Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
22 min de leitura
Parte A: Texto 3 – Os preços de equilíbrio nas trocas interiores [1]
Por Arghiri Emmanuel
Extrato da obra “A troca desigual” 
(Edição Estampa, abril de 1976)
Obra original, “L’échange inégal: essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux” (Editions François Maspero, 1969)
Nota de editor: dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em duas partes – hoje a primeira parte
I. Fatores de produção e valor de troca
Fora de toda e qualquer controvérsia normativa sobre a categoria fator de produção, consideramos como tal, nas condições das relações de produção da economia mercantil, capitalista ou pré-captitalista, todo o direito estabelecido a uma primeira repartição do produto económico da sociedade [2].
Esses direitos a que se tem chamado rendimentos primários são, com efeito, essencialmente diferentes dos rendimentos secundários, na medida em que se encontram diretamente ligados à realização do produto, realização efetuada pela troca das diferentes mercadorias, de forma que, seja qual for o determinante e o determinado, haja uma estreita correspondência entre a grandeza relativa desses rendimentos e a taxa de troca ou o valor de troca das mercadorias. Os rendimentos secundários não se encontram ligados aos valores de troca das mercadorias, salvo acidentalmente e de maneira indireta, apenas na medida em que são função de um rendimento primário de que dependem.
Neste sentido, um imposto direto é um rendimento secundário e, por conseguinte, não é um fator pois não influencia o valor de troca das mercadorias nem é influenciado por este, salvo em alguns casos especiais e de forma mediata, pela modificação do rendimento primário a que é aplicado.
Um imposto indireto, pelo contrário, será sempre, segundo a nossa definição, um rendimento primário e um fator, porque, mantendo-se tudo o resto constante, há incontestavelmente uma correspondência entre o seu nível e o valor de troca da mercadoria a que é aplicado. Não existe aqui sequer controvérsia possível sobre o sentido da função. Com toda a evidência não é o valor de troca que determina o imposto em questão, mas o inverso, pois que um ato legislativo fixa arbitrariamente à partida, independentemente e fora do mercado, a taxa desse imposto.
Se, da mesma maneira, um ato legislativo fixasse os outros direitos, por exemplo os salários e os lucros, também não haveria qualquer controvérsia possível sobre o poder determinante desses fatores. No entanto, na hipótese de uma economia de concorrência pura, a remuneração do trabalho e o lucro do capital não são fixados por meio de um ato voluntário, mas sim pelo mercado. Daí a divisão dos economistas, no que respeita à formação do valor, em dois campos, os que tratam estes fatores como variáveis dependentes e os que os tratam como variáveis independentes do sistema.
Se agora, em vez de tomarmos o valor de troca de cada mercadoria em relação a todas as outras, tomássemos este valor de troca em relação a uma mercadoria particular, servindo de equivalente geral, ou se estabelecêssemos uma escala de redução de todos os valores de troca a uma unidade convencional qualquer, chegaríamos à noção do Preço.
Assim na série de valores de troca:
A = 2B = 5 C = 10D = 10 gr de Ouro
os preços podem ser:
Quer:
OURO
A=10 gr
B= 5 gr
C= 2 gr
D= 1 gr
Quer:
A = 100
B = 50
C= 20
D= 10
1 gr de OURO = 10
sendo a segunda série composta de simples coeficientes a que se pode atribuir uma denominação qualquer, franco, libra, dólar, etc.
Então, para evitar toda e qualquer petição de princípio, pode falar-se não de fatores de produção, mas de fatores de preço, desde que, bem entendido, se admita que são as quantidades e as remunerações destes «fatores» que determinam os preços e não o inverso;
Impõe-se desde já propor uma das duas determinações e justificá-la.
II. Economia mercantil simples — Um só fator
1. O valor de troca e a remuneração do fator
Se não houvesse na sociedade outros interessados, na repartição do produto social, para além de um certo número de trabalhadores independentes, dispondo dos seus próprios instrumentos de trabalho inalienáveis, e trocando livremente os seus produtos, seria difícil imaginar outra teoria do valor que não fosse a teoria clássica do valor-trabalho.
Com efeito, pôr nestas condições a questão de saber a que taxa uma determinada mercadoria deve ser trocada por outra, equivaleria estritamente a pôr a questão de saber a que taxa deve ser remunerado o trabalho de um determinado produtor em relação ao de um outro.
À força de tratar o valor como uma verdadeira substância, os economistas perderam um pouco de vista o facto de que, por trás das mercadorias que se trocam, há homens que esperam a sua parte do produto social [3].
Porque só há duas maneiras de fixar esta parte. Ou diretamente e por meio de uma divisão de trabalho imposto, ou indiretamente através da troca dos produtos dos trabalhadores e de uma divisão do trabalho assente sobre a livre escolha de cada um [4].
No primeiro caso não há produção mercantil e o próprio conceito de valor torna-se desprovido de sentido e de objeto [5]. No segundo caso, por detrás da comparação das mercadorias entre elas, está a comparação dos diferentes trabalhos necessários para as produzir.
Se o homem se pôs um dia a comparar coisas tão diversas como uma piroga a uma vaca, foi unicamente para poder remunerar da forma mais justa possível o trabalho dos produtores de uma e de outra no momento em que esses produtores se tornavam independentes. Sem isso, ainda hoje certos primitivos da África negra que permaneceram integrados no seu clã, consideram uma comparação semelhante como uma extravagância dos brancos à qual voltam as costas confundidos ou divertidos, conforme os casos [6].
