Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Nota de editor: devido à extensão deste texto, o mesmo é publicado em três partes. Hoje a terceira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Texto 11 – Crise e Revolução na Teoria e na Política Económica: Um Debate (3/3)
Olivier Blanchard, 
Emiliano Brancaccio
Cahiers d’économie politique 2020/2 (nº 78), págs. 243 a 270 (original aqui ou aqui)
(conclusão)
Raitano: Há muitos ensinamentos a partir destas duas apresentações muito densas. Mencionarei apenas algumas: o tema das ineficiências nas finanças internacionais; o tema dos investimentos estatais; e finalmente a questão da distribuição desigual da riqueza. Esta última tornou-se mais aguda com a crise, de tal forma que setenta milhões de pessoas têm tanta riqueza como o resto da população mundial. Além disso, as palavras do Professor Blanchard dão uma ideia de quão profunda é a mudança de pensamento que está a moldar a nossa era. Deixemos que o Professor Brancaccio tome a palavra em resposta.
Brancaccio: Limitar-me-ei a algumas observações sobre um dos temas-chave examinados por Olivier Blanchard, para que o público tenha a possibilidade de intervir. Olivier parece tomar uma posição sobre um ponto fundamental, quando indica que não existe alternativa ao capitalismo. A sua proposta centra-se em encontrar a mistura certa entre intervenção estatal e mecanismos de mercado espontâneos, mas dentro de um quadro essencialmente capitalista. Olivier aborda uma tese característica das escolas de pensamento que excluem opções fora do perímetro do mercado capitalista. De facto, ele afirma que num mundo tão complexo povoado por biliões de indivíduos, só o mercado pode, em última análise, regular, disciplinar e orientar processos e decisões. Esta é uma tese forte que, como sabemos, está dependente de importantes provas históricas e teóricas.
No entanto, pode ser feita uma observação crítica sobre esta tese. Como o próprio Olivier Blanchard reconheceu, o nível de instabilidade nos mecanismos do mercado espontâneo revelou-se muito maior do que alguém poderia ter imaginado há alguns anos. A instabilidade das forças do mercado livre tem sido sentida bem para além das fronteiras da própria economia, no sentido de que está a gerar importantes repercussões nas próprias estruturas sociais e políticas. Este é um ponto muito importante, pois sugere que o sistema atual é mais instável e potencialmente mais destrutivo do que se esperava anteriormente.
Olivier Blanchard citou as convulsões sociais e políticas vividas pela França e outros países. Chamou a atenção para os protestos em curso, sublinhando que as reivindicações dos manifestantes estão fora do alcance das possibilidades concretas da política económica, dadas as restrições sistémicas existentes. Por exemplo, Olivier Blanchard salienta que se um único país aumentar a tributação sobre os lucros das empresas, então o capital fugirá para outros países. Para resolver este problema, ele evoca a possibilidade de um acordo internacional sobre a tributação das empresas. Alternativamente, eu sugeriria que fossem adotados controlos sobre os movimentos internacionais de capitais; Olivier também aludiu aos controlos de capital, embora por outras razões. Mas parece-me que este tipo de medidas não faz parte da agenda política de nenhum ator importante. Assim, a tributação das empresas é limitada pelo risco de que o capital e as empresas possam deslocar-se para outro lugar.
Neste cenário de reivindicações sociais, por um lado, e restrições institucionais, por outro, existe o perigo real de que, para manter as coisas unidas, para aceitar a instabilidade económica e ao mesmo tempo suprimir a instabilidade social e política, se tente reduzir os direitos das pessoas – não só os direitos sociais, que já foram grandemente reduzidos, mas também os direitos civis e políticos.
