EM VIAGEM PELA TURQUIA – 33 – por António Gomes Marques

Segundo os seus diários pessoais, Mustafá Kemal sempre acreditou que o caminho passava pela implantação da soberania popular, desejando uma democracia representativa, com o parlamento a exercer o poder; no entanto, não tardou a reconhecer que dificilmente, naquele ambiente, o parlamento sobreviveria. Durante séculos, o povo do império otomano não passava de um súbdito do sultão, agora a República necessitava de cidadãos conscientemente usando dos seus direitos e deveres. As novas ideologias, comunismo e fascismo, tinham adeptos no país e os partidários do antigo regime não tinham desaparecido só por a República ter sido implantada. Um parlamento eleito neste ambiente não deixaria de reflectir as diferenças entre todas estas ideologias e o combate que se seguiria entre todas as facções que do voto pudessem emanar.

 Durante a chamada Guerra da Independência Turca foi estabelecida a Grande Assembleia Nacional, tendo Mustafá Kemal nesse estabelecimento o papel principal.

 Em 23 de Agosto de 1923 a nova Assembleia ratificou o Tratado de Lausanne e, entre 9 e 11 de Setembro, é fundado o Partido do Povo –mais tarde renomeado Partido Republicano do Povo- tendo Mustafá Kemal como líder absoluto.

Mustafa Kemal Atatürk, discursando na GAN.

 

 No ano seguinte, 1924, são introduzidas importantes reformas: abolição do califado, as escolas religiosas são fechadas, assim como os tribunais religiosos. Em 3 de Março a dinastia otomana parte para o exílio e, em 20 de Abril, é aprovada a Constituição Republicana semelhante às constituições ocidentais, que dá início a uma ligeira separação de poderes entre os órgãos legislativos e executivos, sendo que a separação entre estes dois poderes e o poder judiciário já estava bem definida. Até aí, a Grande Assembleia Nacional (GAN) era quem escolhia e controlava o governo e o primeiro-ministro. Evidentemente, a posição mais importante era a de Mustafá Kemal, ocupando a posição cimeira com poder quase absoluto, poder esse que soube usar a bem da nova República, influenciando as reformas económicas, sociais e culturais que formariam a coluna vertebral das estruturas legislativas, judiciárias e económicas da nova Turquia.

 Iniciava-se a época que viria a ser designada por Kemalismo, a ideologia que Mustafá Kemal definiria em 1931 e que se baseava em seis princípios: republicanismo, nacionalismo, populismo, estatismo, secularismo e reformismo.

 Antes da República, o poder residia no sultão; deposto este, o poder passou a residir no Califa e no Presidente, pelo que a abolição do califado se tornou num acto fundamental para Mustafá Kemal, tendo de enfrentar a oposição do mundo árabe que tudo tentou para que a intenção do novo Presidente não fosse concretizada (v. Andrew Mango, o. c., capítulo «The End of the Caliphate»). Havia mesmo republicanos que defendiam a manutenção do califado, mas Mustafá Kemal não o consentiu. «O califa não tem poder ou cargo excepto como figura nominal», foi uma das suas declarações. Quando o califa, Abdülmecid, ousou pedir aumento de salário, Mustafá Kemal escreveu-lhe dizendo, nomeadamente: «O seu cargo, o califado, não é mais que uma relíquia histórica. Não há justificação para a sua existência. É uma impertinência ter a ousadia de escrever a alguma das minhas secretárias!».

Atatürk em 1924, durante o ‘discurso de Bursa

 No islamismo sunita, o califado era o conceito fundamental, derivado do consenso maioritário dos muçulmanos nos primeiros séculos da religião. Se Mustafá não se tivesse oposto seria consentir um sistema de duas cabeças;:a República, com o seu Presidente, e a continuação da forma islâmica de governo, com o Califa.

 Outras grandes reformas são de assinalar (v., nomeadamente, José Pedro Teixeira Fernandes, o. c., págs. 48/9):

 v  Novo código civil, com base no Código Civil da Suíça, dando às mulheres direitos civis iguais aos dos homens e adopção de um novo código penal (1926);

v  Primeiro recenseamento da população (1927);

v  Retirada da Constituição a referência ao Islão como religião oficial;

v  Adopção do alfabeto latino (1928) e abertura das escolas ao ensino do novo alfabeto (1929), de forma a alfabetizar toda a população;

v  Direito de voto às mulheres nas eleições locais;

v  Fundação da Sociedade de História da Turquia;

v  Criada a Sociedade para a Língua Turca, depurando-a das influências árabe e persa;

v  Obrigação da chamada para as orações em língua turca (1932);

v  Adopção obrigatória de sobrenomes de tipo ocidental para a população (1934), sendo com base nesta lei que é atribuído a Mustafá Kemal mais um apelido, Atatürk, que significa, como atrás já se disse, «pai dos turcos»;

v  Foi proibido o uso do fez, o chapéu usado pelos funcionários públicos otomanos, encorajando-se também o uso de roupa ocidental.

Leave a Reply