Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
13 min de leitura
Parte B: Texto 9 – Piero Sraffa. Capítulo 1: Juventude e Primeiros Escritos: A Crítica da Teoria Marshalliana (1/2)
Por Alessandro Roncaglia
Edição 
(ver aqui)
1. Juventude e Primeiros Escritos: A Crítica da Teoria Marshalliana
1.1 Os primeiros artigos: Moeda e Banca
Piero Sraffa nasceu em Turim a 5 de agosto de 1898. A mãe, Irma Tivoli (1873-1949), e o pai, Angelo Sraffa (1865-1937), eram de famílias judaicas. O pai era um conhecido professor de direito comercial e durante muitos anos foi reitor da Universidade Bocconi em Milão. Piero era filho único, nascido cerca de um ano após o casamento que teve lugar em Courmayeur, em 4 de julho de 1897.
Seguindo a carreira do seu pai de universidade a outra, o jovem Sraffa iniciou a escola primária em Parma e continuou a sua educação em Milão (1906-13) e Turim (1913-17). Nesta última cidade frequentou uma escola secundária especializada em estudos clássicos (liceo classico Massimo d’Azeglio) e inscreveu-se na Faculdade de Direito da Universidade, embora a família se tivesse mudado de novo para Milão, pelo que a sua frequência não foi de modo algum assídua; em particular, evitou as aulas de Achille Loria (1857-1943), titular da cátedra de economia política, por quem Sraffa não tinha grande consideração. Cumpriu o serviço militar no período 1917-20 e no final da guerra foi destacado para o secretariado da “Comissão Real de Investigação das Violações dos Direitos Humanos Cometidas pelo Inimigo” que concluiu os trabalhos com a publicação entre finais de 1919 e princípios de 1921 de sete volumes de relatórios. Assim, pôde fazer os exames de uniforme, condição que costumava merecer a atenção favorável dos examinadores.
Em novembro de 1920 licenciou-se com uma tese sobre L’inflazione monetaria in Italia durante e dopo la guerra (Inflação Monetária em Itália durante e depois da Guerra). O supervisor da tese foi Luigi Einaudi (1874-1961), professor de finanças públicas, senador liberal desde 1919, que viria a ser Ministro do Orçamento, Governador do Banco de Itália e Presidente da República Italiana após a Segunda Guerra Mundial. Sraffa manteve relações amigáveis com Einaudi para o resto da sua vida. No entanto, o tema da dissertação parece ter sido sugerido por Attilio Cabiati (1872-1950), um amigo do pai de Sraffa, que na altura era professor de economia em Génova [1].
Esta tese foi também a sua primeira publicação (Sraffa 1920). Um forte aumento dos preços foi associado à expansão da circulação da moeda de acordo com a tradição dominante da teoria quantitativista da moeda. No entanto, a análise empírica nela contida distancia-se dessa teoria considerando pragmaticamente as diferentes tendências dos vários índices de preços e procurando o seu significado nas consequências para os vários grupos que participam na vida económica, em particular para as classes sociais dos trabalhadores e dos empresários. Este ponto merece ser sublinhado, pois é precisamente a natureza não univocamente determinada do conceito de um nível geral de preços (e do seu inverso, o poder de compra da moeda) que está subjacente na crítica de Keynes à teoria quantitativa da moeda nos capítulos iniciais do Tratado sobre a Moeda (Keynes 1930).
Esta análise implica que a política monetária pode afetar a repartição do rendimento. Este ponto não é salientado ou discutido neste trabalho, mas é de notar que este tema assumiria um papel central no desenvolvimento do pensamento de Sraffa (bem como de Keynes) [2].
A contribuição original mais significativa da tese de Sraffa reside na distinção entre a estabilização do valor interno e do valor externo da moeda, ou, por outras palavras, entre a estabilização do nível médio dos preços internos e a estabilização da taxa de câmbio. De acordo com a teoria tradicional do padrão-ouro, as duas variáveis coincidem, mas em princípio, pelo menos, devem ser mantidas separadas.
Esta distinção é essencial ao considerar tanto questões de curto prazo como de sistemas de papel-moeda inconvertíveis e, por isso, foi crucial para a política económica da época [3]. Além disso, esta questão está também ligada ao desenvolvimento do pensamento de Keynes: embora ele não tenha feito uso da distinção em Indian Currency and Finance (1913), introduziu-a em Tract on Monetary Reform (1923). Entretanto (em agosto de 1921), Keynes conheceu Sraffa (que editaria a versão italiana deste texto [4]).
