Universidade de Coimbra: moldes dos tempos da inquisição e da censura ou instituição de saber poliédrico e múltiplo, que ilumina as múltiplas faces da verdade ? Por Júlio Marques Mota

Entre os intelectuais que mais se insurgiram contra a censura, encontramos Almeida Garrett, Alexandre Herculano e José Estêvão de Magalhães (protesto contra a lei das Rolhas, 1850)

 

 Por Júlio Marques Mota

Coimbra, 3 de Junho de 2023

 

Há dias fui amavelmente provocado por um amigo meu, dizendo-me que eu era marxista, comunista e daí ser também putinista. Disse-lhe que não era marxista, logo rompia a cadeia de causalidade, nem era comunista e daí não podia inferir que eu era putinista. Se não é marxista, é então o quê, perguntou ele, e a resposta sem hesitação foi rápida: sou um neo-ricardiano de esquerda e digo-lhe mais: contar-se-ão pelos dedos das duas mãos quantos em Portugal lhe darão esta resposta e ainda lhe sobrarão dedos.

Eu próprio fiquei espantado com a minha resposta. Nunca tinha ouvido esta expressão. Poderia ter respondido, sou um marxista heterodoxo, um marxista sem bíblia, e chegaria para romper a cadeia causal por ele estabelecida; poderia dizer-lhe que de Marx tomo referência um texto maldito para a ortodoxia marxista, os Grundrisse, e estaria a dizer a mesma coisa; poderia dizer apenas sou um neo-ricardiano, de novo rompia a causalidade acima referida, mas isso não diria, porque há neo-ricardianos notáveis como Domenico Mario Nuti ou Ian Steedman, para quem Marx é teoricamente uma não-necessidade e esta não é a minha posição. Mas não foi assim, respondi de forma intuitiva e procurei depois a razão de ser de uma expressão que nunca tinha ouvido, nunca tinha utilizado e na qual nunca tinha pensado.

Decidi então criar uma longa série de textos sobre o que pensam muitos neo-ricardianos ou mesmo alguns marxistas como Claudio Napoleoni. sobre temas que durante décadas lecionei, isoladamente ou acompanhado por outros colegas meus.

Esta série, a publicar oportunamente, começa com a edição do Primeiro Capítulo da Troca Desigual de Arghiri Emmanuel, a que se segue um famoso texto de Ricardo descoberto nos anos 30-40 por Piero Sraffa e depois um texto meu sobre a transformação de valores em preços que termina sugerindo uma releitura quer de Marx quer de Piero Sraffa se queremos perceber a dinâmica do capitalismo atual. Digo capitalismo atual porque os Grundrisse escritos em 1858 parecem ter sido escritos ontem. Lidos hoje, dão-nos uma outra perspetiva de Marx ao entrarmos em O Capital e depois permite-nos passar à leitura da obra mais importante e mais complicada que foi publicada na segunda metade do Século XX, a obra Produção de Mercadorias através de Mercadorias, de Piero Sraffa.

Disse-o anteriormente e repito, o texto de Emmanuel não é hoje cabalmente compreensível para a maioria dos jovens de agora encartados com um diploma em Economia ou de Gestão. No entanto, trata-se do capítulo introdutório a um livro de grande divulgação dos anos setenta, onde se discutem apenas Princípios Básicos em Economia, A Troca Desigual.

O texto sobre a transformação de valores em preços  é um texto muito técnico, basicamente para economistas de outros tempos, sobre as determinantes dos preços das mercadorias nos mercados concorrenciais, sendo porém um texto necessário para perceber a problemática  dos grandes economistas clássicos- Adam Smith, Ricardo, Marx. Trata-se de  um texto que pode ser tomado como um texto de revisão de uma aula por mim lecionada na FEUC duramente muitos anos, com exceção da nota de leitura final, no âmbito de uma disciplina intitulada Economia Marxista. Desse meu texto, o que importa para aqui é a sugestão de leitura do que entendo como bagagem cultural mínima para um economista que se queira situar à esquerda, nota esta que reproduzo abaixo!

