Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Texto 4 – Sraffa segundo Graziani
Por Emiliano Brancaccio
Publicado em 23 de agosto de 2021 (original aqui)
A interpretação do sistema sraffiano sugerida por Augusto Graziani pode ser entendida não como uma alternativa, mas como um possível complemento às análises clássicas tradicionais keynesianas. A chave de leitura de Graziani parece particularmente adequada para descrever a dura realidade do sistema capitalista contemporâneo e parece sugerir uma interpretação do esquema de Sraffa numa grelha de leitura ‘revolucionária’, uma crítica das possibilidades concretas do reformismo político.
1. Gostaria de aceitar este convite afetuoso para recordar Augusto Graziani, baseando-me numa das suas contribuições para a alta teoria, reconhecidamente pouco conhecida, que contém uma chave peculiar para interpretar a obra de Sraffa. A recuperação de uma tão pequena herança teórica não é motivada por uma mera exigência comemorativa. A ambição, pelo contrário, é chamar à atenção os investigadores mais jovens. Ameaçado pela estreiteza anti-científica da avaliação bibliométrica e dos seus vestais fanáticos, há razões para suspeitar que muito poucos estudiosos em ascensão são hoje capazes de encontrar tempo para ler Sraffa, ou Graziani. Na era do imperativo de publicar o banal para não perecer, deve admitir-se que o regresso às inovações desses grandes críticos tornaria a vida académica extremamente dolorosa. Contudo, aqueles entre as gerações mais jovens que se sentem incomodados por um sentimento geral de vacuidade das atuais modas de pensamento, precisamente na redescoberta daquelas heresias italianas chocantes do século XX, poderiam talvez encontrar novas energias para se envolverem na competição académica. No sentido de Lakatos, que é a única competição digna de respeito.
2. No prefácio do seu trabalho principal, Sraffa salienta que, numa grande parte, não são consideradas alterações no volume de produção ou nas proporções em que os diferentes meios de produção são utilizados em cada indústria. Ou seja, a escala e composição da produção são dadas, uma vez que a investigação “diz exclusivamente respeito às propriedades de um sistema económico que são independentes das mudanças no volume de produção ou nas proporções entre os ‘fatores’ utilizados” (Sraffa 1960). Tem havido alguns mal-entendidos sobre esta delimitação do campo de investigação, especialmente por parte de economistas neoclássicos. Hahn, em particular, acreditava que as quantidades em causa podiam ser interpretadas como dotes escassos de fatores de produção, como é típico das análises neoclássicas. A partir desta leitura, Hahn tirou então a ideia de que o sistema sraffiano não seria mais do que um “caso especial” da teoria neoclássica, correspondendo àquela circunstância particular em que a disponibilidade em dados recursos, entre outras coisas, é compatível com uma taxa de lucro uniforme entre sectores. Num equilíbrio neo-Walrasiano de curto prazo, esta circunstância só pode ocorrer por acaso. Se sob as condições do sistema sraffiano tal caso não ocorrer, “significa que Sraffa teve azar” (Hahn 1982).
Na academia, a interpretação de Hahn teve a sua indubitável influência, mas está completamente errada. Pois pretende examinar a conceção de produção da Sraffa nos termos neoclássicos de um processo “linear”, que parte das dotações de recursos produtivos escassos, cruzando-os com as respetivas exigências, e assim determina os preços como índices de escassez de recursos em relação à procura. Infelizmente para Hahn e os seus emuladores, Sraffa é irredutivelmente antagónico a este ponto de vista.
