Entrevista com Carlos Martín Beristain, coautor do relatório “El Oasis de la Memoria: Memoria Histórica y Violaciones de Derechos en el Sáhara Occidental”

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Pelo direito à autodeterminação do povo Saharaui

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«El oasis de la memoria. Memoria histórica y violaciones de Derechos Humanos en el Sahara Occidental», é um trabalho de Carlos Martín Beristain e Eloísa González Hidalgo. Este relatório recolhe as violações dos direitos humanos desde a invasão do território por Marrocos, em 1975, até ao desmantelamento do acampamento de Gdeim Izik (novembro de 2010) e assenta na metodologia desenvolvida em diferentes projetos de “Memória Histórica e Comissões da Verdade” em que o doutor Beristain participou na América Latina. A obra está dividida em dois volumes e foi publicada por Hegoa (Bilbao, 2012), estando acessível e podendo ser consultada através da sua página web:

“Poemario por un Sahara Libre” entrevistou Carlos Martín Beristain horas depois deste ter apresentado o relatório em Saragoça. Quisemos saber em que consiste este trabalho: “O livro é uma tentativa de dar voz às vítimas saharauis, um espaço destinado à recolha de testemunhos, muitos dos quais nunca tinham sido relatados e, dessa forma, poder divulgar e compartilhar essas histórias das 261 vítimas que foram entrevistadas, uma parte de uma história coletiva do povo saharaui e das violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental. Muitas das vítimas entrevistadas tinham anteriormente falado”.
Os autores do relatório depararam-se com experiências dramáticas, como “crimes de guerra ou bombardeamentos, especialmente o de Um Draiga”. As experiências destas vítimas nunca foram investigadas em profundidade, nem esses casos foram considerados relevantes no âmbito do conhecimento do que ocorreu ao povo saharaui.
Partindo desta perspetiva de dar visibilidade ao impacte das violações dos direitos humanos da população saharaui fez-se um estudo “segundo os parâmetros internacionais de experiências como as Comissões da Verdade no mundo, em várias das quais eu participei”.
Pode-se dividir o estudo em duas grandes partes. Por um lado, “um estudo de diferentes casos de violações de direitos humanos que se deram no Sahara, desde os bombardeamentos e o êxodo do ano de 1976, até ao acampamento de Gdeim Izik, passando pelas diferentes épocas”. Nas palabras de Berastain, “as violações de direitos humanos contra o povo saharaui tiveram uma dimensão coletiva. Durante os primeiros anos foram o êxodo, o bombardeamento, a pilhagem, o desaparecimento forçado, tanto dos que permaneceram nos centros clandestinos e morreram, como de outros de que não há nenhuma informação até hoje, como daqueles que foram libertados no ano de 1991, e também depois, nos anos de 1993 e 1996; e a experiência de outros casos coletivos posteriores, das detenções arbitrárias, torturas, na época final de Hassan II e na época já do regime de Mohamed VI”.
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O estudo tratou de documentar o conjunto de factos mais significativos de uma outra época que tem a ver com casos de tribunais militares a julgar civis, os casos da Intifada de 2005, o caso Aminetu Haidar, e o caso do acampamento de Gdeim Izik . Carlos explica que o primeiro volume do relatório “termina com uma análise do modus operandi, de quais as condições que tornaram possível o horror e as violações dos direitos humanos no Sahara”. No segundo volume “pode-se encontrar uma análise do impacte das violações dos direitos humanos, que efeitos tiveram na vida das pessoas”. Recolher o impacte individual e coletivo, o impacte familiar, os impactes sobre as mulheres; sem esquecer “os impactes muitas vezes invisíveis sobre a população infantil, a geração seguinte, a dos filhos que tiveram os país e as mãos desaparecidos; também o dos filhos que se foram socializando na dor e no sofrimento da repressão contra as manifestações, que sofreram, por sua vez, detenções e torturas por terem tentado atravessar o muro, por participar em manifestações, etc”.
A partir daí há outra parte que Beristain designa por “a memória da solidariedade”, que tornou possível a resistência do povo saharaui, “a justiça da sua causa, a consciência social, política e cultural do povo saharaui, as formas de apoio mútuo em condições extremas em centros de detenção clandestinos, a mobilização social e a defesa dos direitos humanos como estratégias de defesa da vida face a essa repressão”.
Por último, o relatório trata um capítulo chamado “Verdade, justiça e reparação no Sahara Ocidental”. Nas palavras Beristain, faz-se uma análise de três fatores: “por um lado, quais as normas internacionais sobre a verdade, justiça e reparação em processos de transição política, que não foram implementados no caso do Sahara Ocidental; faz-se uma análise de quais são as demandas das vítimas e a experiência das vítimas sobreviventes”.
