AS “CONTAS” ACTUAIS DA ADOPÇÃO por clara castilho

Foi publicado o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento  das Crianças e Jovens, pelo Instituto de Segurança Social (http://www.parlamento.pt/Documents/XIILEG/Abril2013/CASA2012.pdf).

Na imprensa saíram sobretudo dado relativos à adopção, mas outros assuntos também são interessantes, que abordaremos posteriormente.

É-nos dito que existem 1.087 crianças destinadas à adopção e que quase 300 não encontram famílias. Dessas, 27 estão à espera há mais de 6 anos. Fazendo as contas, existem 291 crianças e jovens disponíveis para adotar, mas que não têm candidatos à adopção.

E o que se conseguiu? No último ano foram concretizadas 440 adopções (mais 9 por cento do que em 2011).

Este assunto já foi por nós abordado por diversas vezes.

A Roda dos Expostos –  http://aviagemdosargonautas.net/2011/11/16/a-roda-dos-expostos-por-clara-castilho/ Quem pode adoptar – http://aviagemdosargonautas.net/2012/12/03/quem-pode-adoptar-uma-crianca-por-clara-castilho/ Quais as crianças que podem ser adoptadas – http://aviagemdosargonautas.net/2012/12/04/quais-as-criancas-que-podem-ser-adoptadas-por-clara-castilho/ Adopção  – http://aviagemdosargonautas.net/2011/11/15/adopcao-por-clara-castilho/ Adopção vista por crianças – http://aviagemdosargonautas.net/2011/11/14/a-adopcao-vista-por-criancas-por-clara-castilho/

No ano passado, foi a vez da Associação Portuguesa para o Direito de Menores e da Família – CrescerSer, com o Instituto da Segurança Social IP e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, organizarem o II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADOPÇÃO.  Recentemente, decorreu eu Lisboa o Seminário Internacional “O Superior Interesse da Criança” organizado por uma Instituição Particular de Solidariedade Social, “Pelo Sonho é que Vamos”.

No encontro foi frisado que o jurídico em termos de adopção é só um dos aspectos. É na interdisciplinaridade que se atinge uma soma de mais valia para este problema. Um conceito utilizado é o do “Superior Interesse da Criança”, decorrente do artigo 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança. O juiz Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, considera que será o conhecimento de cada criança enquanto ser individual que esse superior interesse poderá ser avaliado. Vê-o como uma princípio ético, afectivo e cultural, mas contendo já enquadramento jurídico. A criança, ser autónomo, completo e com plena igualdade, em cada momento e em cada etapa do seu desenvolvimento vai mudando.

Vê a adopção como uma relação de filiação, e não como uma resposta técnico-jurídica de protecção. Enquanto protecção, há outras formas disponíveis – por exemplo, o apadrinhamento civil – mas a adopção tem que implicar uma relação de filiação, pela qual se adquire uma qualidade civil.

O tempo decorrente da análise dos processos é por vezes longo e o tempo para a criança é essencial. Verdade. Verdade também que estas crianças vão para os novos pais com uma história pesada e nem sempre tudo corre bem. Não esqueço a dar de N. ao ser rejeitada pela família adoptante e voltar para o Lar de Acolhimento… Não esqueço os constantes confrontos com que o V. agita a vida familiar… Não esqueço a R. que acabou por ser referenciada por maus tratos por parte da mãe adoptiva…Mas também não esqueço o sorriso de felicidade da S. quando nos veio visitar, meio ano depois de ter partido a viver com uns novos pais, como tanto desejava!