Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
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Nota de editor: em virtude da extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo é editado em 3 partes. Hoje publicamos a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Parte A: Texto 1 – Renda diferencial – determinada pelos preços (2/3)
Por Arghiri Emmanuel
Extrato da obra “A troca desigual” (Edição Estampa, abril de 1976)
Obra original, “L’échange inégal: essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux” (Editions François Maspero, 1969)
(continuação)
2. Renda absoluta – determinando os preços
Marx, ainda que admitindo a renda diferencial clássica, introduziu a categoria de renda absoluta. Baseando-se na hipótese de uma composição orgânica do capital agrícola inferior à média social, portanto de um excesso do valor dos produtos agrícolas sobre o seu preço de produção, define a renda absoluta como sendo a diferença entre o valor e o preço de produção, mantendo-se a renda diferencial como a diferença entre o preço mercantil e o preço de produção individual [6].
Nesta perspetiva as duas rendas são essencialmente, qualitativamente diferentes. Se a renda diferencial depende da procura, dado que é o preço mercantil que a determina, a renda absoluta depende unicamente do monopólio da propriedade fundiária, dado que é devido a este monopólio que, ao contrário de todas as outras mercadorias, o produto do pior terreno não se vende pelo seu preço de produção mas sim pelo seu valor, o que a) proporciona a mesma renda absoluta a todos os outros terrenos, renda que é acrescentada à renda diferencial de cada um, b), faz com que o pior terreno ainda dê uma renda ao seu proprietário, e c} faz com que a renda absoluta não resulte dos preços mas antes os modifique.
Conhecem-se as fraquezas do argumento da renda absoluta e não é nossa intenção aprofundá-las aqui. É talvez o capítulo mais fraco da teoria marxista. Deter-nos-emos, no entanto, sobre alguns pontos essenciais [7].
Todos os cálculos de Marx nos exemplos numéricos que dá baseiam-se no postulado de que o preço real do produto se alinha pelo seu valor. Ora, a própria existência da propriedade fundiária suprime a necessidade desses alinhamentos uma vez que suprime a concorrência dos capitais. Marx não indica a razão precisa por que o preço mercantil do produto agrícola se deverá alinhar pelo seu valor. 0 seu diálogo imaginário entre o agricultor (rendeiro) e o seu proprietário (senhorio) tende a mostrar que este último intercepta, à passagem, o excesso do valor sobre o preço de produção. Sem ele, este excesso entraria para o pool geral dos capitalistas a fim de permitir a formação da taxa geral de lucro. 0 proprietário é tanto mais facilmente bem sucedido na sua negociação quanto, segundo Marx, em última análise é indiferente ao capitalista pagar esse excedente ao proprietário, sob a forma de renda, ou pagá-lo à “caixa comum” dos capitalistas.
Distinguimos o plano teórico do plano prático. Para o agricultor abstrato, representando a classe dos agricultores, não é, de forma alguma, indiferente pagar esse excesso aos proprietários ou pagá-lo à «caixa comum» dos capitalistas. No primeiro caso, perdem-no irrevogável e inteiramente. No segundo, voltam a receber uma certa parte – sob a forma de aumento da taxa geral de lucro. No plano prático, e no que respeita a cada agricultor em particular, pode considerar-se esta parte como uma quantidade desprezável, mas o agricultor individual não decide da existência da renda fundiária em geral, mas da sua renda, e terá pelo menos interesse em a reduzir ou em a abolir.
Se admitirmos que é o monopólio da propriedade fundiária que torna essa transferência possível sem qualquer espécie de consentimento por parte do agricultor, não há então qualquer motivo para a supor unicamente limitada ao excesso do valor sobre o preço de produção. Resulta da existência do capital enquanto segundo fator dos preços, transformando os valores em preços de produção, e, além disso, da existência do monopólio da propriedade fundiária, que o valor deixa de ser uma grandeza significativa per si, no conflito que opõe o proprietário ao seu rendeiro, não tendo qualquer força determinante direta sobre o preço. Isto torna-se mais claro quando Marx fala das modificações da renda na passagem para um solo mais fértil. Se a nova fertilidade, diz Marx, requer um capital menor mas de igual composição para produzir a mesma quantidade de produtos, a taxa da renda (relação entre a renda e o capital empregado) permanece invariável, mas a sua massa diminui desde que a procura não se altere. Portanto:
100 c + 50 v + 50 m = Valor 200 (francos).