2. Homogeneidade do fator
Como só é possível comparar os diferentes trabalhos dos homens reduzindo-os a uma unidade comum, seria necessário e suficiente que os trabalhos particulares fossem redutíveis a uma qualidade única para que a relação entre eles e, portanto, o valor de troca das mercadorias, se reduzisse a uma relação entre simples durações de tempo de trabalho abstrato e homogéneo. Nesse caso, numa tal sociedade, de produção mercantil simples, o equilíbrio só será assegurado desde que as mercadorias sejam trocadas na proporção da duração de trabalho necessário para as produzir, multiplicada por um coeficiente que exprimirá segundo o cálculo subjetivo dos interessados, as desvantagens e vantagens relativas de cada profissão.
Sublinhámos a palavra «subjetivo» porque aqui surge a primeira objeção dos detratores da teoria do valor-trabalho, isto é, que mesmo no caso de uma produção mercantil simples, não sendo o trabalho homogéneo, não há um fator, mas tantos fatores como trabalhos, para os quais, de resto, não existe qualquer escala objetiva de redução [7].
Tanto Adam Smith como Ricardo e Marx, tiveram de recorrer à escala de salários estabelecida a longo prazo no mercado, para reduzirem ex-post o trabalho concreto a trabalho abstrato. Esta dependência do mercado, posta por autores que proclamavam serem as condições de produção que determinam as trocas e não as trocas que determinam as condições de produção, foi considerada uma inconsequência.
Contudo, a impossibilidade prática de estabelecer ex-ante uma escala de redução dos trabalhos complexos a trabalho simples e a referência ao mercado que fazem Smith e Ricardo e que Marx retoma mais tarde, não significam que o mercado determine esta redução, mas sim que ele a verifica.
“A experiência mostra que esta redução se faz constantemente”, diz Marx no primeiro capítulo do L. 1 de O Capital. E acrescenta no Cap. VII: “Por outro lado, quando se trata de produção de valor, o trabalho superior deve ser sempre reduzido à média do trabalho social, um dia de trabalho complexo, por exemplo, a dois dias de trabalho simples. Se alguns economistas bem-pensantes se insurgiram contra esta asserção arbitrária… o que eles acusam de ser um artifício de análise é simplesmente um procedimento que se pratica todos os dias em todas as partes do mundo”. E acrescenta no primeiro Capítulo da Crítica da Economia Política: “Esta redução aparece como uma abstração. É, no entanto, uma abstração que se traduz diariamente em atos…”
Com efeito, o que importa não é ter uma escala de redução objetiva, independente da vontade dos homens e como que metafísica, mas sim o simples facto de que, nas condições particulares de cada momento, os próprios trabalhadores chegam a um acordo sobre as qualidades respetivas dos seus trabalhos.
A redução do trabalho complexo a trabalho simples não constitui o efeito do mercado: ela é o efeito de uma produção feita com vista ao mercado. É evidente que sem mercado não há nem trabalho abstrato nem valor e tal facto não significa que o mercado determine um e outro. Dizer, nas condições postas, que o preço de equilíbrio de um chapéu, cuja produção exige 10 horas de trabalho, é de duas cadeiras, cuja produção requer 20 horas, equivale a dizer que por estimativa dos interessados e tendo em conta o tempo de aprendizagem, as dificuldades particulares de cada profissão, etc., a força de trabalho do chapeleiro vale, em quantidade igual, o dobro da do marceneiro, de forma que com este preço, nenhum dos dois trabalhadores tenha motivos para mudar de profissão.
Estes coeficientes, 1, 2, são manifestamente estabelecidos fora da troca, pois que apenas são determinados pelas condições de trabalho específicas de cada profissão. Uma vez estabelecidos, eles determinam e corrigem o mercado. Efetivamente, com 1 chapéu > 2 cadeiras, o marceneiro tem interesse em ser ele próprio a produzir os seus chapéus, em vez de os adquirir pela troca das cadeiras, e com 1 chapéu < 2 cadeiras, o chapeleiro tem interesse em ser ele a produzir as suas cadeiras em vez de as obter pela troca dos chapéus. É com 1 chapéu=2 cadeiras que o equilíbrio é atingido.
3. A importância do equilíbrio
É evidente que a pertinência deste raciocínio depende da definição de equilíbrio. Ao percorrer a imensa literatura da controvérsia sobre o valor, tem-se frequentemente a impressão de um grave mal-entendido em torno desta opção.
O preço do equilíbrio nos clássicos, — custo de produção em Quesnay, preço necessário para outros fisiocratas, preço fundamental para Turgot, preço natural ou preço de custo para Smith e Ricardo, valor real para Mac Culloch, preço intrínseco para Sismondi, preço de produção para Marx —, não é o preço ao qual a procura do momento iguala a oferta do momento. Esta trivialidade estéril era considerada pelos clássicos como pertencendo à pré-história da Economia Política, não merecendo ser objeto de atenção demorada. O preço de equilíbrio de um produto é aquele que confere equilíbrio ao ramo que o produz, aquele, por outras palavras, em que os movimentos dos fatores de e para o ramo em questão cessam completamente.