A Economia Marxista era uma disciplina que nos foi imposta pela Comissão Científica Interuniversitária, de feliz memória. Contrariamente às Comissões de Rating de agora, ditas de certificação, privadas ou públicas, é o que se diz gentilmente e onde tudo se certifica, esta Comissão teve uma função extraordinária, a de ser um contraponto, de reflexão e de diálogo, com cada uma das Instituições sob a sua alçada no sentido de ajudar estas últimas a melhorarem-se. Eram comissões sempre compostas por gente do mais competente que havia no país. No caso em questão foi uma decisão infeliz. Não tinha qualquer sentido haver uma disciplina de Economia Marxista, como não haveria sentido de haver uma disciplina de tipo A Economia de Walras, ou uma Economia da Escola de Chicago. Sabemo-lo, a intenção era outra, era arrumar a Economia Marxista numa prateleira onde não incomodasse, pretensão esta que tinha por base alguma justificação aceitável: acabar com as vulgatas tipo Marta Harnecker ou equivalentes. No nosso caso optou-se por fazer uma disciplina de tipo A Economia Clássica, Smith, Ricardo e Marx, a que se acrescentavam autores modernos que a estes “velhos” estavam intelectualmente ligados como Bertram Schefold, Luigi L. Pasinetti, Claude Berthomieu, entre outros.

Paralelamente a esta disciplina lecionávamos uma outra disciplina, Economia Internacional, disciplina anual, onde no primeiro semestre tinha grande peso a teoria do Comércio Internacional de Adam Smith-Ricardo-Stuart Mill- Haberler como contraponto à teoria neoclássica em que esta última era ensinada a rigor e com uma certa profundidade, mas sempre de forma crítica. O grande manual de base, para a teoria neoclássica do comércio internacional era Miltiades Chacholiades. Não era por acaso. A razão é simples: para se fazer a crítica seja do que for tem que se saber bem qual o objeto da crítica, ou seja, tem que se saber bem mais do que aquilo que está a ser criticado. Era o que se fazia nas duas disciplinas citadas.

Frontispício do Índex de 1581, publicado por D.Jorge de Almeida, inquisidor-mor em 1579, reitor da universidade de Coimbra 1560-1563

 

Trata-se de uma visão da Universidade que não agradava à direita caceteira conimbricense que passou a apelidar a FEUC não como uma instituição científica, mas sim como uma espécie de delegação do Kremlin. Mas a direita caceteira não vingou. Nesse período, num relatório enviado à autoridade de tutela um professor do ISEG considerava o plano de curso da FEUC um dos mais equilibrados, senão mesmo o mais equilibrado, plano de curso do país daquela altura.

Muito mais tarde, numa longa troca de opiniões com Michael Pettis, um dos mais relevantes macroeconomistas da atualidade, a acreditar na opinião de Martin Wolf do Financial Times , discutimos [1] sobre textos que aconselhámos um ao outro e chegou-se à conclusão que os textos de Arghiri Emmanuel, assim como de autores neo-ricardianos mais complicados e ligados à problemática levantada por Emmanuel, eram lecionados na Universidade de Columbia nos cursos de Mestrado l. Aqui, ao contrário da prestigiada Universidade de Columbia, a direita caceteira de então considerava que isso era propaganda do Kremlin! Os tempos passaram e essa visão da direita ter-se-á dissipado.

As recentes notícias sobre a Universidade de Coimbra mostram-nos que os caceteiros estão de volta e com mais força que então. Estão de volta, vindos por cima pela mão de quem agora assume o cargo de reitor (com r minúsculo) e são o fruto da vaga de neoliberalismo que durante décadas arrasou a Universidade.