De facto, o trabalho de Sraffa situa-se na esfera alternativa da chamada abordagem do excedente, que vinha dos economistas clássicos, que foi mais tarde implicitamente retomado por von Neumann, Leontief e outros, e encontra a sua realização epistemológica na teoria de Marx. Situada nesta vertente da investigação, a visão de Marx da produção é “circular”: as mercadorias são produzidas através de mercadorias e os preços são determinados de acordo com as condições de reprodução do sistema, para cada fase do que Marx teria chamado o desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção, ou seja, a técnica, a distribuição e a exploração do trabalho. Nesta vertente alternativa de investigação, não há necessidade lógica de assumir a existência de recursos escassos, uma vez que os próprios meios de produção são produzidos e obtidos de forma endógena dentro do sistema. E a hipótese de uniformidade da taxa de lucro pode ser considerada compatível com a hipótese de determinadas quantidades produzidas, quando estas são consideradas como refletindo não só a composição da produção de mercadorias, mas também uma composição igual de “procura efetiva”, com base no mecanismo smithiano, segundo o qual, se o primeiro se ajustar ao segundo, os preços de mercado coincidem com os preços de produção correspondentes a taxas de lucro uniformes entre sectores.
Os continuadores tradicionais do trabalho da Sraffa esclareceram amplamente a questão, apontando os mal-entendidos levantados pelas interpretações de Hahn e outros economistas neoclássicos (entre outros, ver Dumenil e Levy 1985; Garegnani 1990; Pasinetti 2000; Petri 2004). A estes esclarecimentos pode acrescentar-se que a tentativa de Hahn de reduzir Sraffa a um “caso especial” neoclássico é também vista como absurda ao notar que afirma determinar “o passado como uma função do futuro” (Brancaccio 2010). Absurdo, além disso, é qualquer ilusão de considerar a linha divisória althusseriana que separa sempre e claramente os diferentes paradigmas da investigação científica como irrelevantes (Blanchard e Brancaccio 2019).
3. Sobre o problema das quantidades produzidas dadas pela Sraffa, no entanto, Graziani propôs uma interpretação diferente. A interpretação de Graziani situa-se também no lado da linha divisória da visão marxiana, ou seja, o capitalismo entendido como um processo ‘circular’. Graziani, contudo, parece distanciar-se, em mais de um aspeto, da conceção de determinadas quantidades sugerida pelos intérpretes tradicionais saffrianos. Para Graziani, não é necessariamente o caso que, no sistema de Sraffa, a composição da produção se enquadre na composição da “procura efetiva”. Pelo contrário, na sua opinião, Sraffa pode ter omitido a análise da forma como as quantidades produzidas são determinadas a fim de salientar que essas quantidades são o resultado de uma decisão autónoma por parte dos capitalistas. A escolha de considerar a escala e composição do produto social como dada poderia, ou seja, constituir uma forma de salientar que a produção capitalista ocorre num contexto assimétrico, em que só a classe dominante fixa as quantidades produzidas a priori, também determina a sua distribuição, e por estes meios exerce poder sobre as outras classes. Esta grelha de chave de leitura, segundo Graziani, permitiria, entre outras coisas, levantar a hipótese da existência de um fio condutor entre a obra principal de Sraffa e algumas teses anteriores que o próprio Sraffa, inspirado pelo A Treatise on Money de Keynes, tinha avançado numa revisão crítica de Hayek (Graziani 1986).
Para além de possíveis avaliações da sua correcção filológica, a interpretação de Graziani sobre Sraffa sempre me pareceu interessante devido à sua poderosa implicação teórico-política. Ao atribuir à classe capitalista um poder de decisão autónomo sobre a escala, composição e, portanto, também sobre a distribuição do produto social, Graziani elimina qualquer possibilidade de reabilitar o conceito neoclássico de soberania do consumidor. Em termos mais radicais do que os teoremas tradicionais de “não-substituição”, a leitura de Graziani, de facto, já elimina as preferências individuais da lista dos principais determinantes do sistema. Mas não termina aí. Assumindo que a classe dominante decide o destino da escala, composição e distribuição social da produção, Graziani parece duvidar da possibilidade de influenciar estas magnitudes através de reivindicações salariais ou das pressões sobre a procura efetiva exercida através dos instrumentos habituais da política monetária e orçamental. Quer seja para remediar as falhas do capitalismo do lado do desemprego em massa, ou das desigualdades sociais, ou mesmo da crise ecológica, as possibilidades de intervir sobre a procura para corrigir distorções no processo de produção parecem frustradas se entrarem em conflito com as decisões autónomas da classe dirigente. Assim, juntamente com o consumidor individual, mesmo o trabalhador que luta por salários e o iluminado político keynesiano parecem acabar no esquecimento daqueles que são subjugados pela força do capital.