Se a quantidade produzida for de 200 quilos, o preço será de um franco por quilo (dado que o preço alinha pelo valor). Se admitirmos que a taxa geral de lucro é de 10 por cento, a renda devera ser de 35 francos, porque com os 165 francos que lhe restam o agricultor cobre o seu custo de produção de 150 e o seu lucro de 10 por cento sobre o capital utilizado, que é igualmente de 150. Portanto, a taxa de renda é de 23 1/3 por cento.
Se agora a produtividade aumentar para o dobro, e, supondo a inelasticidade da procura, se continuar a produzir 200 quilos, teremos: 50 c+25v+25 m= Valor 100, quantidade produzida 200. Segundo Marx o preço unitário baixará para 0,50, donde resulta que a massa da renda diminuirá para 17,50 francos, permanecendo a sua taxa invariável: 23 1/3 por cento.
Não entrevemos qualquer fundamento para o postulado de Marx segundo o qual, influenciado pela renda, o preço mercantil aumenta até equilibrar o valor individual do pior terreno, fixando-se aí e não se alterando mais. Se nada o pode impedir de aumentar até esse ponto, o que é que o impede de o ultrapassar? Na pág. 86, vol. IV da mesma obra, Marx diz que nem sempre é o valor individual do pior terreno que determina o valor mercantil. Mas quem o determinará então? Parece que neste ponto Marx abandona essa determinação à lei da oferta e da procura. Mas quais são os seus limites? 0 limite inferior é evidentemente o preço de produção do pior terreno. Isso compreende-se. Mas a limite superior? Será o valor individual do pior terreno? Isso não seria compreensível.
Em contrapartida, se o limite superior for o melhor terreno eliminado – o terreno marginal como se diria hoje em dia- como parece deduzir-se dos desenvolvimentos da página 92 do mesmo volume, então a categoria da renda absoluta torna-se supérflua, ficando tudo reduzido a renda diferencial a partir desse melhor terreno eliminado, que passa a ser utilizado desde que o “valor mercantil” tenha aumentado suficientemente para assegurar a esse terreno o lucro médio. Mas então só se modifica a teoria de Ricardo num ponto secundário, substituindo ao padrão do pior terreno em cultivo o do melhor terreno inculto.
O valor mercantil, diz Marx, não pode nunca ser superior ao valor individual do produto da classe menos produtiva. Porque, diz ele, o valor mercantil deve representar o valor real.
Sim, desde que isso seja livremente reprodutível a este “valor real”; não desde que o não seja, e na agricultura não o é. Para um texto marxista, estas passagens denotam uma notável falta de rigor. É impossível imaginar Marx a formular semelhantes afirmações gratuitas se ele próprio tivesse preparado este texto para publicação.
Se o valor mercantil, prossegue Marx, for inferior ao valor individual de um determinado terreno, neste caso esse terreno só terá uma parte da renda absoluta. Mas porque lhe seria o valor mercantil inferior? Porque sem isso passaria a ser utilizado um outro terreno. Por conseguinte, é o melhor terreno inculto que determina o valor mercantil e, portanto, a “renda absoluta”. Mas é também esse mesmo terreno, e pelo mesmo mecanismo, que determina a renda diferencial. Se assim for, não estamos muito bem a ver para que serve esta categoria da renda absoluta, que nada tem de absoluto, dado que certos terrenos lhe escapam, não momentaneamente, mas em equilíbrio, e dado que o mesmo fator que determina essa renda, isto é, a concorrência dos capitais, determina igualmente os seus “desvios”.
Na pág. 181, Marx, como seria de esperar, é o próprio a pôr a questão que vinha ao espírito do leitor desde o início deste capítulo:
“Se a propriedade fundiária confere ao produto a capacidade de ser vendido pelo seu valor, acima do seu preço de produção, porque não lhe confere igualmente a capacidade de ser vendido acima do seu valor, por um preço qualquer de monopólio?”
