CICLO REFORMA DO ESTADO

A «Reforma do Estado» é um daqueles temas eternos de que muito falamos e pouco sabemos. Tornou-se melodia que é de bom tom  entoar para não se parecer deslocado, mas de que colectivamente se tem escassa noção do que seja, em que rigorosamente consista  e para onde se deva ir. Todavia, é a necessidade fundamental.

Se Portugal mergulhou na crise mais profunda de que somos capazes de nos lembrar é, em boa parte, porque essa reforma não foi feita a tempo. A outra causa – que não é, aliás, alheia à primeira – é termo-nos deixado ir por um modelo económico pouco ancorado  nos nossos recursos e capacidades produtivas e que foi aumentando as nossas fragilidades e vulnerabilidades.

Sem a reforma do Estado não teremos solução – esta é a consciência para que todos fomos urgentemente despertados. E não podemos continuar a procrastinar. A complacência arruína-nos.

É evidente que uma questão como a reforma do Estado não é isenta de clivagens ideológicas, pois a própria questão dos modelos  de Estado é um dos eixos fundamentais das ideias políticas e das Ciências Política e da Administração. Hoje, porém, no nosso país, chegámos a um estádio em que, para começo de conversa, a ideologia pode ser secundária. O imperativo actual para a reforma do Estado é sobretudo financeiro: estamos falidos, totalmente dependentes de terceiros, intervencionados. A reforma do Estado não se impõe tanto porque gostemos mais disto ou daquilo. Impõe-se porque é condição sine qua non da nossa própria liberdade: é requisito incontornável para a nossa solvabilidade, para a sustentabilidade do que quer que seja, para a nossa independência decisória, para a própria possibilidade de escolhermos. Sem reforma do Estado, nada.

Não é reformar o Estado social. É reformar o Estado todo, para o tornar possível e sustentável, incluindo o Estado social, o soberano, o territorial, o representativo e simbólico. E para não o ter tão pesado que danifique a nossa economia, penalizando a competitividade e o emprego, impedindo-nos de mobilizar as novas gerações, desenvolver ambição, convergir para os patamares mais prósperos do continente europeu. O Estado precisa de ser reformado para nos servir, em lugar de nos esmagar.

É a essa reflexão que Avenida da Liberdade e a Livraria Férin se abrem num novo ciclo de fim de tarde. Sem outro propósito que não  seja o de alimentar na sociedade portuguesa um moto contínuo de debate, de reflexão, de diagnóstico e de troca de ideias sobre uma  linha tão premente para o nosso presente. E sempre com o eixo que convém a este espaço: o gosto dos livros, o culto do pensamento, a divulgação de reflexão nacional e conhecimento português. Do sistema político à segurança social, das Forças Armadas à saúde, da educação à administração territorial e descentralizada, das polícias à representação externa, dos vários corpos técnicos à Justiça – tudo estará em debate. O Estado precisa de obras gerais.

Com critério e com saber.

Venha conhecer e pensar connosco. Venha ver e sonhar Portugal.

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José RIBEIRO E CASTRO Henrique MOTA

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