Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Nota de editor: devido à extensão e nível de abstração do texto, o mesmo é publicado em três partes. Hoje a primeira.
Significativamente, Giorgio Gilibert disse, em 1989, que Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, publicado simultaneamente em Cambridge e em Turim em 1960, é “um dos mais fascinantes livros da história da economia” (On the meaning of Sraffa’s Equations: Some Comments on Two Conferences, em Political Economy, volume 5, número 2, pág 181, 1989).
Parte B: Texto 17 – As equações reveladas: como se construíram as equações de preços de Sraffa (1/3)
Por Giorgio Gilibert [1]
Università di Trieste, Italy – original aqui Giorgio Gilibert Equations unveiled Sraffas Price Equations in the making
Na primeira parte de Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias [2], são introduzidos quatro sistemas de equações: três são elaborados para resolver o problema dos preços relativos; o último é concebido para definir uma medida adequada, a medida padrão, para os preços. O livro foi publicado em 1960, mas – como nos é dito no prefácio – as suas ‘proposições centrais’ e uma primeira versão das equações de preços tinham sido originalmente concebidas e escritas há mais de 30 anos, quando o autor ainda tinha vinte anos. Tendo agora acesso aos documentos de Sraffa, conservados na Biblioteca Wren, podemos verificar a origem intelectual das equações. Neste artigo, segue-se, passo a passo, o percurso analítico que conduziu à obtenção final da equação dos preços e clarifica-se a ligação entre estas equações e a procura de Sraffa de uma ‘medida invariável de valor’.
O significado das equações é simplesmente este: se um homem caísse da Lua sobre a Terra e anotasse a quantidade de coisas consumidas em cada fábrica e a quantidade produzida por cada fábrica durante um ano, deduziria a que valores as mercadorias devem ser vendidas, se a taxa de juro fosse uniforme e o processo de produção se repetisse. Em suma, as equações mostram que as condições de troca são inteiramente determinadas pelas condições de produção. (P. Sraffa, ‘Man from the Moon’, D3/12/7)[3]
Na primeira parte da PMM, são introduzidos quatro sistemas de equações: três são elaborados para resolver o problema dos preços relativos; o último é concebido para definir uma medida adequada, a medida padrão, para os preços. O livro foi publicado em 1960, mas – como nos é dito no prefácio – as suas ‘proposições centrais’ e uma primeira versão das equações de preços tinham sido originalmente concebidas e escritas há mais de 30 anos, quando o autor ainda tinha vinte anos.
De onde vêm estas equações? Por outras palavras, qual é a sua fonte de inspiração original? Deste ponto de vista, o livro e o seu Apêndice D (Referências à literatura) não são particularmente úteis. Tendo agora acesso aos Sraffa Papers, conservados na Biblioteca Wren, podemos sugerir algumas respostas razoáveis. Mas surgem novos problemas de interpretação. O projeto original das ‘primeiras equações’, aquelas equações que são introduzidas de forma algo abrupta logo nas primeiras linhas do livro, parece enigmático e obscuro, tão obscuro que sugere uma notação inconsistente. Além disso, quando finalmente chegou a um projeto mais legível (com uma especificação clara das incógnitas), Sraffa adotou aquilo a que chamou a sua ‘hipótese’. Sraffa estava tão profundamente ligado a esta hipótese que, quando foi obrigado a abandoná-la, falou de um desastre no modelo (‘disastro del modello’) [4]. E a hipótese resume-se, aparentemente, à suposição de uma homogeneidade física entre os fatores de produção e a produção líquida para toda a economia. Trata-se, de facto, de uma hipótese surpreendente e pouco sraffiana, sobretudo se tivermos em conta as críticas que Sraffa fez, nesses mesmos anos, à teoria marginalista do capital.
Nesta nota, gostaríamos de: (i) esclarecer a origem das ‘primeiras equações’ e, por conseguinte, (ii) mostrar que o seu primeiro esboço era perfeitamente compreensível (se bem que insatisfatório e, consequentemente, rapidamente abandonado); (iii) seguir, passo a passo, o percurso analítico que conduziu à sua redação final; e (iv) elucidar a ligação entre a ‘hipótese’ de Sraffa e a sua procura de uma ‘medida invariável de valor’.
Comecemos por afirmar claramente a nossa opinião de que a fonte de inspiração de Sraffa, no que diz respeito às equações, não deve ser procurada na teoria marshalliana ou ricardiana (como é comummente defendido), mas na de Marx. E, mais precisamente, não na teoria do valor Marx (Capital, Livro I) nem na sua teoria do preço de produção (Capital, Livro III), mas nos esquemas de reprodução do Capital, Livro II [5].
