Seleção e tradução de Francisco Tavares
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14 apontamentos sobre o que se passa na Venezuela
Por Juan Carlos Monedero
Publicado por 
em 4 de Agosto de 2024 (original aqui)
1. Lembras-te quando te contaram sobre as armas de destruição massiva no Iraque? E quando te disseram que Kadafi massacraria um povo inteiro, como justificação para o bombardeamento pela NATO? Lembras-te de quando te disseram que Lula era um ladrão e o colocaram na cadeia por isso? Lembras-te das dezenas de acusações contra o Podemos em Espanha? Lembras-te de quando Aznar disse que os atentados à bomba na estação de comboios da Atocha eram obra da ETA? Hoje sabes que tudo isso era mentira. E não será que agora te estão a mentir a respeito da Venezuela?
2. Os EUA e a Europa estão a perder a batalha geopolítica e económica com o crescimento e a articulação do BRICS, essa organização cada vez mais poderosa composta por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita e outros (a Argentina foi convidada mas recusou, a Venezuela aceitou). A resposta do império decadente, como uma fera ferida, é violenta: e aí temos a ascensão da extrema-direita, as perseguições e as sanções contra países desobedientes, ou diretamente a guerra. Estes não são bons tempos para a democracia. A direita renuncia ao liberalismo. Basta ver a guerra judicial transformada em situação quotidiana. Daí a ascensão do fascismo na Europa, a guerra na Ucrânia (que poderia ter sido interrompida há dois anos), o genocídio em Gaza, as guerras esquecidas em África, os fenómenos Milei, Bolsonaro, Bukele e, é claro, o ataque à Venezuela pela chamada comunidade internacional.
3. Porque razão em tantos países a Venezuela é uma questão de política interna e não de política externa?
A esquerda deixou-se encurralar com a Venezuela. O papel militar na revolução chavista, o status caribenho e a base eminentemente popular e plebeia incomodam uma esquerda que nem sempre se livra do racismo e do classismo. Mas, além disso, há o facto de a Venezuela ter sido construída como o objeto amaldiçoado a ser execrado. Cada vez que as esquerdas defendem nos seus países a saúde pública, a educação pública, as empresas estatais, os medicamentos a baixo custo, o pagamento de impostos pelos ricos ou a soberania nacional, gritam-lhes “és bolivariano”! E assustam-se. Até mesmo Trump acusou Biden de ser bolivariano.
A direita global necessita pôr a Venezuela de joelhos para enviar um aviso à esquerda mundial: se vocês não obedecerem, nós vos quebraremos. Assim como a Igreja, que construiu o mito do diabo para que as pessoas lhe obedecessem, hoje o mito da Venezuela foi construído para que a esquerda assuma o padrão do filho de Vargas Llosa, que diferenciava entre a esquerda vegetariana e a esquerda carnívora. A vegetariana, ou seja, aquela gentil, faça favor, adiante; a carnívora, chumbo sobre ela. A propósito, conheço muitos vegetarianos que, sozinhos/as, lutam como um exército inteiro.
4. A questão das atas na Venezuela é todo um roteiro para construir uma mentira. Sim, está bem construído.
Em primeiro lugar, sabotaram o sistema informático do Conselho Eleitoral Nacional com um ataque pirata cibernético para garantir que não houvesse um resultado oficial. A oposição pôde assim apresentar as suas “atas” e alegar que esse era o resultado oficial. É claro que essas atas poderiam ser falsas – hoje já está provado que muitas daquelas apresentadas pela oposição são falsificações grosseiras – e as que não eram, vieram de áreas onde a oposição realmente venceu. Muito grosseiro. Com os dados de La Moraleja ou do Bairro Salamanca [n.t. respetivamente urbanização circunscrição onde predominam ricos e conservadores de Madrid], não é possível projetar o resultado da direita em Espanha. Num negócio, não se fazem transações com aqueles que pagam pouco.
