António Gomes Marques (1945, Chã de Alvares, Góis, Coimbra).
Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi presidente da direcção da APTA – Associação Portuguesa do Teatro de Amadores e delegado português aos Congressos da AITA/IATA – Associação Internacional do Teatro de Amadores e Festival Mundial de Teatro de Amadores realizados em Blagoevgrad-Bulgária,1979 e no Mónaco, em 1981. Integrou a equipa técnica da Companhia de Teatro Amascultura, com sede no Centro Cultural da Malaposta. É membro da Direcção da Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo. É autor de Da Chefia à Liderança – Um Caminho para a Mudança. No seu depoimento, diz-nos:
Falemos então de Democracia
Não, não vou começar a falar de democracia invocando o século de Péricles, invocando a civilização grega a quem a Civilização Ocidental tanto deve, como a maioria dos poucos leitores que possa ter pensaria.
Desta vez, começo com a invocação da Revolução Francesa e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789-1791, onde se diz, no seu «Artigo primeiro: – Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum», princípio este que ninguém, posicione-se politicamente à direita ou à esquerda, ousará publicamente contestar.
Estes direitos do Homem resultam da doutrina dos direitos naturais, portanto válidos para quem pertencer à natureza humana. No entanto, convém referir que a mulher só é referida num documento não oficial de 1791, da responsabilidade de Olympe de Gouges, que apresentou a Declaração dos Direitos da Mulher e a Cidadã.
Não vamos historiar as várias versões que se seguiram, mas apenas lembrar que a Declaração de 1789 será parte da Constituição Francesa de 1946 e da Constituição Francesa de 1958, nem determo-nos a falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que Stéphane Hessel, exemplo de democrata, teve papel preponderante ao participar na sua elaboração em 1948.
Mas não menos importante é o preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem, nomeadamente onde os representantes do povo francês consideram «que a ignorância, o esquecimento ou o menosprezo dos direitos do homem são as únicas causas das calamidades públicas e da corrupção dos governos», dizendo-se ainda nesse preâmbulo, antes de se passar à enunciação dos vários artigos, que «esta declaração, constantemente presente para todos os membros do corpo social, lhes recorde sem cessar os seus direitos e os seus deveres, a fim de que os actos do poder legislativo e do poder executivo, ao poder cotejar-se a cada instante com a finalidade de toda a instituição política, sejam mais respeitados e para que as reclamações dos cidadãos, (…), redundem sempre em benefício da manutenção da Constituição e da felicidade de todos.»
Não vou comentar, tão evidentemente fundamentais são os valores enunciados, se respeitados, para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.
Estamos a aproximar-nos do que hoje vivemos em Portugal, mas antes temos ainda algo mais a invocar e que é usual quando se fala de Democracia. Sim, é em Jean-Jacques Rousseau que pensamos, sempre referido quando de Democracia se fala, normalmente citando o período com que ele termina o Cap. IV, do Livro III, da sua obra «Do Contrato Social: «Um povo de deuses, se existisse, governar-se-ia democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos homens.» Esta obra teve uma primeira versão em 1762, apreendida logo que chega a Ruão e condenada, juntamente com o «Emílio», pelo governo de Genebra.
Para Rousseau a democracia deve ser assumida directamente pelos cidadãos, ou seja, a concepção que nos apresenta em «Do Contrato Social» é uma verdadeira soberania popular, a quem compete fazer as leis, obrigando a um consenso na construção de um ideal igualitário, não admirando que tal apenas seja possível num «povo de deuses», bem diferente do mundo em que vivemos.
Com o 25 de Abril houve quem pensasse, os mais ingénuos, que a soberania popular estava ali ao nosso alcance. As ideias e o optimismo fizeram parte da nossa vida… até ao 25 de Novembro!