Resulta daí que não existe a: menor possibilidade de um preço qualquer se encontrar em equilíbrio sem que todos os outros o estejam igualmente. O equilíbrio é, portanto, uma situação ideal e, nas condições postas, em que apenas existe um fator, e este é homogéneo, é o ponto em que a remuneração da unidade do fator é igual em todas as suas aplicações.
A posição dos marginalistas é ambígua sobre este ponto, e sente-se com frequência um deslizar da noção macroeconómica para a noção microeconómica. Quando Walras e Pareto dizem que o ponto de equilíbrio é atingido no momento em que todos os lucros se tornam nulos, não divergem essencialmente da posição clássica segundo a qual no momento de equilíbrio todas as taxas de lucro se tornam iguais, tendo em conta a ficção grata ao Continente do empresário sem capital, cujo lucro, segundo Pareto, não pode ser mais do que um lucro de alienação em detrimento de um outro empresário, dado que o verdadeiro lucro do capital e a remuneração dos serviços do empresário estão incluídos nos custos sob a forma de juros e de salários. Esta ficção é até propícia neste caso particular, porque põe em relevo a diferença entre o preço corrente ao qual os empresários ganham e perdem respetivamente, o que provoca transferências de um ramo para outro, e o preço do equilíbrio ao qual nenhum empresário ganha nem perde para além da remuneração dos seus serviços, e ao qual deixa de haver transferências de um ramo para outro [8] .
Mas na torrente dos teoremas marginalistas chega um momento em que já não se sabe se se fala das flutuações dos preços ou dos próprios preços, da sua contingência ou da sua natureza, do seu movimento ou do nível a que eles se produzem. Finalmente, pode dizer-se que para um grande número de marginalistas o valor e o preço abstrato, enquanto eixos das oscilações do preço concreto, não existem, e tudo se resolve na soma dos preços efetivos determinados pela lei da oferta e da procura.
No limite do marginalismo, nem sequer é a oferta e a procura, mas tão-só a procura que determina o preço, se considerarmos que a verdadeira elasticidade da oferta não é a das quantidades já produzidas, mas a dos custos de produção [9].
É nisso que diferem: os neoclássicos ingleses de Jevons e da Escola austríaca. Já a obra de Walras tinha prefigurado esta ultrapassagem da antiga controvérsia entre a determinação dos preços pela procura e a determinação pelos custos de produção:
“O estado de equilíbrio da produção, contendo implicitamente o estado de equilíbrio da troca… é aquele, primeiro, em que a oferta e a procura efetivas dos serviços produtores são iguais, e em que há preço corrente estacionário no mercado destes serviços. É aquele, seguidamente, em que a oferta e a procura efetivas dos produtos são iguais, e em que há preço corrente estacionário, no mercado dos produtos. É aquele, enfim, em que o preço de venda dos produtos é igual ao seu custo em serviços produtores.[10]”
Pareto e Cassel juntaram-se a Walras para considerar que a grandeza relativa dos custos (e consequentemente dos preços) não depende apenas do mercado, mas que ela é codeterminada pelas condições da produção. Mas foi Marshall quem formulou este ponto de vista da forma mais explícita, declarando que a questão de saber se é a procura ou os custos que determinam o valor é tão destituída de sentido como averiguar se é a lâmina superior ou a lâmina inferior das tesouras que corta o papel. Ele foi mesmo mais longe. Declarou que quanto mais breve for o período considerado, maior é a influência da procura, quanto mais longo for, maior é a influência dos custos, admitindo assim que no limite do longo prazo só os custos de produção são determinantes.
Mas, pelo contrário, é tomando em conta as quantidades “fisicamente dadas” que Jevons afirma que “o trabalho, uma vez dispendido, deixa de ter qualquer influência no valor futuro de um determinado artigo” [11]. Ora, ninguém disse jamais que é o trabalho já dispendido que determina o valor, mas sim o trabalho necessário, o que implica per si a ideia de reprodução.
E de resto, se não se trata de um simples acidente ou do fim do mundo, o que é que determina afinal as quantidades fisicamente dadas? Jevons pensava resolver o problema pela seguinte proposição: “Os custos de produção determinam a quantidade da oferta — A quantidade da oferta determina o grau de utilidade marginal — O grau de utilidade determina o valor.” Mas então, responde Marshall, poder-se-ia sem grande dificuldade eliminar o termo intermediário e dizer que os custos de produção determinam o valor.
Mas é sobretudo Böhm-Bawerk e Menger que são os protagonistas da teoria subjetivista propriamente dita, a qual não tenta mais do que analisar de que maneira vendedores e compradores vão disputar entre si uma quantidade dada de mercadorias. Abstraindo de toda e qualquer possibilidade de reprodução, construíram um modelo que apenas se adapta ou à bolsa, onde justamente um certo «stock» de ações passa de mão em mão sem possibilidades de reprodução ou multiplicação, ou às condições de um mundo nas vésperas do julgamento final, quando a humanidade, anunciado o seu fim, cessaria de produzir e consumiria os seus «Stocks», trocando-os.