E não é esta justamente a mesma oposição que nomeou Guaidó como presidente sem sequer ter uma ata? Não pediram votos a Guaidó e para eles foi suficiente que se autonomeasse numa praça.
5. Não é verdade que María Corina Machado [1] tivesse, como disse no início, 40% das atas (embora cada porta-voz tenha dado um valor). Tiveram sempre 100%, porque todas as testemunhas das seções eleitorais receberam uma cópia em cada uma das 30.026 secções eleitorais. Primeiro há que fazer alguns esclarecimentos.
O que chamamos de “atas”? É preciso entender o sistema eleitoral venezuelano, que funciona há mais de 20 anos e foi utilizado em 32 eleições. Em muitos países dispomos de urnas físicas nas quais o voto é depositado. No final do dia, os votos são contados e é elaborado um relatório, uma ata, que é assinada pelos membros da seção eleitoral.
Na Venezuela, não é assim, porque na Quarta República [a última anterior à atual República Bolivariana da Venezuela] as fraudes eram constantes. Há um ditado na Venezuela que diz “Acta Mata Voto“, ou seja, a ata que os dois principais partidos forjavam matava o verdadeiro voto que a esquerda tinha (o que também sempre foi a norma no México do PRI e do PAN). Por isso criaram um sistema eletrónico impenetrável, em que o acesso ao sistema só pode ser obtido com chaves eletrónicas das quais todos os partidos têm uma parte dessas chaves. Como na ativação de uma bomba nuclear, ou todas as chaves são usadas ou não vai ser acionada. As urnas dos nossos países são as urnas eletrónicas deles: nelas está a verdade do resultado. Na Venezuela, a “ata” é o que sai das urnas eletrónicas e é garantido pelo CNE, e não o que dizem alguns documentos que alguém poderia ter feito com o photoshop.
Onde nós temos as atas redigidas no final do dia da eleição, após a contagem dos votos, elas têm o resultado ditado pela máquina. Um equipamento que foi verificado antes, durante e depois da eleição e que todos os partidos validaram. Preste-se atenção: nenhum partido disse antes das eleições que as urnas eletrónicas não eram válidas. Porque sabem que são absolutamente confiáveis.
Na Venezuela, de facto, há muitos governadores e prefeitos da oposição eleitos com esse sistema e nomeados pelo Conselho Eleitoral Nacional. No caso da votação eletrónica, a máquina emite um recibo com as informações da seção eleitoral e a opção feita pelo eleitor. Esse recibo é retirado pelo eleitor e depositado diante da seção eleitoral numa urna. No final do dia, a máquina compila a ata, que é o que conta, o que todas as partes aceitaram e o que foi verificado por todas as partes (caso contrário, não participariam). Essa ata que sai da máquina é assinada por todos os membros da seção eleitoral e pelas testemunhas. É como um longo bilhete com todos os resultados, informações da seção eleitoral e as marcações eletrónicas que não podem ser inventadas de antemão. Todos os membros da seção eleitoral e as testemunhas recebem a sua cópia e assinam a que será enviada num envelope para o CNE. Como se isso não bastasse, as urnas de 55% das seções eleitorais são abertas aleatoriamente, os recibos são contados (que não são os votos, lembre-se de que os votos considerados válidos no país são aqueles ditados pela urna eletrónica), é feita outra ata, que, mais uma vez, é assinada por todos os membros da seção eleitoral e colocada no mesmo envelope. Nela, é adicionada uma terceira ata com os eventuais problemas que possam ter ocorrido na votação.
O que significa tudo isto? Que, portanto, todos os partidos não têm 40% das atas, como mentiu María Corina Machado: têm 100%, tanto dos votos da urna quanto dos 55% da contagem dos recibos. A oposição também aldrabou porque mostrou atas que, se não foram falsificadas, provêm apenas de lugares onde venceram. E os locais onde não ganharam? Seria o sonho de todos os partidos: que apenas os votos vencedores fossem contados. Mas isso não seria uma democracia.
