GIRO DO HORIZONTE – ÉTICA, POLÍTICA E PODER – por Pedro de Pezarat Correia

É comum referir a incompatibilidade entre a ética e a política. Convicção não despida de alguma justificação, resulta mais da análise do comportamento dos políticos do que da interpretação da política, enquanto ciência ao serviço da vida dos homens em comunidade.

Fénelon, homem das luzes e de ideias arejadas face ao Estado absolutista do seu tempo, disse que “o objectivo da política é a felicidade dos homens, na qual o interesse particular coincide com o interesse geral”. Hegel, um século depois mas ainda condicionado pelo Estado absolutista prussiano, afirmava que “a política é a ciência da realização histórica da liberdade”.Duas citações – e evitei pensadores modernos que conferissem conotação ideológica ao conceito –que suportam a minha convicção de que não é a política que entra em conflito com a ética, mas o poder.

Fénelon completaa frase atrás citada dizendo que “a política identifica-se com a moral; a razão de Estado é uma doutrina perniciosa”.Jean-Pierre Lassale considera que “a política é, por excelência, o domínio da ambiguidade, é sinónimo de arranjos, de regateios, de compromissos, de combinações” e invoca Voltaire para se interrogar “que é a política senão a arte de mentir a propósito?” As suas depreciativas considerações sobre a política apontam para a área específica do poder, no pressuposto de que a política é a ciência do poder.

É impossível equacionar o divórcio entre ética e poder sem recorrer a Nicolau Machiavel e ao seu livro “O Príncipe”. Mas note-se, em abono da distinção entre política e poder, que o alvo de Machiavel é,mais do que a doutrina política, a prática do poder. Machiavel dizsem hipocrisia o que os homens fazem, não o que eles devem fazer.E o que diz Machiavel? Diz quea virtude de um governante “é estranha a qualquer preocupação ética vulgar”, porque há “independência completa da política em relação à moral”, uma vez que “os fins justificam os meios”. E diz quepara um governante “a hipocrisia se torna um dever”, agindo“sem grandes considerações à palavra empenhada ou a acordos estabelecidos”, pois “nunca lhe faltarão pretextos legítimos para justificar a sua falta de palavra”.

Este distanciamento do poder aos princípios éticos não é uma questão de pragmatismo, que até mereceria benevolência se, como preconizava Machiavel, face ao pântano intriguista da sociedade do seu tempo “o príncipe se identificasse com o povo e tivesse sempre em mira o bem público”.O problema é quea hipocrisia, a mentira, atributos que são pecados nos súbditos mas virtudes no príncipe, não visam o bem público mas o benefício da classe, do grupo, da pessoa que detém o poder. E aqui faz escola a frase de Alain, nosso contemporâneo,“o poder corrompe todos aqueles que dele participam”. Conceito mais recentemente reforçado por Laurence Wylie,“pode talvez ser-se virtuoso e ocupar-se da política, mas é impossivel continuar a sê-lo quando se chega ao poder”.

Transparece destas palavras muito desencanto e desconfiança face ao poder. Que acompanho.Cabe então perguntar, estaremos condenados à alternativa entre um não-Estado, a utopia da anarquia institucional e um poder amoral, para já não dizer imoral e à corrupção que ele fomenta?Penso que não.

A relação entre poder e cidadãos, o equilíbrio institucional, a emergência de novas sedes de poder, têm evoluído ao longo dos séculos e acumulado aperfeiçoamentos. E se o poder absoluto tende a agravar os vícios do poder, a democracia, por natureza e seja qual for o ponto de vista por que se encare,sistema de divisão de poderes tende, por isso mesmo, a atenuá-los.Só que a democracia está longe da perfeição, ou mesmo de se aproximar do estádio que o visionário António Sérgio preconizava,feita de tolerância e de senso prático, de refreamento e de disciplina moral.

Apesar de tudo acredito na democracia como via para conferir maior conteúdo ético ao poder, porque é o sistema que contém, intrínsecas, maiores potencialidades para o auto-aperfeiçoamento.

*     *    *

Este texto é adaptado de uma comunicação que apresentei em Abril de 1994 dedicado exactamente a este tema, Ética, Política e Poder e que, quatro anos depois, incluí num Editorial da revista O Referencial, da A25A. Pareceu-me oportuno recuperá-lo agora, quando predominam jogadas de baixa política e há óbvios sinais de desencanto entre os cidadãos, porque as grandes questões políticas, no plano interno ou externo, são objecto de negócios pouco transparentes, justificam o manobrismo de cúpulas, resultam de pequenos truques, desprezam a palavra dada e os compromissos assumidos.

Quando se desvalorizam e esvaziam quadros de referência os cidadãos sentem-se à deriva, perdem confiança e identificam a política com o reino do vale tudo.

No mundo da globalização, o poder, um poder errático, transnacional, gerido por tecnocratas sem rosto que ninguém elegeu, está cada vez mais longe dos cidadãos. QuandoAntónio Sérgio apelava para a necessidade dos eleitores, em democracia, participarem na fiscalização dos eleitos, alertava que “o princípio essencial da democracia é não nos fiarmos em quem governa”.

E que Sérgio era um homem de princípios e com preocupações éticas da política, isso ninguém ousa contestar.

10 Dezembro 2012