(continuação)
PARTE II
E o povo português igualmente não merece menos. Substitua-se a palavra reguladores na América por reguladores do Banco de Portugal ou ainda por fiscais e estamos apenas a mudar o plano da análise sendo certo que estamos a falar do mesmo modelo, ainda hoje dominante à escala planetária. Reguladores do Banco de Portugal ou fiscais da Câmara de Faro ou reguladores noutros sectores, como a Autoridade para a Concorrência, são funções equivalentes quem nuns nem outros levaram a cabo. O Senador é bem claro, a desregulação total em Portugal ou as calçadas de Faro também claras são.
Sinto-me com raiva
Depois de tudo isto sinto-me com raiva face à situação que se passa em Portugal, à delapidação do que é património português e colocado em saldo, a favor não se sabe sequer de quem. Mas a favor de quem é o que menos importa, a desfavor de quem, isso sabemos todos nós na pele, no dia-a-dia de ontem, de hoje, de amanhã. E por uma razão bem simples: é necessário satisfazer a ganância dos adoradores (ou salteadores ?) do novo templo sagrado, os homens da City, mesmo que domiciliados algures, para efeitos de tributação fiscal. A lógica é simples, pela incapacidade dos nossos dirigentes que diremos mais serem servidores baratos daqueles adoradores, estes últimos têm os Estados soberanos na mão e na mais absoluta dependência, dadas as suas necessidades de refinanciamento. Basta-lhes portanto fazerem exigências quanto à sua disposição para comprarem dívida pública. Quando assim é a taxa de financiamento ou refinanciamento que dispara, aumenta fortemente, e com este aumento dispara o serviço da dívida, que por seu lado se agrava mais ainda porque se está em recessão e paralelamente a este aumento de encargos as receitas descem, coisa que o nosso Gaspar sistematicamente ignora.
A expressão chave para se perceber este jogo de relações é dado pela relação existente entre a variação da dívida, o défice do período, db, que é expressa por db = dp + b (i – g). No lado direito desta igualdade temos dp, o défice primário que pode ser definido como a diferença entre o que por unidade de rendimento criado o Estado dá aos cidadãos menos o que por unidade de rendimento criado o Estado recebe dos cidadãos, b representa o peso da dívida por unidade PIB, i representa a taxa média de financiamento público e g representa a taxa de crescimento do PIB. Um défice primário é positivo se recebemos do Estado por unidade PIB mais do que o que pagamos ao Estado e negativo no caso contrário. No caso português, a taxa de crescimento é negativa e a b dado o serviço da dívida é tanto mais alto quanto mais alta for a taxa exigida pelos mercados, pois (i-g) vem necessariamente positivo e com a taxa de juro e a taxa de crescimento constantes, dadas, o serviço da dívida é tanto mais baixo quanto mais baixo for b, o valor da dívida em curso. Não podendo o Estado actuar sobre i, que é estabelecido pelos mercados, não podendo actuar actualmente sobre g dado o quadro recessivo global, restam-lhe duas hipóteses de trabalho como espaço de manobra. Forçar a uma posição orçamental primária excedentária, ou seja, de orçamento excedentário ou de défice negativo, ou privatizando o que é público e com as receitas obtidas comprar dívida pública diminuindo assim o valor de b na relação acima. Ou ainda uma combinatória das duas vias. No caso de uma posição orçamental excedentária, défice negativo, é visível em Portugal o corte das despesas públicas e o aumento dos impostos, as duas vias sagradas para melhorar a posição orçamental primária. A estas duas vias adiciona-se uma terceira, a privatização do património público pois com as suas receitas adquire-se dívida pública e diminui-se b. Com a diminuição de b e com tudo o resto constante seria o serviço da dívida a diminuir. Ora, tem-se estado a privatizar, mas não é menos verdade que i tem aumentado daí ser problemático que mesmo a privatização resulte em diminuição do próprio serviço da dívida. Ora i é uma taxa que depende dos senhores adoradores do novo templo sagrado, a City, e portanto independente da vontade dos governos. E neste caso, os adoradores do novo Templo sagrado têm a faca e o queijo na mão: põem e dispõem.
Curiosamente os chineses bem acompanham a situação europeia e no que nos diz respeito no presente texto, olham com muita atenção quer para a evolução da taxa i na fórmula acima em termos da rentabilidade conseguida, independentemente dos acordos “secretos” que eventualmente possam fazer com os governos emissores da dívida por eles comprada e sobretudo olham bem para as jóias da coroa que podem adquirir dados os esforços governamentais para reduzir a dívida por unidade do PIB, expressa por b. Sobre esta questão vale a pena ler um texto publicado pelo Financial Times e que tem a assinatura de Jin Liqun, Presidente do fundo soberano chinês China Investment Corporation , CIC, em que se afirma :
“Vista da China, a gestão da crise da dívida pública da zona euro oferece um contraste gritante com a gestão da crise do Leste Asiático 1997-1998. Nesse episódio, a Tailândia, a Coreia do Sul e a Indonésia foram todos obrigados a implementar programas de dura austeridade impostos pelo Fundo Monetário Internacional. Estes países, também não perderam tempo na reestruturação das suas economias. No espaço de três anos as suas economias estavam de novo a retomar a via do crescimento. Isso serve como um aviso e como uma lição para a zona euro.
Ao contrário dois países europeus na actual crise as pessoas do leste da Ásia não tiveram o luxo do apoio de grandes fundos de ajuda vindos de países estrangeiros. As pessoas tinham de aceitar as dificuldades e estas pessoas não acreditam na magia da manifestações de rua.