Mas a resposta que dá é dececionante, e confirma ao leitor a impressão de que não se trata de um texto acabado, mas de notas dispersas que Marx havia preparado com vista a uma redação futura, que infelizmente não teve tempo de efetuar. Tornar-se-ia fastidioso retomar essa resposta em pormenor; no entanto, o que parece estar na base dessa passagem é que a concorrência dos produtos de importação estabeleceria um limite à elevação desse preço de monopólio.
É um facto que qualquer monopólio nacional encontra uma limitação neste fator, constituindo a elasticidade da procura uma outra limitação. Mas não se vê de maneira nenhuma a razão por que esse limite havia de coincidir precisamente com o valor individual do pior terreno nacional em cultivo.
Finalmente Marx, referindo-se a Richard Jones, invoca o facto de que os melhoramentos que tendem a uniformizar os terrenos aumentam o produto absoluto de cada terreno e bem assim as rendas [8]. Na argumentação de Marx, este fenómeno confirmaria a existência de uma renda absoluta, dado que a uniformização per si deve tender à diminuição da renda diferencial [9].
Este argumento seria válido se nos limitássemos ao padrão do pior terreno em cultivo. Mas se colocarmos o ponto zero no melhor terreno eliminado, num determinado estádio de necessidades sociais, neste caso nada há de surpreendente no facto de que esses melhoramentos que colocam em igualdade os terrenos em cultivo aumentem, no entanto, a renda total, dado que aumentam a diferença entre o conjunto dos terrenos em cultura e esse terreno marginal. Trata-se de um nivelamento por cima. Se admitíssemos um nivelamento por baixo, pela deterioração geral dos terrenos em cultivo, o resultado seria uma diminuição global da renda diferencial. A categoria da renda absoluta parece perfeitamente desnecessária para explicar estas variações.
Será então necessário, ao rejeitar a “renda absoluta” marxista e ao verificar que a renda diferencial ricardiana deriva dos preços e não os determina, recusar a renda enquanto facto de preço e, portanto, de troca desigual? Não nos parece que seja possível chegar a esta conclusão.
Primeiro, no que se refere à renda absoluta, verificamos, ao encarar o problema mais de perto, que o que está em causa no breve esboço que demos do teorema de Marx não é tanto a própria existência desta renda, como a sua medida, nomeadamente a diferença entre o valor e o preço de produção. Mas a renda absoluta pode perfeitamente existir sem esta medida e sem este limite. Se todas as terras, boas ou más, em cultivo ou não, estivessem monopolizadas, se não houver terra sem proprietário, à exceção das que nada puderem dar e que forem absolutamente impossíveis de cultivar, nesse caso o melhor terreno inculto não passa a ser utilizado quando o preço mercantil tiver subido suficientemente para cobrir o seu preço de produção, mas sim quando tiver subido suficientemente para cobrir esse preço de produção mais a renda exigida pelo seu proprietário.
A renda absoluta seria, por conseguinte, o montante da renda exigida pelo proprietário do melhor terreno eliminado se lhe pedissem para o arrendar, e a renda diferencial a diferença entre o preço de produção de cada terreno cultivado e o preço de produção do melhor terreno eliminado.
Sendo assim, o pior terreno em cultivo também paga uma renda, e até uma renda dupla, isto é, uma renda absoluta que é igual à exigida ou exigível pelo proprietário do melhor terreno inculto, e uma renda diferencial que é igual à diferença entre o seu preço de produção e o preço de produção desse terreno eliminado [10] .
É evidente que se a realidade económica fosse perfeitamente contínua e se cada proprietário preferisse aceitar qualquer renda, por mínima que fosse, a deixar o seu terreno inculto – duas hipóteses subjacentes quer à teoria clássica da renda diferencial quer ao marginalismo moderno – então a renda absoluta desapareceria praticamente, porque a diferença entre os preços de produção de dois terrenos situados tão próximo um do outro como o pior terreno cultivado e o melhor terreno não cultivado seria desprezível, e porque a concorrência entre os proprietários fundiários seria tal que o do segundo terreno se contentaria, a fim de também conseguir um rendeiro, com uma renda tão pequena, que a soma de ambas seria igualmente desprezável, e poderíamos então afirmar com pertinência que o pior terreno cultivado não paga renda.