Houve uma tentativa de organização no ano de 94, e principalmente do ano de 1999 em diante, de as vítimas sovreviuventes se unirem em comités, exigindo o reconhecimento dos factos, a investigação dos desaparecidos, a justiça, a reparação moral, a reparação económica. Esse conjunto de fatores produziu-se no Sahara com falta de resposta institucional por parte do Estado marroquino para atender a essas demandas e aos padrões internacionais.
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No epílogo do relatório — nas palavras de Beristain — apela-se às linhas do que deveria ser um “repensar do conflito saharaui a partir da perspetiva dos direitos humanos”. “O relatório tem como objetivo ajudar a colocar a discussão do Sahara em uma dimensão que tem a ver com os direitos humanos, já que estamos falando de um conflito armado e de uma repressão política que precisa ser revista a partir desses padrões para encontrar uma solução política também “.
Quisemos saber como surgiu a ideia de realizar esta pesquisa e o subsequente relatório. Carlos Beristain tinha um conhecimento prévio da situação do povo saharaui em questões relacionadas com a saúde, já que, há anos atrás, fez uma avaliação sobre o tema da cooperação nos campos de refugiados. O relatório surgiu da importância de fazer “um trabalho diferente sobre a situação dos direitos humanos”, segundo as suas palavras. A sua experiência neste campo na América Latina, em países como a Guatemala, Peru, Equador e Paraguai, remonta a mais de 20 anos, no contexto de guerra, violência, assistência às vítimas, defesa dos direitos humanos de uma perspetiva psicossocial. Esta experiência também poderia ser útil no caso do Sahara que, porém, apresentava inúmeras dificuldades “num território, como o dos acampamentos, com o ‘stress’ climático, social, o isolamento e falta de consciência de que a questão dos direitos humanos poderia ser considerada como central na sua situação”.
A importância de um trabalho como este era cada vez mais evidente desde que se começou a romper o isolamento em relação à situação dos direitos humanos no Sahara. Um aspeto muito importante foi conseguir “a confiança das vítimas, nada disto poderia ser feito sem essa construção de confiança, e que passou também por um processo de relacionamento com algumas das organizações, com algumas vítimas que têm um conhecimento muito bom da situação, para estabelecer uma base que permitisse o acesso às vítimas em condições que permitissem o trabalho: confidencialidade, e proteção do espaço, para que o trabalho pudesse ser feito com certas garantias”. Tudo com a intenção de romper com uma tendência muito comum no caso do Sahara, em que, muitas vezes, são recolhidas denuncias excessivamente genéricas, ou com uma componente política do testemunho, mas “sem aprofundar a experiência das vítimas”.
O relatório tem múltiplos usos, Martín Beristain vê-lo como “um presente para o povo saharaui. A memória que as pessoas compartilharam connosco, sistematizámo-la e devolvemo-la. Oxalá as pessoas sintam que a sua história está ali, que há uma construção coletiva que lhes pertence (…) Que seja uma memória em que as vítimas se sintam reconhecidas, respeitadas e tidas em conta”. Nas palavras do autor, o relatório deixa linhas de trabalho para “uma agenda de transformação no conflito, desde o acompanhamento às vítimas, aos defensores dos direitos humanos; linhas de trabalho para cuidar das vítimas nos acampamentos de refugiados, o que fazer com as famílias dos desaparecidos e com as vítimas de violência”.
Martín Beristain destaca que também se propõem programas de assistência e acompanhamento que se poderiam pôr em marcha; se apresenta toda uma linha de trabalho de atuações não implementadas ainda no Sahara, e que são necessárias. Como diz o autor, “são coisas que foram aplicadas em outras situações de conflito e de guerra e têm sido importantes para as vítimas.” O relatório também fornece “elementos para que seja feita uma política de reivindicação contra o Estado de Marrocos”, além de diretrizes para trabalhar com as agências da ONU relacionadas com o tema dos direitos humanos. Na opinião de Martín Beristain, o “Sahara esteve muito longe de todos esses mecanismos internacionais durante anos, porque o Estado de Marrocos não o permitiu que eles fossem ativados; a situação está a mudar, nos últimos meses tem havido um grande número de visitas relevantes e bem importantes e o relatório pode ser útil para todos os setores do campo dos direitos humanos que não tiveram conhecimento real da dimensão do problema do Saara, ou se deixaram levar pela representação da realidade dominante, promovida pelo regime de Marrocos nos fóruns internacionais”.
Nota: Carlos Martín Beristain, é médico, especialista em Educação para a Saúde e doutor en Psicologia.

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