Nota de editor: devido à sua extensão, publicamos este texto em 3 partes, hoje a terceira e última parte.
Seleção e adaptação de Francisco Tavares
6 min de leitura
O avanço do neofascismo e os desafios da esquerda na América Latina (3/3)
Por Instituto de Pesquisa Social 
em 13 de Agosto de 2024, dossier nº 79 (original aqui)
Este dossier traz um panorama geral sobre a política, a economia e o debate cultural da extrema-direita na América Latina.
Índice
Introdução
Neoliberalismo: da política institucional à ideologia
Progresso latino-americano e a indução de um monstro
Internacional neofascista?
Neofascismo, fundamentalismo e anticomunismo
Antifascismo e uma nova utopia de futuro
Notas
Referências
(conclusão)
Neofascismo, fundamentalismo e anticomunismo
Apesar da linguagem do neofascismo ser mais refinada e as técnicas de guerra cultural serem mais sofisticadas do que as do fascismo tradicional, o objetivo permanece o mesmo: fragmentar a classe trabalhadora e desmobilizar a luta de classes. A batalha de ideias e emoções é travada na vida cotidiana pela criação de valores que ressoam nas pessoas de forma concreta. Apesar das numerosas vitórias institucionais das forças progressistas na América Latina, o neofascismo conseguiu capitalizar o futuro incerto da classe trabalhadora, assegurando-lhe um papel proeminente no debate público.
Sem dúvida, a religião tem sido um dos principais campos de batalha para conquistar os corações e as mentes da classe trabalhadora. Se no passado a religião foi a força motriz por trás dos movimentos de libertação latino-americanos, hoje, na sua roupagem conservadora, tornou-se uma arma indispensável nos esforços da direita para alcançar o povo na sua vida cotidiana. O projeto neoliberal utilizou o fundamentalismo religioso cristão para se entrincheirar em toda a América Latina, ocupando espaços institucionais e marcando presença no dia a dia da população. Enquanto as narrativas religiosas enchem o mundo com a teologia da prosperidade, na qual a riqueza e o bem-estar são frutos da fé individual e racional (substituindo a justiça social pelo sucesso pessoal), a direita latino-americana promove a mesma visão, oferecendo também o empreendedorismo como a única saída dos problemas que existem no mundo do trabalho. O empreendedorismo individual está associado à visão de que apenas os fortes sobrevivem, o sacrifício é o meio para alcançar uma vida digna e os direitos sociais não são direitos, mas vantagens concedidas a um grupo parasita. Neste contexto econômico, sociocultural e político, grandes corporações como a multinacional de transportes Uber e a empresa brasileira de entrega de comida iFood encontram terreno fértil para recrutar trabalhadores para as suas plataformas digitais, cujos direitos laborais estão em grande parte ausentes e a remuneração é baseada exclusivamente nos resultados.
O neofascismo usa a religião de diversas maneiras, como para atacar os direitos sexuais e reprodutivos com uma guerra discursiva que condena tudo o que não é heterossexual, ao mesmo tempo que promove um conceito heteronormativo de família. Qualquer questionamento desta forma limitada de existir no mundo é enquadrado como “ideologia de género”, provocando pânico moral. Os neofascistas atacam, condenam e criticam diversos modelos de família como anormais. Esses atores promovem um discurso de ódio e apelam à sociedade para retificar o que consideram atitudes desviantes, resultando na escalada da violência contra a população LGBTQIA+. Em Buenos Aires, por exemplo, no mês de maio de 2024 um homem incendiou um quarto de hotel onde quatro lésbicas viviam juntas, impedindo-as de escapar num ataque motivado pelo ódio. Três delas morreram.
Para além dos casos concretos de violência, a manutenção da família tradicional heterossexual como modelo a ser defendido perpetua o status quo em relação às políticas públicas: as mulheres como procriadoras e principais cuidadoras e responsáveis pelos filhos, doentes e idosos. Ou seja, os cuidados continuarão sendo responsabilidade do mundo privado das mulheres, enquanto os seus corpos seguem nas fogueiras da condenação, culpabilizados pelas violências que sofrem e alienadas do direito de decidir sobre uma gravidez indesejada, por exemplo [16].
No Brasil, em março de 2024, a pesquisa Datafolha trouxe dados alarmantes sobre como a sociedade tem olhado sobre o direito ao aborto, tema fundamental dos movimentos feministas no continente. Apenas 6% da população brasileira defende a legalização do aborto em qualquer circunstância (esse percentual é baixíssimo também entre as mulheres, 7%) e mais da metade da população (52%) defende que as mulheres que abortam, sob qualquer situação, deveriam ser presas [17]. A maioria das mulheres ou já abortou ou conhece alguma mulher de seu convívio próximo que já abortou. Ou seja, ainda que conheçam as especificidades de cada vida que optou por interromper uma gravidez, a condenação criminal tem sido imperativa por parte significativa dessas mulheres. Nesse escopo, o papel da religião, com a reprodução de uma representação limitada, cis-heteronormativa, tem papel significativo ao transformar a diversidade familiar em crime, ultrapassando um debate importante no continente em defesa de um Estado laico.