Tencionamos provar mais tarde que os esquemas de reprodução são o ponto de partida óbvio para o caminho analítico seguido por Sraffa [6]. Vamos agora apenas dar uma ideia de três elementos de prova documental que apontam nessa direção. Em primeiro lugar, Sraffa rotula sistematicamente as suas equações de preços sem excedente como ‘equações de 1.ª ordem’. A mesma expressão (‘primeiras equações’) pode ser encontrada escrita na margem da sua cópia de O Capital para designar o esquema de reprodução simples. Em segundo lugar, num documento (D3/12/16) datado de 7 de Agosto de 1942, escreve: ‘1ªs equações (reprodução simples)’. Finalmente, alguns dias antes (30 de Julho de 1942) Sraffa, comentando a opinião de Rosa Luxemburgo, segundo a qual os esquemas de reprodução podem ser considerados como uma versão atualizada do Tableau Économique, escreve: ‘Equações Tableau Economique’.
Como é bem sabido, e como acaba de ser recordado, os esquemas de reprodução são uma ramificação da ‘descoberta’ marxiana do Tableau em 1862. Toda esta questão é largamente independente do resto da análise em O Capital. Isto quer dizer que a utilização dos esquemas de reprodução como ponto de partida para Sraffa implica a adoção de uma abordagem analítica ‘clássica’ (o sistema de produção visto como um processo circular), mas não necessariamente a adoção de uma abordagem estritamente marxiana.
Na nossa exploração, dois documentos fundamentais serão utilizados como guias. O primeiro é um programa de investigação de trabalho de Sraffa, uma espécie de plano estratégico para o futuro livro. O segundo é um programa expositivo, concebido para comunicar ao exterior os resultados já alcançados: uma espécie de plano tático, portanto.
O programa de investigação encontra-se num caderno datado de Julho de 1928; o programa de exposição tem a data de 21 de Agosto de 1942. Os dois documentos correspondem, portanto, aos dois períodos em que Sraffa concentrou a sua atenção nas equações de preços: o período de 1927-1931 e o período de 1940-1943. Nos restantes anos, até 1955, Sraffa esteve inteiramente absorvido pela edição monumental das obras de Ricardo para a Royal Economic Society.
Citemos os dois documentos. O primeiro (D 3/12/9) é aqui reproduzido na íntegra:
Marx, Vol. 2, Cap. I-III de Parte 1 a.
Considera sempre, primeiro, a reprodução simples, em que o capitalista consome toda a mais-valia; depois, a reprodução com acumulação de toda a mais-valia. Vou considerar:
1) A reprodução simples sem mais-valia.
2) A reprodução simples com toda a mais-valia consumida.
2b) igual a 2 sob a forma de 1 (sem r).
3) A reprodução com acumulação total (necessidade de juros sobre o capital fixo: caso contrário, a acumulação proporcional não é possível em todos os sectores. Quem emprestaria a um sector que não produz o suficiente para se reproduzir? Mas as máquinas usadas valem menos do que as novas: mas se a acumulação sempre ocorreu no passado, a máquina média é mais nova do que o normal e, portanto, recebe mais depreciação do que gasta: é exatamente o mesmo que necessário?)
4) A reprodução com acumulação acelerada (a percentagem acumulada aumenta todos os anos devido às invenções) [7] .
De facto, como veremos, Sraffa, ao chegar ao ponto 3, abandonou o caminho previsto.
O texto das partes relevantes do segundo documento é o seguinte, intitulado ‘Crosscap’:[8]
Esta manobra é o centro da operação, e tudo depende do seu sucesso. Deve ser efetuada como segue.
Desenvolver a primeira [hipótese] e as equações, depois a segunda (com r), e introduzir w como variável. Eis o ponto delicado: dizer o mais possível, sem revelar o segredo da relação constante entre C e V+S: se possível, dizer que a composição orgânica (para usar termos vulgares) dos dois grupos é idêntica: e talvez examinar em pormenor os efeitos das variações de r e w sobre os preços das mercadorias individuais; mas, em todo o caso, reservar o destaque para mais tarde. […]
Aqui está o Crosscap. O exame do caso III revela um rácio fixo (entre o capital, ou parte do capital) e o produto que é independente de r. Evitando cuidadosamente destacar as outras consequências, repare-se que isto fornece um método (truque) para resolver todas (? ou pelo menos I-III) as equações anteriores. Utilizando este método de solução: podemos dar a r um valor arbitrário (por exemplo, 10% ou 5% ou 0%), tornando assim as equações lineares, resolvê-las e obter um ‘rácio fixo’, a partir do qual derivamos imediatamente o verdadeiro r e, finalmente, resolvemos as equações reais. Utilizando este método, percorrer de novo todas as equações e resolvê-las, mas até agora, se possível, sem ter mencionado a Q.d.T. [refere-se à quantidade de trabalho]. Finalmente, dizer que o resultado é idêntico ao de ter utilizado a Q.d.T.; traçar a genealogia de cada mercadoria (respondendo à pergunta: porquê T? porque não cavalos ou carvão? resposta formal, apenas quantidade constante) e depois mostrar que o método mais simples consiste em substituir, nas equações, r por S. Nesta altura, dizer apenas que é o Velho Mouro.