As primeiras publicações de Sraffa continuaram a abordar questões monetárias: um artigo de 1922 sobre a crise do Banca Italiana di Sconto no Economic Journal e um outro sobre a crise bancária em Itália – também de 1922 – no Manchester Guardian Supplement on Reconstruction in Europe, editado por Keynes. Os dois artigos revelam um domínio profundo dos aspetos institucionais e técnicos da banca (provavelmente devido em parte à experiência prática adquirida pela jovem Sraffa num banco provincial, o Banca di Legnano e Busto Arsizio, imediatamente após se ter licenciado), combinada com uma abordagem notavelmente bem informada e consciente dos interesses em jogo [5].
O primeiro artigo traça a história do Banca Italiana di Sconto desde a sua fundação, no final de 1914, até à sua falência em dezembro de 1921, ilustrando a situação real do sistema financeiro italiano, com as suas fraquezas sistémicas, as suas práticas de conluios e o frequente recurso a subterfúgios e mesmo à violação direta das leis e regulamentos. Sraffa conclui com algumas observações pessimistas sobre os riscos e a inevitabilidade das relações diretas entre bancos e empresas dado o atraso dos mercados financeiros italianos, bem como a dificuldade de alterar a situação, principalmente devido à falta de uma real vontade política. Pedia novas leis para “impedir a formação de trusts, proteger a independência dos bancos, regular as reservas mantidas em depósitos bancários”, embora os acontecimentos noutros países tenham demonstrado que as reformas legislativas são insuficientes para prevenir as crises. Em Itália, estes riscos foram agravados pelos laços entre o governo fascista e a elite financeira, como Sraffa salientou numa poderosa última frase: “Mas mesmo que estas leis não fossem em si mesmas vãs, de que servem enquanto o governo estiver pronto para ser o primeiro a quebrá-las, assim que for chantageado por um bando de homens armados ou por um grupo de financeiros audazes?” (Sraffa 1922a: 197).
Todos estes pontos continuam a ser extremamente relevantes atualmente, surgindo frequentemente nos debates sobre a escolha entre um sistema bancário especializado (baseado na separação entre crédito de curto prazo e crédito de médio e longo prazo, adotada em Itália – e em muitos outros países – face às dificuldades subsequentes à crise mundial de 1929) e um sistema bancário universal (reintroduzido, 60 anos depois e após um longo debate, com a lei bancária italiana de 1993). Sraffa viu vantagens e desvantagens em cada um dos dois cenários, uma vez que a banca universal (“mista”), embora favorecendo a canalização de fundos para investimentos industriais, aumentava o risco de ligações perigosas entre empresas industriais e bancos. O ataque de Sraffa ao papel das participações cruzadas e das direções interligadas prenuncia Berle and Means (1932); as suas observações sobre as ligações perversas entre políticos e financeiros de topo também provaram manter uma relevância duradoura em várias ocasiões nos últimos anos, tais como nas falências do Banca Privata Italiana de Michele Sindona (1974) e do Banco Ambrosiano de Roberto Calvi (1983).
O segundo artigo (Sraffa 1922b) destaca a fraqueza dos três principais bancos comerciais italianos (Banca Commerciale, Credito Italiano e Banca di Roma), lançando sérias dúvidas sobre o rigor das suas contas oficiais e do expediente institucional adotado (recurso a um consórcio para obter subsídios de ações de empresas industriais) para contornar a lei que estabeleceu limites ao apoio que os bancos emissores podiam disponibilizar aos bancos comerciais através do crédito.
O primeiro artigo, publicado numa revista académica [6], passou despercebido em Itália. O segundo artigo, porém, foi rapidamente notado e sinalizado a Mussolini que, muito irritado e possivelmente preocupado com o impacto que o artigo poderia ter nos círculos financeiros internacionais, na presença de riscos iminentes de uma crise bancária, telegrafou a Angelo Sraffa exigindo – em vão – uma retratação pública do seu filho [7]. O Banca Commerciale também ameaçou processá-lo, mas depois não concretizou a ameaça. O seu presidente, Toeplitz, escreveu uma carta de protesto a Keynes, o editor do Manchester Guardian Supplement, que a publicou num número posterior (29 de março de 1923) com uma curta nota de resposta.
Dadas as circunstâncias, Keynes decidiu convidar o jovem economista italiano para Cambridge. Sraffa aceitou, mas foi-lhe recusada a entrada no Reino Unido quando chegou a Dover, em janeiro de 1923, possivelmente porque as autoridades britânicas tinham gentilmente acatado um pedido nesse sentido do governo fascista (esta foi a interpretação de Sraffa e Keynes sobre o acontecimento) ou, possivelmente, porque Sraffa já tinha sido rotulado como persona non grata devido às relações que tinha estabelecido com a esquerda marxista britânica durante a sua visita anterior, em 1921 [8].
