EDITORIAL: O DÉFICE DEMOCRÁTICO

Diário de Bordo - II

 

Existem palavras e expressões que tomam um peso diferente, maior do que as outras palavras e expressões. Circulam por todo o lado, por vezes são aplicadas a situações diferentes, querendo dizer coisas diferentes. Outras ficam, são aplicadas por todos num determinado sentido, mas os que as empregam tentam transmitir a ideia que dadas situações se podem resumir usando uma dessas palavras, ou uma dessas expressões de grande circulação. Usam assim o seu peso, a sua popularidade, digamos assim, para caracterizar determinadas situações, nem sempre com o maior rigor.

A expressão défice democrático tem sido normalmente utilizada no sentido de falta de democracia. Aplica-se a situações de tomada de decisão por órgãos não eleitos, tendo-se generalizado o uso da expressão a propósito da vida da União Europeia. Os reduzidos poderes do Parlamento Europeu, face ao poderio da Comissão Europeia, hoje sob a chefia do Dr. Durão Barroso, contribuíram para a sua generalização. Também já foi usada, a primeira vez, salvo por António Guterres, para caracterizar a situação na ilha da Madeira, causando indignação entre os apoiantes de Alberto João Jardim.

Ultimamente, o avolumar inexorável da crise, orquestrado por troikas e governos que pretendem ir mais além do que a troika, tem-nos levado para destinos imprevistos e imprevisíveis. A única ideia que parece assente é que não trarão nada de bom. Assim, entre os que acreditam  (e os que dizem que acreditam) que vivemos actualmente num sistema democrático, tem-se levantado uma questão: será possível sair da crise em democracia? Houve já quem propusesse a suspensão da democracia. Obviamente que por detrás da questão está a crença em que a crise se deve a alguma subida do nível de vida das pessoas, e que a única medida a preconizar é baixá-lo. Sem querer insistir na distorção da realidade subjacente a tal crença, vamos levantar uma questão lateral: será que a expressão défice democrático dentro em breve vai tender para significar insuficiências do sistema democrático? Não por vivermos numa democracia imperfeita, incompleta, susceptível de ser melhorada e aprofundada. Mas sim no sentido de o sistema democrático em geral ser incompatível com o progresso económico e o crescimento da riqueza. Veremos. Mas ainda há esperança que o rumo dos acontecimentos leve, não para além da troika, mas sim para além do Cabo  da Boa Esperança. Sem Adamastor, Passos, Gaspar, Portas & Cia.

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