Poder-se-ia resumir tudo isto dizendo que Sraffa ‘depois’ de Graziani é um pouco cético quanto à eficácia concreta do ‘reformismo’, entendido este como o complexo de práticas políticas que tentam regular a dinâmica capitalista através de instrumentos de regulação da procura, autoridades de controlo do mercado e incentivos de vários tipos, mas que renunciam a qualquer forma de governo coletivo de produção. Um ceticismo que é ainda mais perturbador quando se reconhece a sua atualidade.
4. No entanto, a interpretação da Graziani coloca o seguinte problema teórico. Se a classe capitalista determina a priori a escala e composição da produção, precisamos de compreender em que condições estas podem coincidir com a escala da “procura efetiva” keynesiana e a composição da “procura efetiva” smithiana. Por outras palavras, dadas as decisões dos capitalistas sobre a produção, precisamos de perguntar como é determinado o equilíbrio com a procura, tanto a nível macroeconómico como a nível de sectores individuais. Uma resposta possível reside nos movimentos de preços: os preços monetários desviar-se-ão dos níveis originalmente fixados ao salário monetário dado, e os preços relativos de mercado desviar-se-ão dos preços de produção correspondentes à condição de uniformidade das taxas de lucro entre sectores.
Tais mecanismos de ajustamento, numa análise mais aprofundada, não são de forma alguma estranhos às investigações dos sraffianos tradicionais. Consideremos os esquemas de análise, por vezes chamados de “Cambridge”, que combinam um sistema clássico de preços de produção, uma hipótese clássica sobre a propensão à poupança das classes sociais e uma equação macroeconómica keynesiana (ver, entre muitos outros, Pasinetti 1962). Nestas análises, sob a hipótese de um grau “normal” de utilização da capacidade produtiva e para qualquer quantidade dada de meios de produção disponíveis, as decisões autónomas da classe capitalista sobre o volume de investimento determinam movimentos de preços tais que geram a única taxa de lucro compatível com o equilíbrio macroeconómico, acabando assim também por fixar a distribuição da produção entre as classes sociais em presença. Um resultado que, note-se, também é refratário a qualquer pressão com origem nos salários ou da despesa pública. É claro que se poderia objetar que existe também um grupo de sraffianos que rejeita a rigidez típica da hipótese de utilização “normal” da capacidade e que insiste na possibilidade do salário real ser tomado como variável independente do sistema (entre outros, ver Garegnani 1992). Mas estas especificações não nos permitem certamente afirmar que os esquemas de ‘Cambridge’ são alheios à tradição de investigação inspirada por Sraffa.
Quanto ao problema do ajustamento entre a composição da produção e a composição da procura, e a consequente coincidência dos preços de mercado e dos preços de produção calculados em condições de uniformidade das taxas de lucro, os sraffianos tradicionais nunca negaram que tal ajustamento exige uma estrutura institucional favorável ao que os clássicos chamavam de “livre concorrência”. Se os obstáculos à mobilidade do capital de um sector para outro, as barreiras à entrada, o poder de mercado das empresas em cada sector, etc., forem de molde a minar a “livre concorrência”, o ajustamento não tem lugar e os preços de mercado tendem para preços na produção caracterizados por taxas de lucro diversificadas e já não uniformes entre sectores (ver, por exemplo, Kurz e Salvadori 1995).