As questões monetárias iriam posteriormente atrair novamente a atenção de Sraffa. Escreveu para Rivoluzione liberal de Piero Gobetti (1901-26) em 1923, um breve e mordaz ataque contra um artigo publicado na Popolo d’Italia sobre as variações cambiais da lira e duas cartas sobre a revalorização da lira foram publicadas por Angelo Tasca (1892-1960) no Stato operaio em 1927 [9]. Nas cartas, Sraffa criticou a ideia simplista, então defendida pelos líderes do partido comunista italiano, de que a revalorização da lira era do interesse da burguesia, em oposição à classe trabalhadora; contra esta ideia, Sraffa salientou os interesses contrastantes de diferentes sectores da burguesia e da liderança política fascista. De 1928 a 1930 realizou em Cambridge cursos sobre os sistemas financeiros italiano e alemão, juntamente com os seus cursos mais célebres sobre a teoria do valor. A controvérsia de 1932 com Hayek, à qual voltaremos, teve também a ver com problemas de teoria monetária.
Em suma, as primeiras publicações da Sraffa mostram-nos um economista “completo”, em que o interesse pela teoria pura é temperado por um sólido conhecimento dos detalhes institucionais e análises exemplares de questões específicas do mundo real.
1.2 A amizade com Gramsci [10]
Em 1919, na Universidade de Turim, Sraffa conheceu Antonio Gramsci (1891- 1937). Foram apresentados por Umberto Cosmo (1868-1944), que tinha sido o professor de literatura italiana de Sraffa na parte final do ensino secundário; também deu cursos na universidade, tendo Gramsci como um dos seus alunos mais brilhantes. Em 1919 Gramsci fundou L’ordine nuovo (A nova ordem), e Sraffa contribuiu com algumas traduções do alemão e três pequenos artigos que enviou de Londres por ocasião da sua visita a esta cidade em 1921. No mesmo ano, foi fundado em Livorno o Partido Comunista Italiano – Gramsci tornou-se seu secretário em 1924; Sraffa nunca se filiou no partido, procurando manter a sua independência de pontos de vista mas manteve uma relação intelectual estreita com o seu amigo.
Uma importante prova que documenta a partilha política entre os dois amigos é fornecida por uma carta de Sraffa que Gramsci publicou (não assinada mas rubricada S.) na edição de abril de 1924 de L’ordine nuovo com a sua resposta (Gramsci e Sraffa, 1924). Na carta, Sraffa salienta a função desempenhada pelas forças burguesas da oposição na luta contra o fascismo e a importância das instituições democráticas para o desenvolvimento social e político do proletariado. Num cenário dominado pela ascensão da ditadura fascista, encontrou a classe trabalhadora ausente da cena política e os sindicatos assim como o partido comunista a serem incapazes de organizar a ação política, pelo que os trabalhadores tiveram que enfrentar os seus problemas como indivíduos e não como grupos organizados. “A questão principal, que está em primeiro lugar, é a da “liberdade” e da “ordem”: as outras questões virão mais tarde, mas por enquanto não têm qualquer interesse para os trabalhadores. Agora é o momento das forças democráticas da oposição e penso que devemos deixá-las agir e, possivelmente, ajudá-las”. (Sraffa 1924b: 4)
A resposta de Antonio Gramsci foi completamente negativa, alinhada com a posição de Amadeo Bordiga, então secretário do partido comunista (onde prevalecia o princípio centralista e não era possível mostrar qualquer discordância com a linha oficial). Gramsci rejeitou as sugestões de Sraffa como sendo propícias à liquidação do partido comunista, sujeito como seria à estratégia das forças burguesas da oposição e chegou ao ponto de acusar o seu amigo de “não ter conseguido até agora livrar-se dos resíduos ideológicos da sua formação intelectual liberal-democrata, normativa e kantiana e não marxista e dialética”. No entanto, a tese de Gramsci – de que o partido comunista deveria avançar “as suas próprias soluções autónomas para os problemas gerais, italianos” – não contradiz por si só a proposta de uma aliança de ação com os outros partidos antifascistas, embora ele não a pudesse ter avançado abertamente uma vez que diferia da linha do partido.
Contudo, o próprio facto da carta de Sraffa ter sido publicada, provavelmente após uma discussão aprofundada entre os dois amigos, constituiu um reconhecimento significativo dos problemas que levantou e das ideias políticas sugeridas pelo jovem economista. De facto, Gramsci chamou novamente a atenção para esta estratégia e muito mais explicitamente numa carta privada aos camaradas mais próximos da sua posição e, portanto, menos subservientes à ortodoxia de Bordiga (reimpressa em Togliatti 1962: 242ff.) [11].
