Foi ontem notícia a detenção de uma mulher e dois homens pela Polícia Judiciária «fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção passiva». Um funcionário no activo e dois ex-funcionários. No seu comunicado, a PJ esclarece que as detenções foram levadas a cabo após buscas, domiciliárias e não), em residências, escritórios, empresas e locais de trabalho, tendo recolhido volumosa documentação e de registos informáticos. Esta operação esteve a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, em inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira – ex -Direcção Geral dos Impostos. A operação policial foi desencadeada por uma denúncia feita à Direcção das Finanças de Lisboa.
O esquema, a coberto de prestação de serviços de consultoria fiscal, proporcionava informação privilegiada, nomeadamente sobre documentos abrangidos pelo segredo fiscal. A troco de avultadas contrapartidas económicas, o grupo viciava documentos de natureza fiscal. Os detidos foram já ontem presentes à autoridade judiciária, no DIAP, com vista à realização do primeiro interrogatório judicial.
Tudo muito bem. A polícia às vezes funciona.
Estas três pessoas, alegadamente, cometeram um crime grave e violaram de forma grosseira os seus deveres como funcionários ou ex-funcionários do Estado. Merecem a pena que lhes for aplicada se os crimes forem provados.
No entanto, embora sabendo-se que uma parte importante da dívida que todos, culpados e inocentes, estamos a pagar, está em contas pessoais de ex-membros dos governos e de amigos seus, a competência da PJ por certo poderia investigar, deter e colocar perante a autoridade judicial os culpados.
O que se apreendesse a esses ladrões de muito maior envergadura do que estes três, não daria para pagar a dívida. Mas daria alguma razão ao Governo para assumir as medidas que aplicou e as que se prepara para aplicar. Trabalhadores e pensionistas, sem julgamento, são condenados a viver com dificuldades, alguns mesmo a viver na miséria.
O crime que cometemos? O de escolhermos sempre a sarna com que nos coçamos. Dirão, “mas em alternativa a esta sarna só tínhamos outra estirpe da mesma doença. Aquela que nos afligiu durante nove anos. Ao menos mudámos de sarna!”.
Pena pesada a nossa.