Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
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Nota de editor: em virtude da extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo é editado em 3 partes. Hoje publicamos a terceira e última parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Parte A: Texto 1 – Renda diferencial – determinada pelos preços (3/3)
Por Arghiri Emmanuel
Extrato da obra “A troca desigual” (Edição Estampa, abril de 1976)
Obra original, “L’échange inégal: essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux” (Editions François Maspero, 1969)
(conclusão)
3. Renda diferencial – determinando os preços
Se, no que se refere à renda absoluta, o problema parece resolvido, será a renda diferencial, ela própria, tão definitivamente como o criam os clássicos, o efeito dos preços em vez de ser a sua causa? A melhor maneira de proceder para responder a esta pergunta seria examinar o quo se passaria se a propriedade fundiária não existisse.
Ricardo, como vimos atras, é categórico sobre este ponto. Mesmo que os proprietários fundiários renunciassem à sua renda, o preço do produto não diminuiria. A renda diferencial subsistiria e seria recebida pelos rendeiros. O nó do problema está aí. O raciocínio de Ricardo está correto desde que se admita que o rendeiro do melhor terreno conserva, de ano para ano, um direito exclusivo sobre o seu lote. Mas então não se trata de uma abolição da propriedade fundiária, mas sim da sua transferência para os próprios capitalistas. E nada impede, evidentemente, que uma pessoa física ou jurídica reúna os dois atributos, o do capitalista e o do proprietário. De resto, o facto de abolir o título formal de propriedade nada altera a questão desde que subsista o conteúdo real desse direito e seja exercido pelo próprio rendeiro.
Se, pelo contrário, fosse possível imaginar um sistema em que ninguém tivesse um direito exclusivo sobre a terra, nem sequer aquele que a tivesse cultivado no passado, admitindo per exemplo que as terras eram novamente arrendadas periodicamente por tiragem à sorte, nesse caso o preço mercantil não alinharia pelo preço de produção do pior terreno, mas sim pelo preço de produção médio.
Assim se passa com a pesca, assim se passa com a caça nos países em que é praticada em terrenos desocupados e sem proprietário. Por motivos imprevisíveis que dependem do puro acaso, a produtividade dos pescadores não é igual. Ninguém pode ter a certeza antecipadamente qual seja o local propício para a pesca em tal ou tal dia. E ainda que o soubesse, talvez isso não lhe trouxesse qualquer proveito, dado que o mar se encontra à disposição do primeiro que chegue para lançar as suas redes, sem que qualquer laço natural, suscetível de estabelecer uma prioridade, seja criado entre o equipamento do pescador e o elemento natural em que evolui, contrariamente à agricultura em que semelhante laço se cria inelutavelmente entre o capital investido e a base material da produção.
Desta forma não é necessário que o preço do peixe proporcione a taxa geral de lucro à pescaria com menos sorte para que novo capital se venha investir neste ramo. Desde que esse preço proporcione ao ramo inteiro uma taxa média de lucro, ainda que ultrapasse por pouco que seja a taxa geral, afluirão novos capitais, dado que é razoável que cada novo empresário espere obter igualmente essa taxa media. Esta concorrência impede o preço do peixe de subir para além deste ponto, sendo a renda diferencial impossível.
A mesma coisa produz-se também na agricultura se, não obstante a fixação do capital à terra já cultivada e as condições de prioridade assim estabelecidas que poderiam à primeira vista engendrar uma renda, a terra não cultivada e sem proprietário se encontrar em quantidade praticamente ilimitada, não sendo possível determinar antecipadamente a sua produtividade. Foi o caso dos Estados Unidos até no séc. XVIII e até meados do séc. XIX, foi também o caso, nas colónias africanas, com as plantações europeias de café, de sisal, de cacau, de borracha, de palmeiras, etc. Declarando livres todas as terras que não estivessem cultivadas ou que não se encontrassem ocupadas individualmente, conforme a ficção jurídica europeia que não reconhecia a propriedade coletiva (tribal), as potências colonizadoras colocaram à disposição dos colonos territórios imensos sem qualquer outro pagamento para além de uma taxa mínima e desprezável em relação ao capital que devia ser ali investido [12] .