O episódio sugere que Sraffa desempenhou algum papel no desenvolvimento do pensamento político de Gramsci e na distância que manteve face à linha do Bordiga, em particular da ideia da oposição total do partido comunista a todas as outras forças políticas em prol da revolução bolchevique. Anos mais tarde, a posição a que as reflexões políticas de Gramsci chegaram no final da sua vida parecia próxima da posição que Sraffa tinha assumido já em 1924, quando Gramsci propôs um pacto entre as forças políticas antifascistas para a reconstrução de uma Itália democrática após a queda antecipada do regime fascista. De facto, podemos detetar um significado particular no facto de, aparentemente no último encontro que tiveram em março de 1937 [12], ter sido a Sraffa que Gramsci confiou uma mensagem verbal para os camaradas que ainda gozavam de liberdade, à qual ele atribuiu grande importância – a palavra de ordem para a assembleia constituinte, encapsulando a sua proposta de colaboração do partido comunista italiano com todas as forças democráticas, antifascistas.
Para além desta questão fundamental no debate político, deve também ser recordada a ajuda que Sraffa deu a Gramsci após a sua prisão em 1926. Ele esforçou-se por levar livros e revistas ao seu amigo [13]. Explorou os possíveis caminhos para a sua libertação (na única condição vinculativa em que Gramsci insistiu, e com a qual Sraffa concordou, que não fossem feitas concessões ao fascismo, tal como um pedido de perdão implicaria) [14]. Estabeleceu contactos com os líderes comunistas no exílio, parando em Paris para encontros com Giorgio Amendola e outros nas suas viagens entre Itália e Cambridge [15]. E proporcionou a Gramsci mais material para reflexão (através da sua cunhada Tatiana), ideias que iriam tomar forma nos Quaderni del carcere [16].
A amizade de Sraffa por Gramsci assinala uma intensa paixão pela política que deve ser tida em conta para compreender plenamente as raízes ideológicas do projeto de investigação que Sraffa prosseguiria na área da ciência económica. No entanto, saliente-se que a investigação económica de Sraffa e os seus resultados devem ser julgados independentemente do seu passado político. Além disso, parece que Gramsci não teve influência na mudança gradual dos interesses científicos de Sraffa (de problemas de economia aplicada para questões teóricas) na primeira metade da década de 1920. De qualquer modo, seria escandalosamente pouco científico avaliar os resultados analíticos de Sraffa com base nas suas ideias políticas.
1.3 A crítica da teoria marshalliana [17]
Nos anos seguintes à licenciatura, os interesses de Sraffa iam desde a política até questões de economia aplicada e, em particular, – mas não apenas – pela economia monetária.
Após a sua breve experiência como bancário, Sraffa passou um ano em Londres a frequentar cursos na London School of Economics. Foi então nomeado diretor do Gabinete do Trabalho da Província de Milão, na altura sob administração socialista, presidida por um advogado, Nino Levi, um socialista e um bom amigo que Sraffa respeitava e com quem permaneceu em contacto até à morte dele. Levi demitiu-se pouco tempo depois, quando o regime fascista se iniciou e a administração socialista da província de Milão caiu. Assim, Sraffa, escolhido para este cargo em 26 de abril de 1922, demitiu-se (e a sua demissão foi prontamente aceite) em 15 de dezembro de 1922 [18].
Sraffa enveredou então pela carreira académica iniciada como professor de economia política e finanças públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Perugia [19]. Sraffa tinha provavelmente lido pelo menos algumas das obras de Marx assim como dos principais economistas clássicos e marginalistas anteriores a 1923, mas a informação disponível sugere que o seu interesse pelos problemas teóricos se desenvolveu nesta altura, possivelmente estimulado durante a sua estadia de 1921-2 em Londres e aprofundado quando assumiu a docência do curso geral de economia política [20]. Viu-se obrigado a enfrentar o quadro académico então dominante em Itália, nomeadamente o marginalismo na versão marshalliana de Maffeo Pantaleoni (1857-1924), a quem Sraffa (1924: 648) chamou “o príncipe dos economistas [italianos]”.
De facto, mantendo-se fiel ao princípio que muitas vezes recomendou aos seus alunos (confrontar-se sempre com o maior expoente da abordagem que se pretende criticar), Sraffa adotou para as suas lições os Princípios de Economia de Marshall que, embora concebido como um livro de referência para cursos universitários, não era de forma alguma o livro mais simples que os alunos de uma Faculdade de Direito poderiam desejar [21].