Mas, por um lado, a realidade não é contínua, e por outro a concorrência entre os proprietários, como de resto toda a concorrência, está longe de ser perfeita. A diferença de fertilidade entre dois terrenos vizinhos na escala dos rendimentos não é geralmente uma soma sem significado, e, sobretudo, um proprietário não arrenda geralmente o seu terreno por meio de um leilão público com vista a um arrendamento imediato. Procura o seu rendeiro à vontade, espera – o rendimento de cada terreno não é estabelecido em centigramas mediante uma análise de laboratório nem afixado às portas da Câmara municipal: constitui objeto de uma avaliação subjetiva-, acha normal esperar um certo tempo de preferência a sacrificar o seu terreno, obstina-se – aqui intervêm considerações de amor próprio -, prefere perder dinheiro a passar por lorpa, e irracional; em resumo, é um homem, não é a máquina eletrónica infalível que os marginalistas substituíram a cada agente económico. Mas o simples facto de cada proprietário estar disposto a esperar, e esperar efetivamente um certo tempo entre um rendeiro e outro, não descendo, aconteça o que acontecer, abaixo de um determinado limite que considera equitativo por motivos que nada têm que ver com leis económicas objetivas, esteriliza automaticamente uma parte da oferta e equilibra o mercado a um nível superior ao que seria atingido se os agentes económicos tivessem agido segundo a racionalidade marginalista, de forma que o que era antes uma atitude subjetiva e irracional, tomada individualmente, se transforma ex post num comportamento extremamente racional e eficaz, pois é isso que salva as rendas e principalmente a renda do pior terreno em cultivo, o que constitui um facto de observação indiscutível mas que a Economia Política pura nunca pode digerir.
Para combater esta renda-do-pior-terreno-em-cultivo, os autores clássicos empregam artifícios frágeis. “Se o solo diz J. Stuart. Mill, que não pode dar renda, for retirado da cultura por força da obstinação dos proprietários em pedirem uma renda… o aumento do produto requerido pelas necessidades da sociedade seria inteiramente obtido não mediante uma extensão da cultura, mas por uma maior aplicação de trabalho e de capital na terra já cultivada. Por conseguinte, ainda que fosse exato que nunca existe terra cultivada (sem renda)… seria, contudo, verdade que há sempre algum capital agrícola que não paga renda, em virtude de nada render para além da taxa normal de lucro” [11].
Mas em que se apoia Mill para afirmar que o rendimento desse capital adicional numa terra já cultivada, seria suficiente para cobrir o preço de produção, a fim de que o agricultor preferisse essa solução ao arrendamento do melhor terreno inculto mesmo tendo de pagar a renda exigida pelo seu proprietário obstinado? 0 argumento seria válido se J. Stuart. Mill se tivesse limitado a dizer que o rendimento da cultura intensiva constitui um outro limite, a par dos que enumerámos – concorrência externa, elasticidade da procura- às rendas que seriam engendradas pela cultura extensiva. Todos os preços de monopólio têm algo a imitá-los e a renda fundiária também.
No entanto, todo o monopólio, agrícola e industrial, engendra uma dupla renda, absoluta e diferencial e Marx tinha razão, apesar do infeliz rascunho, que nos deixou, trair deploravelmente a sua causa. Um monopólio não tem que alinhar o seu preço pelo preço de produção ou pelo valor da empresa menos produtiva do ramo. Tem de contar com a elasticidade da procura e eventualmente com a concorrência estrangeira, os produtos de substituição, etc.; não tem de contar com a produtividade da empresa menos boa do seu grupo. Nada o impede de dar uma renda a empresa menos produtiva. Neste caso todas as outras empresas do mesmo grupo terão necessariamente quer esta renda, quer a renda diferencial proveniente da produtividade diferencial.