Por outras palavras, se se mantiver que não existe alternativa ao actual sistema de mercado capitalista, existe o risco de que, para defender o sistema da sua própria instabilidade, se torne necessário sacrificar algo mais. Esta tendência já está em curso, e pode intensificar-se à medida que continua a tendência dita marxista para a centralização do capital. O próprio facto de o antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional ter concluído aqui o seu discurso evocando o perigo de “catástrofes futuras” e afirmando que a difícil tarefa perante nós é encontrar uma forma de as evitar, parece-me um testemunho abalizado das crises e contradições do nosso tempo.
Blanchard: Deixem-me voltar ao tema da ausência de alternativas. O meu propósito é ‘normativo’, não uma declaração descritiva. Na realidade, vejo de facto alguns políticos a oferecer o que parecem ser alternativas. Por exemplo, os governos populistas oferecem soluções políticas públicas simples como alternativas. No entanto, estas soluções não funcionarão. O que me preocupa é que quando se tornar evidente que estas não são alternativas reais, estes governos serão tentados a ir mais longe. Eu também, tal como Emiliano, penso que talvez eles reduzam o nível de democracia para permanecer no poder, apesar dos fracos resultados económicos. Ou, tentarão o dispositivo americano de ” wagging the dog’”, o que significa procurar um inimigo e fazer-lhes guerra para distrair a opinião pública.
Na sua apresentação, Emiliano levantou muitos outros pontos interessantes. Não estou de acordo com todos eles. O primeiro diz respeito à distribuição. Creio que isto é absolutamente central tanto para as questões de curto como de longo prazo. Sempre vi o nível de desemprego como refletindo em parte uma luta distributiva entre trabalhadores e empresas. Os trabalhadores querem salários que correspondam ao que precisam de gastar e as empresas querem fixar os preços com base nos salários que têm de pagar. Todos querem mais. Como se pode resolver este conflito? A minha tese é que, infelizmente, ele é parcialmente resolvido através do desemprego, que aumenta ao ponto de as exigências salariais dos trabalhadores corresponderem ao que as empresas estão dispostas a pagar.
Uma outra dimensão da distribuição que é muito importante no longo prazo, e não é por acaso que Thomas Piketty (2014) insista sobre este ponto, é a transmissão das fortunas. Uma grande parte das desigualdades decorre fundamentalmente da transmissão de patrimónios. É por isso que vejo a tributação sobre heranças como um meio de redução das desigualdades.
Quanto aos défices da balança corrente da zona Euro, é verdade que no passado eu tinha pensado que vários países do Sul, não a Itália mas a Espanha, Portugal e Grécia, precisavam de investimentos substanciais e que, por conseguinte, a gestão dos défices da balança de transações correntes parecia uma boa ideia. No final, isto acabou por não ser uma ideia tão boa. Eles não investiram muito e terminaram com uma dívida externa muito elevada que tinha de ser reembolsada. Hoje reduziram substancialmente os seus défices da balança corrente, mas em grande parte porque as importações são baixas. Esta é em grande parte a razão pela qual as suas contas correntes parecem melhores do que há alguns anos.
Mas como podem eles voltar a ter saúde na frente externa? Devem aumentar a competitividade. Esta é uma condição necessária. Podem fazê-lo de duas maneiras. Uma é aumentar a produtividade, mas é mais fácil dizer do que fazer. A outra é ter salários que cresçam mais lentamente do que os salários dos seus concorrentes. Essencialmente, se o seu concorrente tem uma taxa de inflação de dois por cento, então a sua taxa de inflação precisa de ser zero por cento. Por exemplo, se considerarmos a Alemanha como um concorrente, e considerando que a economia alemã é marcada por uma inflação muito baixa, então devemos ter deflação para melhorar a nossa competitividade. No entanto, concordo a 100% com Emiliano que a deflação não é uma solução positiva. Penso que a solução não reside a nível nacional, mas sim a nível europeu. A Alemanha deveria aceitar mais de dois por cento de inflação, para que outros possam melhorar substancialmente a sua competitividade sem deflação.
Raitano: Consideremos agora algumas questões postas pela audiência.