Ao sabor de uma prospeção necessariamente incompleta, da intuição, da sorte, cada um escolhia e obtinha uma concessão. Mas a vastidão das terras livres, as dificuldades de penetração, eram tais, que não havia qualquer razão para supor que os primeiros plantadores tivessem ficado com as terras mais férteis. De resto a prospeção só era feita segundo as possibilidades de acesso. Novas vias de circulação abriam novas regiões à prospeção e à instalação. Assim, o centésimo ou milésimo concessionário tinha as mesmas probabilidades que o primeiro. Nestas condições, para que um capitalista investisse, por exemplo, no café, não era de forma alguma necessário que o preço fosse de molde a permitir à pior plantação realizar a taxa geral de lucro; bastava que o preço fosse aquele pelo qual a plantação média realizava essa taxa, dado que esse novo capitalista tinha tantas probabilidades de conseguir um terreno superior como inferior a essa média.
É o que se passa de resto na indústria. Os rendimentos das empresas do mesmo ramo são diferenciais, mas quando o fator da diferenciação não é a monopolizável nem se encontra monopolizado, sendo muito simplesmente constituído pela qualidade da gestão, da organização, ou por esses mil imponderáveis e imprevistos que fazem o êxito de uma empresa, neste caso não é necessariamente a empresa mais recente que obtém o menor rendimento, como o creem os marginalistas, o que acontece é que cada nova empresa tem as mesmas probabilidades que as outras. Devido a isto é que, por exemplo, quando se processa na bolsa uma emissão de ações de uma fábrica de aparelhos eletrónicas, nenhum investidor se informa de quanto ganha a pior das empresas eletrónicas existentes, mas sim de qual é o rendimento médio das ações eletrónicas, e é em função desse rendimento que toma a sua decisão. E subscreve, portanto, essas ações ainda que empresas marginais já existentes não só não realizem o lucro médio como possam inclusivamente ter prejuízos.
É claro que nestas condições o preço não pode subir acima do preço de produção médio, e a renda diferencial fica excluída. As coisas mudam de aspeto se a produção num ramo depender de um monopólio qualquer, patente, licença, royalty, propriedade fundiária, etc.
Podemos portanto concluir que mesmo que a concorrência dos proprietários fundiários impedisse a formação da renda absoluta, o simples facto da existência da propriedade fundiária, independente ou não do capital, acarreta o encarecimento do produto relativamente à situação em que essa propriedade fundiária não existisse, e obriga portanto o comprador estrangeiro, em caso de exportação, a pagar um tributo que não corresponde a qualquer serviço produtivo, que nada custa à coletividade exportadora, nem em trabalho, nem em tempo.
Além disso, uma divisão internacional do trabalho baseada no custo de produção, no qual se conta a renda, onde ela existir, não pode corresponder ao ótimo mundial procurado pelos clássicos e pelos modernos liberais. Uma mudança institucional que abolisse ou reduzisse a renda tornaria caducas certas especializações, mesmo que as condições objetivas de produção se não tivessem alterado.
Finalmente, esse tributo não é nem útil, nem necessário ao desenvolvimento do capitalismo em geral. A propriedade fundiária, ainda que afetando a maior parte dos capitalistas reais, não é um elemento constitutivo de todos os modelos capitalistas possíveis. Pode mesmo dizer-se que a tendência do capitalismo em geral foi sempre para restringir a renda fundiária ou evitar a sua criação [13].
