O que é a social-democracia hoje? Será ela ainda hoje uma força de “progresso” ancorada à esquerda ou ter-se-á ela desligado do seu combate histórico pela justiça social? Uma visão geral da trajectória histórica deste movimento político é necessária para compreender a natureza da transformação social-democrata desde há 20 anos.
No vocabulário político, o termo de “social-democracia” aparece pela primeira vez logo após a Revolução de 1848. Face ao partido da Ordem, os deputados burgueses republicanos democratas e os socialistas concluem uma aliança. Karl Marx acredita que “o Partido dos trabalhadores e o partido da pequena burguesia formarão o partido social-democrata.” De obediência social-democrata, a Primeira Internacional (1864-1876), a primeira organização política do movimento operário, reivindica a conquista do poder político. A partir de 1896, o marxismo torna-se a doutrina oficial da segunda Internacional, sobretudo na Europa Central, em oposição às ideias anarquistas e “reformistas”…
Combater o Estado burguês
As diferentes correntes da social-democracia entram em querelas primeiro que tudo a propósito das modalidades da luta contra o Estado burguês: devemos reformá-lo ou destruí-lo? Segundo as diferentes abordagens, todos defendem a socialização dos meios de produção que deve vir a substituir o sistema capitalista.
O marxismo constituiu o seu principal cimento doutrinário. No entanto, existem várias interpretações que se referem à oposição entre reformistas e revolucionários. A verdadeira linha de fractura está ligada à questão da democracia política. Alguns aceitaram o quadro da democracia parlamentar dos regimes capitalistas. Outros, pelo contrário, acham que o liberalismo político é estranho ao movimento operário e que deveria ser rejeitado. Nos anos de 1875-1914, observa-se uma grande variedade de orientações ideológicas entre os líderes do SPD alemão: Ferdinand Lassalle, um ex-liberal torna-se socialista, mas não-marxista; o marxista August Bebel; Wilhelm Liebknecht e Rosa Luxemburgo, os fundadores da Liga Spartakus, que se transforma em partido comunista em 1918. Os Spartakistas combatem o “revisionismo reformista” de Eduard Bernstein, que, aos seus olhos, põe em causa a natureza revolucionária do SPD. Em França, o Partido Socialista SFIO agrega também agrega várias correntes de pensamento: Jules Guesde, propagandista marxista; Jean Jaurès, também marxista, mas seguidor de reformas progressivas antes do nascimento do socialismo; Paul Brousse e os “possibilitistas”, reformadores que rejeitam a ideia de Guesde de ruptura brutal com a ordem estabelecida; Auguste Blanqui e os “blanquistas” que propõem a tomada do poder através de acção insurreccional ou mesmo Jean Allemane e os “allemanistas”, obreiristas e apelando à luta de classes.
Democracia e pluralismo
Dois acontecimentos põem em causa os equilíbrios doutrinais de antes da guerra. Por um lado, a primeira Guerra Mundial mina o internacionalismo proletário, sublinhando o empenhamento dos partidos social-democratas no quadro nacional. Por outro lado, a revolução bolchevique provoca uma ruptura irreconciliável entre socialistas e comunistas; os segundos aderem à Internacional Comunista criada por Lenine. A tendência social-democrata reformista reflecte a uma nova síntese teórica entre o liberalismo dos partidos burgueses e o comunismo. A democracia e o pluralismo político são dois conceitos-chave no pensamento social-democrata. Demarcando-se pouco a pouco do marxismo, a social-democracia é apelidada de ” doutrina liberal burguesa” pelos críticos comunistas (Lenine, a revolução proletária e o renegado Kautsky, 1918). No Congresso de Tours em 1920, Léon Blum vê no comunismo uma estrutura ditatorial erguida em sistema permanente de governo e considera que este modo de governar é estranho à herança das Luzes, à origem do socialismo francês.
Depois da Segunda Guerra Mundial, a hora é de reconstrução das economias sob a direcção de Estados dirigistas. Os partidos sociais-democratas no poder nacionalizam grandes porções das economias nacionais. Essas políticas permitem renovar na prática com o antigo objectivo de socialização dos meios de produção e de transformação do interior do capitalismo. O economista John Maynard Keynes fornece um corpus teórico importante (Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, 1936) à social-democracia. As políticas keynesianas baseiam-se sobre o relançamento do consumo doméstico através do financiamento público de investimentos e das políticas orçamentais que alimentam também elas a procura. A guerra fria e o sucesso da economia mista incentivem muitos partidos a romper com um radicalismo político que já só existe de forma retórica. Anthony Crosland, um trabalhista britânico, redefine o ideal socialista, insistindo na coexistência harmoniosa entre os sectores público e privado (The future of Socialism, O Futuro do socialismo, 1956). Este livro relança o debate sobre a reescrita da cláusula IV dos estatutos do partido, que estabelece como finalidade do socialismo “a propriedade comum dos meios de produção”. Este revisionismo doutrinário falhou. Na Alemanha, uma tentativa semelhante é aí bem-sucedida. No seu Congresso em Bad Godesberg em 1959, o SPD deixa de referir-se principalmente ao marxismo e cita as suas outras influências “filosóficas”, ” a ética cristã” e “o humanismo da filosofia clássica. A economia privada é, em certos casos, incentivada, a economia mista é elogiada.
« A idade de ouro » da social-democracia
O partido social-democrata tipo apresenta três características principais: laços estreitos com a classe trabalhadora (através de sindicatos); Essa ligação privilegiada com os sindicatos permite integrar a classe trabalhadora em regime capitalista e a sua muito forte implantação no eleitorado popular e nos trabalhadores torna possível uma abertura para as classes médias [1]
Nas três décadas que se seguem ao fim da segunda guerra (1945-1973), os partidos sociais-democratas da Europa (aqui, deve ser observado, no norte da Europa) conhecem um período fasto – uma “idade de ouro” segundo a expressão aceite – que é marcada por importantes vitórias eleitorais e pela ocupação do poder. O “modelo social‑democrata ” impõe-se às forças conservadoras na Europa. O declínio gradual deste modelo é agravado pelo choque do petróleo de 1973 e pela crise económica que se segue. Contudo, durante os “trinta Gloriosos social-democratas”, apenas uma minoria dos partidos satisfaz este retrato de tipo ideal. Poucos partidos acumulam as principais características da social-democracia (SAP sueco, o SPD alemão, o Partido Trabalhista britânico, o partido socialista belga ou ainda o Partido Trabalhista holandês, o PvdA). Os partidos do Sul (PS francês e italiano, o espanhol PSOE e o grego PASOK.) afastam-se deste modelo social-democrata puro (baixo número de membros, organizações partidárias flexíveis e de pouco peso, relações distantes com os sindicatos, os militantes e eleitores mais “burgueses ” que nos partidos do Norte). Na realidade, a “social-democracia” é uma categoria tendente a homogeneizar a posteriori uma situação muito heterogénea.
(Continua)