Primeira questão: Ambos concordam sobre a importância de uma má repartição do rendimento, o que +e consistente com a perspetiva do Professor Blanchard e coloca dificuldades ao crescimento económico. Será possível que repensar as regras do sistema monetário internacional poderia contribuir para colocar este problema numa perspetiva mais otimista?
Segunda questão: Gostaria de perguntar ao Professor Blanchard: o que pensa dos modelos heterodoxos post-keynesianos?
Terceira questão: Professor Brancaccio, no final da sua apresentação, referiu-se ao contexto pós-guerra, quando o bloco socialista e o sistema capitalista estavam em confronto. Hoje, que interesses poderão constituir o bloco social que estabilizará ou auto-reformará o capitalismo?
Quarta questão: para o Professor Brancaccio, que mencionou inicialmente o risco de supressão da democracia. Gostaria de lhe perguntar se a democracia não foi já derrotada através da dominação substancial dos mercados sobre os parlamentos nacionais e se, quando as reivindicações sociais são ignoradas, iremos assistir ao regresso do fascismo como Karl Polanyi predisse?
Quinta questão: Em 2014, o economista Jean Tirole, laureado do prémio Nobel, afirmou que as teorias económicas alternativas, as que assentam sobre tradições de pensamento crítico, são anti-científicas. Segundo ele, tais teorias não podem ter lugar na academia porque levariam a um relativismo do conhecimento que é a antecâmara do obscurantismo. Gostaria de conhecer a opinião do Professor Blanchard sobre este assunto e se pensa que o estudo de teorias alternativas – juntamente com as teorias tracionais – deveria, em vez disso, ser encorajada.
Brancaccio: A última questão sobre Jean Tirole força-nos a refletir sobre o facto de que alguns proeminentes membros da comunidade académica de hoje a criar as condições mínimas necessárias para tornar possível uma concorrência Lakatosiana frutuosa entre paradigmas alternativos. Isto coloca um importante obstáculo ao progresso futuro da ciência económica, e gostaria de ouvir a opinião de Oliver sobre isso. Também tenho algumas observações teóricas sobre as suas reflexões sobre a distribuição, mas poderemos explorar esses temas noutro lugar.
Aqui, desejaria inspirar-me nas questões vindas do público e concluir concentrando-me nas questões políticas e económicas que foram levantadas.
No que diz respeito aos riscos para a democracia, o economista Dani Rodrik (2011) avançou uma interessante tese sobre o conflito que pode emergir entre a liberdade total de circulação de capitais e bens e a sustentabilidade dos processos democráticos no seio de cada país. A liberdade de circulação de capitais, por exemplo, pode amarrar as mãos das autoridades legitimadas pelo processo democrático. Isto torna impossível reduzir as taxas de juro ou os lucros fiscais devido à ameaça de fuga de capitais estrangeiros. Rodrik argumenta que a solução óptima para este problema seria elevar o processo democrático a um nível mais elevado, essencialmente ultrapassando as fronteiras de cada estado. Isso pode ser feito estabelecendo um governo democrático supranacional que resolva os conflitos de forma coordenada e proteja as escolhas políticas da chantagem do movimento de capitais. Rodrik reconhece claramente que, embora a solução ideal implique uma coordenação supranacional da tomada de decisões, muitas vezes é impossível colocá-la em prática. Devemos, portanto, procurar alternativas. Mesmo no caso da União Monetária Europeia, Blanchard sugeriu implicitamente uma solução supranacional coordenada. Recordou-nos que a obstinação com que a Alemanha mantém a inflação interna a níveis relativamente baixos constitui um sério obstáculo às resoluções coordenadas. Através da sua política anti-inflacionária, a Alemanha ajudou a alimentar uma tendência perigosa para a deflação em muitos outros países europeus. O facto de o país mais forte da área do Euro ter exercido, em termos relativos, uma pressão descendente sobre os salários e os preços desencadeou processos destrutivos de concorrência deflacionária em grande parte da Europa. Blanchard sugeriu que a Alemanha acabará por aceitar uma inflação salarial e de preços mais elevada do que a actual, a fim de bloquear esta perigosa tendência deflacionária geral. Este é precisamente o tipo de solução coordenada que Rodrik considera ‘ideal’, na qual o país mais forte agiria de acordo com o interesse geral da União Europeia em evitar a deflação.
