A Viagem dos Argonautas dedica a edição de hoje à Catalunha e suas eleições. Aqui fica o modo como o seu significado é visto pelo Col·lectiu Emma.
O que é que as eleições na Catalunha realmente significam
As razões subjacentes às eleições de 25 de Novembro e o seu significado para a Catalunha e não só
Os catalães são chamados às urnas em 25 de Novembro para eleger um Governo Regional, mas estas eleições não são apenas um evento local. Muito depende do seu resultado, e não apenas para a Catalunha. O que quer que os catalães decidam pode ter profundas consequências na futura configuração do Estado espanhol, ou mesmo na sua continuidade. E também poderá ter significativas ramificações no projeto europeu.
Os meios de comunicação internacionais têm seguido os acontecimentos na Catalunha com interesse crescente, especialmente desde a manifestação pró-independência do último 11 de Setembro. Nesse dia, milhão e meio de pessoas desfilaram em Barcelona numa demonstração de dignidade nacional e responsabilidade cívica – nem um único incidente foi registado, nem um único vidro foi partido – e o mundo subitamente ficou alertado para um conflito que não é caraterizado pela violência ou terrorismo, e sim impulsionado pela força tranquila duma velha nação.
A independência não foi sempre a opção política preferida na Catalunha. No fim da ditadura do General Franco, em meados dos anos setenta, a maioria dos catalães esperavam poder integrar-se na nova ordem que estava a ser instaurada em Espanha. Desde então, não cessaram de contribuir para a prosperidade e estabilidade do país. Ao mesmo tempo, gastaram muita energia à procura de meios para que a sua identidade nacional fosse reconhecida sem se separarem da estrutura espanhola.
Nesse sentido, foi proposta a revisão do estatuto de autonomia, o Estatut, um exaustivo processo iniciado por vários partidos políticos catalães a partir de 2005. Depois de a Espanha ter rejeitado todos os elementos essenciais da proposta em 2012, muitos catalães simplesmente desesperaram de alguma vez poderem obter um compromisso sensato com o Estado. No entanto, no Verão de 2012, quando o desejo de separação da Espanha já estava a alastrar, a liderança catalã ainda tentou, mesmo assim, um último esforço, e propôs um esboço para um novo “Pacto Fiscal”. O objetivo era corrigir, pelo menos em parte, o insustentável desequilíbrio entre a contribuição financeira da Catalunha para o Governo Central e os magros recursos que obtinha em troca. Apenas uns dias depois da manifestação de 11 de Setembro, Artur Mas, chefe do Governo Catalão, apresentou esse plano em Madrid, onde o Presidente espanhol, Mariano Rajoy, o recusou em termos inequívocos, não deixando espaço para negociações e sem qualquer tipo de justificação. Estes dois acontecimentos na mesma semana levaram Artur Mas a modificar a sua abordagem. Decidiu convocar eleições antecipadas, dando ao povo a possibilidade de ratificar nas urnas o que tão claramente tinha sido expresso nas ruas de Barcelona.
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Surpreendentemente, numa eleição europeia de hoje em dia, o tema central em 25 de Novembro não será a economia, embora os assuntos económicos sejam, decididamente, parte da equação. A Catalunha é uma sociedade produtiva e viável, mas, quando se trata de gerir as finanças públicas, há muito pouco que a Administração catalã possa fazer com os insuficientes instrumentos à sua disposição e enquanto o Governo Central detenha o controlo final sobre o dinheiro dos impostos dos catalães. Sob o presente acordo fiscal, os investimentos continuarão a diminuir, as infraestruturas já saturadas continuarão a desmoronar-se e os serviços essenciais de saúde, educação e segurança social continuarão em risco.
Todavia, estes bem reais agravamentos sociais devem ser colocados no contexto de um mais generalizado descontentamento com a evolução da vida política espanhola, que tem estado latente há muitos anos. Quando concluíram que a sua viabilidade económica não podia ser garantida na presente configuração política, os catalães sentiram não ter futuro como povo enquanto continuassem constrangidos por uma entidade inoperante que consome muita da sua força. Além do mais, embora sustentem o bem-estar da Espanha com o seu trabalho e impostos, são sistematicamente apelidados de interesseiros e desleais, e sujeitos a sofrer constantes ataques contra a sua cultura e língua em nome de valores superiores espanhóis.