4. Quase-rendas
Uma espécie de renda não-fundiária que constitui incontestavelmente um fator de preço são os royalties petroleiros. A estrutura dos custos em 1963 era a seguinte:
Os royalties representaram cerca de 30 dólares por habitante. Para o Koweit e o Katar esses royalties representavam cerca de 16000 dólares por habitante, o que colocaria esses países na vanguarda dos países desenvolvidos se essas somas fossem utilizadas no interior, quer para fins de consumo quer de investimento. Mas essas somas, na sua maior parte e sobretudo no que se refere à Arábia Saudita e ao Kuweit, não são utilizadas por ninguém, nem pelo povo nem sequer pelos potentados que os recebem. A British Petroleum envia um cheque ao rei da Arábia Saudita ou ao Xeque do Kuweit. Estes enviam esse cheque ao seu Banco em Londres. Recebem em troca um outro pedaço de papel que se intitula “nota de crédito”, mais um livro de cheques em seu nome. Com isso compram provavelmente alguns Rolls Royce e algumas espingardas de caça de grande categoria; depois dirigem-se a Londres e permitem-se o serviço de um grande hotel durante uma ou duas semanas; provam o salmão fumado da Escócia e as costeletas do melhor carneiro de Inglaterra; compram algumas jóias, alguns fatos, algumas futilidades. É pouco mais ou menos tudo quanto a Arábia Saudita ou o Kuweit recebem como valores reais – se é que tudo o que acabámos de enumerar é valor real – devido aos royalties petroleiros. A totalidade não ultrapassa algumas centenas de milhares de libras por ano, enquanto os royalties se elevaram a centenas de milhões. 0 resto é um jogo escritural. 0 seu saldo credor acumula-se nos livros dos seus banqueiros. Um dia ordenam a compra de determinada ação. O banco envia-lhes imediatamente uma nota de débito por um lado, um certificado de depósito por outro e as ações da Sociedade y ou z. Mais dois papéis que se compensam mutuamente. Seguidamente o Banco recebe os cupões de lucro por conta deles e envia-lhes uma nota de crédito-. mais uma! E o jogo continua. Julgam-se milionários.
O que na realidade se passou, foi que as companhias petrolíferas pagaram efetivamente milhões, não a eles ou ao seu país mas sim a Inglaterra e aos outros países industrializados – grandes consumidores de petróleo – onde uma parte dessas somas se encontra finalmente investida por meio do jogo das operações de bolsa. Finalmente, o preço afetivo que esses países pagam pelo petróleo não é de $ 12,50 por tonelada, mas de $7,50 ou 8, acabando por voltar a receber de volta a maior parte dos $ 5 de royalties. Trata-se de uma forma de exploração indireta dos países subdesenvolvidos, talvez mais subtil ainda que o presente estudo, A Troca Desigual, mas que ultrapassa o objeto do presente estudo.
No entanto, e isto é capital, se as companhias estrangeiras fossem corridas do Médio Oriente e as companhias nacionais tomassem o seu lugar, o resultado seria ainda desastroso para os países árabes. Como neste caso é preciso admitir que os royalties seriam abolidos, a concorrência interárabe faria com que o preço do petróleo pelo seu preço de produção, isto é, cerca de USD 7.50 por tonelada, e os países produtores perderiam. mesmo aquela parte dos royalties que recebem, o que no caso da Arábia Saudita ou do Kewit provavelmente nada alteraria mas que constituiria um rendimento cessante considerável para o Iraque ou o Irão. Como muito justamente observa John Strachey, neste caso a Inglaterra ganharia em “termos de troca” ainda que perdesse no domínio dos rendimentos dos investimentos estrangeiros [14]. Por paradoxal que possa parecer, a presença de companhias estrangeiras levou os governos árabes a instaurar uma renda que impediu o preço do petróleo do Médio Oriente já muito baixo (menos de metade do preço americano) de se deteriorar mais ainda por via do mecanismo da troca desigual [15].
Notas
[12] ”Uma parte do investimento efetuado pelas empresas em questão, era constituída por um preço indeterminado pago pelo título de propriedade sobre os recursos naturais apropriados. Como acabámos de dizer, esse preço era geralmente muito baixo, não ultrapassando frequentemente o necessário à remuneração dos funcionários e potentados interessados”. Paul Baran, The Political Economy of Growth.
[13] O capitalismo americano começou a funcionar sem propriedade fundiária e, como observa Henri Denis o governo era ainda em 1860 proprietário de do mais de metade das terras. (Cf. I. S. E. A., N ° 113, maio de 1961.)