6. Penso que o PSUV e os partidos do Grande Polo Patriótico fizeram bem em não se apressarem em publicar as suas atas. Porquê? Porque então uma guerra de atas teria começado entre os partidos. E, se a oposição falsificou as suas – e lembremos que agora sabemos que esse é o caso -, estouraria uma discussão que esconderia o facto de que o único elemento que verifica a verdade das eleições são as atas – o resultado das 30.000 urnas eletrónicas – produzidas pelo CNE. Porque a tentativa de sabotar o sistema eleitoral do CNE tinha o objetivo de garantir que não houvesse dados oficiais e que a oposição dissesse: nós sim, nós temos os dados. Aqui estão as atas. E teriam proclamado Edmundo González como proclamaram Juan Guaidó. O chavismo salvaguardou a institucionalidade, enquanto a oposição, mais uma vez, tentou destruí-la.
7. O artigo 155 da Lei sobre os Processos Eleitorais concede ao CNE um prazo máximo de 30 dias para tornar públicos os resultados de todas as seções eleitorais. Eles sempre fizeram isso e, embora tenham sido atrasados pela invasão de piratas informáticos, o fá-lo-ão (é exigido por lei). Espera-se que o façam em breve. Assim, teremos, por exemplo, que na seção X em Petare existem os resultados publicados pelo CNE e as atas que María Corina Machado tem, aquelas que o PSUV e o Polo Patriótico têm, aquelas de todos os outros partidos de oposição, além das que os membros da seção têm.
E todas essas atas devem dizer a mesma coisa, ter a mesma assinatura eletrónica, o mesmo número de eleitores na seção eleitoral, as assinaturas dos membros devem ser idênticas. Então, será possível ver sem dúvida que o que a CNE disse é verdade. Na sexta-feira, a pedido do TSJ, Edmundo González teve a oportunidade de apresentar as assinaturas em sua posse. Ele não o fez. Verifiquei pessoalmente que, numa das seções eleitorais, a página de Machado, cujas atas eles dizem ter, fez votar uma pessoa morta, irmã de um conhecido. Na sexta-feira, o responsável pelo comando da campanha, Jorge Rodríguez, demonstrou as inúmeras irregularidades presentes nas atas apresentadas pela oposição.
8. Faz sentido o comunicado de López Obrador, Lula e Petro, ou seja, do México, do Brasil e da Colômbia: que os procedimentos legais sejam seguidos, como em todos os países, e que a institucionalidade seja respeitada (o que é uma forte crítica à oposição), que todos os resultados sejam publicados o mais rápido possível – evitando sabotagem -, seção por seção e voto por voto, e que se tente um diálogo com o candidato Edmundo González e não com a inelegível María Corina Machado. A exigência de publicação dos resultados seção por seção, que intuitivamente é o que muitas pessoas estão a pedir – muitos nunca pediram, nem mesmo nos seus países suspeitos de fraude – é o que o CNE sempre fez e fará. Assim como, de acordo com o cronograma, as auditorias cidadãs serão realizadas esta semana, nas quais o mais importante será verificar com os técnicos dos partidos se tudo está em ordem nas urnas eletrónicas. Na última fase, 51% das urnas são abertas para verificar se os recibos contidos nas urnas correspondem ao que dizem as máquinas sobre a votação.
E o que faz a oposição golpista faz? Não vai à auditoria quando perde para dizer que houve fraude.