Claramente este não tem sido o caso na Europa. As crises grega e espanhola não têm sido vistas como desafios e como problemas partilhados. Eles marcharam até com vozes discordantes face aos hinos nacionais (…)
Nas últimas décadas, a China tornou-se um país rico. Mas a manter o capital limitado dentro do país corre-se o risco de criar bolhas especulativas sobre activos de capital e têm-se poucos meios de diversificação. É do interesse da China, portanto, procurar oportunidades de investimento no exterior. A Europa oferece muitas vantagens: é o seu maior parceiro comercial, ela tem uma invejável estrutura jurídica , tem tecnologia e experiência de gestão que a China ainda não tem. Deverá ser uma situação ganhadora para ambas as partes.
Mas para que isso aconteça tem de enfrentar a crise da dívida e as empresas chinesas necessitam ser tratadas de forma justa e equitativa. Estas empresas encontram muitos – frequentemente invisíveis – impedimentos ao investimento -. Por exemplo, um Fundo Soberano, tal como o fundo soberano China Investment Corporation, pode mover rapidamente e injectar capital numa empresa ocidental que tenha necessidade urgente de capital. Mas o mercado não pode esperar por esse investidor se o seu desejado investimento estiver sujeito a um longo processo de aprovação pela Autoridade Reguladora. A Huawei, empresa chinesa de telecomunicações, tem encontrado dificuldades crescentes na expansão das suas actividades nalguns países europeus. As desculpas apresentadas são muitas vezes a “segurança nacional”.
Enquanto isso, a zona do euro está já muito próxima de estar à beira do colapso”
Em suma, o fundo China Investment Corporation não estará interessado em comprar dívida pública mas sim interessado na compra de activos públicos postos em saldo para reduzir b. Podemos perceber aqui a verdadeira capitulação do Ocidente face à política agressiva do Oriente o que nos leva a falar várias vezes de pura traição aos ideais europeus levada a cabo pelas Instâncias Europeias, pela Troika, pelo Bundesbank e por outras Instituições também. Repare-se ainda que nenhuma crítica aos mercados de capitais, repare-se ainda que o modelo proposto é o modelo social do Sueste asiático que ironia das ironias é o principal responsável pela crise europeia dados os desequilíbrios mundiais criados a nível do comércio internacional. Repare-se ainda que não deve haver nenhuma contestação social quanto à situação de crise. Mais ainda e que aqui mais nos interessa, é que a condição para a ajuda à Europa é uma ainda maior liberalização dos mercados de capitais, ainda mais do que aquela que já existe. Essa é a lição do mais importante operador chinês na Europa, curiosamente.
Compreende-se assim que a China tenha ela própria interesse na subida da taxa de refinanciamento, sobre países de elevado risco, que estão num beco sem saída, como eles o dizem claramente e portanto menos interessada directamente na compra de títulos da dívida pública do que interessada está, e fortemente, nos investimentos chineses na Europa, investimentos sem condições, investimentos em que não deve haver a noção de sectores estratégicos na Europa, quando essa noção está fortemente arreigada na China, arreigada na sua política de entrada de investimentos estrangeiros .
Ora os mercados não se têm inibido em exigir taxas de juro elevadas para o sector público, forçando assim a um duplo movimento de austeridade: políticas conducentes a melhorar a posição pública primária, ou seja políticas fortemente restritivas, e políticas de privatização das jóias da coroa, para a diminuição de b, e estas jóias são as empresas ou sectores que ainda davam ou poderiam dar lucro ao Estado, pois não se vai pensar que o sector privado estaria interessado na privatização de sectores em que a produção de bens e serviços lhe pudessem apenas acarretar prejuízos. Só o governo com a capacidade de mentira sistemática com que desde há anos temos sido bombardeados. E assim ficamos sem portos, para onde foi o porto de Sines, sem aeroportos, sem companhias de aviação, sem minas, sem auto-estradas, sem pontes, sem nada afinal. E em nome de quê? Em nome de uma taxa de juro de financiamento público que sobe, de uma taxa de crescimento que se torna negativa, de um aumento dos impostos que ao retirar dinheiro ao circuito económico contrai a procura, contrai a produção, contrai as receitas privadas, contrai as receitas públicas e aumenta o défice, em nome de uma redução de despesas públicas que contrai o presente e destrói o futuro de um povo, em nome de empobrecimento de um país porque alguém com um comportamento que julgamos mais perto de Nero entende que para melhorar a situação de um povo em dificuldade já grande é necessário primeiramente ficarmos ainda mais pobres. Estes servidores de muito baixa qualidade garantidamente não sabem o que é ser pobre.
Por estas políticas toda ela de austeridade criou-se uma espiral recessiva sem fim e infernal em nome da ganância dos grandes senhores da City, daí o aumento fortíssimo do desemprego e da precariedade de populações inteiras, em nome de uma lógica de financeirização da economia. Os recentes exemplos da vida portuguesa são bem claros como acaba de se ver com a Televisão Portuguesa, para que se compreenda a nossa revolta, a nossa raiva.
Curiosamente não aconteceu nada a ninguém a quem poderá ser imputada responsabilidades sobre a crise e em particular na Banca, enquanto o país se vai afundando cada vez mais. A banca portuguesa em terrível mau estado com os escândalos BCP, BPN e o Banco Privado Português (BPP), pelo menos estes, o silêncio sobre a gestão bancária na maioria deles, o desejo de silêncio manifestado por Francisco Assis, do PS, por Nogueira Leite que ascendeu à direcção da Caixa Geral de Negócios, mostra que os adoradores do templo sagrado tem servidores nos partidos centrais, supostamente à direita e à esquerda, e é assim porque o modelo que ambos defendem e praticaram ou praticam, o neoliberalismo puro e duro, é exactamente o mesmo.