* Constitucionalista, escritor e professor universitário
QUE FAZER?
Quando eu era teenager e andava a descobrir a política prática sob os céus mais desnublados de uma democracia política e formal que se reencontrava, nos tempos épicos da Revolução dos Cravos, o nome de Pezarat Correia era um dos que brilhava, precisamente como um dos esclarecidos protagonistas dessa democracia em ação e em progresso. Que tanto prometia, que tanto nos entusiasmou, e que hoje vemos fenecer, embora teimemos que a Esperança não morre.
Nunca me ocorreria, pois, que um dia viesse a ter a honra e a ousadia de comentar um Pedro de Pezarat Correia observador, e mesmo teorizador. O qual se revela, aliás, agudíssimo, e consequente.
Perpetrando a audácia, direi que o que mais me impressionou no seu testemunho foi a lucidez da necessidade do enquadramento internacional do problema da democracia portuguesa. E o equilíbrio com rasgo do pensamento que nos confiou.
Creio que o termos embarcado na CEE e depois na UE se deveu à confluência de muitas ideias e vontades nada idênticas entre si, mas que confluíram nessa mudança de agulha internacional do País, uma vez perdido o império colonial. Para muitos, a escolha europeia não foi nada consciente (teria sido uma inevitabilidade “geográfica”), para outros, pode ter sido cálculo. Seja como for, é pela União Europeia que, realmente, passa boa parte do nosso destino, e teríamos que, muito mais que ser bons e bem comportados alunos, ousar um protagonismo e uma inventiva consequentes com um projeto nacional realmente próprio e original, que fizesse jus precisamente à originalidade generosa e progressista da nossa Revolução de Abril, no que de melhor teve.
No mundo atual, as soberanias têm de repensar-se. É impossível hoje conceber os Estados como altaneiras e estanques torres de marfim. Mas o que teria que haver, isso sim, seria um federalismo de igualdade entre os Estados. Por outro lado, no plano social, parece-me correto o caminho apontado: “com povos parceiros, em fóruns sociais, em movimentos sindicais, em iniciativas de massas, em manifestações culturais, lutar transversal e solidariamente contra as ofensas à democracia na Europa, contra o ataque ao seu modelo social que foi a maior conquista na UE”. Realmente, como Pezarat Correia diz, não parece haver solução (pelo menos solução simples) fora da União Europeia. Contudo, esta União Europeia precisa de ser refundada. Não como clube neoliberal a duas ou três velocidades que cada vez mais é, mas como Europa dos Povos e dos Trabalhadores, federação de iguais, promovendo a Igualdade.
O grande problema que para mim se põe – e agora já extravasando um pouco – é que perante as subtilezas dos ataques à democracia e ao modelo social europeu (que seria um mínimo a preservar) tenho as maiores dúvidas sobre os métodos convencionais de ação política. Seria preciso inventar novas formas, para chegar às massas narcotizadas e manipuladas. E perante poderes reais sem rosto e o autismo mesmo dos que o tenham, como motivar mudanças? É que a perda de certos valores e hábitos políticos pode tornar certas linguagens clássicas inaudíveis e portanto ineficazes. A questão continua a ser, “Que fazer?”
Meu caro Paulo Ferreira da Cunha, o grande problema é mesmo o grande problema que descreve no seu último parágrafo. Chama-lhes subtilezas e eu chamar-lhes-ia perversões, crimes e terrorismo. Por isso não vejo, nos tempos que correm, grandes benefícios nestes debates “à lareira” sobre os conceitos, métodos e modelos de democracia. Perante os tenebrosos poderes sem rosto, terroristas sem lei acima de todos os governos, não há armas para desnarcotizar as massas manipuladas, como refere. A questão continua a ser, de facto, “Que fazer?”. Em minha opinião o único caminho é enfrentar pela palavra, pela indignação, pela denúncia corajosa o verdadeiro inimigo, e não procurar meios pacíficos de lhe passar por entre as pernas. Se ele não tem rosto, há muita gente e muitas instituições, ditas dignas e sérias, cuja missão é dar a cara por ele, pelo inimigo poder sem rosto. Saibamos reconhecê-lo e fazer-lhe frente.
Caro Adão Cruz: Muito grato pelo seu comentário. Como viu, o meu “subtilezas” (que realmente não é a expressão mais apropriada, mas faltou-me inspiração para uma que englobasse as diversas situações) estava já em itálico. E, realmente, para fazer um relativamente irónico efeito de estranhamento no leitor.Acho que a questão e a situação são de tal maneira graves que se exigiria muita imaginação política. Eu não a tenho, mas creio é que o tempo de pensar e e de agir com coisas novas… Talvez devêssemos falar todos diretamente, num Encontro para a Defesa da Democracia… Já pairam pela Europa nuvens negras. Mesmo no simples plano das liberdades formais. Olhemos o exemplo da Hungria.