Infelizmente, essas soluções coordenadas raramente encontram condições políticas favoráveis. Quanto à dificuldade de realizar essa coordenação na Europa, permitam-me que faça um pequeno relato pessoal de uma experiência muito elucidativa que tive uma vez. Era 2012, quando os partidos socialistas europeus tinham fortes expectativas de sucesso político em França, Alemanha e Itália. Durante a candidatura de François Hollande à presidência da república francesa, a Fundação para os Estudos Progressistas Europeus, muito próxima do Partido Socialista Europeu, realizou uma conferência para elaborar um manifesto socialista comum para a reforma progressiva da política económica da União Europeia. A conferência teve lugar em Paris, na Assembleia Nacional. Os antigos Primeiros-Ministros francês e italiano Laurent Fabius e Massimo D’Alema convidaram-me a participar nesta conferência. Pediram-me que apresentasse uma proposta que tinha feito alguns meses antes. A proposta foi chamada de ‘padrão salarial Europeu’ e já havia sido incluída nos programas políticos do Partido Democrata Italiano. Simplificando, implicava a adopção de sanções contra os países europeus que, apesar de estarem num superávit comercial sistemático com os seus parceiros comerciais, insistiam em pressionar por uma política de concorrência baseada na queda dos salários e dos preços. Essencialmente, o ‘padrão salarial’ nada mais era do que um mecanismo de coordenação supranacional para a negociação salarial para evitar que a Alemanha, o país mais forte da UE, arrastasse todos os outros países para a deflação (Brancaccio 2012).
Nessa altura, a proposta recebeu a aprovação de representantes de vários países: francês, espanhol, português, grego, entre outros. A certa altura, porém, dessa harmonia geral surgiu a voz de dois participantes alemães, um representando os sindicatos e o outro um representante da social-democracia. Disseram basicamente: ‘embora apreciemos a sugestão do Professor Brancaccio, o problema é que ele não entendeu como funciona a UE. A UE foi construída não com base na solidariedade e na coordenação, mas com base na concorrência, e está destinada a continuar a fazê-lo.’
Um deles acrescentou que também discordava da mais modesta proposta francesa de estabelecer um salário mínimo Europeu. No final, não emergiu nenhum manifesto comum dessa conferência. Para mim, essa foi uma pequena lição de vida. Naquele momento, percebi que, se mesmo os herdeiros mais ou menos dignos da tradição do movimento operário exaltavam as virtudes da concorrência salarial europeia, seria muito improvável encontrar soluções supranacionais para enfrentar a crise da UE.
A partir deste breve episódio, inspiro-me também para dizer uma última palavra àqueles que me perguntaram o que o ‘bloco social’ pode alcançar hoje na luta por uma ‘revolução’ da política económica. A minha opinião é que todos os movimentos de progresso social e civil a que assistimos na era capitalista quase sempre estiveram associados a impulsos propulsores que, em termos mais ou menos diretos, vieram de uma classe trabalhadora organizada—o que chamamos de movimento operário internacional, tanto nas suas formas reformistas quanto revolucionárias. Para mim, a ideia de que podemos provocar mudanças na direcção do progresso social e civil sem o impulso subversivo das organizações laborais parece ser fortemente negada pelos factos. O problema é que, hoje em dia, apenas os representantes do capital parecem ser capazes de se organizar politicamente. O capital de grande escala fortemente enraizado no nível supranacional encontra representação política naquilo que poderíamos chamar de forças ‘globalistas’ tradicionais e acríticas. Ao mesmo tempo, o capital de menor escala enraizado sobretudo a nível nacional, muitas vezes em dificuldades e com problemas de solvência, encontra hoje uma fonte potencial de representação política no que se poderia chamar de ‘populismo reaccionário’. No entanto, o trabalho, por sua vez, permanece em silêncio. Por outras palavras, estamos à mercê de uma luta feroz dentro da classe capitalista que tem repercussões gerais na sociedade como um todo. Enquanto isso, o trabalho é totalmente silenciado a nível político. Creio que este silêncio político do trabalho, hoje, representa a principal ameaça para a civilização moderna.
