Na apresentação de Sonhos, Sucessos e Fracassos
de
José de Almeida Serra
por António Gomes Marques
O título desta obra de José de Almeida Serra é, só por si, um resumo de tudo quanto nela se contém e também o resumo dos últimos 51 anos da vida do seu autor. Assim, eu poderia resumir esta apresentação ao seu título e dizer-vos: Peguem nos três volumes, leiam-nos e chegarão à conclusão, quase todos os que se encontram nesta sala, de que também poderiam resumir o tempo que viveram após a manhã redentora do 25 de Abril de 1974 como tendo sido de Sonhos, Sucessos e Fracassos. Ah, e logo concluir: muito obrigado pela paciência que tiveram em me terem ouvido.
Mas o tempo actual que vivemos, não recusando o meu contributo para o fracasso, já que não me atrevo a falar no plural, obrigam-me a ir mais longe e a interrogar-me se eu não poderia ter feito mais para contribuir para que este tempo sombrio, que não é apenas português mas de todo o Ocidente, não fosse o fracasso que está a ser. Evidentemente, tenho perfeita consciência da minha limitação quando olho para a minha potencialidade como ser individual, mas recordo que na minha vida procurei combater o individualismo e, mesmo cedendo em algo do caminho que julgava ser o melhor, procurei o colectivo e, assim, atrevo-me a lançar uma interrogação: quantos de nós – e não estou a excluir-me – optaram por procurar esse colectivo, ou seja, quantos de nós, pensando como eu que devemos procurar o colectivo, optaram por não passar à acção, ficando-se apenas pelo pensamento que acabei de expressar? Claro que optar significa ter consciência do que está em jogo, o que implica ter consciência de que uma verdadeira revolução só existe quando dá origem a transformações qualitativas ao nível do consciente e eu tenho sérias dúvidas de que a Revolução dos Cravos as tenha provocado.
Ora, tudo o que acabo de dizer me remete para a obra de José de Almeida Serra que me coube, por variadíssimas razões, apresentar aqui e agora.
Os três volumes totalizam cerca de 1200 páginas e, naturalmente, não vou comentar todos os textos, mas não deixarei de referir alguns deles.
No 25 de Abril de 1974, José de Almeida Serra era um jovem economista com currículo na banca e, portanto, tendo em conta as funções que no Banco de Fomento desempenhava, sem esquecer o papel desse banco no Sistema Financeiro Português, necessariamente atento à situação económica nacional e internacional. Não era, nem é, um teórico puro, mas sim um homem capaz de ligar a teoria e a acção e fê-lo constantemente, um homem que não temia tomar as decisões que, em consciência, pensava ter de tomar, sendo essa sua maneira de estar que acabaria por contribuir para o êxito desse banco, que acabou por se tornar em um dos mais importantes no Sistema Financeiro Português e que o pós-25 de Abril não soube aproveitar.
E foi sempre, José de Almeida Serra, igual a si próprio no pós-25 de Abril, abraçando com alma e coração, como é uso dizer-se, a Revolução dos Cravos, a Revolução que a união da maioria do povo com o MFA tornou possível, enquanto essa união durou.
A minha apreciação não se deve apenas à leitura desta obra, mas também ao diálogo franco e de olhos nos olhos que mantivemos nestes últimos 25 anos, diálogo esse que poderei classificar como quotidiano. Neste diálogo, revisitámos todos os factos para que esta obra nos remete e chamámos à discussão muitos outros que vivemos separadamente, comparando as nossas posições em cada um dos momentos, posições nem sempre coincidentes, até por não sermos senhores das mesmas informações detidas nesses momentos por cada um de nós. Reconheço que José de Almeida Serra era senhor de informações fundamentais para o país de que eu não dispunha pelos cargos muito diferentes que desempenhávamos, com as acções dele, naturalmente, a terem uma repercussão no nosso país, muitas vezes imediata, que as minhas não poderiam ter. As nossas circunstâncias eram diferentes.
De toda a sua actividade, quer na banca, quer na acção governativa, quer em Bruxelas ou nos muitos cargos de alta responsabilidade que exerceu, irei destacar alguns factos, não por serem forçosamente os mais importantes, mas pelo impacto positivo que tiveram para Portugal e pela necessária coragem que teve de ter para enfrentar alguns oponentes às medidas que propunha.