Ora a soberania popular exige participação de todos, possível graças à liberdade política que as sociedades modernas permitem, mas é bom lembrar que a liberdade exige também responsabilidade, sobretudo nos actos a que essa liberdade nos obriga, mas o que verificamos na sociedade em que vivemos é que a liberdade que possuímos não é mais do que uma liberdade política, traduzindo-se no que se afirmou em 1789-1791, que «Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos», que não passa de uma prerrogativa, direito(?), estéril. Ora, para o uso dessa liberdade torna-se necessário que cada um de nós tome consciência de que só seremos verdadeiramente livres se as condições em que vivemos não nos obrigarem a curvarmo-nos aos donos dos mercados que hoje dominam, donos esses que ninguém conhece e que, naturalmente, nunca serão eleitos nem o poderiam ser, assim como não estão nisso interessados, sobretudo quando sabem ter bastantes serventuários prontos a dar a cara e que nós, usando da nossa liberdade, vamos elegendo convencidos de que vivemos numa sociedade democrática. São estes serventuários que nós hoje conhecemos como a classe política, classe política esta que já nada tem a ver com a minoria que nos séculos imediatamente anteriores àquele em que vivemos assim era apelidada e que, de facto, era detentora do poder.
Não somos deuses, nem vivemos numa sociedade de deuses. Necessitamos de ganhar o pão de cada dia e, para o conseguir, a maioria dos cidadãos ocupa nisso praticamente todo o seu tempo livre, com a agravante de que se julga um homem livre quando apenas usufrui de uma independência física e, admitamos, às vezes também espiritual, convencendo-se (ou deixando-se convencer?) de que vive numa sociedade democrática, esquecendo-se de que não há liberdade sem pão, como também não há democracia sem a liberdade de poder dispor de si próprio, condição indispensável à constituição de um ser responsável, consciente dos seus direitos e dos direitos dos outros, que não pode deixar de respeitar.
A justificação que essa minoria encontrava e encontra para denegrir o conceito de democracia como soberania popular é a de que o povo é incapaz pela sua ignorância, conseguindo mesmo convencê-lo a nela votar usando a linguagem «democrática».
Os pilares de qualquer sociedade verdadeiramente livre e, portanto, democrática, são a educação, a ciência (incluindo nesta a tecnologia) e a cultura. Olhando o Mundo em que vivemos fácil é verificar a distância a que o nosso país se encontra de outros que à UE pertencem, nomeadamente os nórdicos, fundamentalmente graças a um sistema de educação e de desenvolvimento cultural que não acompanhamos. Sem cultura não há progresso, sem cultura não há capacidade para dizer sim ou não conscientemente, sem cultura não há capacidade para escolher.
Bem sei que o ser-se culto não significa estar sempre do lado dos mais desfavorecidos, bastando lembrar, por exemplo, o caso de Martin Heidegger, um dos homens mais cultos do seu tempo e que não deixou de se juntar aos nazis.
Ultimamente, verifico que há muitas pessoas que se colocam a questão de «o que é ser de esquerda?» e, nos vários debates em que participamos, nos muitos artigos que vamos lendo e até em vários livros de autores que com esta questão se preocupam, muitas vezes sou levado a concluir que há muitas pessoas que abanam a cabeça a dizer sim, a dizer-se de esquerda mas que, na realidade, não têm a consciência real do que é ser de esquerda – se calhar nem eu! -, deixando-me a dúvida acerca do que as pessoas percepcionaram. Acabado o debate, a maioria vai para casa com a satisfação de ter participado em mais um acto de esquerda e talvez vá dormir descansado por ir convencido de já ter cumprido o seu dever.
Após o 25 de Abril pudemos verificar que havia uma maioria esmagadora que de esquerda se considerava e a situação que hoje vivemos é claramente demonstrativa de que as pessoas que tinham uma consciência real do que é ser de esquerda constituíam uma minoria.
Nunca chamei ao 25 de Abril uma revolução, dado que para mim só há revolução quando se dá uma transformação qualitativa ao nível do consciente, transformação esta que não aconteceu na maioria da população portuguesa após a instauração da democracia.
Houve com o 25 de Abril a possibilidade de dizermos o que queremos, mas não há, julgo eu, a consciência de que a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro, não há uma consciência colectiva clara de bem, de mal, de história – quem somos, de onde viemos, para onde queremos ir -, não permitindo tomar consciência do mundo real em que vivemos e de que a realidade é possível de ser transformada pela acção conjunta dos homens. E essa acção conjunta também é a que permite a conquista da liberdade, acção essa que tem de ser permanente pois a liberdade, como a História da Humanidade bem o demonstra, nunca tem uma vitória definitiva. Adormecemos após o êxito de qualquer empresa que tenhamos empreendido e, de repente, tomamos consciência de que já não se mantém nenhum dos valores fundamentais que podem contribuir para a harmonia entre os homens, para o gozo da felicidade a que todos temos direito.
