“SMART SHOPS” – NOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS por clara castilho

Este é um assunto que andado a preocupar técnicos e famílias. A Direcção Geral de Saúde publicou uma brochura com algumas indicações que me parece serem importantes partilhar. O texto tem o título “Smart shops novas substancias psicoativas – enquadramento e perspectivas” é de autoria de Álvaro de Carvalho ( médico psiquiatra – Director do Programa Nacional para a Saúde Mental / DGS ) e de Isabel Pires ( jurista , Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional  e Gestão de Emergências em Saúde Pública /DGS). Aqui deixo alguns excertos.

Nos últimos anos a Europa viu uma variada gama de novas substâncias psicoativas/psicotrópicas amplamente disponíveis a um ritmo sem precedentes.

A designação de substâncias “inteligentes” decorre de algumas serem “inventadas” para alcançarem o efeito desejado, a exemplo dos “alcoopops – bebidas alcoólicas intencionalmente desenhadas”.

São apresentadas como substâncias “lícitas” de uso e efeitos comuns (fertilizantes para plantas, sais de banho, sementes de plantas, incensos) mas que efetivamente têm perigosidade quando utilizadas para consumo humano. As lojas inteligentes (ou smart shops) são estabelecimentos de retalho “especializados” em:

– venda de substâncias que produzem efeitos psicadélicos, delirantes, dissociativos e facilitadores do relacionamento (“empatogénicos”);

– literatura e complementos (“parafrenálias”).

 O alerta foi desencadeado quando a  Autoridade de Saúde do Litoral Alentejano sinalizou ter sido solicitada pela Autarquia para parecer de abertura de smart shop em centro comercial perto de escola. Na sequência do encaminhamento do alerta pela Autoridade de Saúde Nacional foi constituído um grupo de trabalho da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool.

 Ao pesquisar na net sobre a entidade promotora, encontra-se a referência entre os produtos comercializáveis 2 que integram as tabelas anexas ao DL 15/93:

mefedrona : apresentada como fertilizante de plantas, tem efeitos parecidos com o ecstasy (MDMA) e cocaína – euforia, aumento líbido, visão turva, inquietação, discurso rápido, aumento dos níveis de alerta e desejo de socialização. É conhecida como miau-miau tendo o impacto da venda pela net reduzido significativamente o preço. Produzida em 2007 em Israel, foi proibida em 2009; no RU a proibição foi em 2010 e em Portugal desde Janeiro 2012;

mescalina: é um alucinogéneo natural extraível do cacto peiote (Lophophora williamsii) e de outros, sendo quimicamente a 3,4,5-trimetoxifeniletilamina. Era usada em rituais e práticas etnomédicas de várias tribos pré-hispânicas

 Os produtos químicos indicados têm um grau variável de efeitos facilitadores do relacionamento (“empatogénicos”) por ação estimulante, anti-agressiva (“serenic”), antidepressiva, ansiolítica e psicadélica:

 Através do Direito Comparado Europeu verifica-se que a maior parte dos Estados têm feito um percurso legislativo a par da evolução do conhecimento cientifico sobre a droga.

 MEDIDAS A IMPLETAR

 A adoção de medidas adequadas à redução dos efeitos nocivos das novas substâncias psicoativas sobre a saúde dos cidadãos implica um trabalho intersetorial e multidisciplinar, de forma a assegurar a coerência das soluções apontadas.

A intervenção nesta matéria implica alterações legislativas no Direito – Penal, administrativo, da Saúde, comercial, fiscal, que estabeleçam mecanismos de cooperação estruturada para a aplicação da estratégia que se pretenda implementar. A introdução de medidas legislativas inovadoras, mais céleres na sua implementação, é o trabalho que presentemente está a ser desenvolvido pelo Grupo de Trabalho “Smart Shops” .

João Goulão, presidente do IDT, informou que muitos jovens dão entrada nos hospitais com crises de taquicardia, aflições de carácter cardiorespiratório, surtos psicóticos ou ataques de pânico. Disse que  a venda e consumo destas novas drogas é “uma ameaça à saúde pública”. O que significa que existe um quadro legal que permite a actuação das forças policiais  “Há alguns mecanismos que são passivos de serem utilizados quando se está perante uma ameaça à saúde pública”, sublinhou, dando como exemplo a fiscalização levada a cabo na semana passada pela ASAE, a 40 lojas, tendo instaurado um processo-crime e 26 processos de contraordenação. O resultado foi a detenção de uma pessoa e a apreensão de 9.790 unidades de produtos, avaliados em 165.823 euros.

 Fiz uma pesquisa na internet e o anúncio das lojas e da entrega a casa é feito às claras. Assim como dos efeitos de quem as tomar.

Leave a Reply