Outro elemento pouco usual das últimas décadas é o facto de a direita ter ocupado as ruas de alguns países de forma massiva para se manifestar – espaço tão tradicional de mobilização da esquerda -, como no Peru [18] e no Brasil [19], principalmente no que se refere às pautas dos chamados “temas morais”.
O “pânico moral” foi usado para fins eleitorais a partir do termo “cultura da morte”, ao associarem a defesa do aborto a um homicídio, negligenciando a profundidade e complexidade de raça, classe e género que o tema aborda. Grupos religiosos de mãos dadas com o conservadorismo das elites latino-americanas têm construído estratégias comuns contra a legalização do aborto. A aliança entre religiosos e políticos conservadores têm o mesmo discurso e a mesma estética em diversos países, envolvendo principalmente jovens e mulheres, criando movimentos articulados nas redes sociais, nas igrejas e nas ruas. A inserção do fundamentalismo religioso na disputa de aprovação das leis tem sido, muitas vezes, determinante para travar pautas importantes e amplamente debatidas pelos setores progressistas contra o patriarcado.
No Peru, a campanha “Con mis Hijos no te Metas”, um movimento para acabar com a chamada “ideologia de género” nas escolas, atravessou não só as ruas, mas também a percepção do que deve ou não ser dito na educação básica das crianças. A campanha multiplicou-se em países da América Latina, na Europa e noutros lugares. Apesar das ações mais conservadoras serem protagonizadas por evangélicos, os católicos também avançam nas ações jurídicas a partir de visões fundamentalistas. Na Venezuela, são eles a principal força de atuação contra a legalização do aborto. No Equador, diversas vertentes religiosas têm atuado em protestos de rua com uma roupagem laica, mas que ao serem olhadas mais de perto, seguem a agenda fundamentalista nos seus discursos e disputas. A “defesa da vida” contra a legalização do aborto também vem sendo realizada em meios académicos em diversos países na América Latina, a partir de supostos dados científicos que mensuram quando um feto pode realmente ser chamado de vida [20].
O neofascismo também usa a religião na sua mobilização constante contra um “inimigo” declarado. Este método é complementar ao ataque aos direitos sexuais e reprodutivos descritos acima. O conceito de inimigo é central nos discursos fundamentalistas, como a Teologia do Domínio, e está intimamente ligado à ideia de “batalha espiritual” (a luta contra um inimigo sempre presente). Neste discurso, o inimigo histórico da direita do continente, que continua a ser utilizado arbitrariamente, é o comunismo. O anticomunismo assume várias formas, refletindo a sua natureza pluralista, fantástica e multifacetada. Diferentes períodos e contextos viram a ascensão de frentes políticas e sociais de direita unificadas em oposição ao comunismo como um inimigo comum. As suas reivindicações giram em torno da reverência absoluta à propriedade privada, à coesão familiar – baseada num modelo familiar unitário – à ordem e à defesa de uma cosmovisão centrada nos princípios cristãos.
No Brasil, vemos a associação do Partido dos Trabalhadores com o comunismo, embora tenha sempre sido um partido progressista com características moderadas, mais de conciliação do que de rompimentos radicais com os sistemas políticos e/ou económicos dominantes. A pesquisa divulgada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), em março de 2023, aponta que 44% concordam totalmente (31%) ou em parte (13%) com a afirmação de que o Brasil pode tornar-se comunista com Lula na presidência [21]. Há uma interconexão do anticomunismo e antipetismo nos últimos anos no país, e muito do que foi fomentado veio dos setores religiosos fundamentalistas cristãos. Isso resulta num imaginário de que o PT no poder significa o ataque às igrejas cristãs, à moral e aos bons costumes.
O debate sobre direitos sociais e qualquer manifestação de fortalecimento do Estado também abastecem esse imaginário anticomunista. Há uma visão, bastante influenciada pelos Estados Unidos, em que garantir o papel do Estado na luta por direitos é uma pauta comunista e, consequentemente, o Estado como provedor de direitos é um inimigo a ser combatido.
