Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
A verdadeira crise da zona euro é muito mais do que a crise da dívida
(continuação)
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Por outro lado, os críticos da UE afirmam habitualmente que a democracia é o maior inimigo da UE…
Presidente da União Europeia Herman Van Rompuy
How Hwee Young/Getty Images
O autor alemão Hans Magnus Enzensberger argumenta que os princípios antidemocráticos fazem parte do núcleo central da construção da União Europeia.
Enzensberger escreve no seu ensaio, Brussels, the gentle monster:
Enzensberger escreve no seu ensaio, Bruxelas, o monstro suave: oficialmente, [o problema central da UE] tem uma designação eufemística. O défice democrático’ ‘, como é chamado, é considerado uma deficiência crónica, aparentemente difícil de tratar, que é lamentada e imediatamente esquecida. Ainda está longe de ser um enigma médico; em vez disso, este défice representa uma clara decisão de ser um princípio geral.
Como se as lutas constitucionais dos séculos XIX e XX nunca tivessem acontecido, o Conselho de Ministros e a Comissão já acordaram na fundação da Comunidade Europeia que a população em geral não deve ter nenhuma palavra a dizer nas suas decisões. Actualmente, já ninguém mais acredita que esta recaída nas condições pré-constitucionais pode ser curada por correcções de cosméticas. O défice é, portanto, nada mais do que um termo de fantasia para caracterizar a privação de voto efectivo dos cidadãos.
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The REAL Eurozone Crisis Is About Much More Than Debt
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E o facto é que a estrutura da UE não é propícia para ao processo democrático
Parlamento europeu, Comissão Europeia
O escritor austríaco Robert Menasse diz que a forma como a UE está estruturada, o efeito da instituição sobre a democracia na Europa é como uma espécie de buraco negro:
Só podemos falar de democracia desenvolvida e aprofundada quando há uma separação de poderes…
Na UE, no entanto, a divisão dos poderes se foi feita, da União está bem afastada . O Parlamento é, na verdade, eleito mas não tem o direito de iniciativa legislativa (ou, agora, depois de Lisboa, têm-na mas apenas pelas portas traseiras): apenas a Comissão tem o direito de iniciativa legislativa…
Mas a Comissão é a instituição em que, no final, a legitimação democrática é anulada: eis pois um aparato em funcionamento que não é eleito e não pode ser demitido e que aboliu a separação de poderes…
Em termos de política democrática, portanto, esta tríade, o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia produzem um buraco negro no qual o que nós entendemos por democracia pura e simplesmente não existe.
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