REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

Selecção, tradução e nota de leitura para Júlio Marques Mota

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A Alemanha, um paraíso fiscal seguro para a lavagem de dinheiro – II

(conclusão)

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Fluxos de fundos opacos

“Infelizmente, as circunstâncias na Alemanha ainda incentivam o branqueamento de capitais”, disse Gerhard Schick, um membro do Partido dos Verdes no Parlamento Federal alemão, que está a tratar com o problema na comissão financeira do Bundestag. “Ainda há uma falta de consciência sobre as suas vastas proporções,” disse Schick numa entrevista à DW. “Muitas operações comerciais e muitos negócios estão a tornar-se cada vez mais opacos,” disse o Presidente da BKA Jörg Ziercke. É por isso que os controlos precisam de ser ainda muito mais apertados.

Segundo os especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comissão Europeia em Bruxelas, é mais do que necessário acelerar a luta contra esta realidade. Ambas as instituições têm repetidamente acusado a Alemanha de não fazer o suficiente contra a lavagem de dinheiro.

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A polícia apenas descobre uma pequena fracção das actividades de lavagem de dinheiro

Anualmente, cerca de 50 a 60 mil milhões euros de dinheiro sujo provêm de actividades ilegais, tais como chantagem, drogas ou comércio de armas e são caiados de branco através de gabinetes de advogados, estima o sindicato que representa os investigadores de polícia alemã. Pior ainda: nem mesmo um por cento destes montantes chega a ser recuperado pelas autoridades, acrescenta o referido sindicato.

Eles dizem-nos que são capazes de gerir o processo criminal no sector bancário, mas o controlo e a vigilância do Estado devem ser alargados a outras partes do sector financeiro. Mas até agora esta ideia ainda não recebeu o apoio político necessário, disse o criminalista Sebastian Fiedler.

UE: a Alemanha é demasiado branda nos processos jurídicos

A Comissão Europeia já iniciou um processo de infracção por causa de comportamento hesitante da Alemanha; o seu argumento principal é que a ausência de um combate em força contra a lavagem de dinheiro permite o financiamento de actividades terroristas. Segundo dados emitidos pela Financial Action Task Force (FATF), da OCDE, outros países estão a investigar mais aprofundadamente e têm frequentemente detectado quatro a 20 vezes mais crimes do que as autoridades alemãs.

Como resultado, a Comissão Financeira do Bundestag começou a intensificar as discussões sobre a lavagem de dinheiro e a procurar melhorar a sua legislação. “Mas ainda aqui está-se perante a falta de uma estratégia de defesa vital quanto à lavagem de dinheiro”, disse Schick. Acima de tudo, ao BKA faltam especialistas para as suas investigações. “Isso é um problema real”, acrescentou.

Formar um grupo de especialistas – the Financial Intelligence Unit – é um passo importante que levará a um sucesso na descoberta de actividades ilegais. Os especialistas consideram no entanto, que a rivalidade sobre competências entre o governo federal e Estados poderá levar a contratempos e ineficiências.

Há sempre um outro novo truque

Os investigadores consideram que os criminosos continuam a actuar e a vir ao de cima com métodos cada vez mais elaborados. Um truque é o de manipular as slot-machines, as máquinas caça-níqueis, para que estas dêem menos ganhos , outra é a de oferecer jogos ilegais on-line; valor estimado de volume de negócios : € 120 milhões (US $155 milhões) por ano.

Um truque especialmente inteligente é o de legalizar o dinheiro sujo, através da execução de processos de insolvência. Ultimamente, não são só as commodities que são trocadas, mas os serviços entre as maiores redes de empresas que são difíceis de controlar. Até mesmo o comércio de certificados de emissões de CO2 está agora a ser utilizado como um meio para lavagem de dinheiro.

Alemanha - XIManipular as máquinas caça-níqueis, as slot-machines,  é apenas uma das maneiras de lavagem de dinheiro sujo

Ainda um outro problema surge quando o dinheiro ilegalmente adquirido é transferido para terceiros que não estão envolvidos para contornar o fisco. Em 2010, as autoridades conseguiram ter sucesso apenas em 150 dos 600 autos preliminares levantados nesta frente de batalha contra a lavagem de dinheiro . De acordo com um estudo publicado pela Tax Justice Network que estudou 70 países, a Alemanha é um dos maiores paraísos para a evasão fiscal – classificado até mesmo perto da Suíça, Ilhas Cayman, Luxemburgo ou Jersey.

DW.DE, Crime:  Germany, a safe haven for money laundering,  texto disponível em : http://www.dw.de/germany-a-safe-haven-for-money-laundering/a-16343313#

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