Evidentemente, não faltam diferenças entre estes desvios de sraffianos e a interpretação de Graziani. Para Graziani, o problema da adequação da procura “efetiva” e “efetuável ” às decisões de produção da classe dominante não parece redutível a meras especificações sobre o grau normal ou menos normal de utilização da capacidade ou sobre a proximidade ou não dessa livre concorrência que assegura a uniformidade das taxas de lucro. Pelo contrário, na perspetiva de Graziani, a questão de considerar dadas as quantidades produzidas surge como um sinal geral de comando capitalista sobre a produção. Um comando que Graziani vê não só no controlo direto da força de trabalho, mas também no acesso privilegiado ao financiamento de que goza a classe capitalista. Ou seja, o processo capitalista ‘circular’ deve ser entendido como um ‘circuito monetário’, que parte da medida da disponibilidade de capital bancário para financiar decisões de produção (Graziani 1996, 2003).
5. Contudo, numa análise mais atenta, tais diferenças não são suficientes para justificar uma diáspora. De facto, pode ser demonstrado que a interpretação tradicional sraffiana e a leitura graziana podem ser colocadas num esquema lógico integrado comum, onde todos os elementos de um e de outro se tornam especificações particulares do processo circular que caracteriza geralmente a acumulação capitalista. Como tentei mostrar há alguns anos atrás, todos os casos das diferentes interpretações da Sraffa sobre o sistema de preços e as suas possíveis ligações com a análise macroeconómica podem ser incluídos no mesmo esquema de “teoria monetária da produção capitalista”. Neste esquema integrado, é de facto possível analisar as circunstâncias da uniformidade das taxas de lucro ou dos seus desvios, da sua utilização normal ou dos seus desvios, do salário real determinado pelo equilíbrio macroeconómico com base no movimento dos preços monetários ou do salário real como variável independente, e assim por diante. Este esquema geral não só propõe uma possível leitura partilhada de Sraffa, mas também explicita a circulação dos fluxos reais e financeiros e as relações conexas entre preços relativos e monetários, sobre as quais a literatura sobre o assunto deixa geralmente muitas pontas soltas.
Por fim, ao nível da história da análise, tal esquema permite que mesmo os contrastes filológicos entre duas versões macroeconómicas diferentes da questão sejam traduzidos em especificações matemáticas, entendidas em termos de “continuidade” ou “ruptura” entre o Tratado e a Teoria Geral de Keynes (Brancaccio 2005; entre as várias aplicações possíveis do esquema a tópicos específicos de teoria económica e política, ver Brancaccio e Fontana 2016; Brancaccio e Suppa 2018; Brancaccio e Buonaguidi 2019).
Aderindo à lógica deste esquema e reelaborando o conceito frutuoso da análise “pré-institucional” (Pasinetti 1993; Koopmans 1975), pode-se assim chegar à asserção de que as interpretações tradicionais e à Graziani sobre Sraffa nada mais descrevem do que versões institucionais específicas do processo capitalista. Em termos matemáticos, pode-se falar do mesmo sistema de equações funcionando como um “estereograma” geral, que assume diferentes configurações institucionais em função das diferentes escolhas de variáveis exógenas e das diferentes soluções que daí resultam. Nesta perspetiva, a leitura de Graziani não é logicamente antagónica, mas pode ser vista como um complemento à interpretação tradicional da Sraffa.
Se concordarmos com este ponto, então resta apenas colocar uma questão científica: que vertente institucional específica do capitalismo prevalece em cada momento histórico? Em particular, qual é a que prevalece hoje em dia? Deste ponto de vista, por exemplo, pode-se descobrir que a interpretação tradicional sraffiana descreve melhor as instituições capitalistas da Guerra Fria, quando o poder da classe dominante era temperado pelo conflito, pelo compromisso, e pela constante ameaça de uma alternativa socialista. Embora a especificação institucional de Graziani, que insiste fortemente nas restrições impostas pelas decisões de produção autónoma da classe dominante, possa encontrar provas favoráveis na era atual, em que a ameaça do “outro grande” desapareceu, os compromissos acabaram e a tendência para a centralização do capital em cada vez menos mãos está a intensificar-se (sobre esta tendência, ver Brancaccio, Giammetti, Lopreite, Puliga 2018; sobre este tópico, ver também Acemoglu e Brancaccio 2021).