4. Concorrência interna ou mobilidade do fator
Se adotarmos o sentido macroeconómico do termo, então, desde que esse preço de equilíbrio seja transgredido pela realidade quotidiana do mercado, os fatores põem-se em movimento no sentido apropriado para que o preço real tenda sempre em alinhar com o preço abstrato. É, portanto, desequilibrando a economia que a oferta e a procura podem agir sobre a repartição dos fatores e é nesta medida que os preços de mercado são preços ativos. Resulta daí ser a mobilidade ou a concorrência dos fatores, ou seja, a possibilidade para cada trabalhador de escolher livremente a sua profissão, (sempre nas condições postas no início deste capítulo, nomeadamente, a existência de um único fator), que reequilibra perpetuamente a economia e constitui em última análise a condição essencial do funcionamento da lei do valor-trabalho [12]. Quanto ao resto, os preços de mercado equilibram o mercado das mercadorias e não o dos fatores, e para assegurar este equilíbrio momentâneo deverão, pelo contrário, afastar-se, por vezes sensivelmente, dos “preços de equilíbrio”.
Seria vão objetar, como o fizeram vários detratores da teoria clássica, que esta concorrência não existe porque os chapeleiros existentes não podem transformar-se livremente e a cada momento em marceneiros e vice-versa; Os clássicos sempre declararam que a concorrência dos fatores só deve ser entendida a longo prazo, e o preço de equilíbrio não é mais do que uma tendência, um eixo de oscilação do preço efetivo, o qual se pode desviar consideravelmente e nos dois sentidos, segundo a lei da oferta e da procura. Mas esta última lei, ela própria, não tem qualquer sentido desde que não se tome em consideração a base de equilíbrio a partir da qual se medem os desvios de desequilíbrio que ela determina. À oferta e a procura podem, num dado momento, fixar o preço do ferro em 2 francos o quilo e o do ouro em 4000. Mas o que faz com que o preço do ferro a 2 francos seja demasiado caro, e o do ouro a 4000 demasiado barato, são os custos de produção de um e de outro. A lei do valor não é uma lei de grandezas, mas uma lei de movimento.
É claro que os chapeleiros existentes não se podem transformar em marceneiros de um dia para o outro. Mas, por outro lado, ninguém nasce chapeleiro ou marceneiro e a cada momento há uma multidão de pessoas que se encontram precisamente a escolher a sua profissão. Se o preço dos produtos de um ramo é demasiado elevado relativamente à remuneração que essas pessoas consideram justa, tomadas em conta as dificuldades particulares e relativas a essa profissão, essas pessoas afluirão a esse ramo e, acrescentando-lhe a sua produção, vão por isso mesmo reconduzir o preço efetivo ao preço de equilíbrio.
É evidente que os limites da aplicação da lei clássica do valor são idênticos aos limites da concorrência ou mobilidade dos fatores. Se esses limites forem ultrapassados, a lei deixa de funcionar e é a lei anterior da oferta e da procura que passa a ser aplicável. Os clássicos tinham consciência deste facto e proclamavam-no constantemente.
Se cada um é livre de se tornar chapeleiro ou marceneiro, nem todos podem à sua vontade tornar-se grandes pintores ou inventores, como nem a todos é dada a sorte do colecionador que descobre um dia um selo muito raro, ou do prospetor que encontra uma pepita de ouro extraordinária ou um diamante de vários carates. Então a lei arcaica da oferta e da procura, com todos os refinamentos que lhe acrescentaram os economistas do seculo XIX, utilidade marginal, curvas de indiferença, elasticidade da procura, etc., torna-se aplicável.
5. Mercadorias não-reproduzíveis
Os clássicos declararam inúmeras vezes que as mercadorias não-reprodutíveis, obras de arte, pecas de colecao, etc., não se encontravam sob a alçada da sua lei [13] .
Os anticlássicos quiseram elaborar uma teoria geral, que a tudo se aplicasse, reprodutível ou não, bem material ou imaterial, mercadoria ou rendimento, serviço produtivo ou simplesmente serviço, que se aplicasse tanto a uma sociedade real, em que a reprodução se segue ao consumo, como a uma ilha de náufragos, onde apenas se trocam as bagagens e os achados; chegaram a algo que nada explica nem conduz a lado nenhum. Porque só as tautologias são verdadeiramente gerais [14]. A fim de poderem incluir o caso de Robinson na lei do valor, esvaziaram esta última de toda a sua substância.
No entanto, o «caso» do marginalismo não é tão “geral” como parece. Porque existe pelo menos um valor que ele não pode explicar. É um caso de importância – o valor do ouro; e Pareto teve a honestidade intelectual de o reconhecer:
Se a taxa de troca de uma mercadoria por outra for determinada pela relação das duas ofelimidades, então, no caso de um aumento geral dos preços de todas as mercadorias expressos em ouro, é preciso que o aumento da quantidade do ouro, seja não só suficiente para o acréscimo de moeda em circulação, mas também para fazer face ao aumento do seu próprio consumo, aumento necessário pela diminuição da sua ofelimidade elementar relativamente à das outras mercadorias, da qual depende unicamente o seu valor.
Mas, admite Pareto, esta conclusão é talvez demasiado absoluta. Ela seria dificilmente atacável se o próprio consumo da mercadoria-moeda fosse quase tão grande como a soma dos outros consumos. Mas subsistirá ela ainda se, como é o caso nas nossas sociedades, a mercadoria-moeda for o ouro, cujo consumo é muito reduzido em comparação com os outros consumos? Compreende-se mal que todos os preços devam ser regulados de maneira precisa e rigorosa pelo consumo do ouro sob a forma de caixas de relógios, joias, etc [15].