9. Por fim, como Edmundo González – que, insisto, não representa toda a oposição, embora seja a mais importante – ignorou o resultado, o presidente Nicolás Maduro apresentou um requerimento administrativo perante a autoridade competente, o Supremo Tribunal de Justiça, cuja sala eleitoral ditou algo muito simples: solicitar as atas em poder da oposição, pedir as atas em poder do governo, solicitar o resultado do CNE e fazer uma comparação, bem como informar sobre o suposto ataque informático sofrido pelo CNE. Hoje sabemos que Edmundo González não compareceu e não entregou as atas que diziam ter (o que, suponho, também seja um crime). Se eles as apresentassem e o que dissessem fosse verdade, ou seja, que as suas “atas” correspondem aos dados das urnas eletrónicas, ou seja, que existe uma correspondência com o que os venezuelanos votaram, Edmundo González deveria ser proclamado presidente da Venezuela. Mas se as apresentassem e fossem falsas, estariam a cometer um crime eleitoral, para além de ter pago a pessoas na tentativa de garantir que na noite das eleições houvesse 100 ou 200 mortes na Venezuela. Porque essa era a segunda parte do plano: que o CNE não pudesse apresentar dados, apresentar os dados da oposição como oficiais e gerar uma situação de caos com muitas mortes.
O serviço de inteligência de Maduro disse ao exército, à polícia e ao chavismo para protegerem os bens e as pessoas, mas não para reprimirem: mesmo que estivessem a espancar e a matar pessoas, queimando escolas, hospitais, autocarros, não deviam responder com violência. Porque o que a oposição precisava não era apenas que o CNE não funcionasse, mas também que houvesse mortes nas ruas. Fracassou em ambos os casos.
10. À oposição restam os media internacionais, as dívidas geopolíticas de muitos países e a ingenuidade de alguns que acreditam nelas. Também a maldade daqueles que querem ignorar o resultado. Foi a Organização dos Estados Americanos que validou o golpe de Estado na Bolívia contra Evo Morales e o Centro Carter, sem Jimmy Carter, perdeu toda a sua credibilidade (seria bom observar as eleições nos EUA). Os principais países da UE fizeram, surpreendentemente, um comunicado muito curto pedindo a publicação dos resultados e o respeito das liberdades civis.
11. A conclusão é que a direita global quer confusão e, para ela, tanto faz um banho de sangue, a anulação da democracia ou a invasão de um país. E digo isso como europeu que, depois de 30 anos, voltou a ter uma guerra na Europa, que está a ver os juízes comportarem-se como os juízes do fascismo e que está a ver uma violência crescente incentivada por políticos de extrema-direita.
12. A direita venezuelana deve mandar para a lata de lixo da história aqueles que tentam sempre vencer com aldrabices e violência. María Corina Machado está inelegível e a sua oportunidade só pode emergir de uma guerra civil. Que é o que ela sempre procuraa. A oposição tem 5.326.104 votos (contra 6.408.444 de Nicolás Maduro). Chegou a hora de procurar outros caminhos. Votos tem. A Venezuela carece de uma nova geração de políticos de direita.
13. O Brasil, a Colômbia e o México ficarão do lado dos BRICS e reconhecerão o resultado que o CNE determine. E poderão fazer isso confortavelmente, pois os resultados serão publicados seção por seção e todas as verificações correspondentes serão realizadas, além do facto de que o Supremo Tribunal emitirá a sua decisão. Os EUA, embora tenham as eleições que se realizarão em novembro, terão dificuldade em apoiar Edmundo González como presidente sem provas e contra uma enorme parte da comunidade internacional. Que ninguém se deixe enganar: os EUA estão a ficar sozinhos, como nas Nações Unidas na defesa de Israel. Se não conseguiram com Guaidó, muito menos com González.
A União Europeia seguirá a linha dos EUA, perdendo importância internacional? Em Espanha, se formos inteligentes, ficaremos ao lado do México, Colômbia, Brasil e outros, e tentaremos corrigir os enormes erros por termos reconhecido Guaidó e pela imposição de sanções injustas à Venezuela (as mesmas que os EUA não permitiram que fossem impostas ao genocida Israel). A declaração conjunta deste sábado da Espanha com a Alemanha, França, Itália, Portugal, Holanda e Polónia poderia seguir numa nova boa direção.