Diz-se, habitualmente, que casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão e, de facto, sem pão para o dia a dia de que vale a liberdade? Mas sem pão e sem cultura, outra forma de pão, não há consciência de grupo e sem consciência de grupo caímos no salve-se quem puder, na defesa da migalha, abrindo caminho para a instalação do medo, como hoje se verifica na sociedade portuguesa e de que este Governo se tem aproveitado, iniciando um retrocesso civilizacional a antes do 25 de Abril de 1974, não respeitando os acordos de empresa sequer, livremente negociados pelas partes, não respeitando a Constituição, levando mesmo uma central sindical, naturalmente pensando que os patrões portugueses – sim, os patrões, dado que empresários temos muito poucos em Portugal -, constituem um «reino de deuses», a assinar um acordo que acaba com os direitos, conquistados nos primeiros anos após o golpe do 25 de Abril, dos que trabalham por conta de outrém. Onde está a democracia?
Se Jean-Jacques Rousseau agora aqui voltasse, morreria de ataque cardíaco!
Necessitamos urgentemente de democracia directa, mas para exercê-la necessitamos de levar o povo a conhecer o povo, para usar uma expressão utilizada quando do movimento neo-realista se fala e fala, sobretudo quando à obra de Alves Redol nos referíamos e referimos – agora que se comemora o centenário do seu nascimento -, mas logo uma outra dificuldade se nos levanta e esta de monta: Que povo? Como defini-lo? Será uma entidade única ou múltipla? Poderemos satisfazer-nos dizendo que o povo é o conjunto da população explorada? Mas não haverá uma boa percentagem destes que vota sistematicamente na direita?
Pois é, lá voltamos de novo à questão da educação e da cultura. Hoje já não dizemos que na sociedade portuguesa há uma grande percentagem de analfabetos porque a maioria destes já morreram e, entretanto, a democratização do ensino após o 25 de Abril muito contribuiu para a literacia dos portugueses; no entanto, quanto destes são hoje capazes de entender, por exemplo, o editorial de um jornal?
Que fazer então para construir uma sociedade democrática neste nosso Portugal? E com quem? «A rua é o caminho», como o nosso amigo Júlio Marques Mota propõe? Ou contentamo-nos em lutar por um programa mínimo para a Democracia, como propõe o nosso outro bloguista Paulo Ferreira da Cunha? Qual dos dois caminhos – e outros haverá, mais ou menos radicais e que não me atrevo a explicitar –deveremos nós escolher? E com quem podemos contar para os tentar concretizar?
Lembremos que da democracia directa tivemos apenas um arremedo nos primeiros tempos no pós-25 de Abril, a que se seguiu uma democracia mínima, mas até para esta se torna necessário que os chamados direitos de liberdade – direito de reunião, direito de associação, direito de opinião, … – estejam garantidos, o que no Portugal de hoje, com mais de 10/15% da população a viver na pobreza mais extrema, não acontece.
«Que voltemos a conversar» também propõe Paulo Ferreira da Cunha, mas será que a conversa terá de ser bem outra, muito mais radical, com sangue na rua? E quantos de nós a isso estaremos dispostos?
Não tenho soluções, caros companheiros, mas apenas dúvidas, mas não foi de dúvida em dúvida que se foi avançando na senda de algum progresso?
António Gomes Marques
Portela (Sacavém), 2012-01-22/00h14
Gostava tanto de acreditar que a conversar se fosse avançando na descoberta de algum caminho.Sangue na rua também não queria. Pelas armas também nada se consegue. Elas estão do lado dos poderosos.Poderá ser que algum banqueiro perca o juízo e faça uma revolução informática , misturando e baralhando os dados do poder…Dá vontade de rir, não dá?Mas…continuemos a sonhar.