O texto que escrevi sobre a determinação dos preços em Marx tem a ver com esta visão caceteira da Universidade, porque ao lerem as últimas páginas, os caceteiros poderão retomar a provocação simpática do meu amigo M.L. na Pastelaria Vénus e dirão que marxista é igual a comunista, comunista é igual a putinista e putinista é igual a inimigo da Civilização Ocidental. Portanto, impostas como verdades absolutas estas ligações, pessoas destas, pessoas como eu, não podem ter lugar na Universidade, o seu destino é a rua. Textos como este, pela mensagem que contém, implícita ao longo do texto e explícita nas suas últimas páginas, deveriam ser queimados, da mesma forma que nos anos sessenta um ilustre professor britânico, supostamente Denis Robertson, sugeriu que fosse feito o mesmo com a obra de Sraffa. Pois bem, a rua, hoje, seria então o meu lugar de residência académica, por escrever textos para aulas como aquele cuja parte final abaixo reproduzo, ao vermos o que aconteceu com o professor Vladimir Pliassov, até porque a mensagem nesse meu texto será ideologicamente mais perigosa, para o sistema dos caceteiros, do que a suposta propaganda de Pliassov.

Censura do jornal “Notícias da Amadora” de 21 de julho de 1970 usando o infame lápis azul (“Politicamente, só existe aquilo que o público sabe que existe”, Oliveira Salazar na inauguração do Secretariado Nacional de Informação)

 

Subscrevi hoje o texto que assumo como de protesto contra o ataque que a este professor foi movido pelo reitor (com r minúsculo) da Universidade de Coimbra, onde se afirma:

Defensores/as do pluralismo e das regras do Estado democrático de Direito, os/as signatários/as, docentes e investigadores/as da Universidade de Coimbra, manifestam-se contrários ao procedimento adoptado pelo Reitor que levou à cessação da relação contratual com o colega Vladimir Pliassov, e exprimem a necessidade de urgente abertura de um processo de averiguação dos factos imputados àquele docente que respeite escrupulosamente os seus direitos.” Fim de citação

Daqui infiro que o reitor (com r minúsculo) da Universidade de Coimbra deve ser considerado a vergonha de todos nós pelo triste papel que desempenhou em todo este processo, digno de um verdadeiro caceteiro, não de alguém que preside aos destinos da velha Universidade de Coimbra que se quer renovada e não que regresse aos moldes dos tempos da inquisição.

E é tudo.

Júlio Marques Mota

 

___________

A sugestão de leitura apresentada no meu texto sobre a transformação de valores em preços feita por Bortkiewicz é a seguinte:

Chegados aqui permitam-me uma sugestão: Antes de ler Sraffa, leiam o Capital de Marx, mas antes de ler O Capital leiam os Grundrisse, até porque é uma porta excecional de entrada para a leitura da complexa obra que é O Capital. Depois de ler Sraffa releia-se então o livro III, sem a ganga dos valores absolutos de Ricardo-Marx e ganhar-se-á então uma outra perspetiva bem mais consistente da dinâmica do capitalismo.

Quando à importância dos Grundrisse relembro aqui o que nos diz Moishe Postone em Repensar o Capital à luz dos Grundrisse (original aqui

(…)

Os Grundrisse derem Kritik der politischen Ökonomie (Os Fundamentos da Crítica da Economia Política) de Marx poderiam constituir um ponto de partida para uma análise crítica revigorada, baseada numa reformulação fundamental da natureza do capitalismo (Marx 1973). Escrito em 1857-8, este manuscrito foi publicado pela primeira vez em 1939 e só se tornou amplamente conhecido no final da década de 1960 e início da década de 1970. Embora Marx não tenha desenvolvido todos os aspetos da sua teoria crítica madura nos Grundrisse, a orientação geral da sua crítica da modernidade capitalista e a natureza e significado das categorias fundamentais dessa crítica emergem muito claramente neste manuscrito. O Capital é mais difícil de decifrar e está prontamente sujeito a mal-entendidos, na medida em que está fortemente estruturado como uma crítica imanente – uma crítica empreendida a partir de um ponto de vista imanente ao seu objeto de investigação. (…)

Por isso, os Grundrisse podem iluminar a natureza e o objetivo da crítica madura de Marx à economia política. Quando lida através das lentes do manuscrito de 1857-8, essa crítica poderia fornecer a base para uma teoria crítica mais adequada à análise do mundo contemporâneo do que a que é possível num quadro marxista tradicional. (…)