Esta tendência intensificou-se em tempos recentes. Desde que chegou ao poder, o presente Governo tem-se esforçado para reimpor uma impossível uniformidade. Políticas de assimilação que se pensava serem coisa do passado ditatorial estão a regressar em força, com ministros do Governo e líderes de partidos dirigentes a declarar abertamente a necessidade de “hispanizar” as crianças das escolas catalãs, que têm de saber as glórias dos “três-mil-anos (sic) de história espanhola”. Isto equivale a declarar que a identidade coletiva dos catalães não tem lugar no plano monolítico que o partido dirigente tem para a Espanha.
Os catalães estão simplesmente cansados de ver que a Espanha não modificou nem um pouco a sua negação do caráter plurinacional do país e que tem repetidamente fechado qualquer possível porta na cara de todas as propostas catalãs com vista ao seu reconhecimento. Portanto, para eles é realmente questão de encontrar uma maneira de sobreviver como nação, mesmo que isso signifique encetar um caminho que possa levar à separação do Estado. É por isso que Artur Mas demandará nestas eleições um mandato claro para convocar, num futuro próximo, um referendo onde se perguntará aos catalães se desejam continuar como uma região espanhola ou tornar-se num novo Estado da Europa.
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Os meios de comunicação internacionais têm devotado muita atenção a este assunto nas últimas semanas, e muitos observadores estrangeiros estão a fazer um sério esforço para perceber o ponto de vista catalão, para encontrar as razões subjacentes a este conflito e para o explicar ao mundo duma maneira despreconceituosa.
Em Madrid, contudo, os fazedores de opinião dos meios de comunicação nacionais continuam a interpretar e apresentar mal a situação catalã. Depois do espanto inicial com a vigília da manifestação de 11 de Setembro – que prova o quanto estão distantes da realidade no terreno – as forças políticas espanholas – incluindo tanto a maioria da oposição como o partido dirigente – adotaram uma postura adversa. Para além dos apelos genéricos à responsabilidade dos dirigentes catalães, a posição oficial do Governo tem sido recusar taxativamente ao povo catalão o direito de expressar a sua opinião, alegando que um referendo seria ilegal segundo a Constituição espanhola.
Também nenhumas sugestões práticas foram apresentadas por outros setores. Muito poucos, em Espanha, apoiaram publicamente o direito dos catalães de decidir, ou denunciaram a atitude antidemocrática do Governo. Muitos mantiveram um silêncio culpado. Outros articularam as habituais declarações simbólicas da sua grande consideração para com o povo catalão, e várias banalidades acerca das virtudes da unidade e solidariedade, ao mesmo tempo que essencialmente negavam qualquer mérito à posição catalã.
Portanto, cada um à sua maneira, o Governo, a Oposição e grande parte da sociedade espanhola, todos recusam reconhecer que possa haver alguma razão nas reivindicações catalãs, e assim excluir qualquer possibilidade de encetar um diálogo pertinente. E é precisamente esta profunda – e não completamente desinteressada – cegueira perante a realidade da Catalunha que pode levar à sua separação da Espanha.
A primeira fase deste desafio será jogada em 25 de Novembro. O previsível apoio dos diversos partidos que defendem o referendo sobre a independência provavelmente porá em marcha um processo que pode levar à criação de um novo Estado na Europa. Espera-se que o lado espanhol faça tudo o que puder para entravar este processo. A Europa e o mundo devem observar de muito perto todos os movimentos, porque também têm muito em jogo nesta matéria. Por fim, é no interesse de todos assegurar que o que quer que os catalães decidam de uma maneira democrática, responsável e pacífica, será respeitado por todos. Assim todos beneficiarão do contributo que uma Catalunha livre poderá trazer ao mundo.
(Tradução de Miranda das Neves a partir do original em inglês)
Col·lectiu Emma é uma rede de catalães e não catalães, vivendo em diferentes países, que seguem e analisam notícias sobre a Catalunha publicados nos meios de comunicação social internacionais. O seu objetivo é o de assegurar que a opinião pública mundial tenha uma visão justa da história e da atualidade da Catalunha.
Visam ser reconhecidos como uma fonte credível de informação e ideias sobre a Catalunha duma perspectiva catalã.