14. E permitam-me dar um conselho a todos os democratas do mundo: o que tentam fazer na Venezuela, se tiverem sucesso, é o que farão em todos os países do continente (essa é a lição de Aimé Cesaire sobre o que os alemães fizeram na Namíbia e acabaram por fazer em solo alemão e com os alemães). É por isso que a extrema-direita apoia Netanyahu e María Corina Machado: querem fazer o mesmo nos nossos países. Portanto, por interesse pessoal, não acreditem nas mentiras desses mentirosos profissionais que só tentam confundir-nos. A nossa condição de democratas mede-se nos momentos de desafio. E hoje estamos a viver um desses momentos. Não nos deixemos derrotar.
[1] Maria Corina Machado [1967-] é uma opositora do regime de longa data. E também golpista. De facto, apoiou o golpe de estado de 2002, contra o então presidente Hugo Chávez. Durante o golpe, que durou 48 horas, participou no governo golpista de Pedro Carmona Estanga e assinou o Decreto Carmona. Não obstante, foi deputada na Assembleia Nacional da Venezuela de 2011 a 2014. Nos protestos ocorridos em 2014 foi uma das principais organizadoras das manifestações contra Maduro. Desde sempre envolvida em ações contra o regime vigente na Venezuela, nomeadamente liderando organizações (como Súmate) financiadas pelos EUA. Em junho de 2023, após liderar as primárias da oposição para as eleições presidenciais, foi proibida de ocupar cargos públicos pela Controladoria-Geral do país durante 15 anos.
O autor: Juan Carlos Monedero [1963 -] é um politólogo, político e professor espanhol. Professor da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madrid desde 1992, é licenciado em Ciências Políticas por esta universidade e doutorado pela Universidade de Heidelberg. Foi assessor político de Gaspar Llamazares (2000-2005) quando este era coordenador geral de Izquierda Unida. Foi assessor do governo venezuelano (2005-2010) e professor visitante na Universidade Iberoamericana Puebla, universidade privada sob gestão dos jesuítas situada no México. Em 2010 assessorou vários governos da América Latina. Cofundador de Podemos, em 2014 formou parte do partido, tendo sido eleito membro do seu Conselho Cidadão Estatal, onde foi designado para secretário do Processo constituinte e Programa. Em 2015 demitiu-se da direção de Podemos. Desde 2018 apresenta em Público TV o programa “En la frontera” de entrevistas e debate político. É diretor do Instituto 25 de Maio, fundação do partido Podemos cujos fins são a análise, formação e criação política e cultural. Foi colunista do diário Público (de Espanha), e colabora atualmente com La Marea.
Autor, entre outras obras, de:
- Monedero, Juan Carlos (2009). Disfraces del Leviatán: El papel del estado en la globalización neoliberal. Madrid: Akal. p. 288.
- Monedero, Juan Carlos (2009). Claves para un mundo en transición. Crítica y reconstrucción de la política. Madrid: Cyan. p. 74..
- Monedero, Juan Carlos (2009). El gobierno de las palabras. Madrid: Fondo de Cultura Económica de España, S.L. p. 350.
- Iglesias Turrión, Pablo; Monedero, Juan Carlos (2011). ¡Que no nos representan!: El debate sobre el sistema electoral español. Madrid: Popular. p. 127.
- Monedero, Juan Carlos (2011). La rebelión de los indignados. Madrid: Rompeolas. p. 104.
- Monedero, Juan Carlos (2011). La transición contada a nuestros padres. Madrid: La Catarata. p. 232.
- Monedero, Juan Carlos (2012). Dormíamos y despertamos. El 15M y la reinvención de la democracia. Madrid: Nueva Utopía.
- Monedero, Juan Carlos (2013). Curso urgente de política para gente decente. Madrid: Seix Barral. p. 246.
- Anguita, Julio; Monedero, Juan Carlos (2013). Conversaciones entre Julio Anguita y Juan Carlos Monedero. Más Madera a dos voces. Madrid: Icaria. p. 120.
- Monedero, Juan Carlos (2018). Los nuevos disfraces del Leaviatán. Madrid: Akal. p. 352.