O ‘Velho Mouro’ é Marx.
(continua)
Notas
[1] O autor faz parte de uma equipa que tem a tarefa de editar os trabalhos de Sraffa. No entanto, o presente trabalho foi escrito antes da constituição da equipa. Por conseguinte, as opiniões expressas são exclusivamente do autor e não representam necessariamente as opiniões dos académicos que estão a trabalhar nos documentos a que o texto faz referência. Quero aqui agradecer a Pierangelo Garegnani, o executor literário de Sraffa, que me permitiu examinar e citar os documentos de Sraffa. Agradeço também a Giancarlo de Vivo, que discutiu longamente comigo os argumentos deste ensaio. Uma versão italiana foi apresentada em Roma, na Accademia dei Lincei em 2003, onde beneficiei de comentários úteis.
[2] Por uma questão de economia textual usaremos doravante a abreviatura PMM para designar a obra maior de Sraffa.
[3] As referências entre parêntesis remetem para o Catalogue of Piero Sraffa Papers, editado por Jonathan Smith, Wren Library, Trinity College, Cambridge.
[4] Desastre do modelo.
[5] O Livro II do Capital era, na altura, muito pouco conhecido, tanto em Inglaterra como em Itália (a primeira tradução italiana data de 1946). Sraffa utilizou sistematicamente a tradução francesa publicada em 1900. Presumivelmente, comprou esta tradução, juntamente com a da Teorias da Mais-Valia (Histoire des doctrines) em 1927, em Paris, durante uma paragem na sua viagem a Inglaterra. Sobre as razões que podem ter atraído a atenção de Sraffa para os esquemas de reprodução, ver Gilibert (2001).
[6] Uma primeira sugestão, ainda que superficial, nesta direção pode ser encontrada em Eatwell, Panico (1987). A sugestão foi retomada, sem se aprofundar, por Samuelson (1990).
[7] ‘Marx, O Capital, vol. 2, cap. I-III da Parte I.
Marx considera sempre primeiro a reprodução simples, em que os capitalistas consomem toda a sua mais-valia; depois considera a reprodução com acumulação de toda a mais-valia. Vou considerar:
1) a reprodução simples sem mais-valia
2) a reprodução simples com a mais-valia inteiramente consumida
2b) igual a 2 em forma de 1 (sem r)
3) reprodução com acumulação total (necessidade de juros sobre o capital fixo. Caso contrário, a acumulação proporcional em cada sector seria impossível. Quem emprestaria capital a uma indústria que não rende o suficiente para a sua própria reprodução? Mas as máquinas usadas têm menos valor do que as novas. No entanto, se houve uma acumulação regular no passado, a máquina média é mais nova do que o normal e, portanto, recebe uma amortização mais elevada do que gasta: é exatamente o que é necessário?)
4) Reprodução com acumulação acelerada (a percentagem acumulada aumenta todos os anos devido às invenções)’.
[8] O Crosscap é uma figura de topologia, obtida ligando um disco à extremidade de uma tira de Möbius. Devo esta informação a Antonella Palumbo. As passagens omitidas do documento referem-se principalmente à inserção de capital fixo e à necessidade de evitar terminologia ‘vulgar’.
O autor: Giorgio Gilibert foi professor catedrático de economia política na Universidade de Trieste e morreu prematuramente em 27 de abril de 2016. Lecionou nas Universidades de Catânia, Turim, Modena, Trieste e Maputo (Moçambique). Dirigiu a Biblioteca da Faculdade de economia de Modena de 1991 a 1996. Ele aportou contribuições de grande relevância e sutileza analítica no campo da teoria económica, da história da teoria económica e do desenvolvimento económico. Os seus amplos interesses de pesquisa foram muito além do estreito campo da economia.