“Nós concluímos, declara ele mais adiante, que com o ouro-moeda são possíveis posições idênticas de equilíbrio dentro de certos limites, com preços diferentes. Dentro desses limites elas deixariam, pois, de ser completa e exclusivamente determinadas pelas fórmulas da economia pura “ [16].
No seu tempo. os clássicos tinham declarado que a sua teoria não se aplicava às coisas que não são livremente reprodutíveis. Fizeram-no com a mesma honestidade de Pareto, mas muito mais categoricamente, sem empregar o condicional nem as reservas mentais deste último: “elas deixariam, pois, de ser completa e exclusivamente determinadas”. Se se trata de uma aproximação do caso geral não vemos razão para-que a teoria de Pareto, que deixa de fora um valor tão importante como o é a mercadoria-moeda, seja preferível a uma outra que deixa de fora a ilha de Robinson.
Além disco os clássicos explicavam as razões por que a sua teoria não se aplicava ao caso de mercadorias não-reprodutíveis. Conscientes das suas próprias hipóteses, pelo menos das mais essenciais, eles explicavam, por meio do mesmo encadeamento de causas e de efeitos, quer a regra, quer a exceção. Pareto, esse, verifica friamente a excecão sem se sentir obrigado a explicá-la.
No entanto a “pane” da “economia pura” no caso do ouro não é um mistério nem mesmo um paradoxo. As teorias subjetivas do valor devem necessariamente deter-se no ponto em que a própria ofelimidade se torna uma função crescente do custo de produção. Todos os consumos de prestígio entram neste caso. Muitas coisas não são caras por que a sua ofelimidade é grande, é a sua ofelimidade que é grande porque elas são caras. As flores que se oferecem não devem ser apenas belas. Elas devem ser caras. Senão, em certas circunstâncias, não desempenham o seu papel, e o seu valor de use ressente-se disso.
Para além disco, todas as teorias de equilíbrio geral de interdependência se tornam inoperantes quando a elasticidade da procura é igual ou inferior à unidade.
O ouro está sujeito às duas condições, parcialmente a primeira porque, apesar de tudo, o ouro possui certas qualidades intrínsecas e o seu consumo não é puramente de prestígio, totalmente a segunda porque, segundo a teoria quantitativa, a elasticidade da procura do ouro-moeda é estritamente igual à unidade [17].
Se uma autoridade supranacional impusesse uma taxa sobre a extração de ouro de todas as minas do mundo, os preços de todas as mercadorias expressos em ouro diminuiriam na proporção da taxa, enquanto as quantidades físicas do ouro não se alterariam e as ofelimidades que deles deveriam depender só o fariam numa medida absolutamente desprezível [18].
Custos não-proporcionais
No entanto se abstrairmos deste alargamento que os economistas pós-clássicos quiseram introduzir a fim de dar conta do valor das mercadorias não-reprodutiveis, na hipótese e nos limites da concorrência interna (mobilidade) do fator trabalho e dentro do quadro de uma economia mercantil simples pré-capitalista em que apenas há uma categoria de interessados na repartição, que é a dos trabalhadores dispondo dos seus próprios instrumentos, em princípio inalienáveis, e de valor insignificante. Pode dizer-se que não existe qualquer refutação possível da lei do valor-trabalho.
Com efeito nós não consideramos o argumento dos custos não proporcionais como uma refutação propriamente dita. Jó o dissemos na Introdução. Ao afirmar que o valor depende do trabalho necessário à produção de uma mercadoria, aceita-se implicitamente que vários fatores podem determinar por sua vez a quantidade desse trabalho necessário. Ao dizer “trabalho socialmente necessário”, reconhece-se mesmo explicitamente a existência desses fatores. Como escreve Henri Denis, o valor… é a quantidade de trabalho socialmente necessário à produção num determinado estado da técnica e da estrutura da indústria, mas também num determinado estado do mercado [19] .
É evidente que a cada nível do potencial de produção corresponde uma distinta repartição da procura pelas diferentes mercadorias. 0 consumo de vestuário não aumenta na mesma proporção que o da alimentação. Então, se os custos não são proporcionais, a cada nível corresponde também uma nova serie de valores de troca dos produtos. Quem jamais pensou negá-lo? Em que é que esta observação invalida uma teoria que ensina que os custos determinam o valor de troca?
A procura apenas determina a quantidade das coisas produzidas, o valor é determinado pelo trabalho dizia Garnier. Cabe ao comprador designar a quota do produto; cabe ao fabricante fixar o valor das coisas pela quantidade do trabalho, escrevia Proudhon. 0 próprio Marshall concordava com esta maneira de ver ao declarar: a utilidade determina a quantidade a fornecer. A quantidade a fornecer determina os custos de produção. Os custos de produção determinam o valor.
Se assim é, a procura não é um determinante como o acreditavam Jevons e Walras, nem um co-determinante como o parece acreditar por vezes Marshall, com uma certa inconsciência. E, por assim dizer, um determinante do determinante. E um dado a par de vários outros: clima, riquezas naturais, estado da técnica, etc. Na base do conjunto destes dados é necessária uma certa quantidade de trabalho a cada momento para produzir uma mercadoria. Mas sejam quais forem estes dados e as leis que os regem, a cada momento, o preço de equilíbrio de uma mercadoria noutra é igual, nas condições postas, à relação das duas quantidades de trabalho socialmente necessário para. as produzir [20] .