Na sua acção governativa, não posso deixar de o referir, sempre me referiu o apoio de dois homens: Vasco Gonçalves e José Joaquim Fragoso, reconhecendo que sem esse apoio os êxitos alcançados, ao levar à prática algumas das suas propostas, não teriam sido possíveis. Podemos também acrescentar um outro homem que teve uma importância em boa parte da sua acção governativa e partidária, quando Almeida Serra era militante do Partido Socialista: Mário Soares.
Nos textos nesta obra reunidos há, naturalmente, referências ao antes do 25 de Abril de 1974, mas é nestes mais de 51 anos que ele mais se debruça.
Todos lembramos a euforia do povo português com a Revolução dos Cravos e todos recordamos o primeiro 1.º de Maio vivido em liberdade após 48 anos de nacional-salazarismo, quando naquele estádio da então FNAT-Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, hoje INATEL-Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, nos convencemos de que o povo português estava solidamente unido e predisposto a caminhar para o socialismo, mas desconhecíamos que na tribuna que presidiu a esse 1.º de Maio a dissidência estava bem instalada, dissidência essa de que tomei conhecimento poucos dias depois em conversa com alguns amigos que tinha no Partido Comunista Português, do que guardei segredo como me havia sido solicitado. Foi para mim o primeiro choque.
Tenho de referir o choque que quase logo de seguida sofri quando, na minha qualidade de membro da Comissão Executiva dos Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, assim autodenominada numa Assembleia dos Trabalhadores — lembro que a legislação que legalizaria as Comissões de Trabalhadores ainda demorou a ser promulgada —, quando eu e um outro membro da mesma Comissão, o Joaquim Serra de Oliveira, que já não está entre nós, fomos confrontados na entrada principal da CGD no Calhariz, que dava acesso à Administração, por uma minimanifestação de trabalhadores que exigiam a expulsão imediata dos membros do Conselho de Administração da CGD, que havia sido nomeado pelo regime anterior e que, naturalmente, se mantinha ainda em funções. Os dois tentámos esclarecer que a Junta de Salvação Nacional nos tinha prometido que a substituição daquela Administração ocorreria em breve. Os ânimos exaltaram-se, com os que nos pareciam os cabecilhas da manifestação a gritar com os dois pobres coitados que nós éramos em tom cada vez mais ameaçador, afirmando mesmo que se os Administradores não saíssem a bem, sairiam pela janela. Entretanto, a manifestação tinha engrossado.
Mandámos fechar as portas e, naturalmente muito nervosos, mas a conseguir esconder esse nervosismo, julgo, gritámos que só se passassem por cima de nós e arrombassem a porta é que conseguiriam os seus intentos. Entretanto, outros membros da Comissão Executiva dos Trabalhadores se juntaram aos dois pobres encurralados entre a pequena multidão, que enchia bem mais de metade do Largo do Calhariz, e a porta de entrada na Instituição bancária.
O que vivi ali, na companhia do Joaquim Serra de Oliveira e depois dos que a nós se juntaram, ter-se-á passado em muitas instituições do nosso país. Uma revolução nunca se faz a regra e esquadro, pois rapidamente se poderia transformar numa ditadura, mas não é menos verdade que a tão desejada revolução não pode crescer na base de comportamentos como o que acabo de referir. Encontrar o ponto de equilíbrio entre uma coisa e outra é a arte da política neste tipo de contextos, o que acabámos por não saber fazer e o sonho de Abril acabou por se vir a esfumar lenta e completamente, como mostra a situação de agora com a AD no poder. Olhando para a História, olhando também para os relatos que Almeida Serra nos dá, dramáticos alguns, vê-se igualmente que estávamos muito longe de poder pensar em socialismo num futuro próximo. Forçar o sonho para lá do pensável, para lá do ponto de equilíbrio acima referido como se fez, mostrou que o desenvolvimento das forças produtivas, a lembrar Marx, não estava à altura desse sonho intensamente vivido, sofrido e nem sempre racionalizado e, como verificamos, está disso agora muito mais longe.
Conseguimos desmobilizar os exaltados trabalhadores, ao fim de mais de uma hora e, assim, pudemos respirar com tranquilidade.
Estarão a pensar que este facto nada tem a ver com José de Almeida Serra, o que é verdade, mas tem a ver com o clima que começava a viver-se no país e de que nós no momento não nos apercebíamos. Noutras circunstâncias, José de Almeida Serra vivia o mesmo clima que se ia instalando no país e particularmente na banca, pois ambos trabalhávamos no Sistema Financeiro Português. A leitura da obra que agora se apresenta é bem demonstrativa desse clima que refiro.
