeu prosseguindo na elaboração e aprovação de legislação que defenda os ativistas ambientais.

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução para a proteção dos defensores de causas ambientais em todo o mundo, que pede o reconhecimento do #ecocidio como um delito internacional.

A CPADA e o proTEJO emitiram um Manifesto “Em Defesa dos Ativistas Ambientais” subscrito por 28 organizações, já enviado aos Grupos Parlamentares e à Comissão Parlamentar de Ambiente a 7 de outubro de 2020 (e mail infra ), e solicitaram a realização de reuniões com a finalidade dos deputados da Assembleia da República para importância de produção de legislação neste domínio.

A produção de legislação que defenda os ativistas ambientais de processos sem fundamento que visam apenas a sua intimidação, instaurados por agentes que foram denunciados por más práticas ambientais, é fundamental para que a justiça realize uma apreciação preliminar da malquerença desses processos evitando o seu arrastamento por longos períodos com graves danos morais e materiais para os ativistas ambientais envolvidos.

Atentamente,

José Manuel Caetano

(Presidente da CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente)

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

(Os porta-vozes do proTEJO

– Movimento pelo Tejo)

“Defensores do ambiente devem ser protegidos da intimidação e da violência”

RELATÓRIO sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (2020/2134(INI))

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (2020/2134(INI))

#DelitosAmbientais

#DelitosAmbientales

Publicada por ProTEJO – Movimento pelo TEJO à(s) 21:52

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