Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
3. 15M: Um olhar para o futuro
Esther VIVAS
Intempestivo e inesperado. Eis pois como se pode caracterizar o aparecimento deste movimento de indignação colectiva no Estado espanhol. Se nos tivessem dito, no dia 14 de Maio de 2011, que no dia seguinte milhares de pessoas saíram às ruas, que nas seguintes semanas as praças seriam ocupadas, que aí se desenrolariam assembleias e que o poder seria desafiado por actos de desobediência civil em massa nós não o acreditaríamos. Mas as coisas na verdade passaram-se assim. Dois anos depois de ter rebentado a “grande crise”, as pessoas, então disseram “Ya basta!”, “Já chega!
Na periferia da Europa, estimuladas pelas revoltas populares árabes no mundo, estimuladas pelo calor das praças Qasba e de Tahri, as pessoas recuperaram e reocuparam o espaço público. A “Primavera árabe” deu-nos confiança em nós mesmos e na capacidade colectiva para alterar a ordem actual das coisas. Olhando para a Islândia e para a Grécia também, o movimento 15 M rompeu com o cepticismo, com a resignação e com a apatia ambiente. Um ano depois da sua eclosão, o que é que nos resta de tudo isto? O que é que obtivémos? Quais são os desafios e as perspectivas que temos pela frente?
Este movimento de indignação colectiva dispõe sempre de uma forte legitimidade. Para lá dos milhares de pessoas que ocuparam os lugares, que participaram nas reuniões e nas ruas, muitos outros sentiram-se “representados” por essa onda de gente indignada. Na verdade, com uma taxa de desemprego de 23%, 174 despejos de habitação por dia e com uma família em cada cinco a viver abaixo do limiar de pobreza, como não estar indignado, revoltado, e com vontade desobedecer?
O movimento 15 M foi capaz de ultrapassar o habitual núcleo de activistas manifestantes ao estimularem uma nova geração de militantes e ao trazerem muitas pessoas a sair do conforto das suas casas. Foram estes jovens, ambientalistas, mulheres, idosos, … que compuseram “ a multidão de La Plaza del Sol” em Madrid ou a “Plaza de Catalunya” em Barcelona.
Um ano depois do 15 M, vemos como, tanto o poder económico como o poder político, foram condenados como socialmente responsáveis pela crise e isto colocando a claro as estreitas ligações e a cumplicidade que os une. É uma democracia de baixa intensidade que foi desmascarada assim como a sua confiscação pelos mercados financeiros. Democracia no seio da qual os que governam não estão a serviço de 99% do seu povo mas dos 1% restantes.
Conseguiu-se modificar o imaginário colectivo e o panorama de fundo. Se a crise representou um terramoto social, político e económico, o surgimento de 15 M, por sua vez, resultou, num processo de repolitização da sociedade.
A profundidade da crise e a emergência do movimento ajudaram a “pensar grande” e “e de agir em grande.” Hoje, já não exige simplesmente a reforma do sistema bancário, mas também a expropriação e a nacionalização dos bancos, a recusa de pagamento de uma dívida injusta, ilegítima e ilegal. O reportório de acções amplificou-se e radicalizou-se porque já não chega somente manifestarmo-nos e sair para as ruas; Hoje ocupam-se as praças, bloqueia-se o tráfego, evitam-se as expulsões das casas, etc.
A crise coloca em destaque o facto de que, muitas vezes, o que é “ilegal” é legítimo e o que é ilegítimo é precisamente o que é “legal”. Ocupar as casas ou os bancos é punível enquanto expulsar famílias ou defraudá-las é perfeitamente legal. Face a uma realidade tão injusta porque então não desobedecer ou apoiar aqueles que o fazem? Isso é o que constitui uma das maiores vitórias do movimento 15 M: legitimar essas formas de lutas e torná-las socialmente aceitáveis.
Que desafios e que perspectivas temos nós à nossa frente? Mudar o mundo de base não é uma tarefa fácil ou imediata e é por isso que o filósofo Daniel Bensaïd enfatizou que é necessário que cada um de nós se arme de uma “lenta impaciência”. É necessário reconstruir uma outra relação de forças entre aqueles que dispõem do poder e a maioria da sociedade e a maneira de para o fazer será longa e não sempre linear e previsível. Neste sentido, o movimento 15 M é apenas um prólogo do ciclo de lutas que já começou. Ao mesmo tempo, além de algumas vitórias ganhas na defensiva, arrancar vitórias concretas é extremamente difícil. Apesar do facto de que a indignação e o mal-estar social aumenta, de que se intensificam as políticas de austeridade.
