Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
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Nota de editor: em virtude da extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo é editado em 3 partes. Hoje publicamos a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Parte A: Texto 1 – Renda diferencial – determinada pelos preços (1/3)
Por Arghiri Emmanuel
Extrato da obra “A troca desigual” (Edição Estampa, abril de 1976)
Obra original, “L’échange inégal: essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux” (Editions François Maspero, 1969)
1. Renda diferencial determinada pelos preços
Segundo a conceção clássica, a renda é constituída pela diferença dos custos de produção individuais num ramo de rendimentos decrescentes. Os clássicos consideravam a terra como o ramo deste tipo por excelência, e a maior parte dos seus desenvolvimentos sobre a teoria da renda a ela se aplicam. Mas tinham consciência de que o mesmo fenómeno se podia produzir em qualquer outro ramo, e diziam-no.
Assim J. S. Mill fala de casos análogos à renda fundiária na indústria, tais como patentes, dotes especiais para o negócio, organizações superiores, etc. E Ricardo define a renda de uma maneira geral como sendo sempre a diferença entre os produtos obtidos pelo emprego de duas quantidades iguais de capital e de trabalho. No entanto, é verdade que o que preocupou os clássicos foi a renda fundiária e essencialmente a da agricultura.
A teoria clássica da renda foi pela primeira vez elaborada sistematicamente por James Anderson em 1777 numa brochura relativa à legislação sobre cereais com uma clareza que o próprio Ricardo não ultrapassou
O essencial desta teoria assenta na consideração de que o preço mercantil do produto de um ramo de rendimentos decrescentes como a agricultura, deverá ser o estritamente suficiente para cobrir o custo da produção e o lucro do capital (preço de produção) da última unidade de produção entrada em função a fim de tornar a oferta igual à procura. Sendo os preços de produção de todas as outras unidades de produção inferiores ao da última, e sendo o preço mercantil comum a todos os vendedores, todas as empresas, à exceção de uma, proporcionam uma renda. É a diferença entre o preço mercantil e o preço de produção. Assim, Segundo A. Smith, a renda fundiária é o que resta, após pagamento dos salários habituais, do gasto dos instrumentos e do lucro normal (na região) do lavrador [1].
“Enquanto um terreno qualquer do país, escrevia J. S. Mill, suscetível de ser cultivado… não for cultivado, o pior dos terrenos efetivamente cultivado… não paga renda… assim se forma um padrão de avaliação do montante da renda que deverão render todos os outros terrenos” [2].
É o que Marx designou da renda diferencial. Olhando o problema de mais perto, todo o marginalismo que invadiu posteriormente a Economia Política não é mais do que o aprofundamento da renda diferencial e da sua aplicação ao conjunto do mercado capitalista pela extensão abusiva do postulado dos rendimentos decrescentes e do da continuidade perfeita a todos os ramos de produção. Resultaria do que precede que a renda diferencial dos clássicos, que para eles era a única válida, não seria um facto porque, longe de determinar o preço, ela é, pelo contrário, determinada por este último. “Deve portanto, notar-se, dizia Adam Smith, «que a renda entra na composição do preço das mercadorias de uma maneira diferente dos salários e do lucro. Salários e lucro altos ou baixos são as causas dos preços altos ou baixos, renda alta ou baixa é a sua consequência” [3]. Ricardo confirmava esta visão de forma igualmente categórica: “O trigo não é caro porque se paga uma renda, mas paga-se uma renda porque o trigo é caro.”[4]
Se assim fosse, a renda fundiária não seria um fator no sentido que atribuímos a este termo; em qualquer caso, ela não participaria na determinação dos preços relativos ao mesmo título que os salários e o lucro, conforme as nossas demonstrações dos capítulos I e II.
Inserimos, no nosso exemplo numérico, a renda diferencial no país A, dividindo o seu ramo de exportação em quatro empresas, A1, A2, A3, A4, com rendimentos decrescentes:
À primeira vista parece que mesmo que aceitássemos a visão clássica que exclui qualquer renda que não a renda diferencial, a sua afirmação incondicional segundo a qual os preços são a causa e a renda o efeito, não teria fundamento. Segundo os próprios clássicos, o preço é aquele que permite ao pior dos terrenos pagar os salários dos seus operários e retribuir o seu capital à taxa geral de lucro. Mas qual é essa taxa? E impossível calculá-la a menos que já se conheça pelo menos a soma total das rendas.