Dou um pequeno salto e refiro as primeiras tentativas do general Spínola para se assenhorear do país, com realce para os acontecimentos do 28 de Setembro, momento em que comecei a perceber a manifestação que acabo de relatar, pois apercebi-me que quase todos os seus cabecilhas se mostravam já apoiantes do general do monóculo.
A união dos portugueses que parecia existir no 1.º de Maio passava a ser um sonho para um dia se realizar, no pensamento dos mais optimistas, mas não no pensamento de Almeida Serra nem no meu.
Na banca, pode dizer-se que as circunstâncias que ali se viviam eram diferentes de banco para banco, mas em todos havia um facto que coincidia: a reivindicação insistente por parte dos trabalhadores nos saneamentos. Claro, o tipo de pessoas propostas para sanear variavam de banco para banco, com excepção daqueles que se sabia terem sido colaboradores da PIDE, que os havia. José de Almeida de Serra (JAS) também esteve nos propostos para saneamento e não será difícil pensar o tipo de pessoa que formulou a proposta.
A banca vivia um clima de franca agitação, tendo havido já uma intervenção no Banco Intercontinental Português, também muitas vezes referido como sendo o banco de Jorge de Brito, agitação essa que levou o Ministro das Finanças do II Governo Provisório a nomear Almeida Serra para administrar o Crédito Predial Português, onde acabaria por ser o único Administrador durante parte do II e III Governos Provisórios, o que não deixa de ser curioso. A sua missão era, prioritariamente, salvar o banco, o que de imediato começou a fazer, mas a tarefa não era fácil.
Logo se deparou com uma situação que indiciava um caso de corrupção muito grave. O Banco Intercontinental Português, tinha tido vários aumentos de capital, todos facultados por várias empresas que, curiosamente, tinham a sua sede num apartamento de Linda-a-Velha. Estas empresas pediam dinheiro ao Crédito Predial Português (CPP) com aval do banco de Jorge de Brito, empréstimos esses que depois eram aplicados naqueles aumentos de capital.
JAS mandou elaborar um relatório com todos os elementos de suporte que enviou ao Ministério das Finanças e à Alta Autoridade Contra a Corrupção. Já como Secretário de Estado das Finanças e responsável pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em 1975, perguntou ao Director desta Inspecção qual havia sido a evolução do processo, director esse que o informou de que o mesmo era de total desconhecimento na IGF, o que levou JAS a pedir um novo exemplar ao CPP, que lhe viria a ser entregue em mão pelo Presidente do CA, entregando-o de seguida directamente ao principal responsável pela IGF, com instruções para lhe dar o encaminhamento devido.
Jorge de Brito já havia sido pronunciado por exportação ilegal de divisas e esteve preso durante 18 meses, acabando o tribunal por o condenar a seis meses de prisão, que não teve de cumprir por já ter cumprido pena.
É convicção de JAS que o dossier nunca chegou a tribunal e, em 1976, Jorge de Brito viria a ser condecorado com a Ordem de Benemerência.
Hoje sabemos como funciona a Justiça em Portugal, na minha opinião um dos entraves ao desenvolvimento do país, a começar por ser um dos principais motivos que tem limitado o investimento estrangeiro em Portugal, e, portanto, não nos causa qualquer admiração com o fim que teve aquele caso de corrupção.
Nova tentativa de Spínola em 11 de Março de 1975 provocou um novo choque no país, a que se seguiu a nacionalização da banca e dos seguros três dias depois, cujo desfecho parece dar à esquerda portuguesa legitimidade revolucionária para a criação de um país socialista, que o Partido Comunista Português bem clamava. Vale a pena reterem o que sobre a matéria, especialmente sobre a nacionalização da banca, escreve José de Almeida Serra.
Em 25 de Abril de 1975 realizaram-se as eleições para a Constituinte, ou seja, os Capitães de Abril continuavam a cumprir o que haviam prometido na manhã redentora do 25 de Abril. Mas outra surpresa, direi mesmo um novo choque, aconteceu, dado que os resultados não foram os que talvez a maioria dos portugueses esperava, a começar pelo Partido Comunista Português. E eu aí comecei a pensar que a maioria dos portugueses não era de esquerda, contra a opinião de muitos amigos a quem levantei esta minha dúvida, bem desejando que a razão não estivesse comigo. Hoje alguém terá dúvidas? Ser de esquerda não pode ser uma questão de emoção, mas de formação. A maioria dos portugueses não tinha essa indispensável formação.