El vertader significat de les eleccions catalanes
Les raons que hi ha rere les eleccions del 25 de novembre i el que signifiquen per a Catalunya i per al món
El 25 de novembre, els catalans estan cridats a les urnes per tal d’escollir un nou govern autonòmic, però aquestes eleccions no són un episodi més de política autonòmica. Del seu resultat, en depenen moltes coses, i no només per a Catalunya. El que decideixin els catalans, sigui el que sigui, pot tenir conseqüències de gran abast per a la futura configuració de l’Estat espanyol, o fins i tot per a la seva continuïtat. I també podria tenir conseqüències significatives per al projecte europeu.
Els mitjans de comunicació de tot el món han estat seguint els esdeveniments a Catalunya amb creixent interès, especialment des de la manifestació a favor de la independència, el passat 11 de setembre. Aquell dia, un milió i mig de persones van manifestar-se a Barcelona en una mostra de dignitat nacional i responsabilitat cívica (no es va registrar ni un sol incident, ni es va trencar cap aparador). De cop i volta, el món va parar esment en un conflicte que no es caracteritza per la violència ni pel terrorisme sinó que es regeix per la força serena d’una antiga nació.
A Catalunya, la independència no sempre ha estat l’opció política preferida. Al final de la dictadura del general Franco, a mitjans dels anys setanta del segle XX, la majoria de catalans esperaven encaixar en el nou ordre que tot just s’instal·lava a Espanya. Des d’aleshores, no han parat de contribuir a la prosperitat i estabilitat de l’Estat. Al mateix temps, i potser en això es van equivocar, han esmerçat molta energia mirant de trobar maneres per tal que la seva identitat nacional fos reconeguda sense sortir del marc espanyol.
Una d’aquestes temptatives va ser la proposta de revisió de l’Estatut d’autogovern, un procés esgotador que van endegar diversos partits polítics catalans ja fa força temps, el 2005. El 2010, quan Espanya va refusar tots els punts fonamentals d’aquella proposta, molts catalans van perdre qualsevol esperança d’arribar a un acord assenyat amb l’Estat. I, tot i així, l’estiu de 2012, mentre el desig de separar-se d’Espanya ja s’estava generalitzant, els dirigents catalans van decidir, malgrat tot, provar un últim esforç, i van proposar l’avantprojecte d’un nou “pacte fiscal”. Aquest pacte tenia la intenció de corregir, almenys fins a cert punt, el desequilibri insostenible entre la contribució financera que fa Catalunya al govern central i els minsos recursos que rep a canvi. Pocs dies després de la manifestació de l’11 de setembre, Artur Mas, el cap del govern català, va dur el seu pla a Madrid. Allà, el president espanyol, Mariano Rajoy, va tombar el projecte amb termes inequívocs, sense deixar espai per a la negociació i sense provar ni tan sols de justificar-se. Aquests dos fets, en una mateixa setmana, van fer que Artur Mas canviés d’enfocament. Va decidir convocar eleccions anticipades, i donar al poble la possibilitat de ratificar a les urnes el que s’havia expressat de manera tan clara als carrers de Barcelona.
Sorprenentment, si tenim en compte que es tracta d’unes eleccions a l’Europa actual, el 25 de novembre el tema central no serà l’economia, tot i que les qüestions econòmiques constituiran, segur, una part de l’equació. Catalunya és una societat productiva i viable, però quan toca gestionar les finances públiques, l’administració catalana pot fer molt poca cosa, dotada com està d’instruments insuficients. Mentrestant, el govern central conserva el control final dels diners que generen els impostos dels catalans. Amb el model fiscal actual, l’únic que faran les inversions és disminuir, les infraestructures que ja estan saturades es continuaran col·lapsant i els serveis bàsics de salut, ensenyament i benestar social continuaran amenaçats.
Malgrat tot, aquests greuges econòmics, indiscutiblement reals, s’haurien de situar en el context d’un descontentament més general, que s’ha estat coent durant anys, en relació a la vida política espanyola De la mateixa manera que han arribat a la conclusió que l’actual situació política no pot garantir la viabilitat econòmica de Catalunya, els catalans troben que no tenen futur com a poble mentre continuïn supeditats a una entitat ineficaç que els està xuclant la major part de la força. És més, tot i que el benestar d’Espanya se sustenta en el treball i els impostos dels catalans, sistemàticament se’ls qualifica d’egoistes i deslleials i se’ls obliga a suportar atacs constants contra la seva llengua i cultura en nom dels superiors valors espanyols.