É esta concorrência intempestiva de terras ilimitadas e sem dono do nova mundo que preocupava Quesnay e o tornava inseguro. Nas Qustions Intéressantes questions interessantes (Richesse, artigo 1 ) havia mostrado que a renda que aumenta o preço dos géneros era benéfica a duplo título no interior do país, porque transforma uma parte dos rendimentos consumíveis em rendimentos não consumíveis aumentando assim o excedente disponível; no exterior, porque aumenta esse excedente em valor absoluto, dado que o estrangeiro paga mais caro o que nos compra e não somente os próprios produtos naturais, como também os artigos manufaturados, em virtude de os preços desses géneros se reduzirem a preços de subsistência para os operários e as empresas que os fabricam.
Mas no artigo “Fermiers” e no artigo “Grains” exprime a sua inquietação perante a grande produção da “Pensilvânia” e de outras colónias, onde não existe nem renda nem dízima, e que ameaça inundar o exterior a um preço extremamente baixo, destruindo os dados do seu modelo ao abrigar o valor venal social (mundial) do trigo a cessar de ser determinado pelas condições “normais” da velha Europa para se vir a alinhar pelo preço individual desses países novos. Quesnay não pode fazer mais do que exorcizar esta monstruosidade invocando os custos de transporte, a alteração da qualidade durante o trajeto marítimo, etc, etc mas apercebe-se já de que algo se desmorona sob os seus pés.
E tinha razão, porque um dos motivos que provocaram a queda precipitada das rendas a partir do terceiro quartel do séc. XIX, em Inglaterra e no Continente, foi esta concorrência das terras sem renda dos novos países. Malthus também se intrigava com este estranho sistema da América, segundo o qual as terras não cultivadas pelo proprietário num prazo determinado eram declaradas acessíveis a qualquer outra pessoa. Na Essay on The Principles of Population, 7ª ed. Londres, Cap. XIII, pag 253.
[14] John Strachey, End of Empire, Londres, 1ª ed. 1959, pg. 159.
[15] É evidente que os efeitos, descritos acima, de uma arabização da exploração petroleira se encontram subordinados à hipótese do desencadeamento de uma concorrência interárabe desde a partida dos petroleiros estrangeiros. Em contrapartida, se os países árabes interessados chegassem a um entendimento, poderiam defender o os preços substituindo os royalties por tributos pagáveis aos seus próprios tesouros, nomeadamente taxas sobre a exportação.
Arghiri Emmanuel [1911-2001] economista francês marxista, conhecido pela sua teoria da troca desigual. Estudou na High School of Economics and Commerce de 1927 a 1932 e depois na Faculdade de Direito até 1934.
As observações sobre o Congo belga, onde viveu nos 30 e 40, (teve também contacto com o movimento de libertação chefiado por Lumumba) aparecem frequentemente nos seus escritos e podem provavelmente ajudar a explicar a peculiaridade da sua abordagem e as suas diferenças em relação ao marxismo francês comum.
Tendo ido para França em 1957, Emmanuel começou como estudante de Pós-graduação sob Charles Bettelheim, sendo o tema a sua teoria do intercâmbio desigual, que foi apresentada pela primeira vez em 1961-1962. Embora Bettelheim tenha sido certamente inspirado por Paul A. Baran, o mesmo não é evidente para Emmanuel. Além disso, muitas outras diferenças foram visíveis desde o início, como o desejo de Bettelheim de tornar a troca desigual devido a diferenciais salariais uma subcategoria de troca desigual devido a diferenças na composição orgânica; (ou seja, intensidade de capital), que era comum o suficiente para a compreensão marxista e continua a ser o foco dos desenvolvimentos modernos da teoria da troca desigual.