Portanto, a renda absoluta existe, e essa renda é incontestavelmente um fator de preço e de troca desigual. Se intercalarmos uma renda absoluta no nosso quadro (Fig. 1), a curva da oferta 0-0′ deslocar-se-á para a esquerda, para a posição 0′- 0′, e, seja qual for a curva da procura, será intercetada por esta última num ponto situado mais acima do que anteriormente na escala dos preços (fig 2)
(continua)
Notas
[6] Assim, no caso hipotético em que a terra seria da mesma qualidade e o produto agrícola igual ou inferior ao seu preço de produc5o composição orgânica igual ou superior à média), não haveria nem renda absoluta nem renda diferencial. O que Marx confirma nas páginas 241 e 243 do vol. III de Histoire des Doctrines.Ed. Costes
[7] É necessário referir, no entanto, que o próprio Marx não apresentou essa “renda absoluta” como uma teoria acabada, mas como uma simples hipótese de trabalho. Assim, na pág. 285 da obra citada, Marx declara: :.Como nós, por outro lado, tínhamos considerado, mas não demonstrado, que uma parte da mais-valia –é recuperada como renda fundiária ao proprietário agrícola, daí decorre ( sublinhado por nós, A.E).
Por outro lado, a sua exposição está cheia de condicionais :”a grandeza da renda agrícola variaria pois ”pág. 2286 “ a hipótese sendo…” pág. 287 ; “assim nós teríamos” pág.308,etc.
[8] L. VIII, pág. 53 da mesma obra
[9] Cf pág. 230 supra A renda diferencial é uma função crescente da taxa de variação dos rendimentos”
[10] Sismondi aceita a renda absoluta. Recusa a teoria de Ricardo, afirmando que todas as terras dão uma renda, cf. Nouveaux Principes, T. 1, L III, Cap. XII, pp. 279-280.
Rodbertus adopta uma posição análoga. Existiria uma renda, diz ele, mesmo se todos os solos fossem de igual fertilidade. Lettre a Kirchmann -,Le Capital, Trad. E. Chatelain, 1904.
[11] The Principles edit. 1867, pág 258.
Arghiri Emmanuel [1911-2001] economista francês marxista, conhecido pela sua teoria da troca desigual. Estudou na High School of Economics and Commerce de 1927 a 1932 e depois na Faculdade de Direito até 1934.
As observações sobre o Congo belga, onde viveu nos 30 e 40, (teve também contacto com o movimento de libertação chefiado por Lumumba) aparecem frequentemente nos seus escritos e podem provavelmente ajudar a explicar a peculiaridade da sua abordagem e as suas diferenças em relação ao marxismo francês comum.
Tendo ido para França em 1957, Emmanuel começou como estudante de Pós-graduação sob Charles Bettelheim, sendo o tema a sua teoria do intercâmbio desigual, que foi apresentada pela primeira vez em 1961-1962. Embora Bettelheim tenha sido certamente inspirado por Paul A. Baran, o mesmo não é evidente para Emmanuel. Além disso, muitas outras diferenças foram visíveis desde o início, como o desejo de Bettelheim de tornar a troca desigual devido a diferenciais salariais uma subcategoria de troca desigual devido a diferenças na composição orgânica; (ou seja, intensidade de capital), que era comum o suficiente para a compreensão marxista e continua a ser o foco dos desenvolvimentos modernos da teoria da troca desigual.