No nosso exemplo acima essa taxa é de 20 por cento, porque a soma das rendas é de 48, e restam 72 para repartir entre os capitalistas. Por conseguinte, se o preço continuar a depender da taxa de lucro, como o admitem os clássicos, e se a taxa de lucro depender das rendas, nesse caso poder-se-á também dizer que, num certo sentido, o preço depende das rendas.
Mas vendo melhor as coisas, os clássicos – no quadro das suas hipóteses – tinham razão. Porque no nosso esquema partimos de uma certa escala de rendimentos que escolhemos arbitrariamente. Neste caso, a procura deverá encontrar urna certa oferta que lhe imporá os seus dados. Ora, os clássicos admitem uma série contínua de terrenos, infinitamente pequenos, cujos rendimentos estão escalonados de x a 0. Nesta hipótese, seja qual for o preço, existirá sempre nesta série um número adequado de terrenos de entre os quais o pior só obterá, vendendo a esse preço, a taxa geral de lucro, e cuja soma das rendas será precisamente igual ao excedente da mais-valia sobre a soma dos lucros.
Admitamos que o melhor terreno em A produz, com K capital investido, “c” capital constante consumido e “v” salários, x unidades de produto; que o segundo terreno, com o mesmo capital investido e consumido e o mesmo montante de salários apenas produz x-1, o terceiro x-2 e assim por diante, não produzindo, o pior dos terrenos, sempre com os mesmos <inputs», mais do que x – (x – 1) = 1. Admitamos ainda que o ramo B conserva os parâmetros do nosso exemplo numérico, isto é, Kb=120 e vb = 60 e que a taxa de mais-valia é de 100%, por outras palavras, vi=mi. Neste caso os preços serão
a) Para uma quantidade x:
o preço não pode ser inferior ao valor deste quociente porque, nesse caso, mesmo o melhor terreno, e até sem renda, não realizaria a taxa geral de lucro, que é de 
, e retirar-se-ia da produção. Também não pode ser superior, porque nesse caso permitiria ao segundo terreno realizar essa taxa geral de lucro e, por conseguinte, acrescentar a sua produção à do primeiro.
Se K e v forem considerados como desprezáveis em relação a 120 e a 60 – é a hipótese da microempresa que é simultaneamente a dos clássicos e dos marginalistas – então o preço será:
b) Para uma quantidade x + (x – 1) = 2x – 1, o preço será
e não poderá ser inferior a este quociente porque nesse caso o segundo terreno, que não paga renda, nem sequer realizará a taxa geral de lucro, e retirar-se-ia da produção; não pode ser superior porque permitiria ao terceiro terreno realizar r a taxa geral de lucro e entrar em concorrência.
Mas a este preço o primeiro terreno recebe como produto de venda 
.
Dado que com c + v + (K/2), este terreno já cobre o seu custo de produção mais a taxa geral de lucro, o excesso
constitui a renda. Esta renda é tanto maior quanto maior 1/(x-1), quer dizer, quanto maior for x em relação a (x-1).
Por outras palavras, a renda diferencial é uma função crescente da taxa de variação dos rendimentos.
c) Para uma quantidade x + (x -1) + (x – 2) = 3 x – 3, o preço será:
Neste caso a renda do segundo terreno será:
e a do primeiro terreno será
e assim por diante.
Se 
e se tivermos n +1 terrenos, isto é, n terrenos produzindo uma renda, e um terreno (o último) sem renda, então o preço será L/(x-α) e as rendas serão:
1º terreno 
2º terreno 
enésimo terreno 
Como se vê, o preço pode variar indiferentemente entre L/x e L/(x-α); a produção e as rendas serão obrigadas a acompanhar. Se x for considerado muito grande em relação a L, isto é, se admitirmos que existe sempre um terreno muito pequeno com uma fertilidade muito grande, nesse caso (L/x) pode ser considerado como infinitamente pequeno. Por outro lado, à medida que n se aproxima de x, L/(x-n) tende a tornar-se infinitamente grande. Por conseguinte, na hipótese (clássica e marginalista) de uma gama muito extensa de produtividade e de um grande número de pequenos terrenos, os limites inferior e superior desaparecem e o preço torna-se inteiramente indeterminado, enquanto todas as rendas dele derivam.
Uma expressão gráfica evidenciará talvez melhor o sentido da determinação. Se colocarmos os preços em ordenadas e as quantias em abcissas verificamos que, sendo a curva 0-0′ dada pela função dos custos crescentes, o preço de equilíbrio depende da curva da procura. Se esta curva for D1-D’1 nesse caso o preço de equilíbrio E proporciona uma renda total HJBC = (1/x-1) L. Se a curva da procura for D2-D2‘ neste caso o preço de equilíbrio E’ fornece as rendas acumuladas KECF+HJBC= (3/x-2) L e se a procura for, D3 – D3‘, o preço de equilíbrio E” permite rendas acumuladas LE’FG+KECF+HJBC = (6/x-3) L.