À medida que a centralização avança, em particular, o problema graziano do comando capitalista sobre a produção poderia impor-se, tornar-se “estrutural”, estreitando assim o campo de soluções do esquema. Assim, dialeticamente, a progressão da história de tempos a tempos transforma as conotações do estereograma.
6. Graziani nem sempre partilhou os meus percursos de investigação. Acima de tudo, temia que na academia eu pagasse o preço pela minha ânsia de alargar demasiado o campo de interesse a que me dedicar. Uma vez disse-me que teria tido o prazer de apresentar o meu primeiro livro se não fosse por alguns dos meus voos de fantasia sobre Alexandra Kollontaj, com respeito ao qual parecia sentir uma distância desconfortável (se não uma dissidência educada e silenciosa). Ele amava demasiado a liberdade de pensamento para tentar sugerir-me que eu retirasse essas referências à escabrosa revolucionária comunista, nem, claro, tentei persuadi-lo a escrever o prefácio de qualquer forma. Contudo, numa coisa, ele estava sempre interessado em transmitir o seu apoio e instou-me repetidamente a ir em frente. Era precisamente o esboço da teoria monetária da produção capitalista, com a qual eu tentava recompor algumas velhas diásporas que eu sentia que se tinham tornado vazias de sentido, inúteis.
O meu primeiro artigo sobre a teoria monetária da produção capitalista foi galardoado com o Prémio AISPE Bresciani Turroni em 2004 e publicado no Pensiero economico italiano em 2005. Em torno dessa minha proposta de superar a diáspora, formou-se um certo interesse entre os grupos de investigação envolvidos, do qual surgiram várias iniciativas de seminários. A mais relevante foi aquela em que Graziani foi convidado pelo Centro Sraffa para discutir o circuito monetário. No final do seu relatório, o debate foi aberto. Alguns dos colegas presentes debruçaram-se sobre alguns pormenores técnicos, como o facto de na leitura original de Graziani do circuito haver o problema da impossibilidade de pagamento da dívida das empresas aos bancos, a menos que se imaginasse que os trabalhadores consumissem todos os seus salários, e em todo o caso o problema do pagamento de juros permanecesse pendente. Quando chegou a minha vez, expliquei que estes aspetos já tinham sido resolvidos no meu esquema, excluindo a hipótese rebuscada de perfeita sincronia entre os fluxos de financiamento e demonstrando assim que a lógica de Graziani do circuito monetário permanecia em vigor sem a necessidade de assumir todo o consumo de salários, juros zero, ou outras hipóteses heroicas. Depois de ter esclarecido estes pormenores, voltei-me para uma questão mais geral, que ainda considero crucial. Argumentei que a combinação de Sraffa e Keynes sugerida pelas interpretações tradicionais constituía a base indispensável para uma emancipação dos modos habituais de pensamento e que são a expressão do marginalismo neoclássico. Contudo, acrescentei que também era necessário retirar as interpretações de Sraffa e Keynes – e de todos nós com elas – do risco de sobrestimar o progresso social que poderia resultar apenas das reivindicações salariais ou da mera regulação da procura efetiva.