Caro António Gomes Marques: Antes de mais, obrigado pelo seu comentário ao meu modestíssimo texto, e agora de novo pelas referências que a ele faz.Não vou comentar o seu depoimento, propriamente. Isso seria longo, até pelo seu grande interesse e complexidade. Apenas precisar algumas coisas do que penso.Creio que há, obviamente, vários tipos de democracia. Mas creio que há um mínimo, um nível ou grau zero, que é a democracia política, e um nível ou grau um, que é o mínimo de democracia social, garantido pela Constituição. Claro que desses graus 0 e 1 ao desejável, ao utópico (e sou partidário do utopismo) vai muito.Contudo, creio que, num momento em que já está claramente posto em causa o grau 1, e que começam a haver sintomas de ficar em causa o grau zero, há, afinal, dois debates diferentes, que devem ser tidos um de cada vez: um primeiro sobre como defender e se possível aprofundar os graus 0 e 1 – e daí eu dizer que a Constituição é a grande bandeira, porque contém esses dois níveis em si; e um segundo sobre a democracia desejável, digamos o grau 2 e seguintes… Outra discussão ainda é a da metodologia de ação: como preservar os graus 1 e 0 e como avançar para o 2 e seguintes. Não é obviamente o seu caso, mas se confundirmos estas questões todas, não nos entenderemos nunca. E pior ainda, obviamente também não é o seu caso, se houver quem queira níveis X de democracia, que ponham em causa o nível 0 ou o nível 1. No meu ponto de vista, para já, ainda não poderei reconhecer a nenhum grau XPTO de democracia esse nome se não tiver ao menos o grau 0 garantido. Obrigado por me ter, além do mais, inspirado estes esclarecimentos para mim mesmo.
Caro Paulo F. CunhaNão é propriamente responder ao seu comentário que pretendo, é mais prolongar o diálogo para chegar a uma posição que assumamos como nossa e que permita que a nós outros, muitos outros, se juntem. Não sou pessoa de certezas e em verdades absolutas não acredito, como percebeu, e, consequentemente, nunca terei a arrogância de dizer que a solução está no que hoje apresento como verdade. Provavelmente – tacticamente? -, o caminho correcto,hoje, será apostarmos no programa mínimo, e a expressão não tem nada de depreciativo, de que o Paulo fala no seu depoimento, com a certeza de que ambos queremos mais. Mas como conseguir este mais?Lembro que na minha juventude, quando H. Lefebvre apelidava a filosofia de Sartre como «a metafísica da merda», eu fiquei do lado de Sartre instintivamente e, hoje ainda, julgo ter ficado do lado certo; gostaria de também hoje ficar do lado certo, não tendo qualquer problema em apostar no tal programa mínimo mas sempre com o objectivo de atingir o mais que julgo ambos querermos.O individualismo de que padecemos, e não deixo de assumir que também possa ser nisso tão responsável como os outros, é também fruto da incultura de que Portugal sofre – lá estou eu a voltar à questão cultural -, não facilitando a construção da sociedade democrática de que carecemos, ou seja, a tarefa que temos pela frente é para mais do que uma geração e o meu tempo de vida já não vai dar, criando um estado de espírito que me leva, na maioria das vezes, a querer um programa mais radical. Vivi momentos felizes na minha vida, mas muito mais feliz seria se pudesse dizer ao morrer, se para isso viesse a ter a necessária lucidez, que vivi numa sociedade feliz.Este comentário está a ficar muito confuso, mas julgo que o Paulo me compreende.Com amizade, envio-lhe um abraço.
Caro António Gomes Marques:De novo grato pela sua reflexão.Não acho nada confuso o seu comentário. Compreendo, e partilho das suas inquietações e creio que também de muito mais.Não há realmente certezas, a não ser um punhado de grandes-pequenas verdades, que ainda por cima são provisórias… Como aquelas que os constituintes estadunidenses descobririam ser “autoevidentes”, mas que o não foram, durante séculos, antes deles, e que mesmo aquando da redação da sua proclamação tiveram versão diferente.Este episódio revela muito do que sejam as bases para agir, creio eu. Ou se age com voluntarismo extremo e uma fé cega – e normalmente troca-se de tirania – ou não se age por excesso de intelectualismo, e fica tudo na mesma, ou pior, na linha do que está. Entre uma coisa e outra o papel destas nossas conversas parece-me ser, precisamente, o de discutir a rota. Um abraço amigo!