É evidente que quanto mais inclinada for a curva da procura D – D’, por outras palavras, quanto menos elástica for a procura, mais alto se situará o preço de equilíbrio, e, por conseguinte, mais elevado será o preço e maior será a soma das rendas acumuladas. Vê-se, portanto, que, nas condições dadas de produção com rendimentos decrescentes e de efeito continuidade, é a procura que determina os preços e as rendas por intermédio dos preços, e não as rendas que determinam os preços. Temos aqui o caso-tipo cuja generalização e sofisticação constituíram todo o edifício do marginalismo.
Nesta base, não deveríamos contar a renda como fator de preço e menos ainda como fator de troca desigual. Ainda que esta renda seja paga pelo comprador estrangeiro, quando se refere a uma mercadoria exportada, ao passo que não comporta em contrapartida qualquer encargo para a coletividade que a recebe, ela é, tal como os clássicos a apresentaram, o produto da livre concorrência e das condições objetivas da produção, portanto das leis de funcionamento do sistema capitalista, não sendo engendrada por um monopólio qualquer que infringisse essas leis, como é o caso – nós vimo-lo – dos sobre-salários dos países desenvolvidos.
Com efeito, o monopólio da propriedade fundiária não é, nesta perspetiva, o elemento gerador da renda, e o elemento que determina a sua transferência dos capitalistas para os proprietários fundiários. Se os proprietários fundiários não existissem e a terra fosse colocada gratuitamente à disposição dos capitalistas, a renda diferencial do esquema clássico nem por isso deixaria de existir, somente seria apropriada pelos próprios capitalistas. Assim Ricardo pode escrever:
«…foi justamente observado que não se verificaria qualquer redução do preço do trigo mesmo que os proprietários fundiários renunciassem à totalidade da sua renda. Semelhante medida apenas teria como efeito o permitir a alguns agricultores (rendeiros) viverem como gentlemen, mas não reduziria a quantidade de trabalho necessária para produzir o produto bruto no terreno menos produtivo em cultivo [5].
É, portanto, claro que para os clássicos a renda não é o efeito de um monopólio institucional, tal como a propriedade da terra, mas do facto objetivo dos rendimentos diferenciais das unidades de produção. 0 preço de equilíbrio corresponde ao preço de produção da empresa menos produtiva. Resulta dal que todas as outras empresas deverão realizar necessariamente um sobre-lucro. 0 monopólio da propriedade fundiária decide tão-só quem será o beneficiário desse sobre lucro. A renda fundiária não cria a riqueza, diz Ricardo, ela apenas a transfere.
(continua)
Notas
[1] Cf. Na Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, L.1, cap.XI
[2] Principles of Political Economy, ed. 1867, p.257.
[3] Mesma obra, Livro e Capítulo da nota 1 acima.
[4] Principles of Political Economy and Taxation, 3 ed. Londres, 1821 cap. 11, pag. 39
[5] (7) Principles…, 3.• ed., Londrcs, 1821, Cap. 11, p. 39
Arghiri Emmanuel [1911-2001] economista francês marxista, conhecido pela sua teoria da troca desigual. Estudou na High School of Economics and Commerce de 1927 a 1932 e depois na Faculdade de Direito até 1934.
As observações sobre o Congo belga, onde viveu nos 30 e 40, (teve também contacto com o movimento de libertação chefiado por Lumumba) aparecem frequentemente nos seus escritos e podem provavelmente ajudar a explicar a peculiaridade da sua abordagem e as suas diferenças em relação ao marxismo francês comum.
Tendo ido para França em 1957, Emmanuel começou como estudante de Pós-graduação sob Charles Bettelheim, sendo o tema a sua teoria do intercâmbio desigual, que foi apresentada pela primeira vez em 1961-1962. Embora Bettelheim tenha sido certamente inspirado por Paul A. Baran, o mesmo não é evidente para Emmanuel. Além disso, muitas outras diferenças foram visíveis desde o início, como o desejo de Bettelheim de tornar a troca desigual devido a diferenciais salariais uma subcategoria de troca desigual devido a diferenças na composição orgânica; (ou seja, intensidade de capital), que era comum o suficiente para a compreensão marxista e continua a ser o foco dos desenvolvimentos modernos da teoria da troca desigual.