O Partido Socialista (PS) ganhou as eleições e julgou ter passado a ter legitimidade para formar governo, o que logo reivindicou, mas o tempo estipulado pelo MFA ainda se desenrolava e havia que fazer aprovar primeiro a Constituição, e a razão estava com os Capitães de Abril, mas os políticos estavam com pressa e nem todos os portugueses compreenderam isso. Os militares falavam com frequência que estava a ser seguida uma via socializante, o que, segundo Martins Guerreiro, terá favorecido o voto no PS, no que tendo a concordar.
Antes de 1974, os eleitores registados eram cerca de 1,8 milhões de cidadãos, nas eleições para a Assembleia Constituinte o recenseamento realizado num curto espaço de tempo levou a que os eleitores fossem 6,23 milhões, o que deu uma legitimidade aos partidos concorrentes, que foram 14, votando 91% desses eleitores. O Partido Socialista conseguiu 37,87%, o PPD (hoje PSD) 26,39%, o PCP 12,46%, o CDS 7,61, o MDP/CDE 4,14, a UDP 0,79 e a ADIM – Associação para a Defesa dos Interesses de Macau também conseguiu eleger um deputado, como a UDP.
A agitação no país intensificou-se, vivemos então o PREC, em que a extrema direita mostrou claramente que queria voltar ao antes do 25 de Abril, não hesitando em proceder a atentados bombistas, a incendiar algumas sedes dos partidos de esquerda, sobretudo do PCP, e mesmo a não hesitar em assassinar alguns militantes de esquerda, como o Padre Max, candidato da UDP, e a estudante Maria de Lurdes Correia.
As divisões dentro do MFA, com algumas posições bem radicais, começaram a ser conhecidas, mas o país continuava a necessitar de ser governado, com o Secretário de Estado das Finanças, JAS, a ter de ser criativo de modo a conseguir dinheiro para ir pagando as contas. E os Capitães de Abril, mesmo com todas as divisões no MFA, conseguiam manter-se fiéis no cumprimento do que haviam prometido aos portugueses.
Na noite de 9 de Junho de 1975 aconteceu uma reunião geral entre o Governo e o MFA, para a qual JAS preparou um dossier em que chamava a atenção para alguns abusos que traziam sérios riscos para o país, como, por exemplo, referindo a agitação que se vivia na reforma agrária a poder provocar que, no ano seguinte, nem sequer pudessem haver sementeiras. A tensão foi crescendo, ao ponto de algum militar ter gritado, a dado momento, «fuzilam-se esses gajos», valendo a autoridade do Capitão de Abril Vasco Lourenço, que era também um dos mais respeitados, para acalmar os ânimos.
Este é mais um exemplo do que JAS nos dá a conhecer na obra que apresento, como muitos outros poderia referir e que atestam o seu trabalho em prol do país, — agora referindo acções por si desenvolvidas não apenas como membro do governo, mas também no desempenho de outras importantes funções — como a desastrosa nacionalização de todos os transportes, que no caso da TAP o governo se viu confrontado com a exigência do credor americano em lhe pagarem os 40 milhões de dólares de um empréstimo à empresa que agora havia sido nacionalizada, o que obrigou a imaginação de JAS a encontrar a solução, com o apoio do primeiro-ministro, mostrando que a necessidade de, ao nacionalizar uma empresa, ter de haver a preocupação imediata de estabelecer “regras sãs de gestão e de controlo sério”, como escreve JAS; a complicada negociação das pescas, em que a Espanha ficaria com a parte de leão, em que JAS conseguiu inverter a situação; a reestruturação da Marinha Mercante, até então um sorvedouro de dinheiro do orçamento de Estado; os pareceres do CES-Conselho Económico e Social, de que foi Vice-Presidente, a que os vários governos, com alto prejuízo para o país, não ligaram qualquer importância; a “reconversão e modernização da Siderurgia Nacional, que garantiu a sua sobrevivência até hoje”, utilizando eu aqui palavras do Professor Américo Ramos dos Santos, no prefácio a esta obra, tendo JAS encontrado soluções inovadoras com as quais conseguiu reduzir o número de trabalhadores de 7.000 para 3.200 e sem consequências para os trabalhadores que saíram, encontrando forma de eles continuarem a garantir os seus rendimentos e alguns mesmo a superá-los; a Ponte Aérea que trouxe os chamados retornados de Angola é outro exemplo da capacidade de decisão e de, com argumentos objectivos, convencer o Governo de que fazia parte, tendo em Luanda a preciosa acção do hoje Tenente-General Gonçalves Ribeiro, sem o que a ponte aérea teria falhado, sendo esta acção tomada como um exemplo e estudada no estrangeiro, mas a que os portugueses não ligaram grande importância e ninguém fala dela. O primeiro voo desta ponte aérea ocorreu a 13 de Maio de 1975 e o último a 13 de Novembro. Mas leiam o que escreve JAS e, então, compreenderão o grau de importância que esta acção tem na História de Portugal e do 25 de Abril.
