(Continuação)
A segunda metade desse século XVIII foi marcada por um relativo desenvolvimento da indústria manufactureira e, nos anos noventa699, o comércio externo registou mesmo uma certa euforia que se prolongou durante os primeiros anos do século XIX até às Invasões Francesas. No entanto, a história das relações comerciais com a Rússia (1) nesta fase, é mais uma ilustração das dificuldades de concretização de políticas continuadas e sólidas de diversificação de mercados no estrangeiro. Apesar das boas relações há muito existentes, só em 1779 a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro iniciou transacções económicas com esse país que iam além unicamente do comércio de vinhos. No entusiasmo inicial chegou-se a criar no Porto uma Aula de Náutica para preparar pessoal a enfrentar as particularidades da navegação no Báltico, em 1781 foi criada uma Casa Portuguesa de Comércio em Sampetesburgo e, no ano seguinte, até entrou em funcionamento um Hospital Português em Cronstadt para acudir aos portugueses da comunidade, que entretanto engrossara, ou que aí se deslocavam na tripulação dos diversos navios. O afastamento do embaixador português Horta Machado em gozo de umas férias que durariam… dois anos, desentendimentos e rivalidades entre os administradores da Casa e outros nacionais — chegaram a formar-se localmente várias sociedades portuguesas rivais —, a incapacidade de resposta das autoridades de Lisboa e da Companhia, conduziriam à crise, à paralisia e, consequentemente, ao decréscimo da actividade comercial. Nos anos 90 a conjuntura europeia era favorável especialmente para a exportação de vinhos, dada a situação revolucionária em França — tradicional parceira da Rússia —, apesar disso, em 1793, um funcionário da «Legação de Portugal», Francisco Xavier Torresão, desabafava em ofício enviado ao secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Pinto de Sousa: «Basta para entristecer hum Portuguez com algum zelo só a ideia de ver o Comercio de Portugal, ter diminuhido, quazi á extincção.» (2)
Os exércitos napoleónicos e a situação de guerra em território nacional, durante mais de três anos (finais de 1807-1811), não só vieram abalar as estruturas produtivas mas também, como já se viu, as estruturas políticas e sociais, modificando o tipo de relacionamento de Portugal com a sua colónia brasileira no plano económico e as relações com a Inglaterra. Por este último facto, as primeiras movimentações de carácter liberal teriam uma forte componente nacional e antibritânica, além do agente despoletador da ruptura vir a ser o exército, iniciando-se um longo historial de intervencionismo militar.
Como procurei demonstrar noutro trabalho, as fragilidades da base social e dos factores socioeconómicos modernizadores, explica o protagonismo dos militares em sociedades como a portuguesa no século XIX. Fragilidades que também nos permitem perceber o agitado e complexo processo de estabilização das instituições representativas, pautado por frequentes e violentos afrontamentos. Uma vez neutralizadas as forças tradicionalistas, opor-se-iam entre si as diversas facções liberais, cujas clivagens eram provocadas, não tanto por projectos políticos ou estratégias económicas substancialmente divergentes, mas sim pela disputa, pura e dura, do poder de Estado, enquanto factor determinante de acumulação, de repartição da riqueza e dos status. Fenómenos estes devidos ao subdesenvolvimento da estrutura produtiva, ou seja, ao atraso da agricultura, à incipiente industrialização, e às demais características estruturais da sociedade portuguesa.
Esgotadas as potencialidades transformadoras do período regenerador, tanto do ponto de vista económico como político, é bem sintomático do estádio de desenvolvimento económico e humano — como hoje se diz — do país, a importância que ganharia o republicanismo. Quero dizer com isto, e correndo o risco da simplificação ou da ambiguidade ao procurar a síntese, que na sua aparente radicalidade, o republicanismo reflectia os limites da capacidade modernizadora das classes burguesas nacionais.
A questão do regime, ou se se quiser, o pôr em questão a monarquia — aflorada vaga e isoladamente em fases anteriores — só começaria a ganhar maior nitidez na ressaca da guerra civil da Patuleia e, depois, com os ecos das turbulências revolucionárias de 1848, em França e noutros países europeus. Sintomaticamente, a maior parte desses precursores do republicanismo viriam a fazer carreira política nos partidos monárquicos e até no Regenerador (por exemplo, Casal Ribeiro, Rodrigues Sampaio, Lobo d’Ávila). Pela mesma altura, aliás, foi a partir de alguns membros do liberalismo mais radical (caso de Sousa Brandão) — se assim se pode dizer —, continuador do setembrismo e donde surgiria o partido Progressista, que começaram a ser formuladas as primeiras ideias obreiristas e socializantes.
Nos anos 70, especialmente após as Conferências Democráticas do Casino, as correntes republicana e socialista ganharão maior consistência doutrinária e orgânica. A socialista, impulsionada pela criação da secção portuguesa da Internacional em 1871, viria a dar origem, quatro anos mais tarde, ao partido do mesmo nome. Porém, considerando o estádio de desenvolvimento da economia, os assalariados portugueses, salvo em sectores como o dos tabacos, distribuíam-se por pequenas oficinas e actividades tradicionais de carácter artesanal, pelo que esse partido nunca conseguiria enraizar-se significativamente fora de uma pequena burguesia intelectual e dos serviços. O movimento socialista cedo se desdobrou em várias subcorrentes e sofreu as influências do proudhonismo e do bakuninismo, em grande parte acabando por se confundir com o republicanismo ascendente. Já nos finais do século XIX começou a destacar-se, a consolidar-se e a ganhar peso, o anarquismo, ligado à formação das primeiras organizações de carácter sindical.
Quanto ao republicanismo, teve uma primeira fase descentralizadora, municipalista e federalista, teorizada por Henriques Nogueira, com a qual também se chegou a identificar Antero de Quental, sobretudo na altura em que na vizinha Espanha aconteceu, com idêntica inspiração, a primeira e efémera República (1873-1874). Posteriormente, enquanto o autor das Odes Modernas passava a preconizar a «abstenção » e uma neutralidade de tipo anarquizante quanto à forma de regime, o republicanismo afirmar-se-á em vários pontos do País, reunindo uma diversidade de tendências e de personalidades à volta delas: Rodrigues de Freitas, Teófilo Braga, Elias Garcia, Manuel de Arriaga, Alves da Veiga, Emídio Garcia, José Falcão, Eduardo Maia, Consiglieri Pedroso, Carrilho Videira, Ladislau Batalha, Oliveira Marreca (um dos poucos precursores dos anos 40). Em 1876 verificou-se um primeiro esforço de congregação da multiplicidade de clubes e de centros republicanos sob um Directório do Partido Republicano Português.
______
1 – V. SILBERT, Albert — Do Portugal do Antigo Regime ao Portugal Oitocentista. Lisboa: Livros Horizonte, 1981; PEREIRA, Miriam Halpern — Política e Economia, Portugal nos Séculos XIX e XX. Lisboa: Livros Horizonte, 1979; CAETANO, António Alves — A Economia Portuguesa no Tempo de Napoleão. Lisboa: Tribuna, 2008.
2 – Cf. CARVALHO, Rómulo de — Relações entre Portugal e a Rússia no Século XVIII. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1979, p. 143.
(Continua)