(continua)
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Notas
[1] N.T. Agradeço ao meu antigo aluno e grande amigo, Júlio Gomes, um homem que se quer contabilizado como neo-ricardiano de esquerda, o apoio havido na preparação deste texto e a sua leitura atenta a eventuais gralhas imputáveis à transposição de livro para uma versão de texto em Word.
[2] Isto não é o sentido próprio das palavras. No sentido próprio das palavras é conhecida a posição dos clássicos seguida por Marx e bem resumida pela seguinte frase de J. Stuart Mill: “o que é realmente aplicado (na produção) é o trabalho; o capital é a sua condição indispensável” (Principles of Political Economy, ed. inglesa, 1867, p. 40.) Conhecem-se também diversas outras posições de diferentes escolas. Esta controvérsia, mais ou menos ligada a atitudes reivindicativas a favor de diferentes grupos sociais, portadores dos fatores, encontra-se fora dos limites do presente estudo. Esta constitui parte integrante de qualquer Tratado de Economia Política, porque a Economia Política tem por obrigação explicar a pr6pria existência de um valor de troca das mercadorias. O nosso terreno particular começa a partir desta existência enquanto situação de facto.
[3] 0 valor indica, diz Proudhon, uma relação essencialmente social. «A condição básica da própria existência de uma lei do valor», diz P. Sweezy, «é uma sociedade de produtores privados que satisfaçam as suas necessidades pela troca mútua». (The Theory of Capitalist Development,ed. 1956, p. 53)..A condição posta por Sweezy: a sociedade de produtores privados, poderia ser demasiado restritiva se por isso se entendesse a existência de uma propriedade privada dos meios de produção. Esta formulação é menos rigorosa do que a de Marx no Cap. I (T. 1, p. 85, Ed. Sociales), de 0 Capital: “objetos de utilidade apenas se tornam mercadorias por serem produtos de trabalhos executados independentemente uns dos outros”. Com efeito, a propriedade privada dos meios de produção não é uma condição necessária da transformação dos valores de uso (objetos de utilidade) em mercadorias. A gestão privada desses meios, noutros termos, a independência dos produtores, basta. Isto não é uma simples subtileza teórica, mas uma distinção fundamental, dado que existem situações em que não há propriedade privada dos meios de produção, mas em que, no entanto, a produção é mercantil.
Estas situações verificam-se antes de mais na economia mercantil pré-capitalista, onde frequentemente, na base de uma propriedade comunitária dos principais meios de produção, a troca nem por isso é menos mercantil. Essas situações verificam-se também nos atuais países socialistas. Na medida em que os trabalhos executados com os meios de produção nacionalizados não são estritamente predeterminados pelo plano, os produtos continuam a revestir, nesses países, a forma de mercadorias, apesar da ausência de propriedade privada de meios de produção. Tudo isso não passa finalmente de um problema de definição, pois podem objetar-nos que o que conta não é a forma jurídica, mas sim o conteúdo do direito de propriedade, e precisamente, na medida em que se permite uma gestão, independente e autónoma dos bens comunitários ou nacionalizados, não se pode falar de abolição da propriedade privada, mesmo se tiverem sido eliminados certos outros atributos deste direito.
É por isso que, para evitar todo e qualquer bizantinismo, nos limitamos a pôr como base que a troca de mercadorias representa em última análise uma troca de fatores, isto é, uma troca de direitos a uma primeira repartição do produto económico da sociedade.
[4] “Mas na cidade, coma é que os nossos cidadãos partilharão entre eles o seu trabalho? – É evidente que será através da venda e da compra. – Precisamos, portanto ainda de uma moeda, símbolo do contrato”. (Platão, Da República, Liv. II.)
“A principal função do valor é de servir de regulador da repartição (Rodbertus, 0 Capital, p. 125, Trad. E. Chatelain, 1904.)
[5] “Nenhum produtor, diz Marx, tomado isoladamente, o industrial como o agricultor, produz qualquer valor ou mercadoria. O seu produto só se torna valor e mercadoria num contexto social definido”. O Capital, L. 3, 6.º secção, Cap. XXXVII, Ed. Sociales, L. 3, T. III, p. 30.
E noutro passo: «O produto do trabalho é, seja qual for o estado social, valor de uso ou objeto de utilidade; mas há apenas uma época determinada no desenvolvimento histórico da sociedade, que transforma na generalidade o produto do trabalho em mercadoria, é aquela em que o trabalho dispendido na produção dos objetos úteis reveste o carácter de uma qualidade inerente a essas coisas, do seu valor.» O Capital, L. 1,1º Sec, Cap. 1, III, 8 4, Ed. Soc. L. 1, T. 1, p. 75.
[6] Isso não significa que os homens tenham um dia acordado, ou que o espírito na sua evolução autónoma tenha um dia inventado a produção mercantil, para resolver o problema da remuneração dos produtores.