Blanchard: Perguntaram-me o que podem as organizações internacionais fazer para combater a desigualdade. A organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou a Organização Mundial do comércio são claramente relevantes neste contexto. No entanto, elas não podem resolver o problema sozinhas. O que elas podem fazer é uma série de coisas, como trabalhar na tributação das sociedades. Isto é algo que tem de ser feito a nível internacional.
Quanto aos pós-keynesianos: devo admitir que não li tudo o que escreveram. No entanto, em geral, a importância do conceito de distribuição parece ser um tema bastante importante para eles, mas menos importante para nós. Por isso, penso que têm pontos úteis para comunicar nesta frente. Sou a favor de se inspirar no seu trabalho.
Quanto às declarações de Tirole, penso que ninguém pode ter o monopólio do conhecimento. Se outras pessoas têm coisas interessantes a dizer, então alguém que já foi um estranho pode eventualmente tornar-se um insider, como no caso de Hyman Minsky. As pessoas que promovem pontos de vista diferentes da corrente dominante podem fornecer algo útil. Por vezes têm razão. Ao mesmo tempo, porém, continuo a acreditar que a direcção em que a corrente dominante está a olhar é a correcta. Não creio que existam realidades alternativas, mas sim que há apenas uma realidade que precisa de ser compreendida. Quando me perguntam o que faço, gosto de dizer que sou engenheiro. A meu ver, sou engenheiro social. A máquina que estou a tentar compreender é complexa e estou aberto a sugestões. Mas, no final, esta é a máquina e temos de a compreender.
Quero fazer uma última observação e terminar com isso – nós, economistas, temos sido demasiado ‘imperialistas’. Desprezámos os sociólogos, os psicólogos e os cientistas políticos. Penso que as coisas estão a mudar deste ponto de vista. Penso que houve muitos progressos a este respeito e espero que criemos um campo de investigação mais integrado.
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Olivier Blanchard [1948 – ] é um economista francês, doutorado em Economia pela Universidade Paris-Nanterre e também doutorado em Economia pelo MIT.. Atualmente é investigador principal no Instituto Peterson de Economia Internacional. Foi economista chefe do FMI (2008/2015) e professor de economia na Universidade de Harvard e no MIT. Autor de numerosos trabalhos de investigação e livros de texto de macroeconomia, Blanchard é o expoente máximo do pensamento macroeconómico dominante. (para mais info ver aqui)
Emiliano Brancaccio [1971-], economista italiano, professor associado de Política Económica e Economia internacional na Universidade del Sannio, habilitado como professor titular de economia política e política económica. Publicou artigos em várias revistas académicas internacionais, incluindo o Cambridge Journal of Economics, Structural Change and Economic Dynamics, Review of Political Economy. É o autor do livro “Anti-Blanchard Macroeconomics” publicado por Edward Elgar e do volume “The Discourse of Power”. Il premio Nobel per l’economia tra scienza, ideologia e politica” publicado por Saggiatore. No campo da divulgação tem colaborado com várias revistas e jornais, incluindo l’Espresso e Il Sole 24 Ore. Promoveu o “aviso dos economistas” contra as políticas de austeridade europeias (Financial Times, 23 de Setembro de 2013) e o apelo dos economistas italianos a um “plano anti-vírus” (Financial Times, 13 de Março de 2020). (para mais detalhe ver wikipedia aqui e Emiliano Brancaccio aqui)