A teoria da troca desigual foi uma tentativa de explicar a tendência de queda nos termos de troca para os países subdesenvolvidos, ao mesmo tempo em que criticava as diferentes abordagens de Raul Prebisch, Hans Singer e Arthur Lewis como apenas tentativas tímidas. Afirmou, contrariamente à teoria então convencional, que eram os níveis salariais política e historicamente estabelecidos que determinavam os preços relativos, e não o contrário, e, contrariamente aos pressupostos dos custos comparativos de Ricardo, considerava que o capital era internacionalmente móvel, com a correspondentemente igualização da taxa de lucro e com a força de trabalho relativamente imóvel, logo pressupondo diferencial salarial à escala internacional, sendo esta diferenciação a determinante fundamental da troca desigual
O que tornou a teoria um assunto acalorado nos círculos marxistas e independentistas foram as implicações da teoria sobre a solidariedade internacional dos trabalhadores. Emmanuel não demorou a salientar que a sua teoria se encaixava bem com a ausência observada de tal solidariedade, particularmente entre países com altos e baixos salários, e, de facto, fez dos movimentos operários nacionalmente fechados a principal causa de trocas desiguais. Por outro lado, todas as versões subsequentes da teoria, como as de Samir Amin, Oscar Braun, Jan Otto Andersson, Paul Antoine Delarue e quase todos os críticos desde Charles Bettelheim, preferiram fazer do aumento da produtividade a causa (e, portanto, a justificação) de salários mais elevados, e dos monopólios a causa de trocas desiguais.
A teoria da troca desigual de Emmanuel fazia parte de uma explicação mais abrangente da economia capitalista do pós-guerra. Na opinião de Emmanuel, uma sua segunda obra Le profit et les crises, publicada pela editora Maspero em 1974, completa a primeira. Como assinala o editor de Le profit et les crises, esta obra constitui, de certos pontos de vista, a segunda parte de um díptico, em que o primeiro foi A Troca Desigual. Nesta obra Emmanuel tinha analisado os desequilíbrios e as assimetrias que condicionam as relações económicas internacionais, especialmente entre países de diferentes níveis de desenvolvimento. Aqui, com Le profit et les crises, o autor estuda as contradições e as antinomias das nações capitalistas, especialmente dos países mais desenvolvidos. Contudo, as duas redes de contradições aparecem organicamente ligadas na base da unicidade do sistema capitalista mundial, que permanece para o autor uma realidade. O nível nacional e o internacional não são mais do que, na argumentação de Emmanuel, dois níveis da mesma estrutura de que cada um reproduz, ampliando-os, as contradições imperfeitamente ultrapassadas no outro. Isto é escrito em 1974…
Nesta obra, dissecando algumas das limitações de Marx em O Capital e em que Marx se mostra um pouco prisioneiro de Ricardo, Emmanuel propõe relativamente a estas limitações propostas alternativas. Emmanuel mostra que o sistema capitalista tende sistematicamente para situação de excedentes de produção, até mesmo no quadro da reprodução simples, uma vez que os rendimentos criados em cada ciclo de produção e que são a procura de cada ciclo tendem a ser sempre inferiores ao valor final da produção. Numa análise extremamente detalhada Emmanuel desmonta a lógica em que assenta a lei de Say. A ley de Say pressupõe que se verifica sempre a igualdade Valor da Produção=Rendimentos distribuídos na produção, enquanto Emmanuel mostra que o sistema tende à verificação contínua de Valor Final de Produção>Rendimentos ex-antes distribuído, que ele chama a desigualdade P>R, onde P representa o valor da produção e R os rendimentos distribuídos ex-ante a essa mesma produção. Neste caso o valor dos bens para venda, será sempre superior aos rendimentos injetados no sistema para a produzir, daí que em cada momento do tempo há um excesso permanente de (o valor de) bens oferecidos sobre (o poder de compra de) rendimentos no funcionamento normal de uma economia de mercado. Isso obrigou a economia a funcionar abaixo de todo o seu potencial e a tornou propensa a crises como a que ele próprio experimentou durante a Grande Depressão. Por outro lado, o boom dos trinta gloriosos anos do pós-guerra indicava que esse funcionamento normal havia sido de alguma forma evitado, e Emmanuel agora considerava o aumento institucionalizado dos salários, além de uma política de inflação permanente, como o principal estimulante que direciona o boom dos investimentos. Uma vez que nem os salários – nem os níveis de consumo dos países abastados podiam ser equalizados internacionalmente-para cima, tanto por razões ecológicas como porque consumiriam todos os lucros, e para baixo, por razões políticas, nos mesmos países ricos – a troca desigual era a consequência necessária, em certo sentido salvando a economia capitalista de si mesma.