Os frutos da reflexão de Sraffa – uma crítica radical da teoria marshalliana do equilíbrio da empresa e da indústria – foram expostos num longo artigo publicado em 1925 no Annali di Economia, intitulado ‘Sulle relazioni fra costo e quantità prodotta’ (“Sobre as relações entre o custo e a quantidade produzida”). Tinham passado cinco anos desde a publicação da oitava edição dos Princípios de Marshall e um ano desde a sua morte.
O artigo da Sraffa foi uma contribuição para o debate sobre as “leis do rendimento da produção” desencadeado por um artigo, “Sobre as caixas económicas vazias”, que John Harold Clapham (1873-1946) publicou no Economic Journal em 1922. O tema era de importância vital para a construção teórica marshalliana e, de um modo mais geral, para a teoria marginalista do valor.
De acordo com a abordagem marginalista, os preços devem ser vistos como índices de escassez relativa; os valores de equilíbrio dos preços e quantidades produzidas são determinados através de um confronto entre as preferências dos agentes económicos e a escassez dos recursos disponíveis ou, por outras palavras, através do equilíbrio entre a procura e a oferta. A própria versão de Marshall da abordagem marginalista baseia-se no equilíbrio parcial sendo o mercado de cada bem analisado isoladamente e o equilíbrio da oferta e da procura avaliado através da comparação entre a curva da procura do produto e a curva da oferta correspondente. Esta última curva representa, para cada quantidade produzida pela empresa individual ou pela indústria, o preço mínimo a que os produtores estão dispostos a abastecer o mercado com essa quantidade; assim, a curva expressa o custo marginal (ou seja, o custo de obter uma unidade adicional de produto) em função da quantidade produzida, tanto para a empresa individual como para a indústria como um todo.
A teoria marshalliana destaca três casos que compreendem todas as eventualidades: rendimentos constantes, crescentes e decrescentes à escala consoante o custo unitário médio se mantenha constante, decresça ou aumente quando a quantidade produzida aumenta. Clapham, um professor de história económica, começou por abordar o problema da aplicação concreta destas categorias teóricas e chegou a uma conclusão surpreendente, considerando que o aparelho teórico em questão era estéril: as três categorias de rendimentos com custos constantes, crescentes e decrescentes eram “caixas económicas vazias” (este era também o título do seu trabalho), impossíveis de preencher com exemplos concretos de indústrias reais.
O artigo de Clapham provocou uma resposta imediata através de um artigo no número seguinte do Economic Journal escrito por Arthur Cecil Pigou (1877-1959) que foi o sucessor de Marshall na cadeira de economia da Universidade de Cambridge e o principal defensor de uma linha na ortodoxia marshalliana que levou ao “método geométrico” das curvas da procura e da oferta da empresa e da indústria no curto e no longo prazo. Esta construção, é de notar, não corresponde inteiramente à visão de Marshall sobre o assunto. De facto, oscilando entre ambiguidades e recuando constantemente no caminho, nas edições subsequentes dos Princípios, Marshall tentou conciliar uma conceção evolucionista – e, portanto, intrinsecamente dinâmica – da indústria e da empresa com um aparelho analítico baseado nas condições de equilíbrio entre a procura e a oferta, intrinsecamente estático [22]. Uma maior fidelidade às ideias de Marshall foi demonstrada por Dennis Robertson (1890-1963) que levantou mais dúvidas sobre a construção analítica de Pigou num artigo publicado no Economic Journal em março de 1924.
O debate prosseguiu nas páginas do Economic Journal sem descanso após a publicação dos artigos da Sraffa (o artigo italiano de 1925 e outro, publicado no número de dezembro de 1926, que trataremos posteriormente). Houve contribuições de Allyn Young, Pigou, Lionel Robbins, Joseph Schumpeter, Roy Harrod e, em 1930, um simpósio sobre “Increasing Returns and the Representative Firm” em que Robertson, Shove e Sraffa foram os protagonistas.
Foi claramente uma ‘batalha de gigantes’, travada em grande parte numa arena notável, a principal revista académica dos economistas à época. Portanto, é mais estranho que as suas conclusões tenham sido sistematicamente ignoradas nos livros de economia desde então, sendo esta tendência marcada pelo muito bem sucedido livro de economia de Paul Samuelson (mais de três milhões de exemplares vendidos em várias línguas desde 1948 até aos dias de hoje), como se o debate teórico não tivesse implicações nas parábolas utilizadas na educação dos estudantes, mesmo quando era evidente para todos que se tratava de uma teoria errada.