Neste sentido, era necessário perguntar porque é que a vertente interpretativa inspirada por uma síntese Sraffa-Keynes tinha dado origem a várias reflexões implicitamente otimistas sobre as lutas pela reforma do capitalismo, e poucas análises aprofundadas sobre o confronto entre o mercado capitalista e a alternativa radical do planeamento coletivo. Esta assimetria de contribuições sobre o assunto não foi simplesmente um sinal dos tempos políticos. Na minha opinião, tinha também uma causa teórica definida. A este respeito, disse que a demonstração de que os preços da produção capitalista podem ser derivados de uma posição de “longo prazo” em que existe desemprego devido à falta de “procura efetiva” keynesiana era certamente uma razão válida para apelar a reformas para regular a escala absoluta do sistema. Mas acrescentei que a tese implícita nessa demonstração, de um ajustamento da composição da produção à composição da “procura efectiva” smithiana até que a uniformidade das taxas de lucro fosse alcançada, arriscava-se a dar uma ideia dos mecanismos de alocação do capitalismo que respeitasse o princípio da soberania do consumidor, e acima de tudo, que funcionasse bem. Uma ideia errada. Admitir desvios “estruturais” desse ajustamento, então, poderia ter exposto melhor os disfuncionamentos do sistema. Teria surgido uma visão mais dura e realista do comando capitalista, que teria tornado clara a necessidade de voltar à discussão de alternativas políticas mais radicais, capazes de limitar ou mesmo neutralizar esse comando. A interpretação de Graziani, que insistia nas decisões autónomas da classe capitalista sobre a escala e composição do produto social, talvez pudesse contribuir neste sentido.
Com a malícia intelectual elegante que sempre acompanhou todas as suas reflexões, Graziani viu na minha reconstrução um “Sraffa revolucionário”, algo céptico quanto às possibilidades do gradualismo reformista e um defensor em vez disso de uma perspetiva de plano. Partilhou a leitura, como eu tinha esperado. Não pude, contudo, prever a reação de Garegnani, que foi tudo menos negativa. Algum tempo depois dei por mim a discutir de novo com ele, que me convidou calorosamente para a sua mesa num jantar institucional em Trento. No final de uma intensa conversa sobre a relação entre teoria, reforma e revolução, Garegnani propôs a Meri Luci que eu partilhasse os seus estudos sobre o declínio da produtividade laboral na União Soviética, uma das várias questões não resolvidas na história do planeamento socialista.
Graziani já não está entre nós, e, com ele, muitos outros protagonistas dessa fase, que foi tão importante para a minha formação e para os jovens hereges da nova geração. Do génio daqueles estudiosos excecionais, porém, pudemos retirar hoje a seiva para tentar reabrir, com paciência e determinação, a principal frente de luta teórica e política. É a luta inspirada pelo grande problema dos fracassos estruturais do capitalismo, os limites do reformismo nas suas várias vertentes e as possibilidades do plano coletivo como alternativa geral do sistema (Brancaccio e Veronese Passarella 2021). Um problema que ainda permanece em aberto, à espera de uma solução, como uma poderosa sombra que paira sobre a história.
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Artigo escrito para http://www.augustograziani.com. Gostaria de agradecer a Roberto Ciccone e Marcello Messori pela leitura e comentários, de posições teóricas opostas, sobre uma versão preliminar deste artigo. As suas observações críticas e sugestões ajudaram a identificar as principais junções dos problemas examinados e a refinar a exposição. Toda a responsabilidade pelo que aqui é relatado recai exclusivamente sobre o autor.
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Emiliano Brancaccio [1971-], economista italiano, professor associado de Política Económica e Economia internacional na Universidade del Sannio, habilitado como professor titular de economia política e política económica. Publicou artigos em várias revistas académicas internacionais, incluindo o Cambridge Journal of Economics, Structural Change and Economic Dynamics, Review of Political Economy. É o autor do livro “Anti-Blanchard Macroeconomics” publicado por Edward Elgar e do volume “The Discourse of Power”. Il premio Nobel per l’economia tra scienza, ideologia e politica” publicado por Saggiatore. No campo da divulgação tem colaborado com várias revistas e jornais, incluindo l’Espresso e Il Sole 24 Ore. Promoveu o “aviso dos economistas” contra as políticas de austeridade europeias (Financial Times, 23 de Setembro de 2013) e o apelo dos economistas italianos a um “plano anti-vírus” (Financial Times, 13 de Março de 2020). (para mais detalhe ver wikipedia aqui e Emiliano Brancaccio aqui)