Outras acções tem ainda JAS para nos contar, para o que não me canso de o incentivar, como, por exemplo, a que se seguiu a uma reunião pedida pelo Secretário de Estado da Cultura, João de Freitas Branco, na qual lhe foi pedir 28.000 contos para comprar o Palácio do Monteiro-Mor e anexos, onde hoje estão os Museus Nacionais do Teatro e da Dança e o do Traje, para além do Parque Botânico do Monteiro-Mor. Disse-me JAS que logo tranquilizou o seu companheiro de governo dizendo-lhe que não sabia onde iria buscar o dinheiro, mas que avançasse para a compra. Lembro que os donos daquela propriedade, descendentes do Duque de Palmela, se não houvesse o 25 de Abril, a teriam vendido a Marrocos por 200 mil contos, para que aquele país ali instalasse a sua embaixada.
A situação económica era muito preocupante, tanto o era que o Banco Mundial recusou um empréstimo de 400 milhões de contos a Portugal em 20 de Julho. Mas não menos preocupante era a situação internacional.
Lembro que a queda de Saigão aconteceu em 30 de Abril de 1975, de onde os norte-americanos foram corridos sem honra nem glória e a Acta Final dos Acordos de Helsínquia foi assinada em 1 de Agosto de 1975. Nestes Acordos, os EUA e a URSS definiram as suas zonas de influência, ficando Portugal na zona dominada pelos EUA e as ex-colónias portuguesas de Angola e Moçambique na dominada pela URSS, o que era desconhecido para os portugueses, com excepção do General Costa Gomes, que assistiu à Conferência, e — este é um palpite meu e que só a mim responsabiliza —também seria do conhecimento de Álvaro Cunhal, pois não acredito que a URSS não o tivesse informado, tornando claro que não queria uma outra Cuba em Portugal, como hoje é bem sabido. Álvaro Cunhal saberia, mas os militantes do PCP julgo que não, pois segundo a política existente no PCP na clandestinidade, e aí bem, os seus militantes apenas deveriam saber o absolutamente indispensável para desempenharem as tarefas que lhes eram atribuídas. Justificava-se esta política depois do 25 de Abril? Não tenho uma resposta clara para a questão, tendo em atenção o tempo decorrido desde a madrugada redentora e a incerteza provocada pela convulsão em que o país vivia.
No seguimento do que acabo de escrever, é minha convicção que o 25 de Novembro não pode ser analisado sem ter este facto em consideração.
A minha apresentação já vai longa, mas não posso deixar de referir que JAS também esteve envolvido na preparação do 25 de Novembro, reunindo-se com outros participantes, nomeadamente Ramalho Eanes, no restaurante da Estalagem do Farol, em Cascais, como o atesta o Painel de Azulejos numa das paredes daquele restaurante, onde podem ler-se todos os nomes desses participantes, civis e militares.
Como já referi, os três volumes têm cerca de 1.200 páginas. Leiam-nas e verificarão que terão ali um enorme contributo para se entender o Portugal de hoje, para se entender como aqui chegámos, onde qualquer chico-esperto pode chegar a primeiro-ministro. A leitura da “Carta a várias entidades” e os documentos que se lhe seguiram, só por si, explica muito da situação que vivemos hoje neste pobre país à beira-mar plantado.
Os Capitães de Abril, o General Costa Gomes — também já não entre nós e sem ter recebido a homenagem que merecia — e homens de acção como José de Almeida Serra e o martirizado povo português, todos nós, mereciam um Portugal bem melhor. Será que um dia o vamos conseguir?
Obrigado pelo tempo que gastaram e pela paciência em me ouvir.
Associação 25 de Abril, 10 de Dezembro de 2025