Sraffa juntou-se ao debate em que Clapham tinha começado por considerar que o problema das “caixas vazias” não era uma questão de aplicar as categorias teóricas de rendimentos constantes, crescentes e decrescentes a situações reais, mas sim que o problema se encontrava nas dificuldades intransponíveis já encontradas a nível teórico. Assim, salientou que, subjacente à teoria marshalliana do equilíbrio da empresa e da indústria baseada no aumento e na diminuição dos rendimentos à escala, estava uma confusão conceptual: na economia política clássica, a “lei” da diminuição dos rendimentos estava associada ao problema da renda (teoria da distribuição), enquanto a “lei” do aumento dos rendimentos estava associada à divisão do trabalho ou, por outras palavras, ao progresso económico geral (teoria dinâmica da produção, progresso tecnológico). Marshall e outros economistas neoclássicos tinham tentado colocar estas duas “leis” no mesmo plano, coordenando-as numa única “lei de rendimentos não proporcionais” (em que os rendimentos decrescentes devem prevalecer após ter sido alcançado um dado nível de produção) com o objetivo de expressar os custos em função da quantidade produzida, tanto para a empresa como para a indústria. Estas funções foram então aplicadas na teoria dos preços, transformadas em curvas de oferta para os vários produtos, a serem confrontadas com as curvas de procura correspondentes, obtidas pela aplicação da “lei” da utilidade marginal decrescente. Assim, como Marshall sugeriu, as curvas da procura e da oferta podem ser comparadas com as duas lâminas de uma tesoura. No entanto, isto significava transpor os rendimentos crescentes e decrescentes para um único quadro, diferente de qualquer um dos quadros originais; por conseguinte, é difícil aplicar no novo contexto as explicações originalmente avançadas para ter em conta as tendências dos custos. Sraffa ilustra estas dificuldades analisando a literatura sobre o assunto enquanto se concentra no longo prazo.
Em particular, sublinhou que os rendimentos decrescentes têm a ver com mudanças nas combinações dos fatores de produção, enquanto os rendimentos crescentes estão associados à expansão da produção e ao aprofundamento da divisão do trabalho.
O primeiro caso – rendimentos decrescentes – surge quando um fator de produção se revela escasso. Contudo, a menos que identifiquemos o ramo como sendo constituído poe todas as empresas que utilizam um certo fator escasso, as variações no custo médio associado a um aumento da produção no ramo que utiliza este fator serão acompanhadas por variações nos custos semelhantes (isto é, com a mesma ordem de grandeza) nos outros ramos que utilizam o mesmo fator de produção. Assim, a curva da procura do produto em consideração acaba por não ser independente da curva da oferta correspondente [23]. Esta é uma clara violação da condição ceteris paribus necessária para a análise marshalliana de equilíbrios parciais.
Quanto aos rendimentos crescentes, estes não podem ser obtidos por empresas dentro de um determinado ramo, pois de outra forma continuariam a expandir-se, ultrapassando os limites da concorrência. Também não podem ocorrer em vários ramos ao mesmo tempo, ou a cláusula ceteris paribus seria também violada. É apenas se existirem economias externas de produção de cada empresa, mas internas num ramo, que garante a coerência entre o aumento dos rendimentos na produção, a hipótese da concorrência e o método de equilíbrio parcial. No entanto, Sraffa considera, com razão, que a ocorrência duma situação deste tipo é irrealista [24]. Em conclusão, é evidente que a construção analítica da tradição marshalliana só pode ser reconciliada com os cânones da coerência lógica através de hipóteses ad hoc irrealistas o que dificilmente constituirá uma base sólida para um quadro concebido para aplicação interpretativa geral.
(continua)
Notas
[1] Para mais detalhes sobre a biografia da Sraffa nesta fase, v. Naldi (1998a; 2004) e D’Orsi (2001). Em particular, Naldi sugere que Sraffa pode ter colaborado na elaboração do relatório da Comissão Real de Investigação e, em particular. das partes relativas a questões económicas, tais como a longa secção dedicada ao Cassa Veneta dei Prestiti. Sobre Einaudi e Sraffa, cf. também Faucci (1986).
[2] Panico (cf. por exemplo 2001: 287) atribui a Sraffa neste contexto um ponto de vista “convencional”, “segundo o qual o valor das variáveis económicas em análise não é determinado por forças naturais ou materiais […], mas pode estabelecer-se a qualquer nível considerado normal pela opinião corrente”. No entanto, nesta fase inicial de desenvolvimento do pensamento da Sraffa, tal ponto de vista continua a não ser nem explícita nem, possivelmente, consciente.
[3] Roncaglia (1984); Ginzburg (1986); Panico (1988b); De Cecco (1993) e Ciocca e Rinaldi (1997).