A teoria da troca desigual foi uma tentativa de explicar a tendência de queda nos termos de troca para os países subdesenvolvidos, ao mesmo tempo em que criticava as diferentes abordagens de Raul Prebisch, Hans Singer e Arthur Lewis como apenas tentativas tímidas. Afirmou, contrariamente à teoria então convencional, que eram os níveis salariais política e historicamente estabelecidos que determinavam os preços relativos, e não o contrário, e, contrariamente aos pressupostos dos custos comparativos de Ricardo, considerava que o capital era internacionalmente móvel, com a correspondentemente igualização da taxa de lucro e com a força de trabalho relativamente imóvel, logo pressupondo diferencial salarial à escala internacional, sendo esta diferenciação a determinante fundamental da troca desigual
O que tornou a teoria um assunto acalorado nos círculos marxistas e independentistas foram as implicações da teoria sobre a solidariedade internacional dos trabalhadores. Emmanuel não demorou a salientar que a sua teoria se encaixava bem com a ausência observada de tal solidariedade, particularmente entre países com altos e baixos salários, e, de facto, fez dos movimentos operários nacionalmente fechados a principal causa de trocas desiguais. Por outro lado, todas as versões subsequentes da teoria, como as de Samir Amin, Oscar Braun, Jan Otto Andersson, Paul Antoine Delarue e quase todos os críticos desde Charles Bettelheim, preferiram fazer do aumento da produtividade a causa (e, portanto, a justificação) de salários mais elevados, e dos monopólios a causa de trocas desiguais.
A teoria da troca desigual de Emmanuel fazia parte de uma explicação mais abrangente da economia capitalista do pós-guerra. Na opinião de Emmanuel, uma sua segunda obra Le profit et les crises, publicada pela editora Maspero em 1974, completa a primeira. Como assinala o editor de Le profit et les crises, esta obra constitui, de certos pontos de vista, a segunda parte de um díptico, em que o primeiro foi A Troca Desigual. Nesta obra Emmanuel tinha analisado os desequilíbrios e as assimetrias que condicionam as relações económicas internacionais, especialmente entre países de diferentes níveis de desenvolvimento. Aqui, com Le profit et les crises, o autor estuda as contradições e as antinomias das nações capitalistas, especialmente dos países mais desenvolvidos. Contudo, as duas redes de contradições aparecem organicamente ligadas na base da unicidade do sistema capitalista mundial, que permanece para o autor uma realidade. O nível nacional e o internacional não são mais do que, na argumentação de Emmanuel, dois níveis da mesma estrutura de que cada um reproduz, ampliando-os, as contradições imperfeitamente ultrapassadas no outro. Isto é escrito em 1974…
Nesta obra, dissecando algumas das limitações de Marx em O Capital e em que Marx se mostra um pouco prisioneiro de Ricardo, Emmanuel propõe relativamente a estas limitações propostas alternativas. Emmanuel mostra que o sistema capitalista tende sistematicamente para situação de excedentes de produção, até mesmo no quadro da reprodução simples, uma vez que os rendimentos criados em cada ciclo de produção e que são a procura de cada ciclo tendem a ser sempre inferiores ao valor final da produção. Numa análise extremamente detalhada Emmanuel desmonta a lógica em que assenta a lei de Say. A ley de Say pressupõe que se verifica sempre a igualdade Valor da Produção=Rendimentos distribuídos na produção, enquanto Emmanuel mostra que o sistema tende à verificação contínua de Valor Final de Produção>Rendimentos ex-antes distribuído, que ele chama a desigualdade P>R, onde P representa o valor da produção e R os rendimentos distribuídos ex-ante a essa mesma produção. Neste caso o valor dos bens para venda, será sempre superior aos rendimentos injetados no sistema para a produzir, daí que em cada momento do tempo há um excesso permanente de (o valor de) bens oferecidos sobre (o poder de compra de) rendimentos no funcionamento normal de uma economia de mercado. Isso obrigou a economia a funcionar abaixo de todo o seu potencial e a tornou propensa a crises como a que ele próprio experimentou durante a Grande Depressão. Por outro lado, o boom dos trinta gloriosos anos do pós-guerra indicava que esse funcionamento normal havia sido de alguma forma evitado, e Emmanuel agora considerava o aumento institucionalizado dos salários, além de uma política de inflação permanente, como o principal estimulante que direciona o boom dos investimentos. Uma vez que nem os salários – nem os níveis de consumo dos países abastados podiam ser equalizados internacionalmente-para cima, tanto por razões ecológicas como porque consumiriam todos os lucros, e para baixo, por razões políticas, nos mesmos países ricos – a troca desigual era a consequência necessária, em certo sentido salvando a economia capitalista de si mesma.