Não se trata de um ato consciente e voluntarista, mas sim de uma evolução das condições objetivas -— nas quais se pode por certo incluir o próprio homem, mas que se impuseram aos homens. Efetivamente, o problema da repartição do produto numa sociedade composta de produtores independentes surgiu ao mesmo tempo que a sua solução, que é a troca mercantil e a lei do valor. Mas, quer se queira quer não, quer se tenha disso consciência ou não, a comparação entre uma vaca e uma piroga perderia todo o seu sentido se por trás desta comparação não se escondesse a comparação entre o trabalho fornecido pelo pastor e o fornecido pelo carpinteiro, (Salvo quando a produção tenha parado e se trate das últimas vacas e das últimas pirogas existentes, por exemplo numa ilha de náufragos. Mas neste caso, não podemos falar de sociedade dado que falta o seu elemento social, a produção e a reprodução.)
[7] Considero impossível, diz Jevons, comparar a priori as forças produtivas de um marinheiro, de um marceneiro, de um ferreiro, de um professor e de um advogado. Theory of Political Economy, 2? ed. Mc Millan e Co., 1879, p. 179; primeira edição: 1871.
[8] Se a concorrência é completa, o equilíbrio só pode ter lugar onde o custo de produção for igual ao preço de venda. Com efeito, se ele for mais elevado, o produtor encontra-se em situação de prejuízo e deve abandonar a luta; se for mais baixo, o produtor ganha e outros virão para partilhar esse lucro. (V. Pareto, Manuel, Trad. 1909, Cap. III, § 205.)
[9] R. Mosse, marginalista agressivo, que está de tal forma convencido de estar na posse da verdade que não hesita em reduzir os teoremas marginalistas à sua expressão mais simples, o que tem para nós a vantagem de os mesmos se apresentarem em toda a sua nudez, declara: Para uma oferta fisicamente dada, o preço de equilíbrio é aquele que permite tudo vender.- (-Le Collectivisme Autoritaire et Nationaliste en Matière des Echanges Internationaux-, Revue Historique, Economique et Sociale, 1950,p. 57.)
[10] (Léon Walras, Eléments d’ Economie Politique Pure, ed. 1900, p.193.
[11] W. S. Jevons, Theory of Political Econony, 2.º ed. 1879, McMillan, p. 179 — (primeira edição 1871).
[12] “Se esta liberdade não existe, então o valor das coisas tende a aproximar-se do seu grau de utilidade, porque nesse caso o homem, circunscrito nos seus meios … procura satisfazer, de preferência, as suas necessidades mais prementes.» G. Garnier, Histoire de la monnaie depuis les temps de la plus haute antiquité, Paris, 1819, Vol. 1, p. 34. 63
[13] •Por conseguinte é correto dizer que o valor das coisas cuja quantidade pode ser livremente aumentada não depende (salvo acidentalmente e durante o tempo necessário ao ajustamento da produção) da oferta e da procura. Pelo contrário, é a oferta e a procura que dependem do seu valor. (J. St. Mill, Principles of Political Economy, ed. inglesa, 1867, p. 276.)
[14] É com certa razão que escreve Maurice Dobb: “As teorias que utilizam a procura corno determinante do valor mais não afirmam do que certas coisas se vendem a certos preços porque os consumidores as compram a esse preço”. On Economic Theory and Socialism, Londres, 1955, pag 113
[15] Cf. Manuel, trad. francesa, 1909, Cap. VI, §§ 76-77.
[16] Idem, § 79.
[17] É ao aprofundar esta teoria que Pareto descobre este caso de não aplicação da sua doutrina.
[18] A elasticidade da procura superior à unidade era uma hipótese inconsciente dos marginalistas. Só recentemente se começou a tomar consciência disso, ao verificar que em certos casos a procura podia conduzir-se de uma forma “perversa”.
[19] Henri Denis, Valeur et Capitalisme, Paris, 1957, p. 61.
[20] É de notar que só no caso dos custos crescentes é que as teorias do preço de equilíbrio por interação dos determinantes têm uma palavra a dizer, mesmo se, como acabamos de ver, essa palavra em nada refute a tese do valor-trabalho. No caso dos custos decrescentes o mecanismo desarticula-se exatamente como no caso da elasticidade da procura inferior a unidade. Na verdade, como é possível dizer-se que a procura determina, ou co-determina o valor quando a uma procura superior correspondem custos menos elevados, e, em consequência da igualdade dos custos e do valor no momento de equilíbrio, um preço de equilíbrio mais baixo? Por vontade dos marginalistas, não é apenas a elasticidade da procura que por vezes se comporta de uma maneira perversa, mas também a elasticidade da oferta. O que destrói o argumento do laissez faire, diz Colin Clark, é este facto económico, que também constituiu uma das principais fontes de enriquecimento do mundo, que é a existência de rendimentos crescentes. (The Conditions of Economic Progress, 1960, 3. ed., p. X.)
Arghiri Emmanuel [1911-2001], nascido na Grécia, é economista francês marxista (heterodoxo), conhecido pela sua teoria da troca desigual. Estudou na High School of Economics and Commerce de 1927 a 1932 e depois na Faculdade de Direito até 1934.