[4] Sraffa foi apresentado a Keynes através de uma carta escrita por Mary Berenson que Gaetano Salvemini (1873-1957) obteve a seu favor. Mary era esposa do famoso crítico de arte e amigo de Keynes, bem como de Salvemini, o historiador anti-fascista Bernard Berenson, ele próprio um amigo da família de Sraffa. Mary Berenson apresentou Sraffa como “um grande amigo dos Salvemini […] O Professor Salvemini tem-no em grande consideração”, cf. Roncaglia (1983, 1984). A carta de Berenson, que está guardada nos Arquivos de Keynes do King’s College, em Cambridge; foi encontrada pelo autor quando os artigos estavam na Biblioteca Marshall a ser catalogados por Barbara Lowe.
[5] Recorde-se que o pai de Piero Sraffa era um célebre advogado comercial, bem conhecido da comunidade empresarial e financeira italiana; um seu tio, Mariano D’Amelio (1871-1943), viria a ser, em 1923, o primeiro presidente do Supremo Tribunal (Corte di Cassazione) do Reino de Itália e também ajudou Sraffa nas suas iniciativas a favor do prisioneiro Gramsci. Podemos, portanto, acreditar na palavra de Sraffa quando ele descreve um acordo secreto entre os principais bancos italianos para fixar limites máximos das taxas de juro passivas e limites mínimos para as taxas de juro ativas e comissões (Sraffa 1922a: 179-81); escreve explicitamente, referindo-se ao relato dos acontecimentos na imprensa: “Esta explicação é […] inadequada”, referindo-se a seguir a “autoridades competentes” não especificadas para apoiar a sua “verdadeira” explicação (Sraffa 1922a: 182).
[6] Como Sraffa mais tarde recordou (numa conversa privada com o autor), Keynes pediu-lhe, algum tempo depois de se conhecerem em Cambridge, em agosto de 1921, uma breve contribuição sobre o sistema bancário italiano para o Manchester Guardian Supplement que ele editava. O jovem Sraffa, recentemente licenciado, fez o melhor que pôde e escreveu o artigo sobre o Banca di Sconto, ultrapassando claramente o que lhe era pedido. Ao receber o artigo, Keynes considerou-o inadequado para a revista e achou-o tão bom que decidiu publicá-lo no Economic Journal. Os olhos da Sraffa ainda brilhavam ao recordar a alegria com que recebeu a notícia. Enquanto o primeiro artigo foi enviado para o Economic Journal ele redigiu um artigo mais curto para ser publicado no Manchester Guardian Supplement.
[7] O artigo de Sraffa foi publicado em 7 de dezembro de 1922; os telegramas de Mussolini foram datados de 20 e 21 de dezembro de 1922. A história dos telegramas de Mussolini foi apresentada pela primeira vez por Roncaglia (1983a, 1984); Sraffa tinha contado a história a vários economistas italianos, entre os quais Pierangelo Garegnani, Sergio Steve e a mim próprio (em 1975 ele mostrou-me o texto dos telegramas). A sua existência foi posta em dúvida por Finoia (1988: 301-2); após algumas tentativas fracassadas por parte do historiador muito competente Renzo De Felice para os localizar nos Arquivos do Estado, foram posteriormente encontrados por Nerio Naldi (1998c) nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
[8] Cf. Naldi (1998a, 1998c).
[9] Estas cartas foram publicadas anonimamente por Tasca, então no exílio em Paris. O exemplar de Tasca do jornal Stato Operaio, agora guardado na Fundação Feltrinelli em Milão, mostra, numa nota adicional a lápis, muito provavelmente de Tasca, as letras ‘P. S.”; tal permitiu a identificação do seu autor em 1971. Tasca tinha solicitado a permissão a Sraffa para publicar estas cartas, mas a resposta positiva da Sraffa só foi enviada a 21 de dezembro de 1927 (a carta está agora entre os papéis de Tasca conservados na Fundação Feltrinelli em Milão: cf. Potier 1987: 114) e, aparentemente, Sraffa nunca foi informada da sua publicação; pelo menos foi o que me disse, a mim e a outros, em 1971.
[10] A interpretação aqui apresentada foi proposta em Roncaglia (1983). Cf. também Fausti (1998); Naldi (1998c, 2000); e Vacca (2000).
[11] Não ter em conta esta segunda carta explica porque razão alguns comentadores (como Sen 2004: 36) atribuem a Gramsci apenas uma “rejeição com desdém [das opiniões de Sraffa] na retórica comunista clássica”.
[12] Spriano (1970: 150); Spriano (1977: 108-11); Gerratana (1991: xlvi). Sobre a posição de Gramsci (na altura dolorosamente isolada dentro do Partido) quanto à aliança constituinte no início dos anos 30 cf. Spriano (1969: 281-6).