A teoria da troca desigual foi uma tentativa de explicar a tendência de queda nos termos de troca para os países subdesenvolvidos, ao mesmo tempo em que criticava as diferentes abordagens de Raul Prebisch, Hans Singer e Arthur Lewis como apenas tentativas tímidas. Afirmou, contrariamente à teoria então convencional, que eram os níveis salariais política e historicamente estabelecidos que determinavam os preços relativos, e não o contrário, e, contrariamente aos pressupostos dos custos comparativos de Ricardo, considerava que o capital era internacionalmente móvel, com a correspondentemente igualização da taxa de lucro e com a força de trabalho relativamente imóvel, logo pressupondo diferencial salarial à escala internacional, sendo esta diferenciação a determinante fundamental da troca desigual
O que tornou a teoria um assunto acalorado nos círculos marxistas e independentistas foram as implicações da teoria sobre a solidariedade internacional dos trabalhadores. Emmanuel não demorou a salientar que a sua teoria se encaixava bem com a ausência observada de tal solidariedade, particularmente entre países com altos e baixos salários, e, de facto, fez dos movimentos operários nacionalmente fechados a principal causa de trocas desiguais. Por outro lado, todas as versões subsequentes da teoria, como as de Samir Amin, Oscar Braun, Jan Otto Andersson, Paul Antoine Delarue e quase todos os críticos desde Charles Bettelheim, preferiram fazer do aumento da produtividade a causa (e, portanto, a justificação) de salários mais elevados, e dos monopólios a causa de trocas desiguais.
A teoria da troca desigual de Emmanuel fazia parte de uma explicação mais abrangente da economia capitalista do pós-guerra. Na opinião de Emmanuel, uma sua segunda obra Le profit et les crises, publicada pela editora Maspero em 1974, completa a primeira. Como assinala o editor de Le profit et les crises, esta obra constitui, de certos pontos de vista, a segunda parte de um díptico, em que o primeiro foi A Troca Desigual. Nesta obra Emmanuel tinha analisado os desequilíbrios e as assimetrias que condicionam as relações económicas internacionais, especialmente entre países de diferentes níveis de desenvolvimento. Aqui, com Le profit et les crises, o autor estuda as contradições e as antinomias das nações capitalistas, especialmente dos países mais desenvolvidos. Contudo, as duas redes de contradições aparecem organicamente ligadas na base da unicidade do sistema capitalista mundial, que permanece para o autor uma realidade. O nível nacional e o internacional não são mais do que, na argumentação de Emmanuel, dois níveis da mesma estrutura de que cada um reproduz, ampliando-os, as contradições imperfeitamente ultrapassadas no outro. Isto é escrito em 1974…
Nesta obra, dissecando algumas das limitações de Marx em O Capital e em que Marx se mostra um pouco prisioneiro de Ricardo, Emmanuel propõe relativamente a estas limitações propostas alternativas. Emmanuel mostra que o sistema capitalista tende sistematicamente para situação de excedentes de produção, até mesmo no quadro da reprodução simples, uma vez que os rendimentos criados em cada ciclo de produção e que são a procura de cada ciclo tendem a ser sempre inferiores ao valor final da produção. Numa análise extremamente detalhada Emmanuel desmonta a lógica em que assenta a lei de Say. A ley de Say pressupõe que se verifica sempre a igualdade Valor da Produção=Rendimentos distribuídos na produção, enquanto Emmanuel mostra que o sistema tende à verificação contínua de Valor Final de Produção>Rendimentos ex-antes distribuído, que ele chama a desigualdade P>R, onde P representa o valor da produção e R os rendimentos distribuídos ex-ante a essa mesma produção. Neste caso o valor dos bens para venda, será sempre superior aos rendimentos injetados no sistema para a produzir, daí que em cada momento do tempo há um excesso permanente de (o valor de) bens oferecidos sobre (o poder de compra de) rendimentos no funcionamento normal de uma economia de mercado. Isso obrigou a economia a funcionar abaixo de todo o seu potencial e a tornou propensa a crises como a que ele próprio experimentou durante a Grande Depressão. Por outro lado, o boom dos trinta gloriosos anos do pós-guerra indicava que esse funcionamento normal havia sido de alguma forma evitado, e Emmanuel agora considerava o aumento institucionalizado dos salários, além de uma política de inflação permanente, como o principal estimulante que direciona o boom dos investimentos. Uma vez que nem os salários – nem os níveis de consumo dos países abastados podiam ser equalizados internacionalmente-para cima, tanto por razões ecológicas como porque consumiriam todos os lucros, e para baixo, por razões políticas, nos mesmos países ricos – a troca desigual era a consequência necessária, em certo sentido salvando a economia capitalista de si mesma.