Segundo essa sequência teremos uma outra dimensão, bem mais relevante, da importância da obra de Sraffa e também da obra magistral de Marx. Sublinhemos aqui, como pura referência do que hoje se sabe sobre a ligação Marx- Sraffa, o que é relatado por Giancarlo De Vivo (original aqui) :

“É sabido que Sraffa passou três meses num campo de concentração britânico – de 4 de julho a 9 de outubro de 1940. É menos conhecido o facto de Sraffa ter passado parte desse tempo a reler o volume I de O Capital de Marx. Com efeito, na sua biblioteca no Trinity College há um exemplar profusamente anotado da reimpressão fac-similada de 1938 da edição inglesa de 1889, datada por Sraffa na primeira página do papel da guarda “Metropole Internment Camp, Isle of Man, Sept. 1940.” Fim de citação.

Penso não ser por acaso que era o Livro I de O Capital!

Dado o empenho de Sraffa na obra de Marx vale a pena citar aqui a sua opinião quanto a Marx e até quanto a Keynes, utilizando para o efeito um artigo de Giancarlo De Vivo.

Sobre a visão de Sraffa quanto a Marx diz-nos De Vivo:

O seu entusiasmo  por Marx deve ter aumentado constantemente: considera “formidável” que “em meados do século XIX um homem [isto é, Marx] consiga, quer por acidente, quer por esforço sobre-humano, reapropriar-se da teoria clássica: melhorá-la e retirar dela as suas consequências práticas”;  tendo-se concebido ele próprio [ Sraffa] como um simples “tradutor de Marx”, começa a preocupar-se com a estrutura do seu livro,[ Produção de Mercadorias através de Mercadorias]  para evitar o perigo de acabar como Marx, que se tinha revelado incompreensível para os seus contemporâneos.” 

E De Vivo conta ainda o seguinte detalhe:

Como um pequeno exemplo deste entusiasmo, podemos registar que em 1932 deve ter induzido Keynes a pedir emprestados alguns livros de Marx. Escusado será dizer que Keynes não ficou impressionado e, ao entregar-lhe os livros, escreveu: “Juro que não consigo compreender o que terás encontrado neles, ou o que esperavas que eu encontrasse! Não descobri uma única frase de qualquer interesse concebível para um ser humano racional. Para as próximas férias, tem de me dar um exemplar sublinhado”. Sraffa deve ter ficado impressionado com a reação de Keynes e, duas semanas depois, transcreveu parte da carta de Keynes a R. Palme Dutt (o responsável comunista  do Labour Research Department, onde Sraffa tinha trabalhado durante algum tempo a quando da sua primeira estada em Londres no início dos anos 20) acrescentando algumas notas interessantes sobre a distância  que separa Marx não somente dos “intelectuais burgueses “ mas também da classe operária  cujo “alimento  intelectual e literário…é completamente  fornecido por gente como Keynes”.  Levantou, por isso, o problema de saber se estava a ser feita alguma coisa para proporcionar uma “mediação” que pudesse tornar Marx inteligível para a classe operária (carta de Sraffa a R. Palme Dutt de 19 de abril de 1932 depositada em National Museum of Labour History, Manchester.” Fim de citação

Papa Gregório XI, que instituiu a Censura do Ordinário (da responsabilidade dos bispos) em Portugal, a pedido de D. Fernando (1367-1383)

 

Com estas ligações é para mim claro que os caceteiros verão nestas sugestões de leitura mais perigo do que nas aulas do Professor Pliassov e, no mínimo, não seria de excluir que o meu destino seria o mesmo de Pliassov se hoje eu estivesse no ativo e onde lecionaria este tipo de aulas.

 


Nota

[1] Poder-se-á pensar que estou a fantasiar. Mas na sequência dessas trocas de opiniões veja-se a referência pessoal que me é feita por Michael Pettis na obra Trade Wars Are Class Wars editado por Yale University Press.

 

 

 

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