[13] Cf. Gramsci (1965: 15, 23, 25, 27, 30, 33, 37, 289, 290, 353–6, 362, 400, 411, 412, 428, 448, 449, 454, 455, 480, 481, 552, 569, 589, 603, 626-8, 745-9); Sraffa (1991: 5-7, 11-12, 14-15, etc.). Este último livro é um volume editado postumamente de cartas de Sraffa a Tatiana, cunhada de Gramsci, que copiava regularmente e lhe enviava as respostas de Gramsci escritas da prisão – por isso, eram de facto cartas dirigidas a Sraffa. Nas cartas, Sraffa ensinava Tatiana sobre como lhe fazer chegar as cartas que Gramsci lhe escrevia.
[14] Cf. Spriano (1977: 66, 71–4, 151).
[15] As autoridades italianas tinham algumas suspeitas sobre estes contactos e Sraffa foi colocado sob vigilância, seguido por homens da segurança. Nos Arquivos Estatais italianos, existem relatórios da polícia à Casellario Politico Centrale sobre a atividade dos seus vigilantes que, aparentemente, constituem uma leitura divertida, considerando.se que Sraffa era capaz de “se desembaraçar dos seus vigilantes” sempre que quisesse. A 30 de maio de 1931, o Ministério do Interior ordenou que Sraffa fosse preso ao entrar em Itália, mas a ordem não foi executada quando ele entrou de carro, através da rota de Moncenisio em 24 de setembro de 1931, embora a sua bagagem tenha sido revistada. O ministério fez uma reprimenda sobre esta falha ao Prefeito de Turim. A ordem de prisão foi, contudo, convertida numa ordem de “vigilância”. Os interrogatórios de Sraffa pela polícia nas suas visitas a Gramsci foram claramente levados a cabo como um dever burocrático. Sraffa respondeu invariavelmente que as suas visitas a Gramsci eram motivadas por simples amizade; que tinha obtido autorização para as visitas por parte das autoridades competentes; que não tinham sido discutidas questões políticas; e que as conversas eram de velhos amigos, sobre questões literárias e históricas. Nos relatórios policiais, o nome de Sraffa é escrito ocasionalmente como Truffa, Sgraffa ou Sraffo. Relatórios de Londres asseguram que, em Inglaterra, Sraffa não estava envolvido em atividades políticas (de facto, teve muito cuidado em nunca discutir política com os seus colegas de Cambridge). Num relatório de 11 de maio de 1937, o Consulado Geral italiano em Londres refere que Sraffa está “totalmente absorvido no grande trabalho que lhe foi encomendado”, nomeadamente “uma obra sobre o economista Riccardo [sic] – ele já publicou 14 volumes da mesma” (minha tradução; Keynes, que estava muito preocupado com os atrasos de Sraffa para completar a edição das Obras e Correspondência de Ricardo, teria ficado muito divertido com este relatório sobre as realizações editoriais de Sraffa!).
[16] Cf. Gramsci (1965, 1975); Sraffa (1991).
[17] Ver Roncaglia (1991), do qual se extraiu algum material para uma análise mais extensa nesta secção e na seguinte. Cf. Rosselli (2004) para uma discussão dos documentos nos Arquivos Sraffa relativos à crítica da abordagem de Marshall.
[18] Cf. Potier (2000: 26–7).
[19] Sobre as vicissitudes académicas de Sraffa’ em Itália, cf. Bellofiore e Potier (1998: 58–60); Pasinetti (2007: 139–40, 149–50).
[20] Naldi (1998a: 502) refere-se a um caderno contendo notas sobre a teoria de Marshall, datado de abril de 1923 e conservado na coleção dos documentos de Sraffa.
[21] Cf. Naldi (1998b).
[22] Cf. Bharadwaj (1989, Chapter 7) and Ridolfi (1972).
[23] A exigência de que a curva da procura seja independente da curva da oferta também significa que as despesas de marketing não devem ser incluídas nos custos de produção. Sraffa refere-se a este ponto numa nota manuscrita comentando a contribuição de Shove (Sraffa Papers D 3.7.23, citado por Marcuzzo 2001: 90).
[24] Há de facto um caso em que as economias externas à empresa, mas internas ao ramo se revelam importantes, nomeadamente os distritos industriais, cf. Becattini (1989). Contudo, este caso não pode obviamente ser alargado a toda a economia, como de facto seria necessário se aceitássemos a teoria marshalliana como uma teoria geral de valor para os mercados competitivos.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).
https://youtu.be/trnbaZHcydE?si=az1RiJmewyllsB_r
*Capitalismo: o estrondoso sucesso do fracasso.*