Laicidade só no papel? – por Carlos Pereira Martins

Laicidade só no papel?

por Carlos Pereira Martins

A questão da laicidade do Estado não é nova, nem se resume a saber se uma determinada religião está presente numa cerimónia oficial. Um Estado laico não é um Estado contra a religião; é, antes de mais, um Estado que deve garantir a liberdade religiosa de todos, sem adoptar ou privilegiar institucionalmente nenhuma confissão.

Por isso, compreendo perfeitamente que um Presidente da República participe em actividades promovidas por comunidades religiosas. Representar todos os cidadãos significa também estar presente onde eles estão, ouvir as suas comunidades e respeitar as suas convicções. E, naturalmente, isso deve valer para todas as confissões, dentro dos limites da dignidade e da natureza das funções presidenciais.

A questão torna-se, porém, mais delicada quando falamos de instituições públicas, particularmente da escola. Uma escola pública é de todos: dos católicos, dos protestantes, dos muçulmanos, dos judeus, dos hindus, dos que professam outras religiões e também dos que não têm qualquer religião. Numa sociedade cada vez mais diversa, com crianças e famílias provenientes de diferentes países e tradições culturais, importa que ninguém sinta que a escola pública é mais próxima de uma crença do que de outra.

Não se trata de proibir manifestações religiosas, nem de apagar a cultura ou a tradição. Trata-se de encontrar uma forma de convivência em que a liberdade religiosa de uns não seja entendida como uma preferência institucional pelos seus valores religiosos. A integração constrói-se precisamente quando cada criança sente que a escola também é sua.

É por isso que me parece legítimo questionar determinadas presenças e atitudes institucionais, sem que esse questionamento constitua uma crítica à religião ou aos crentes. O problema não está na fé de ninguém; está na fronteira, por vezes ténue, entre respeitar uma religião e identificar institucionalmente o Estado com ela.

E aqui surge uma dificuldade que, para mim, é particularmente sensível: ver um Presidente da República em quem depositei confiança e em quem continuo a confiar assumir determinadas posições que não coincidem com aquilo que eu esperaria de uma magistratura presidencial laica , constitucionalmente laica, custa-me. Mas uma coisa é discordar de uma opção ou de uma atitude; outra, muito diferente, é retirar por causa disso a confiança global numa pessoa ou transformar a divergência numa hostilidade.

Nunca esperei vir a ter, agora e sempre,  um Presidente perfeito. Aliás, como diz a velha sabedoria popular, Presidente perfeito só nas Caldas. E,  mesmo aí, convém não ter demasiadas certezas. O nosso Presidente vive nas Caldas mas não se confunde com o artesanato local e tradicional, já outros aqui o referiram. 

Não contesto, portanto, que um Presidente da República esteja presente em manifestações de diferentes religiões. Pelo contrário: essa presença pode ser uma forma de diálogo e de respeito pela pluralidade da sociedade portuguesa. O que me parece importante é que essa presença seja sempre institucional, equilibrada e inclusiva, e que não se transforme na identificação pessoal do Presidente com uma determinada prática religiosa ou numa espécie de promoção institucional dessa confissão.

É uma diferença subtil, mas fundamental.

Espero que o actual Presidente saiba preservar essa distância, respeitando todas as crenças sem adoptar nenhuma como sua em nome da República. E espero, sobretudo, que nunca esqueçamos que a laicidade não diminui a religião: protege a liberdade religiosa de todos, precisamente porque não coloca nenhuma religião acima das outras.

Continuo a confiar nele e a apoiá-lo mas as provas de fogo, se é que entendo ou intuo alguma coisa de política, estão aí a chegar. Veremos. Mas apoiar não significa deixar de pensar, nem deixar de questionar. Pensamento crítico ! … e Liberdade para pensar e o dizer ou escrever. Numa democracia, talvez seja precisamente essa a forma mais séria de apoio.