A construção do “inimigo” não é de forma alguma um fenómeno novo. O continente latino-americano passou por árduos anos de ditaduras na segunda metade do século XX que marcaram profundamente a sua história. São feridas abertas que seguem muitas vezes sangrando sem cessar. Nesse caldo de lutas, uma delas foi a luta pela liberdade. Livros foram queimados, músicas censuradas e o silêncio foi muitas vezes a única defesa possível contra as perseguições e a morte. Hoje, os setores neofascistas clamam pelo que eles chamam de liberdade de expressão e de opinião, enterrando um passado sangrento de luta da esquerda. O jargão da direita “Deus, Pátria, Família” ganha essa nova palavra impensável depois de tudo que a América Latina viveu. Esta apropriação do conceito de liberdade constitui uma dolorosa ironia dada a história de repressão no continente, e permite que crimes sejam cometidos impunemente, auxiliados pelas redes sociais sob o controle de grandes empresas tecnológicas. Além do mais, os neofascistas seguem defendendo que a esquerda passou a ser a inimiga da liberdade e consideram-na autoritária por cercear a liberdade individual de dizer o que se pensa. Trata-se da instrumentalização de um conceito fundamental dos povos em luta pela justiça para justificar atrocidades defendidas de forma desavergonhada pelo campo conservador e reacionário do continente latino-americano.
Antifascismo e uma nova utopia de futuro
Ainda que os governos latino-americanos apontem para uma maioria progressista ou moderada, sendo os neofascistas uma minoria barulhenta, a extrema-direita está presente com força em diversas instâncias, como nas câmaras legislativas, em partidos políticos e em grupos da sociedade civil. Derrotá-la não será tarefa fácil e não está circunscrito apenas ao âmbito eleitoral. As ações dos movimentos sociais organizados, com os seus valores que se contrapõem à ideologia neoliberal, como solidariedade e coletividade, e ações governamentais que priorizem o fortalecimento de direitos e políticas que visem o bem estar de nossos povos, são fundamentais para essa disputa.
Parte do que precisamos fazer é reconectar a política com as necessidades, as dores e os desejos de nossos povos, mas, acima de tudo, recuperar e avançar nas ruas, nos bairros, na mobilização e na organização social – atualmente enfraquecida – para enfrentar a violência e a criminalidade desses grupos de direita, que estão a espalhar-se por todo o continente. Miguel Stédile, coordenador do escritório Brasil do Tricontinental, alerta que “para enfrentar os monstros do fascismo, a esquerda precisa reencontrar-se consigo mesma. Diante de problemas estruturais contemporâneos — a catástrofe climática, a catástrofe migratória, os conflitos bélicos — a esquerda deve ter a ousadia de propor saídas igualmente estruturais. A moderação e a gestão das crises […] é insuficiente para produzir mudanças reais” [22]. Articular a teoria e as realidades concretas dos trabalhadores nos seus próprios ambientes por meio da criatividade e da construção coletiva de novas utopias é uma tarefa urgente que deve ser empreendida todos os dias.
Notas
[16] Sobre o trabalho doméstico, ver: Institute Tricontinental de Pesquisa Social, Uncovering the Crisis: Care Work in the Time of Coronavirus. Dossier no. 38, 7 March 2021. https://thetricontinental.org/working-document-1/.
[17] DAMASCENO, Victoria. Números do Datafolha mostram que bandeira do aborto está longe da sociedade. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 mar 2024.
[19] TRICONTINENTAL, Instituto de Pesquisa Social. O que esperar da nova onda progressista da América Latina? Nov. 2023. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-70-nova-onda-progressista-latino-americana/.
[20] FAÚNDES, José Manuel Morán y DEFAGO, María Angélica Peñas. Una mirada regional de las articulaciones neoconservadoras in SANTANA, Aylinn Torres. Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores. Bogotá, Fundación Rosa Luxemburg, 2020.
[21] https://fpabramo.org.br/focusbrasil/2023/03/26/a-ameaca-comunista/.
[22] STÉDILE, Miguel. Como vivem os monstros, um panorama da extrema direita. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2024/01/26/como-vivem-os-monstros-um- anorama-da-extrema-direita. Acesso em 30 de Maio de 2024.
Referências
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O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social é uma instituição internacional orientada por movimentos e organizações populares do mundo, focada em ser um ponto de apoio e elo entre a produção acadêmica e os movimentos políticos e sociais para promover o pensamento crítico e estimular debates e pesquisas com uma perspectiva emancipatória ao serviço das aspirações do povo. (ver aqui)
O seu diretor executivo é Vijay Prashad, historiador e jornalista indiano. É autor de 40 livros, incluindo As balas de Washington, Uma estrela vermelha sobre o terceiro mundo; Uma história popular do terceiro mundo; Nações pobres: uma história possível para o Sul Global; A Possible History of the Global South, e The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan, and the Fragility of U.S. Power, escrito com Noam Chomsky. É também correspondente chefe da Globetrotter e editor chefe da LeftWord Books (Nova Déli). Participou em dois filmes: Shadow World (2016) e Two Meetings (2017).