Últimament, aquesta tendència s’ha intensificat. Des que va arribar al poder, l’actual Govern ha lluitat per tornar a imposar una uniformitat que és impossible. Es tornen a aplicar amb força polítiques d’assimilació que se suposava que eren cosa de la dictadura: hi ha ministres i líders del partit polític que governa que defensen obertament la necessitat d’”espanyolitzar” els alumnes catalans i inculcar-los la glòria d’una Espanya amb (sic) “tres mil anys d’història”. Això equival a declarar que la identitat col·lectiva dels catalans no té cabuda en l’Espanya monolítica que ha dissenyat el partit governant.
Els catalans, senzillament, estan cansats de veure com, en això, Espanya no s´ha mogut ni un milímetre i continua negant el caràcter plurinacional de l´Estat; i com, un cop i un altre, ha barrat el pas a totes i cadascuna de les propostes fetes des de Catalunya per obtenir el seu reconeixement. Per als catalans, doncs, es tracta de trobar una manera de sobreviure com a nació, fins i tot si això significa encetar un camí que podria dur-los a separar-se de l’Estat. En conseqüència, en aquestes eleccions Artur Mas buscarà una victòria clara que li permeti, en un futur molt pròxim, convocar un referèndum per preguntar als catalans si volen continuar formant part d’una regió espanyola o volen constituir un nou estat d’Europa.
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En les darreres setmanes, els mitjans de comunicació internacionals han dedicat molta atenció a aquest tema, i molts observadors estrangers estan fent un veritable esforç per entendre el punt de vista dels catalans, per descobrir els motius que hi ha darrere el conflicte i per explicar-ho tot plegat al món, sense prejudicis.
A Madrid, en canvi, els creadors d’opinió dels mitjans de comunicació estatals continuen distorsionant i interpretant erròniament la situació catalana. Després de la manifestació de l’11 de setembre i un cop superat el desconcert inicial, (que evidencia el seu allunyament de la realitat del carrer), les forces polítiques espanyoles, tant la majoria de partits de l’oposició com el partit governant, van adoptar una actitud de confrontació. Més enllà de crides generalitzades a la responsabilitat dels líders catalans, la postura oficial del Govern ha consistit en negar-li de ple, al poble català, el dret a expressar la seva opinió, al·legant que un referèndum seria il·legal segons la Constitució espanyola.
Des d’altres instàncies tampoc no s’han ofert proposicions viables. A Espanya, hi ha hagut molt poques veus que donessin suport públicament al dret a decidir dels catalans o que denunciessin l’actitud antidemocràtica del Govern. Han estat nombrosos els que han guardat un silenci culpable. Altres han fet les recurrents i habituals declaracions expressant l’alta estima que senten pel poble català, a banda d’altres obvietats sobre les virtuts de la unitat i la solidaritat. Però en definitiva han negat qualsevol mèrit a la postura catalana.
És a dir, tots (el Govern, l’oposició i una bona part de la societat espanyola, cadascú a la seva manera) es neguen a reconèixer que les reivindicacions catalanes podrien ser raonables. Per tant, es tanquen en banda a la possibilitat d’encetar un diàleg fructífer. I, precisament, és aquesta ceguesa ancestral (no del tot desinteressada) davant la realitat catalana, el que podria fer que Catalunya se separés d’Espanya.
La primera part d’aquesta contesa tindrà lloc el 25 de novembre. Probablement, la previsible i abassegadora victòria dels diversos partits que defensen la celebració d’un referèndum que pregunti per la independència endegarà un procés que podria conduir a la creació d’un nou estat d’Europa. Cal suposar que el bàndol espanyol farà tot el possible per desbaratar aquest procés. Europa i el món haurien d’observar de ben a prop els moviments de cadascú perquè ells també s’hi juguen molt en aquest afer. En última instància, a tots els interessa assegurar-se que el que decideixin els catalans de manera democràtica, responsable i pacífica, sigui el que sigui, serà respectat per tothom. I aleshores tots podran beneficiar-se de la contribució que pot fer al món una Catalunya lliure.
(Traducció de Noemí Salas a partir de l’original en anglès)