Luta contra a estigmatização, a criminalização e a repressão constitui uma outra tarefa fundamental na situação presente. A erosão do Estado de direito é acompanhada pela emergência de um Estado de excepção. Verifica-se que à medida que o Estado-providência recua é o Estado-polícia que avança. Começa-se por estigmatizar aqueles que se mobilizam apelidando-os de “perroflautas” (*[1]) e, em seguida, passam à sua criminalização, dizendo que se trata de “anti-sistemas violentos” e depois acabam na sua repressão através da prisão preventiva, na denúncia web pages, etc. Trata-se de criarem r um “inimigo interno” para assim justificarem sua repressão.
A política do medo e da intimidação é outra face da política de austeridade. Mas a natureza maciça dos protestos é o melhor antídoto contra as referidas medidas. Como estigmatizarem os avôs e avós que ocupam a clínica pública do seu município para impedirem o seu encerramento? Como justificar a brutal repressão sobre as pessoas que se defenderem com os livros nas suas mãos? Podem-no fazer e fazem-no, mas não sem pagar um elevado custo na opinião pública. Até agora, a repressão foi um boomerang que se virou contra o poder.
Tem-se dito muito frequentemente que com o movimento 15 M “o medo desapareceu”, mas “o medo” continua a estar muito presente nos locais de trabalho onde o capital ainda domina sem quase nenhuma oposição. A submissão das direcções dos sindicatos maioritários face ao governo pesa como uma chapa de chumbo em todos os movimentos sociais. Um sindicalismo de luta é necessário, como centro de gravidade e não a concertação social por cima mas sim a luta na base e a defesa de uma cultura de mobilização e de solidariedades.
Se o movimento exprime uma mudança radical de paradigma, ele também não pode esquecer outros aspectos fundamentais da crise, para além das questões económicas e da luta contra a austeridade, a questão da dívida assim como a das privatizações. A questão ecológica e climática é um elemento central na crise actual. Não é possível pensar em um “outro mundo” sem combater a lógica produtivista de um sistema que não tem em conta os limites do planeta. A crise económica e ecológica estão ambas estreitamente interligadas. Uma alternativa também não é já possível se ela não procura acabar com um sistema patriarcal que torna invisível, precariza e não reconhece o trabalho das mulheres. Sem entrar em detalhas sobre este ponto, a actual crise económica tem claramente um grande impacto sobre as mulheres.
A coordenação internacional constitui um outro grande desafio a resolver. Mesmo que o movimento contou com jornadas globais de mobilização bem-sucedidas, como a de 15 de Outubro de 2011 e hoje as de 12 Maio e de 15 Maio, a sua coordenação internacional é ainda baixa. O capitalismo é global e, portanto, a resistência que se lhe opõe também deve ser global, internacionalista e solidária. Dos lugares públicos à indignação mundial há um caminho de avanços e recuos através dos quais é se deve sempre ir mais longe.
Olhando para há um ano atrás, poucas pessoas poderiam prever as medidas de austeridade (que vão até ao ponto de modificar a Constituição para limitar o défice) ou as medidas de repressão (com a reforma do Código Penal, para punir severamente as acções directas não-violentas), bem poucos também poderiam imaginar esta vaga de indignação que atingiu com força o panorama político e social. Em períodos de convulsões, as certezas são frágeis e temos uma só que o não é: quem tem o poder não vai renunciar aos seus privilégios sem reagir.
Não sabemos o resultado desta luta entre “os que estão por cima” e “os que estão por baixo”, mas sabemos que se não lutamos, a partida de antemão será perdida.
Esther Vivas, Esther Vivas, 15M: Un regard vers l’avenir, Le Monde, 13 mai 2012
Esther VIVAS
(*)Termo depreciativo, usado pelos reaccionários para referir-se aos jovens “hippies” ou “cool baba a tocar flauta e acompanhados de cães..
** Artigo publicado em « Público.es », no dia 11/05/2012.
Esther Vivas acaba de publicar com Josep Maria Antentas, a obra “Planeta indignado. Ocupando el futuro” (Ed. Sequitur).
[1] Termo depreciativo, usado pelos reaccionários para se referirem aos jovens “hippies” ou “cool baba (“flautas”) flauta-jogando e acompanhada por cães” (“perro”), NdT.