ANOS ATRÁS – Saúde; uma emergência nacional – 4 – por Carlos Leça da Veiga

Nota da Coordenação – Os textos publicados sob o título genérico de “Saúde uma emergência nacional”, foram escritos por Carlos Leça da Veiga em 1974 e suscitados por um artigo publicado na revista Vida Mundial de 7 de Junho de1974. Artigo que previamente reproduzimos . Continuamos hoje a publicar a réplica de Carlos Leça da Veiga.

Não temos número suficiente de médicos, pessoal paramédico nem estruturas capazes para poderem ir ao encontro das necessidades actuais. Há uma medicina de classe, usufruto de abastados que, mesmo assim, têm de recorrer a centros estrangeiros. Impõe-se, de imediato, a realização dum esforço de adaptação, em parte provisório, substancialmente dirigido a dar remédio rápido e prioritário à cruciante situação de miséria dos hospitais e à aberrante organização da até aqui chamada “consulta das caixas”, a par do que se considerar possível, desde já, no difícil, importante e vasto capítulo da medicina profiláctica.

Se promover a Saúde será o objectivo posterior, para já teremos do nos desembaraçar dos liames corporativos, reapetrechar e reorganizar hospitais, rede de consultas, serviços de urgência, tratamentos intensivos, carreiras profissionais e resolver, criteriosamente, em termos de acção médica e médico-social tudo o que surja e diga respeito às necessidades mais prementes. É uma tarefa tão urgente que, repete – se, sem receio, é uma verdadeira emergência nacional. Em Portugal ainda se morre injusta e irracionalmente por uma total privação de meios de combate a situações clínicas de solução rotineira em outros países.

Sendo assim, porque o é, para soluções imediatas e autónomas, à partida, é preciso ter estas verdades e este panorama perfeitamente integrados no espírito, vividos dia a dia, automaticamente pensados e com soluções já tão evidentes que entrem em aplicação sem os inevitáveis recursos às morosas explicações e explanações a solicitar por quem – mesmo muito bem dotado – não venha do combate que se pretende vencer. Era o critério e traça geral a seguir. Andou – se lá perto.

Mau grado aos médicos se lhes possam apontar graves deficiências e compromissos – que não enjeitarão – ficou da ditadura um condicionamento que não deve ser tido por verdade. Campanhas difamatórias, silêncios impostos e despedimentos disciplinares em massa, feitos a modos de autos de fé, foram conduzidos no sentido de mistificar correctas atitudes de muitos médicos. Um esforço já antigo e, sempre mantido, de lutar, sugerir, propor quando não pedir a criação duma medicina válida ao serviço dos interesses reais da população foi feito. Sem querer esquecer qualquer (e quantos anónimos) cite-se o Relatório das Carreiras Médicas, as intervenções públicas do Professor Doutor Cid dos Santos ou do dr. Leopoldo Laires e o expressivo apoio eleitoral dado pelos Médicos do Sul, Centro e Norte aos princípios sócio-políticos defendidos activamente pelas actuais gerências das suas três Secções Sindicais.

A insofismável verdade (que só ela pode presidir a uma sã politica) diz-nos que, no momento actual, um Ministério da Saúde como departamento autónomo, orientado por uma equipa de profissionais da Saúde é a solução provisória que se exige, porquanto será a única a ir de encontro às condições reais e objectivas da crise que o País arrasta, sustenta e desejava combater.

Hoje em dia, mesmo que com deformações ou deficiências, há um apreciável número de profissionais da Saúde politicamente capaz de dar os primeiros passos na construção e animação dum novo Departamento Governamental da Saúde. Pretende-se um organismo despido dos formalismos pomposos habituais, integrando representação dos utentes, sem a carga tradicional de “excelências” e, como tal, apenas local de trabalho assegurado por uma equipa colegial com organização interna eminentemente democrática, colectivamente responsável e que eleja entre si quem a represente perante um Conselho Ministerial.

Em contrapartida, impõe-se todo o necessário, flexível e fácil apoio orçamental na certeza que mesmo verbas volumosas, quando bem aplicadas e controladas, não encontrarão a desconfiança ou queixa da população.

Para tal e tanto, termine-se rápida e totalmente com a usura da guerra ao serviço do capitalismo, recuse-se o perigo de qualquer proposta ou aventura neocolonialista e encontrem-se inéditas fórmulas jurídicas internacionais que, presidindo às relações cooperantes com os novos países, então, irmãos abram caminho para a conquista da paz, progresso, socialismo, democracia internacional e independência nacional, traves mestras duma segura e sã política pelo bem-estar físico, psíquico e social da população portuguesa.»

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