As observações sobre o Congo belga, onde viveu nos 30 e 40, (teve também contacto com o movimento de libertação chefiado por Lumumba) aparecem frequentemente nos seus escritos e podem provavelmente ajudar a explicar a peculiaridade da sua abordagem e as suas diferenças em relação ao marxismo francês comum. Tendo ido para França em 1957, Emmanuel começou como estudante de Pós-graduação sob Charles Bettelheim, sendo o tema sua teoria do intercâmbio desigual, que foi apresentada pela primeira vez em 1961-1962. Embora Bettelheim tenha sido certamente inspirado por Paul A. Baran, o mesmo não é evidente para Emmanuel. Além disso, muitas outras diferenças foram visíveis desde o início, como o desejo de Bettelheim de tornar a troca desigual devido a diferenciais salariais uma subcategoria de troca desigual devido a diferenças na composição orgânica; (ou seja, intensidade de capital), que era comum o suficiente para a compreensão marxista e continua a ser o foco dos desenvolvimentos modernos da teoria da troca desigual.
A teoria da troca desigual foi uma tentativa de explicar a tendência de queda nos termos de troca para os países subdesenvolvidos, ao mesmo tempo em que criticava as diferentes abordagens de Raul Prebisch, Hans Singer e Arthur Lewis como apenas tentativas tímidas. Afirmou, contrariamente à teoria então convencional, que eram os níveis salariais política e historicamente estabelecidos que determinavam os preços relativos, e não o contrário, e, contrariamente aos pressupostos dos custos comparativos de Ricardo, considerava que o capital era internacionalmente móvel, com a correspondentemente igualização da taxa de lucro e com a força de trabalho relativamente imóvel, logo pressupondo diferencial salarial à escala internacional, sendo esta diferenciação a determinante fundamental da troca desigual
O que tornou a teoria um assunto acalorado nos círculos marxistas e dependentistas foram as implicações da teoria sobre a solidariedade internacional dos trabalhadores. Emmanuel não demorou a salientar que a sua teoria se encaixava bem com a ausência observada de tal solidariedade, particularmente entre países com altos e baixos salários, e, de facto, fez dos movimentos operários nacionalmente fechados a principal causa de trocas desiguais. Por outro lado, todas as versões subsequentes da teoria, como as de Samir Amin, Oscar Braun, Jan Otto Andersson, Paul Antoine Delarue e quase todos os críticos desde Charles Bettelheim, preferiram fazer do aumento da produtividade a causa (e, portanto, a justificação) de salários mais elevados, e dos monopólios a causa de trocas desiguais.
A teoria da troca desigual de Emmanuel fazia parte de uma explicação mais abrangente da economia capitalista do pós-guerra. Na opinião de Emmanuel, uma sua segunda obra Le profit et les crises, publicada pela editora Maspero em 1974, completa a primeira. Como assinala o editor de Le profit et les crises, esta obra constitui, de certos pontos de vista, a segunda parte de um díptico, em que o primeiro foi A Troca Desigual. Nesta obra Emmanuel tinha analisado os desequilíbrios e as assimetrias que condicionam as relações económicas internacionais, especialmente entre países de diferentes níveis de desenvolvimento. Aqui, com Le profit et les crises, o autor estuda as contradições e as antinomias das nações capitalistas, especialmente dos países mais desenvolvidos. Contudo, as duas redes de contradições aparecem organicamente ligadas na base da unicidade do sistema capitalista mundial, que permanece para o autor uma realidade. O nível nacional e o internacional não são mais do que, na argumentação de Emmanuel, dois níveis da mesma estrutura de que cada um reproduz, ampliando-os, as contradições imperfeitamente ultrapassadas no outro. Isto é escrito em 1974…
Nesta obra, dissecando algumas das limitações de Marx em O Capital e em que Marx se mostra um pouco prisioneiro de Ricardo, Emmanuel propõe relativamente a estas limitações propostas alternativas. Emmanuel mostra que o sistema capitalista tende sistematicamente para situação de excedentes de produção, até mesmo no quadro da reprodução simples, uma vez que os rendimentos criados em cada ciclo de produção e que são a procura de cada ciclo tendem a ser sempre inferiores ao valor final da produção. Numa análise extremamente detalhada Emmanuel desmonta a lógica em que assenta a lei de Say. A ley de Say pressupõe que se verifica sempre a igualdade Valor da Produção=Rendimentos distribuídos na produção, enquanto Emmanuel mostra que o sistema tende à verificação contínua de Valor Final de Produção>Rendimentos ex-antes distribuído, que ele chama a desigualdade P>R, onde P representa o valor da produção e R os rendimentos distribuídos ex-ante a essa mesma produção. Neste caso o valor dos bens para venda, será sempre superior aos rendimentos injetados no sistema para a produzir, daí que em cada momento do tempo há um excesso permanente de (o valor de) bens oferecidos sobre (o poder de compra de) rendimentos no funcionamento normal de uma economia de mercado. Isso obrigou a economia a funcionar abaixo de todo o seu potencial e a tornou propensa a crises como a que ele próprio experimentou durante a Grande Depressão. Por outro lado, o boom dos trinta gloriosos anos do pós-guerra indicava que esse funcionamento normal havia sido de alguma forma evitado, e Emmanuel agora considerava o aumento institucionalizado dos salários, além de uma política de inflação permanente, como o principal estimulante que direciona o boom dos investimentos. Uma vez que nem os salários – nem os níveis de consumo dos países abastados podiam ser equalizados internacionalmente-para cima, tanto por razões ecológicas como porque consumiriam todos os lucros, e para baixo, por razões políticas, nos mesmos países ricos – a troca desigual era a consequência necessária, em certo sentido salvando a economia capitalista de si mesma.